sábado, 6 de abril de 2024

Milei reabre debate sobre ditadura e papel das Forças Armadas na Argentina

Assim como prometeu na campanha, o governo de Javier Milei reabriu o debate sobre a última ditadura na Argentina e o papel das Forças Armadas, ao questionar o número de desaparecidos e propor que os militares atuem na segurança interna do país. 

Em um ato na terça-feira com veteranos da guerra das Malvinas que a Argentina perdeu para o Reino Unido em 1982, o presidente de extrema direita culpou a política de "perseguir e humilhar" os militares pelo que ocorreu durante a ditadura após o retorno à democracia um ano depois e prometeu limpar seus nomes. 

O governo de Milei também divulgou recentemente, no aniversário do último golpe de Estado de 1976, um vídeo que questiona o número de 30.000 desaparecidos durante a ditadura, que foi apontado na época por organizações de defesa dos direitos humanos. 

Também anunciou no mês passado a intenção de reformar uma lei para permitir que as Forças Armadas intervenham em operações destinadas a restabelecer a segurança em assuntos internos. 

O governo justifica a medida com o combate ao "narcoterrorismo" que atinge Rosário, uma cidade 300 km ao norte de Buenos Aires que tem sido palco de atos de violência por parte de organizações criminosas e respostas midiáticas das forças de segurança. 

- "Traficantes de chinelos" -

Na Argentina, desde 1991, o Exército pode proporcionar apenas equipamento e apoio técnico à polícia e às demais forças de segurança, sem intervir diretamente. 

A ideia de que os militares cuidem da segurança interna desperta ecos dolorosos do passado, no momento em que o governo reabre as feridas do que ocorreu na década de 1970, marcada por milhares de desaparecimentos, exílios e execuções em centros de detenção clandestinos. 

Os próprios militares sentem-se incomodados com a ideia de se responsabilizarem pela ordem interna e grandes setores da sociedade - da direita à esquerda - rejeitam essa iniciativa. 

Até mesmo a vice-presidente Victoria Villarruel, próxima a certos setores questionados das instituições militares, mostrou-se contrária: "A função das Forças Armadas não é combater civis", afirmou em uma entrevista ao canal TN.

"Nos anos 1970 se combateu o terrorismo", disse, ao se referir a grupos guerrilheiros. "E onde estão os que o combateram? Presos", continuou Villarruel, que reivindica a "teoria dos dois demônios", segundo a qual os movimentos clandestinos que enfrentaram os militares naquele momento também devem ser levados à Justiça. 

Em defesa do uso das Forças Armadas para combater o chamado "narcoterrorismo", a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, comentou que "o país tem que conseguir curar suas feridas e avançar em direção ao futuro". "As Forças Armadas hoje são parte integrante da nossa democracia", disse. 

Para alguns especialistas, há uma questão de proporcionalidade, já que, segundo eles, no caso de Rosário, os crimes são cometidos principalmente por pequenas gangues ainda precárias. 

"É preciso questionar-se se o nível de violência do tráfico em Rosário merece o uso das Forças Armadas. Aqui estamos falando de traficantes de chinelos", ironizou Jorge Luis Vidal, especialista em gestão da segurança pública e luta contra o narcotráfico.

Ariel Larroude, diretor do Observatório de Política Criminal, foi mais taxativo: "Se as Forças Armadas intervêm em conflitos de segurança e fracassam, essas organizações criminosas perderão definitivamente o respeito ao Estado (...) Por isso a resposta deve ser gradual e com forças de segurança". 

- "Uma lista aberta" -

O reposicionamento das Forças Armadas ante a opinião pública inclui a revisão de sua ação durante a ditadura e o número de vítimas que deixou. 

Organizações de defesa dos direitos humanos e parte do espectro político, da centro direita à esquerda, afirmam que foram 30.000, mas outros setores até há pouco tempo marginais asseguram que o número verdadeiro está perto dos 8.000.

Milei garante que a ditadura deixou 8.753 desaparecidos, um número mais próximo aos 8.961 registrados pelo relatório da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep) publicado em 1984. 

A Conadep também esclareceu naquele momento que se tratava de "uma lista aberta", que foi levemente modificada em 2015. 

"Não é uma discussão nova, isso aconteceu em outros períodos políticos; não com o interesse de conhecer a verdade, mas sim com o interesse de acusar as vítimas de um déficit de informação que de qualquer maneira é responsabilidade do Estado e é parte da vitimização", explicou à AFP Marcela Perelman, diretora da equipe de pesquisa do Centro de Estudos Legais e Sociais. 

O curto documento divulgado pelo governo de Milei em 24 de março, no 48° aniversário do golpe, negava o número de 30.000 e pedia para se contar "a história completa". 

Nesse mesmo dia, milhares de pessoas manifestaram-se em todo país com cartazes que diziam "São 30.000", na maior mobilização em relação ao golpe em anos. 

 

Ø  Milei é o 'nhoque' mais caro da Argentina, diz sindicalista na véspera de nova greve

 

Para muitos, a notícia da demissão veio em meio a um feriado prolongado de seis dias que uniu Semana Santa e aniversário da Guerra das Malvinas e diminuiu o ritmo na Argentina de 28 de março ao dia 2 de abril. Foi quando o governo Javier Milei acelerou as notificações de desligamentos de servidores públicos.

A administração do ultraliberal havia anunciado ao menos 15 mil cortes como objetivo inicial. Até aqui, segundo contas da ATE (Associação de Trabalhadores do Estado), já foram 11 mil. Contra essa agenda, o grupo decidiu por mais uma greve nesta sexta-feira (5).

Rodolfo Aguiar, o secretário-geral da ATE, diz que os trabalhadores estão apenas "colocando em prática as ferramentas de greve, manifestação e direito à reunião". À reportagem ele critica a visão que Milei compartilha sobre servidores.

"O governo tem tido um êxito relativo na campanha de desprestígio e estigmatização dos empregados públicos e com isso consegue aplicar seu ajuste [da máquina pública]", diz. "Se há pessoas que recebem um salário e não trabalham, isso deve ser denunciado, e o Estado tem ferramentas para exonerá-las."

"Ocorre que até eu conheço um funcionário 'nhoque'. O 'nhoque' mais caro para o Estado argentino, que começou no seu cargo em 10 de dezembro e passa ao menos seis de oito horas de sua jornada laboral diária falando nas redes sociais, é o presidente Javier Milei."

"Nhoque" é historicamente uma forma depreciativa de se referir a funcionários estatais "fantasmas" na Argentina, que só aparecem no trabalho no dia do pagamento, o 29, mesma data em que se come esse prato no país, segundo uma tradição.

Para muitos analistas, o Estado argentino é considerado inchado para suas capacidades orçamentárias. O setor público contava com ao menos 3,4 milhões de empregados assalariados há um ano, ainda no governo do peronista Alberto Fernández, segundo dados oficiais.

Milei desde a campanha, e como um de seus motes principais, promete reduzir a cifra. Sua gestão fala no corte inicial de 15 mil trabalhadores mas também já ventilou a cifra de 70 mil como número de cargos sob análise para possível corte no futuro.

Ao longo desta quarta-feira (3), na volta do feriadão, centenas de servidores puxados pela ATE ocuparam prédios públicos, mesmo sob forte presença de segurança. Eles falam em medidas similares durante a greve aprovada para esta sexta-feira.

"Por trás de cada posto de trabalho que se perde no Estado, há uma política pública que se desmantela", diz Aguiar. "É uma tragédia individual e de uma família que perderá o salário mas que, se analisada no todo, é também uma tragédia coletiva."

Coincidiu com as mobilizações desta quarta-feira a renúncia da número 2 da Secretaria do Trabalho da gestão Milei, Mariana Hortal Sueldo.

Ao menos formalmente o órgão ao qual ela está vinculada, a superpasta do Capital Humano, diz que sua saída não está relacionada com os protestos recentes.

Duro nos termos que emprega, o líder sindical diz que as medidas de Milei se assemelham às da política econômica da última ditadura militar argentina (1976-1983).

"É preciso voltar a 1976 para encontrar registros de uma tentativa de mudança tão profunda no ordenamento jurídico vigente em nosso país como a de agora", diz ele.

"São três pontos que resumem a política de Milei: destruir postos de emprego, erradicar todos os direitos dos trabalhadores e do povo e acabar com a aposentadoria."

Sindicalistas voltam a se preocupar com a reforma trabalhista que Milei quer colocar em prática. Seu governo já havia imposto o pacote de mudanças na forma de decreto, que, no entanto, foi barrado pela Justiça a pedido CGT (Confederação Geral do Trabalho).

Agora, Milei iniciou uma grande articulação com governadores considerados abertos ao diálogo para incluir a reforma em um pacote de leis reformado que deve ser enviado ao Congresso para votação em breve.

A CGT prometeu anunciar na próxima semana novas medidas de mobilização. A ideia é que atos precedam o 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Ainda nesta quinta cruzaram os braços os docentes da educação pública.

A despeito da insatisfação dos sindicatos, o governo Milei recebeu louros do FMI (Fundo Monetário Internacional), nesta quinta. Falando em Washington, a porta-voz Julie Kozack descreveu como impressionante o progresso do governo.

A inflação desacelerou no país, e o primeiro superávit fiscal em mais de uma década foi registrado. Por outro lado, cresceu a pobreza e caiu o poder de compra do trabalhador.

A Argentina tem uma dívida vultosa de mais de US$ 40 bilhões contraída com o FMI durante o governo Maurício Macri, hoje um aliado de Milei.

 

Ø  'Sou Deus e vou matar o presidente': homem com facão é preso junto da Casa Rosada

 

Segundo a ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, o suspeito planejava matar o presidente Javier Milei.

A polícia argentina deteve um homem, armado com um facão e outros objetos pontiagudos, que tentava se infiltrar no palácio presidencial Casa Rosada, em Buenos Aires.

"Ele se aproximou da Casa Rosada com um facão e outros objetos pontiagudos, e a oficial da PFA [Polícia Federal Argentina] Yanina Violante [...] o deteve", disse Bullrich via X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (4).

A emissora argentina TN informou, citando a polícia do país, que o agressor, de 29 anos, decidiu usar uma cerca na lateral da casa do governo, que estava aberta quando um dos funcionários estava saindo do prédio.

"Eu sou Deus e vou matar o presidente", gritou o agressor, segundo a ministra, enquanto era detido pela polícia.

 

Fonte: AFP/FolhaPress/Sputnik Brasil

 

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