Crise na Petrobras é estratégica e exige
atuação imediata do governo
Mais uma vez, ressurge
a crise sobre a Petrobras com base na administração da estatal e discordâncias
quanto à atuação de Jean Paul Prates. Ontem, o tema foi focalizado no Estúdio
I, da GloboNews, tendo sido colocadas opiniões do ministro-chefe da Casa Civil,
Rui Costa, surgindo o nome de Paulo Mercadante para substituir Prates.
Mercadante teria que deixar a Presidência do BNDES.
Mas a questão não é só
essa. Também as divergências dentro da Petrobras se sucedem, incidindo
inclusive na política de preços do óleo bruto, da gasolina e do óleo diesel. A
pressão parece ter atingido o seu ponto máximo. Alguma coisa terá que acontecer
sob pena de a pressão interna no governo se elevar a um grau absolutamente
incômodo e impraticável, envolvendo a maior empresa brasileira e a sua direção.
A Petrobras vem sendo
objeto de cobranças diversas, sendo que no governo Lula, mais uma vez, ocorre
uma crise. A solução não é fácil, mas o governo tem pela frente situações
complexas e daí a dificuldade de sua atuação. No caso do petróleo, a
divergência coloca em pontos opostos o ministro Alexandre Silveira, das Minas e
Energia, e o presidente da Petrobras. Prates não parece disposto a pedir
demissão, deixando assim a responsabilidade maior para o próprio presidente da
República.
Não digo que a
demissão de Prates terminará com a crise, mas o governo não estabeleceu uma
unidade na administração pública, com uma visão unificada. Ficam ocorrendo
fatos isolados que trazem como consequência a necessária substituição de
pessoas. Pressões políticas sempre existem. A Petrobras é a maior delas.
Ø Ministro e presidente da Petrobras não se entendem, mas falam a
mesma língua
O ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, reconhece que há um conflito entre seu papel e o
do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mas diz ver as divergências como
salutares e não pessoais. “Sempre tive debates acalorados, verdadeiros. Mas
debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras; e o
presidente da Petrobras, naturalmente, [defende] como presidente de uma
empresa. Os papéis são diferentes. Por isso há um conflito”, afirma à Folha.
·
Qual foi a posição do
sr. na discussão dos dividendos da Petrobras?
Não houve uma
discussão específica sobre os dividendos da Petrobras, sendo muito
transparente. Houve uma discussão natural sobre a melhor destinação dos
dividendos extraordinários. Sempre lembrando que nós definimos e publicizamos
que a Petrobras distribuiria, como fez, 45% de dividendos ordinários. 20% a
mais do que determina o piso da Lei das Estatais.
·
E o conselho da
empresa?
Os extraordinários,
quando perguntado ao conselho, ele entendeu e nos convenceu de que o mais
prudente naquele momento era primeiro ter acesso ao plano aprovado de
investimento da Petrobras, para que ele tivesse seguro para distribuir os
demais dividendos. Por isso ele destinou aqueles dividendos a uma conta que
será utilizada para distribuição de dividendos no momento oportuno. Foi um
barulho. Foi você sentar em cima de um pacote de biscoito de polvilho. Você fez
barulho e depois comeu o farelo, que é gostoso para caramba, até mais gostoso
do que comer o biscoito.
·
Na época da decisão já
se sabia que os recursos reservados ficariam nessa conta? Por que isso afetaria
o plano de investimentos?
Sabia, total. Não é
que afetaria o plano de investimentos. O plano de investimentos da Petrobras,
aprovado, não depende desse recurso para ser executado, mas depende do nível de
endividamento da empresa, nível de contratação de empréstimo, nível de poder de
contratação de empréstimo nacional e internacional. Se o presidente da empresa,
naquele momento, tivesse votado com o conselho, não teria tido barulho.
·
Ele ficou contrariado
nessa discussão?
Não sei. A pergunta
tem que ser feita para ele.
·
O sr. não conversou
com ele?
Ele votou. Ele decidiu
votar contra os seus pares no conselho. Ele, na verdade, se absteve.
·
E como está a relação
entre o sr. e ele?
Pessoal, muito boa.
·
E profissional?]
Historicamente, há um
salutar debate entre o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras,
que é vinculada ao ministério. A ministra Dilma [Rousseff] tinha conflitos com
o presidente [Sergio] Gabrielli. Sempre houve conflitos. Não houve no governo
Bolsonaro, porque o Paulo Guedes não deixava o ministro Bento [Albuquerque] ter
acesso ao presidente da Petrobras [Caio Mário Paes de Andrade, na reta final do
governo]. O presidente Lula é alguém tão digno, tão competente, tão experiente,
tão sensível, que ele nunca promoveu uma reunião com o presidente da Petrobras
na minha ausência. Isso chama-se respeito à gestão adequada e transparente das
empresas públicas vinculadas a cada ministério.
·
Por que há conflito?
Sempre tive debates
acalorados, verdadeiros, mas debates transparentes sobre o que eu, como
governo, defendo na Petrobras, e o que presidente da Petrobras defende como
presidente da empresa. Os papéis são diferentes, por isso há um conflito. Por
que eu chamo de salutar? Porque muitas vezes não é salutar, não é correto, não
é lúcido, querer personalizar a disputa. Eu não indiquei diretor da Petrobras.
Tive a oportunidade de indicar, confesso. Não faço questão de indicar. Não
tenho nomes pessoais para indicar. Não tem nenhuma disputa minha com relação a
espaço político na Petrobras, nem do meu partido. Não tem. Meu partido nunca
pretendeu espaço na Petrobras.
·
E as divergências?
Se você me fizer uma
pergunta: é possível o presidente de uma empresa, igual à Petrobras, convergir
o interesse do acionista com o do controlador? Plenamente possível. Requer
humildade, discrição e competência.
·
O Prates reúne essas
qualidades?
Não vou rotular
ninguém, muito menos o presidente da Petrobras. Mas estou dizendo que é
possível, desde que você preze, trabalhe e tenha essas qualidades.
·
Quais as divergências
entre vocês?
Hoje, nesse momento,
nenhuma. Hoje, nesse momento, acho que eu posso ter um pouquinho de
tranquilidade e ele pode ter também. Amanhã de manhã pode ser que… tomara que o
humor dele amanheça bem.
·
Vocês conversam com
que frequência?
Muita, muita
frequência. É difícil uma semana que não tenha alguma coisa assim que seja
rotineira. Agora, questões mais estratégicas, todas, absolutamente todas, são
discutidas com participação mais do Conselho. A gente conversa com a direção da
Petrobras mais através do Conselho do que propriamente da diretoria. Entendo
que a diretoria tem uma grande responsabilidade, todos têm que reconhecer que é
um grande desafio. Não é para qualquer um.
·
E o sr. acha que
Prates está fazendo um bom trabalho?
A avaliação da gestão
do presidente da Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República.
·
O sr. defende que os
dividendos extraordinários sejam pagos?
No momento que a
governança da Petrobras, através dos seus conselheiros, achar oportuno.
·
Não tem pressa?
Por que teria pressa?
Está lá, é garantido, é dos acionistas. Está rendendo. Se um dia alguém for lá
e tirar um centavo para poder aplicar em outra coisa que não seja lucro, aí eu
acho que vai ser justo qualquer barulho. O resto foi, mais uma vez, marola
desnecessária. A Petrobras vai ser a empresa que mais vai ganhar valor no
terceiro mandato do presidente Lula.
·
O sr. falou que a
Petrobras não pode ter como único objetivo o lucro exorbitante. Qual seria a
definição disso?
Um lucro que não
cumpra com as missões que estão na Constituição e estão na Lei das Estatais.
Que ela seja uma empresa que faça investimento na sua longevidade, na sua
perenidade, ou seja, que ela não dilapide o seu patrimônio, como vinha sendo
feito no governo anterior, vendendo ativos, distribuindo com dividendos. Sabe o
que causou barulho? Os acionistas minoritários, de referência, estavam mal
acostumados. Estavam recebendo distribuição de dividendos que não era lucro,
que era venda de ativos como lucro. Estava uma delícia, estavam até lambendo os
beiços. A empresa tem que distribuir lucro operacional, tem que ser competente.
·
E os objetivos?
Entendemos que a
Petrobras tem que ser uma empresa perene. Primeiro, na exploração de petróleo e
gás. No segundo, de refino. E, terceiro, vai ser uma empresa fortemente e
altamente especializada em transição energética. Porque nenhuma empresa no
mundo tem mais expertise em plataforma que a Petrobras. E, no médio prazo, a
eólica offshore vai ser a grande geradora de hidrogênio verde e,
consequentemente, vai poder exportar esse hidrogênio verde para descarbonizar o
planeta. O Brasil será o grande protagonista disso.
Ø
Petrobras tem de pagar dividendos para
maquiar o rombo fiscal do governo Lula, Por Malu Gaspar
A reunião desta quarta-feira
no Palácio do Planalto entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das
Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Rui Costa, da Casa Civil, selou a
decisão de pagar os dividendos extraordinários da Petrobras que foram retidos
pelo conselho de administração em março.
A distribuição de 100%
dos cerca de 43,9 bilhões de reais extras aos acionistas da petroleira foi
acordada ontem pelos ministros, na reunião realizada na Casa civil, da qual
participaram também alguns auxiliares. Alguns administradores, incluindo o CEO,
Jean Paul Prates, já foram comunicados.
A decisão será levada
agora para a chancela do presidente Lula, mas, diante do consenso entre os três
ministros, a avaliação na Petrobras é de que os pagamentos devem ser liberados.
O próximo passo será
aprová-la na reunião do conselho da companhia marcada para 19 de abril. Na
última discussão do conselho sobre o assunto, os representantes do governo
votaram em peso pela retenção dos recursos, que foi aprovada com 6 votos a 4.
Prates, que é conselheiro, se absteve.
Na ocasião, o próprio
Lula disse ter tido “uma conversa séria com a administração da Petrobras” sobre
os dividendos e afirmou que não atenderia “à choradeira do mercado”. Agora com
a mudança de rumo, os governistas devem trocar o voto e aprovar a distribuição.
A decisão é uma
vitória de Fernando Haddad sobre Rui Costa e Silveira, que defendiam segurar os
recursos, alegando que sem eles a companhia poderia correr o risco de não ter
dinheiro suficiente para sustentar o plano de investimentos.
Na reunião, Haddad
argumentou que teve frustrações de receitas previstas com benefícios fiscais e
afirmou que precisava dos dividendos da Petrobras para ajudar a compensar o
rombo e cumprir a meta fiscal.
A União tem direito a
30% do valor distribuído, cerca de R$ 13 bilhões, que farão diferença para o
esforço de Haddad de cumprir a meta fiscal de 2024.
Haddad disse ainda que
conversou previamente com Prates sobre o assunto e relatou que o CEO da
Petrobras informou que o plano de investimentos não será integralmente
executado e que vão sobrar recursos. O presidente da Petrobras tem uma reunião
nesta sexta-feira (5) com Lula.
A diretoria,
capitaneada por Prates, defendeu perante o conselho o pagamento de 50% dos
dividendos extraordinários, mas foi derrotada depois que o próprio presidente
Lula interferiu na questão e mandou os conselheiros votarem para reter todo o
dinheiro.
A decisão provocou um
abalo no valor de mercado da Petrobras, que perdeu R$ 55,2 bilhões (mais de
10%) na B3 logo após o anúncio.
Expôs, ainda, um racha
no próprio governo a respeito dos rumos da empresa. De um lado os ministros
Silveira e Rui Costa e de outro o CEO, Jean Paul Prates, apoiado por Fernando
Haddad.
As divergências entre
as duas alas acontecem em vários temas, da política de preços dos combustíveis
até o tipo de investimento que deve ter prioridade – Prates defende apostar em
usinas eólicas em alto mar, Silveira prefere investir em gás natural – e, agora,
na questão dos dividendos.
Desde então, o
ministro da Fazenda vem atuando nos bastidores para reverter a decisão e, pelo
que ficou claro na reunião de quarta-feira, conseguiu. No encontro, a decisão
foi tratada como favas contadas. Só falta Lula mandar seguir, para que seja de
fato implementada.
Fonte: Tribuna da
Internet/FolhaPress/O Globo
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