Assim o “agro”
hipoteca o futuro do Brasil
Ele
sintetiza o projeto capitalista de alienar o ser humano da natureza, sob o
discurso de “civilização”. Concentra renda, cria poucos empregos e degrada o
campo. Não leva comida à mesa. E concentra subsídios do Estado. Alguns ganham;
quase todos perdem…
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Diferentemente
das demais espécies terrenas, a espécie humana concretiza o seu metabolismo com
a natureza da qual faz parte de forma não imediata, mas intermediada, tanto por
objetos técnicos que desenvolve para trabalhar quanto por significações que atribui
a sua ação de reordenamento dos fluxos naturais de matéria e energia. O
conceito marxiano de metabolismo social é ferramenta de grande utilidade para
se analisar essa interação, especialmente por enaltecer que se trata de uma
relação estabelecida a partir de determinada forma sócio-histórica de se
organizar a força social de trabalho, ou seja, de uma relação
humanidade/natureza a partir de um modo de produção específico – atualmente, o
capitalismo – e não de uma relação de indivíduos com a natureza.
Tal
perspectiva cobra importância inarredável na quadra histórica que atravessamos,
marcada por guerras, disputas sangrentas por bens comuns indispensáveis à
existência humana como a água e por uma emergência climática cada vez mais
urgente. Afinal de contas, se gases de efeito estufa se acumulam na atmosfera e
contribuem para o aquecimento global que traz consequências cada vez mais
sérias à manutenção das condições de vida na Terra, uma análise a partir do
conceito marxiano de metabolismo social permite ultrapassar aquilo que é
manifestação fenomênica – os gases de efeito estufa – e mergulhar na verdadeira
raiz dessa contradição, ou seja, na expansão da falha metabólica. Processo que
assume lugar a partir da disjunção crescente e radical entre as partes que
conformam o metabolismo social do capitalismo, a saber: o sistema econômico
regido pela acumulação de capital e as condições naturais de produção. Nesse
sentido, nunca é demais lembrar que a biosfera – pelo menos, por ora – é um
sistema fechado a entrada de matéria, mas também que a forma hegemônica que
empregamos para humanizar/reordenar esse sistema natural possui uma lógica
expansível ademais de acelerante. É bastante plausível, portanto, que em algum
momento a desorganização das coordenadas do Sistema Terra provocada pela
degradação de seus diferentes ecossistemas entregue a conta de um crescimento
material ensandecido – para não dizer possivelmente autofágico.
É
nessa linha que estudiosos vinculados à Economia Ecológica afirmam necessário
controlar o ritmo do sistema econômico colocando-o em consonância com os
limites biofísicos do planeta. E aqui a lógica é relativamente simples e talvez
possa ser resumida da seguinte forma: se pescarmos peixes mais rápido do que a
sua velocidade de reprodução acabaremos com o estoque natural de peixes.
Analogamente, se produzirmos lixo mais rápido do que a capacidade de absorção
terrena dos dejetos, acabaremos soterrados por uma montanha de sujeira
produzida por nós mesmos em nossa relação metabólica com a natureza.
Se
para os estudiosos vinculados à Economia Ecológica é possível administrar o
metabolismo do capital de maneira a controlar-se tanto a sua lógica expansível
quanto a sua lógica acelerante, para um seleto grupo de inocentes pensadores
isso não é um problema, pois o sistema estaria se “desmaterializando”,
especialmente na medida em que a esfera financeira assume a condição de mola
mestra da acumulação capitalista. Nada mais desavisado do que isso. Ainda que
na fase patrimonial do capitalismo – justamente a que atravessamos atualmente –
a extração de renda seja cada vez maior e represente cada vez mais peso na
balança da acumulação, nem de longe tal situação implica que o sistema esteja a
se “desmaterializar”. Pelo contrário, o consumo de matéria não para de crescer.
Um recente relatório da ONU (publicado em março de 2024) mostra claramente que
se a população mundial duplicou desde os anos 1970, a extração de matéria-prima
triplicou. Ou seja, a humanidade está a consumir cada vez mais planeta para
manter o seu modo de vida regido pela acumulação capitalista. Se, em 1970, a
extração de matéria da Terra foi da ordem de 30,9 bilhões de toneladas, em 2020
ela atingiu a marca de 95,1 bilhões de toneladas e a estimativa é de que ao
final de 2024 chegue a 106,6 bilhões de toneladas. É claro que isso não é
nenhuma novidade, visto que o relatório de 2016 já havia chamado a atenção para
essa tendência.
Uma
tendência desastrosa, haja vista que do ponto de vista do bom funcionamento do
planeta aos seres humanos, isto é, da possível efetivação de um metabolismo
social que não comprometa serviços ecossistêmicos indispensáveis como a
ciclagem de nutrientes do solo e o controle natural de doenças com potencial
pandêmico, o que mais importa são os números absolutos da degradação
ecossistêmica em curso. Assim, no que toca a relação humanidade/natureza, de
que adianta que a acumulação de capital esteja ancorada relativamente mais na
esfera puramente financeira, se a degradação dos ecossistemas que compõem a
biosfera não para de crescer, se o desmatamento não para de avançar, se a
poluição de aquíferos não cessa de recrudescer ou se o acúmulo de gases de
efeito estufa na atmosfera é cada vez maior? Talvez por isso, a Assembleia
Geral das Nações Unidas tenha declarado o período 2021-2030 como a Década da
ONU sobre Restauração de Ecossistemas. Uma iniciativa que visa intensificar a
recuperação de ecossistemas degradados e destruídos como forma de combate ao
aquecimento global. No âmbito desta medida (de passagem, não mais do que
paliativa), a referida instituição não poupa tinta para chamar atenção à
urgente necessidade de melhoras substantivas em aspectos decisivos à evolução
da humanidade na Terra, como a segurança alimentar, o fornecimento de água e a
preservação da biodiversidade – todos elementos assentes na manutenção e
recuperação de ecossistemas terrestres e marinhos. De acordo com a própria ONU,
a degradação destes sistemas naturais compromete o bem-estar de 3,2 bilhões de
pessoas e custa, ao ano, cerca de 10% da renda global, expressa sobretudo na
perda de espécies e serviços ecossistêmicos.
Ora,
pelo menos desde que as botas espanholas pisaram por primeira vez as areias
brancas das Bahamas, a América Latina é peça decisiva neste quebra-cabeça.
Basta ver que Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela estão entre
as nações consideradas de megadiversidade biológica do mundo, dado que seus
ecossistemas abrigam entre 60% e 70% de todas as formas de vida terrena. Além
disso, o continente latino-americano recebe cerca de 29% das chuvas mundiais e
abriga um terço das reservas renováveis de recursos hídricos – fundamentais não
apenas para atividades produtivas como a indústria e a agricultura, mas à
própria vida.
É
nesse cenário que se torna cada vez mais importante jogar luz sobre os efeitos
concretos dos diferentes padrões de reprodução do capital nas formações sociais
latino-americanas. Sé é verdade que estas estão involucradas em um movimento de
acumulação em escala global no qual se engendra uma certa divisão internacional
do trabalho, não menos verdade reside no fato de que os seus Estados têm tido
papel decisivo nesse desenrolar. O que não é nada surpreendente, afinal,
especialmente por se tratar do aparato mediante o qual se busca concertar
territorialmente as escalas do fluxo de poder, ao Estado capitalista cabe
controlar e disponibilizar recortes da biosfera ao capital. Portanto, o Estado
é engrenagem central na mecânica de reorganização dos fluxos de matéria,
energia e poder que consubstancia o reordenamento propriamente capitalista da
natureza. Se isso tampouco seria diferente nas economias latino-americanas,
vale lembrar que se nos albores do capitalismo o extrativismo na América Latina
era organizado por um Estado de natureza colonial, na presente fase do
desenvolvimento capitalista, o que muitos estudiosos têm chamado
neoextrativismo concretiza-se nas economias dessa região também mediante a ação
estatal. No entanto, não mais através de Estados coloniais, mas do que o
mexicano Jaime Osório chama Estados Dependentes, aqueles nos quais as classes
dominadas, quando adquirem o direito de administrar os aparelhos estatais, o
fazem apenas enquanto aquilo que são – classes dominadas – na estrutura
sistêmica de reprodução material. O que significa a dizer que a relação de
poder que caracteriza essa estrutura e que passa pelo Estado não é colocada sob
verdadeira ameaça.
Esse
é o caso do Brasil, onde em vez de arrefecerem-se mediante um conjunto de
possíveis mudanças estruturais como a reforma agrária, os interesses das velhas
oligarquias parecem solidificar-se como emblema de uma sociedade fortemente
marcada pela desigualdade e por uma escorchante concentração de riqueza. Por
conseguinte, onde o agronegócio merece um exame crítico minimamente aprofundado
a respeito de seu real papel no desenvolvimento econômico, sobretudo pelo fato
de receber vultosos e crescentes subsídios estatais. Ao fim e ao cabo, quando
falamos do agro/pop/tudo brasileiro estamos diante de um padrão de reprodução
do capital ao qual os meios de comunicação não se cansam de atribuir um papel
de pujança e sucesso econômico. Setor supostamente tido como produtor da
riqueza nacional, mas que na verdade comemora grandes resultados através da
exploração do espaço agrário de um país onde – entre 2019 e 2021 – 61 milhões
de brasileiros e brasileiros enfrentaram dificuldades para se alimentar e 15
milhões de pessoas passaram fome.
Vale
atentar que se ao padrão de reprodução do capital de natureza neoextrativista
que caracteriza o agronegócio brasileiro é atribuída a ideia de produtor da
riqueza nacional, entre 1996 e 2022 a sua participação média no PIB brasileiro
caiu de 35% para 25%. E isto de acordo com uma metodologia de cálculo que lhe é
francamente favorável, dado que há estudos de renomados pesquisadores que
indicam que este número é superestimado; ao ponto de a participação efetiva do
agro no PIB brasileiro ter sido de apenas 5,4% entre os anos de 2002 e 2018.
Além disso, há de se destacar que o estímulo a esse padrão de reprodução do
capital traz sérias consequências no que toca à reprimarização da economia
brasileira e a redução de sua pauta exportadora. De tal forma que a soja, uma
cultura altamente dependente de agrotóxicos e que em 2000 representava 5% das
exportações nacionais passou a representar 16,8% destas exportações em 2020. Um
fato que traz repercussões ecológicas preocupantes, visto que aprofunda tanto o
que muitos chamam consenso de commodities quanto o pernicioso consenso do
glifosato que lhe acompanha. Nesse caso, são dramáticos os efeitos sobre a
degradação ecossistêmica, e não apenas pela escalada do envenenamento de solos,
aquíferos e pessoas (especialmente trabalhadores e trabalhadoras rurais), mas
também pelo desmatamento que abre espaço ao avanço da chamada fronteira
agrícola, cujo aumento não tem sido capaz de mitigar a estarrecedora realidade
de que num país como o Brasil – com inquestionável abundância de recursos
hídricos, terras agriculturáveis e força de trabalho disponível no campo – seja
preciso importar-se arroz e feijão, produtos básicos da dieta alimentar da
população em todas as regiões. Portanto, ademais de ecologicamente desastroso,
o padrão de reprodução do capital típico do agronegócio brasileiro ainda se
estabelece como um entrave à soberania alimentar num país que
desafortunadamente não erradicou a fome – em que pese a alardeada pujança de
seu agro/tudo/pop. Também pudera, o agro/tudo/pop ocupa cerca de 77% das terras
para cultivar commodities, como a soja exportada para a China (destino de cerca
de 70% da soja brasileira), enquanto a produção de comida fica a cargo da
agricultura familiar, que ocupa os 23% restantes das terras agriculturáveis
para produzir arroz, feijão, mandioca, batata … enfim, alimentos à mesa dos
brasileiros e brasileiras. Vale atentar ainda que apesar de ocupar uma
quantidade muito menor de terras do que o agronegócio para produzir alimentos
para pessoas e não para porcos, a agricultura familiar é responsável por 67%
das pessoas ocupadas em atividades agropecuárias no Brasil. No campo
brasileiro, portanto, quem de fato produz comida e gera empregos não é o
agro/tudo/pop, mas os agricultores familiares, os ribeirinhos, os quilombolas…
É
verdade que o agro/tudo/pop não produz apenas grãos para exportação e
locupletação de uma pequena parcela da sociedade brasileira. Ele também cria
gado. E quando se mira para o que ocorre nas cadeias produtivas dos sistemas
alimentares, é possível perceber que dada a dimensão do rebanho bovino no
Brasil, bem como das áreas de pastagem que crescem mediante a grilagem de
terras e o desmatamento, a produção de carne bovina é a que mais tem
contribuído para as emissões de gases de efeito estufa. Em 2021, a estimativa é
de foram 1,4 GtCO2 produzidas pela indústria da carne bovina, ou seja, 78% das
emissões produzidas em âmbito dos sistemas alimentares ficaram a cargo dos Reis
do Gado.
Diante
do que fora exposto até aqui, parece bastante plausível asseverar-se que o agro
pode ser tudo, menos sustentável. Além disso, diferentemente do mantra
veiculado diariamente pelos veículos de comunicação, o agro não carrega o
Brasil nas costas, mas justamente o contrário. Sobretudo quando se observa que
os subsídios ao setor tenham atingido R$ 24,4 bilhões em 2022. Cifra que não
inclui os subsídios financeiros concedidos aos Fundos de Investimento do
Agronegócio (instituídos durante o governo Bolsonaro pela Lei 14.130/2021), as
Letras de Crédito Agrícolas (LCAs) e aos Certificados de Recebíveis Agrícolas
(CRAs), instrumentos financeiros isentos de tributação e que em conjunto tornam
o financiamento do agro/tudo/pop mais barato frente outros setores da economia,
que precisam encarar custos mais elevados para financiar suas atividades visto
que não dispõem de tais vantagens tributárias. Além disso, cifra que tampouco
inclui os subsídios condidos a sementes, muitas vezes transgênicas,
mercantilizadas por grandes corporações internacionais como a Monsanto e que
requerem aplicações cada vez mais gigantescas de agrotóxicos. Sementes estas
cujos valores subsidiados aparecem de forma conjunta [e disfarçada?] aos
subsídios concedidos aos produtos da cesta básica.
Infelizmente,
quando se joga luz sobre o padrão de reprodução do capital do agronegócio
brasileiro, fica bastante claro que este custa caro e traz profundas
consequências negativas, especialmente quanto à possibilidade de se concretizar
no espaço rural brasileiro um metabolismo social ecologicamente saudável
ademais de minimamente justo do ponto de vista distributivo. Isto é, um
metabolismo social que não alargue ainda mais a já preocupante fratura
metabólica que se estabelece entre o sistema produtivo e a natureza, mas também
que seja capaz de contribuir para a segurança alimentar e atacar mazelas
vexatórias como a fome. Se – conforme apontado pelo historiador Maurice Dobb –
no período de transição do feudalismo ao capitalismo as cidades europeias
colonizaram o campo através de um mecanismo de transferência de valores via
controle de preços e troca desigual, parece que no Brasil se tem feito o
caminho de volta, ou seja, de transferência de valores da população urbana para
os senhores do agro/tudo/pop, que se locupletam via subsídios concedidos pelo
Estado em franco desfavor do resto da sociedade, sobretudo da parcela dos mais
necessitados. A seguir por essa trilha, talvez não nos reste muito mais do que
torcer, para que os senhores do campo não venham a se unir com certas igrejas
para mobilizar um bando de fanáticos religiosos a espalhar fogueiras
inquisitórias pelo país.
Fonte:
Por Daniel Lemos Jeziorny, em Outras Palavras
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