Palavra de Sá

Aniversário do golpe militar na Argentina é feriado nacional do 'Dia da Memória, Verdade e Justiça'

O dia 24 de março marcou os 48 anos do golpe militar na Argentina, um feriado nacional conhecido como “Dia da Memória, Verdade e Justiça". Todos os anos, milhares de pessoas tomam as ruas para lembrar os 30 mil desaparecidos durante aquele período, embora o atual presidente, Javier Milei, teime em afirmar que foram 4 mil. Desde 2016, os manifestantes percorrem 14 km até a Praça de Maio, onde ocorrem as principais atividades.

Durante o percurso, o protagonismo dos jovens foi marcante. Foram sete horas de cantos e gritos por justiça sem cessar, dando energia necessária para cumprir o trajeto. Em alguns momentos, esbarrei com sobreviventes, netos recuperados da ditadura e muitas micro histórias desse período.

“Temos trinta mil razões para marchar”, disse com convicção a prefeita de Quilmes, cidade na região metropolitana de Buenos Aires, Mayra Mendoza. “No contexto de um governo violento, antidemocrático e negacionista, percebemos que devemos continuar marchando pacificamente, protestando, para mostrar à sociedade que há outro caminho, e que um não envolve a eliminação do outro”, ponderou.

O estudante universitário Manoel Roel, de 27 anos, marchou pelo partido União Cívica Radical (UCR) que, juntamente com outros movimentos estudantis, levaram cerca de 600 jovens às ruas. “Devemos ter mais diálogo e consenso, e acredito que parte dos que votaram em Javier Milei podem tomar consciência de que foram enganados pela promessa de uma mudança para a população”, afirmou.

Quando se fala em punição aos responsáveis por crimes da ditadura militar, a Argentina está à frente de qualquer outro país latino-americano. São 1.210 repressores condenados, após o ex-presidente Néstor Kirchner declarar “insanamente nulas” as leis que impediam os julgamentos. Isso foi em 2004, mas nada ficou parado no tempo e nem restrito apenas aos que protagonizaram esse período sombrio.

•        Avanços, em meio a retrocessos

Na última semana, um tribunal fez história ao condenar pela primeira vez ex-agentes de segurança por violência sexual contra mulheres transexuais. Isso aconteceu durante um julgamento por crimes contra a humanidade relacionados aos horrores dos centros de detenção clandestinos durante a última ditadura militar na Argentina (1976-1983), especialmente na província de Buenos Aires.

O julgamento começou em outubro de 2020 e lidou com os crimes cometidos em locais como Pozo de Banfield, Pozo de Quilmes e as Brigadas Lanús e San Justo. Esses lugares foram centrais na repressão na província de Buenos Aires, onde mais de 600 pessoas foram vítimas. Dos condenados, dez receberam prisão perpétua.

Durante os últimos meses do governo atual foi registrado um aumento das ameaças contra pessoas envolvidas nos julgamentos, incluindo vítimas, associações e advogados. Em 5 de março, uma integrante do grupo H.I.J.O.S. foi alvo de um ataque em sua própria casa. Dois homens a espancaram, ameaçaram de morte, a amarraram, amordaçaram e vendaram seus olhos, deixando claro que o motivo era seu engajamento político. Antes de saírem, escreveram na parede de seu quarto "VLLC" (Viva a liberdade), slogan associado a Javier Milei.

A vítima denunciou o ataque à polícia no dia seguinte. A história foi compartilhada publicamente pela rede H.I.J.O.S., protegendo a identidade da vítima, e gerou comoção em várias associações de direitos humanos, partidos políticos e grupos de militância.

Apesar das ameaças, a juventude não tem a intenção de desistir. Ao contrário, pretendem continuar a fazer da Argentina um exemplo de busca por verdade e justiça, pela memória daqueles que sofreram com as ditaduras militares na América Latina.

 

Ø   Cão que ladra não morde: o que está por trás das bravatas diplomáticas de Milei?

 

Mesmo após eleito, o presidente da Argentina, Javier Milei, não diminuiu o número de ataques diplomáticos a líderes de esquerda ao redor do mundo, e, assim como durante a corrida eleitoral, sua equipe diplomática, liderada por Diana Mondino, correu para apaziguar os ânimos dos países afetados.

Por que Javier Milei ainda continua com os ataques? O que a Argentina, enquanto país, tem a ganhar? Essas questões foram abordadas pelos jornalistas Melina Saad e Marcelo Castilho, apresentadores do Mundioka, podcast da Sputnik Brasil.

No último domingo (31), os breves conflitos diplomáticos entre a Argentina e a Colômbia, e a Argentina e o México chegaram ao fim com o restabelecimento das relações diplomáticas, no primeiro caso; e uma conversa entre as chanceleres argentina, Diana Mondino, e mexicana, Alicia Bárcena.

As crises foram deflagradas por comentários de Milei contra o presidente colombiano, Gustavo Petro. Feitos à CNN, Milei chamou seu homólogo de "assassino terrorista" — no passado, Petro foi integrante do Movimento 19 de Abril (M-19), guerrilha hoje extinta.

Seu histórico teria sido, inclusive, um dos motivos de sua eleição à presidência do país, que busca um cessar-fogo com os guerrilheiros, afirmou ao podcast Regiane Bressan, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A situação escalou a um ponto em que Petro expulsou os diplomatas argentinos do país, e Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, demonstrou apoio ao colombiano. No fim, a chancelaria liderada por Diana Mondino teve um papel fundamental na normalização dos laços diplomáticos entre os países.

"Certamente não é adequado um país ficar acusando ou apontando o dedo sobre as políticas domésticas do outro país. Aliás, isso [não acusar ou apontar o dedo] faz parte da política externa brasileira, o que a gente chama de não ingerência."

Para o escritor e cientista político Paulo Velasco, esse clima de deterioração nas relações não interessa à região.

"Péssimo para a integração sul-americana", diz o especialista sobre o comportamento de Milei.

 

A Argentina e a Colômbia estão em segundo e terceiro lugar em termos econômicos e de população da América do Sul, lembrou Velasco.

"A Argentina é a segunda maior economia, a Colômbia é a terceira. E a Colômbia é a segunda maior população, enquanto a Argentina é a terceira. Então são dois atores importantes."

Essa busca por tensões ora com a Colômbia, ora com o México e até mesmo com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, diz Velasco, demonstra que Milei parece colocar todos os líderes de esquerda da América Latina "no mesmo saco".

"De alguma maneira o Milei se coloca como um porta-voz dos críticos mais ácidos à esquerda latino-americana […]. E aí pouco importa se é o Lula, se é o López Obrador, se é o Gabriel Boric [presidente do Chile], se é o Gustavo Petro."

·        Por que Milei segue com as farpas?

As acusações a outros líderes latino-americanos e mundiais foram bem comuns durante a campanha eleitoral de Milei. No entanto, após sua eleição, era esperado que esses comentários cessassem. Mas não foi o que aconteceu.

O mais recente imbróglio diplomático evidenciou a permanência da personalidade "histriônica" de Milei. "Ele é dado a histrionismos, dado a excessos, a falas mais duras, menos ponderadas e menos refletidas", disse Velasco. "Mas eu acho que há um quê também de personagem."

Com essa persona, explicita Velasco, "ele acaba ficando um personagem sedutor do ponto de vista político, apoiando ou sendo apoiado por essa tal nova política, que é um conceito também em si muito controverso".

Para Bressan, as atitudes de Milei podem servir ainda como uma tentativa de manter sua popularidade em meio a fracassos iniciais em seu governo. "Desde a sua posse, em dezembro de 2023, [Milei] tentou fazer mudanças importantes na Constituição."

Foi o caso da chamada Lei de Bases (ou Lei Omnibus) e do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), ambos rejeitados pelo Parlamento argentino.

"Ele vem encontrando dificuldade de aprovar tais medidas, tais reformas, e a população continua fazendo manifestações contrárias a essas propostas."

Apesar dos resultados negativos dos primeiros meses, há um grande contingente de pessoas que apoiam o governo Milei. É dessa forma, explicam os analistas, que as bravatas de Milei podem ser uma manobra de conquista do eleitorado "muito descrente da política, dos políticos e da própria democracia", alerta Bressan.

"Eu acho que os argentinos, desesperados e em esperança, optaram talvez pelo caminho mais estranho e inconsequente", disse Velasco.

"Qual é o objetivo que eu vejo? É angariar apoio interno […]. Milei vem tentando obter apoio das classes mais à direita, mais conservadoras."

 

       Governo Milei demite 20 mil servidores e aprofunda desastre social na Argentina

 

Nesta quarta-feira (3), logo pela manhã, milhares de funcionários do Estado argentino despedidos vão tentar regressar ao trabalho de forma coordenada. É a medida que a Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) decidiu fazer face a um número ainda indeterminado de trabalhadores cujos contratos não foram renovados a partir de primeiro de abril.

O presidente, Javier Milei, vangloriou-se aos empresários reunidos na conferência AmCham sobre a demissão de 70 mil trabalhadores. Desse total, disse o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, pretende-se despedir entre 20 e 30%, ou seja, entre 15 mil e 21 mil.

De acordo com uma pesquisa da ATE, na noite de sexta-feira, dia 29, havia sete mil trabalhadores que foram formalmente notificados de alguma forma do seu desligamento (através de email ou telegramas). Somando as notificações informais, o número sobe para dez mil.

Entre eles, por exemplo, está Lucas Berengua, técnico do Serviço Meteorológico Nacional que trabalha nesta modalidade contratual há 21 anos e foi recebido pelos colegas com canções e abraços. Ou os 1,3 mil despedidos da Anses (previdência social) que trabalham nas Unidades de Cuidados Integrais (UDAI) de todo o país, muitos dos quais terão de fechar as portas devido á demissão de todo o seu pessoal, incluindo os permanentes.

Um caso emblemático é o da UDAI de Sauzalito, no coração do impenetrável Chaco, que deixa milhares de beneficiários vulneráveis fora do alcance da segurança social, obrigando-os a viajar até 200 km para ter acesso à assistência do Estado. O mesmo se pode dizer dos mil trabalhadores despedidos do Instituto de Agricultura Familiar, cujas tarefas de apoio e assessoria à economia popular serão interrompidas.

Por trás das demissões no Estado estão violações dos direitos dos cidadãos e dos serviços prestados aos cidadãos e ao setor privado. A maior exposição da população e do sistema produtivo às crescentes intempéries, à precariedade no atendimento às pessoas com deficiência, ou aos problemas familiares, à adolescência e à infância, à deterioração das estatísticas públicas como insumo fundamental para a tomada de decisões sobre políticas públicas. ou, por exemplo, o desmantelamento virtual do Cenard meses antes do início dos Jogos Olímpicos, são apenas alguns exemplos.

•        Incerteza e horizonte sombrio

O número de demitidos, porém, ainda é indeterminado. Muitos deles descobrirão na quarta-feira, quando tentarem ingressar em seus empregos e forem impedidos, talvez, por um dispositivo de repressão policial.

O alívio circunstancial que os demais contratados, aqueles que poderão ingressar, poderão sentir será de curta duração. O Presidente Milei e o Chefe da Casa Civil, Nicolás Posse, já assinaram o decreto 286/24 pelo qual estabelecem que os contratos só podem ser renovados por mais três meses.

Se, como esperado, for publicado nas próximas horas no Diário Oficial, uma nova onda de demissões poderá ocorrer em junho. Além disso, o Ministro da Economia, Luis Caputo, já anunciou a sua intenção de acabar com a estabilidade laboral de que gozam os trabalhadores permanentes. Ele terá que reunir a maioria em ambas as Casas do Congresso para conseguir isso.

Em diálogo com Tiempo, o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, explica que “a forma como o governo está a implementar o layoff é múltipla e variada. Eles estão dispostos de forma clandestina e sombria. Não existe padrão de antiguidade ou qualquer tipo. Demitimos pessoas com mais de 20 anos no posto. Há aqueles que se juntaram ao governo Menem. “Também vamos definir uma estratégia jurídica”.

Aguiar detalha que “como primeira medida ratificamos um dia nacional de luta porque isso tem grande impacto nas províncias. Os centros de referência para o desenvolvimento social estão espalhados por todo o território nacional. Na agricultura temos 1.080 demissões, das quais apenas cem são em Buenos Aires. O mesmo aconteceu com o encerramento das delegações provinciais da Enacom. “Há uma acentuada retirada da presença do Estado nacional nas províncias”.

•        Tragédia individual e social

Para Aguiar, é “uma tragédia social porque a tragédia individual da demissão, de natureza massificada, torna-se uma tragédia social. “A violação de um direito como a estabilidade do emprego público, ao mesmo tempo, viola outros direitos do povo como os serviços essenciais que deixarão de ser prestados ou que serão limitados e condicionados.”

"Vamos ter um Estado impedido de prevenir a sua população das catástrofes que possa sofrer, garantir o direito à segurança alimentar, à saúde e à educação. O impacto que terá sobre o Estado será difícil de medir na sua verdadeira magnitude. A sociedade vai sentir isso rapidamente.

Aguiar observa que o dia de luta ocorre sob o formato de rendimentos massivos porque “uma greve era contraditória porque estamos apelando à presença nos sectores de trabalho. Consideramos o presidente responsável por atos de violência que devem ser lamentados. Na quarta-feira realizaremos um plenário federal de delegados onde será definido um aprofundamento das ações."

Milei anunciou na rede social X que a medida constitui um crime que “não será permitido passar”.

Na linha de Aguiar, Daniel Catalano, secretário-geral da ATE Capital, pediu aos demitidos que retornem aos cargos na próxima quarta-feira. "Pedimos a todos que se apresentem ao trabalho no dia 3 de abril, mesmo a quem recebeu o telegrama. Qualquer medida de força requer os trabalhadores", disse ele à Rádio El Destape.

A estratégia do sindicato com representação maioritária, UPCN, como afirmou neste momento o seu secretário-geral e deputado da CGT, Andrés Rodríguez, é evitar uma greve e negociar parcialmente. Em declarações à rádio, ele observou esta semana que “não há nenhuma proposta de greve geral no horizonte. “Não entendo por que insistem tanto.”

O dirigente reconheceu que “não temos o número exato de demissões que estão por vir. Em algumas organizações encontramos a possibilidade de diálogo. Em outros a situação é totalmente anárquica: cada funcionário determina demitir um percentual do pessoal contratado. Por isso, explicou, “nos lugares onde não podemos conviver, vamos gerar medidas contundentes”.

Dentro da ATE há um debate sobre qual a melhor estratégia para enfrentar a onda de demissões. Um dos líderes da oposição, o delegado geral da Diretoria Interna do Hospital Garrahan, Alejandro Lipcovich, explica a este meio que as demissões em massa devem ser enfrentadas com “greves, mobilizações e ocupações de edifícios”.

Depois de observar que Rodríguez, da UPCN, se pronunciou a favor de uma reforma trabalhista, garante que dentro da ATE “não houve preparação para lutar contra algo que foi anunciado há muito tempo”. Lipcovich defende uma assembleia geral dos trabalhadores do Estado para resolver um plano de luta progressivo e faseado.

Aguiar, secretário-geral da ATE Nacional, reconheceu que podem ocorrer demissões porque “estamos enfrentando a maior fraude trabalhista da história argentina. Os governos anteriores também são responsáveis pelo que está acontecendo. “Não conseguiram acabar com a insegurança laboral que consolidava um sistema que não corresponde à Constituição nacional”.

As demissões de funcionários do Estado nacional e o ajustamento nas transferências para as províncias são um cocktail perfeito para que ocorra um surto de demissões nas administrações provinciais e municipais. Aguiar avisa: "Fizemos quase mil despedimentos durante a gestão de Jorge Macri. Quando essas políticas são viabilizadas a partir da ordem nacional, são imediatamente replicadas pela maioria dos governadores e prefeitos. Será o próximo capítulo."

O plenário de secretários-gerais de uma das mais representativas federações de professores universitários, a Conadu Historica (ConaduH), marcou uma greve de 48 horas para os dias 10 e 11 de abril.

A medida rejeita o aumento salarial de 12% oferecido pelo governo nacional para o mês de março, quando a inflação, desde o último aumento salarial, acumula perto de 60%.

Ela afetará, em menor ou maior medida, as 57 universidades nacionais, a começar pela de Buenos Aires, onde a ConaduH tem forte representação através da Associação Sindical Docente da UBA (AGD-UBA).

A greve servirá também para tornar visível a situação geral enfrentada pelas universidades nacionais, cujo orçamento o governo deixou congelado nos valores de 2023 com uma inflação interanual que ultrapassa os 250%.

Por isso, as mesmas autoridades universitárias denunciam que têm recursos para pagar os salários apenas até ao mês de maio.Antes da greve, uma jornada conjunta de protesto entre a Universidade e a Ciência será realizada nesta quinta-feira na Faculdade de Medicina da UBA.

As autoridades da UBA aderiram à campanha de sensibilização para a crise universitária com a divulgação de um vídeo com o título “Vamos cuidar do que funciona” no qual reivindicam o papel da UBA e a contribuição dos profissionais na resolução do necessidades da população em geral.

Uma das chaves é a atitude que o movimento estudantil tomará ao defender o seu direito de acesso ao ensino superior.

 

Fonte: Brasil de Fato/Sputnik Brasil