A independência do BC pródigo
Não sei se já
aconteceu com o (a) caro (a) leitor (a) ter um sobrinho ou filho de um amigo
que levava uma vida despreocupada com as finanças porque papai bancava tudo, e
um dia resolve tomar tenência na vida e proclama que vai se tornar independente
e fazer um curso no exterior (em Harvard ou na Universidade de Chicago ou ainda
em Londres, na London School of Economics). O pai fica satisfeito, mas faz a
pergunta: “e como você vai se sustentar?”. “Espero que o senhor banque tudo”.
Sei de um caso
inverso: uma moça, já formada, e trabalhando num bom emprego, vira-se para pai
e diz que vai fazer pós-graduação nos Estados Unidos. Este, não querendo ver a
filha distante, argumenta que não poderia bancá-la. Mas ela emenda: ”não
precisa”, já tinha negociado financiamento bancário (tipo Fies) para o curso.
No fim do curso, uma gigante da informática a escolheu em concurso. Foi
empregada, casou, teve filhos e segue na empresa com uma bela carreira.
Independente.
Aqui no Brasil, o
presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem independência perante
o Poder Executivo desde fevereiro de 2021 pela Lei 179, surpreendeu o país e em
particular o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que comanda o Conselho Monetário
Nacional, órgão máximo da economia do país, do qual fazem parte a ministra do
Planejamento, Simone Tebet, e o próprio Banco Central, com a informação de ter
patrocinado a Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 65/2023), apresentada
pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em novembro, que ganhou aprovação de
42 dos 81 senadores nesta semana.
Haddad ficou
duplamente contrariado por ter o presidente do Banco Central dado força a uma
emenda à Constituição sem consulta prévia ao ministro da Fazenda, que tem a
chave do Tesouro Nacional, e muito menos ter conversado com o presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva. A preocupação de Campos Neto, às voltas
com a insatisfação de remuneração dos quadros do Banco Central, em greve, tipo
operação padrão, há dois meses, por reivindicação de aumentos salariais. Como o
teto do funcionalismo esbarra no teto dos salários de ministros do Supremo
Tribunal Federal (R$ 44 mil), o BC vem perdendo quadros para a banca privada,
que paga mais e ainda dá bônus. Só que o funcionário do BC tem estabilidade e
não está sujeito a demissões.
Mas a pose de
independência do Banco Central por Campos Neto, cujo mandato acaba em 31 de
dezembro de 2024, e já em junho deste ano o Conselho Monetário Nacional e o
governo Lula podem estar negociando o substituto (o mais cotado é o diretor de
Política Monetária, Gabriel Galípolo, que foi secretário-executivo de Haddad
até junho do ano passado), é só basófia. Da boca pra fora.
• BC tem prejuízo de R$ 114,1 bilhões
Na última
quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional aprovou o balanço financeiro do
Banco Central do Brasil em 2023, com prejuízo de R$ 114,152 bilhões. Detalhe:
em 2022, o Banco Central teve prejuízo líquido de R$ 36,5 bilhões que o Tesouro
Nacional teve de bancar e cobrir em 11 de janeiro de 2024. A independência do
Banco Central é para inglês ver. Se o BC tem resultado positivo, de acordo com
a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei 13.820, de 2 de maio de
2019, o valor “é transferido ao Tesouro Nacional após a constituição ou
reversão de reservas, até o décimo dia útil posterior à aprovação do balanço”.
Entretanto, se for
negativo, o que acontece pelo segundo ano seguido na gestão de Campos Neto (o
dependente), “será coberto pelo Tesouro Nacional, após utilização das reservas
e do patrimônio institucional, observado o limite mínimo para o patrimônio líquido
de 1,5% do ativo total, até o décimo dia útil do exercício subsequente”. Ou
seja, o BC fala tanto em rigor fiscal, mas já tomou lugar de R$ 36,5 bilhões de
gastos sociais no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, e já espetou
previamente despesa de R$ 114,152 bilhões para o OGU de 2025. A título de
comparação, o rombo do Banco Central consome em dois anos R$ 147,7 bilhões, e o
Bolsa Família tem orçamento de R$ 169,5 bilhões este ano.
• A contradição do BC
O presidente Lula tem
feito insistentes críticas ao excesso de cautela do Comitê de Política do Banco
Central em manter por tempo excessivo as taxas de juros elevadas. Só com a
entrada de Galípolo e Ailton de Aquino na diretoria do BC, no começo do segundo
semestre do ano passado, foi possível – numa queda de braços em que quatro
membros do Copom insistiam em só baixar a taxa Selic (o piso do sistema
financeiro) em 0,25 ponto percentual, e quatro propunham 0,50 para desgarrotear
a economia, coube a Campos Neto o voto de minerva. Os juros desceram até 10,75%
em 20 de março, mas o Copom já adiantou que a última baixa de 0,50 será em 9 de
maio. A partir daí (10,25%), seria a conta-gotas de 0,25 p.p. O Copom
reconheceu que a inflação ficou dentro da meta porque houve baixa dos preços
dos alimentos (o BC não acreditou na supersafra) e os preços dos combustíveis
subiram menos do que esperava. Ou seja, não foi mérito da política monetária.
Agora o Copom está com medo do crescimento do emprego (nos Estados Unidos, é uma
das metas do Federal Reserve, o Banco Central do Tio Sam).
Mas o BC que se quer
independente, mas na hora de pagar a conta pede socorro ao Tesouro Nacional, é
o mesmo que a cada reunião do Copom, ao manter os juros muito elevados
(exageradamente, como em 2023), cria uma despesa descomunal em juros para o
Tesouro Nacional na dívida pública. A mesma dívida pública líquida que
ultrapassou R$ 6,7 trilhões e o BC apontou como problema, como se nada tivesse
com isso... Sim, caro (a) leitor (a), a dívida é do Tesouro, que tem de
programar o perfil de endividamento (em relação ao Produto Interno Bruto – o
“faturamento” da economia), mas as circunstâncias do mercado financeiro, gerido
pelo Banco Central, colocam mais da metade da dívida pública alavancada na taxa
Selic, mas esta é contida para travar a inflação, asfixiando a economia e o
consumo, e achatando o PIB.
Ano passado, o país
pagou R$ 718,3 bilhões em juros da dívida. É uma dívida rolada com a própria
dívida (por isso, os parâmetros de endividamento são importantes). Em 2022,
foram R$ 586,4 bilhões. Ou seja, o custo dos juros cresceu 22%, ou R$ 131,9
bilhões. Mais de 80% do Bolsa Família de 2024.
• Com Campos, R$ 2,4 trilhões em juros
Na gestão de Roberto
Campos Neto (2019 a 2023, sem contar 2024), os juros da dívida somaram R$ 2,432
trilhões. Com 2024 vai passar de R$ 3 trilhões. A título de comparação, todos
os projetos do PAC para os próximos cinco anos somam R$ 1,6 trilhão.
O governo faz um
esforço enorme para desconcentrar a renda do país, com a reforma tributária,
que vai reduzir a carga de impostos sobre o consumidor e carregar a carga de
impostos sobre os mais ricos, em especial no mercado financeiro, mas a
composição da dívida (60% em mãos de instituições financeiras e fundos de
investimentos – a Previdência carrega 23% da dívida) volta a concentrar a renda
e a jogar todo o esforço por terra.
• Um cidadão sob todas as suspeitas
Virou lugar comum a
observação de Karl Marx de que ”A História só se repete como farsa”. Mas a
conclusão do inquérito sobre a morte, em 14 de março de 2018, da vereadora
Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, pela Polícia Federal,
que apontou o ex-chefe da Delegacia de Homicídios, Rivaldo Barbosa, nomeado
chefe de Polícia Civil à véspera da execução (pelos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio
Queirós, que confessaram o crime), como um dos articuladores do assassinato,
com atuação prévia para desligar câmeras de rua no local escolhido para o
crime, no Estácio, e no arquivamento de investigações posteriores, me fez
lembrar do magnífico filme do cineasta italiano Elio Petri, vencedor, em 1970,
da Palma de Ouro em Cannes, e do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro
“Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita”.
No filme, levemente
inspirado em “Crime e castigo”, de Dostoievski, com música de Ennio Morricone,
um dos grandes filmes políticos italianos dos anos 1970, Elio Petri traça sua
visão aguda sobre o abuso e corrupção do poder e da moral. Gian Maria Volonté,
em brilhante interpretação, é um alto comissário de polícia, com reputação
ilibada, fama de incorruptível e reacionário. Ele mata a amante e planta provas
no apartamento dela para que as suspeitas se dirijam a ele. O objetivo final do
crime experimental era provar para si mesmo que ele era inatingível por ser um
cidadão acima de qualquer suspeita. Sendo um representante do poder e exercendo
seu papel hierárquico sobre as pessoas que possivelmente o acusariam, o
personagem consegue desviar de si a possibilidade externa de ser um criminoso,
mesmo que todas as suspeitas e provas estivessem claras. E se admira de ver os
colegas ignorando as provas que escancarou contra si mesmo. Como ele mesmo
disse, tudo foi feito para provar algo: que estava acima de qualquer suspeita.
Na vida real, por um
motivo ou por outros ainda não totalmente esclarecidos pela Polícia Federal e o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a vereadora carioca Marielle
Franco, eleita em 2016 com 46 mil votos, interferiu na atividade parlamentar da
família Brazão, que exerce seu poderio territorial na região sem lei em que se
transformou a Zona Oeste do Rio, mais precisamente em Jacarepaguá e no entorno,
misturado e com apoio das milícias e a conivência da banda podre da Polícia
Civil e da PM do RJ.
Quem duvida do
conluio, vale recordar que quando o miliciano Zinho se entregou à PF, na
véspera do último Natal, em 24 de dezembro, levado por sua advogada, esta só
ligou para o delegado federal com quem negociara a rendição do miliciano quando
já estava em frente à sede carioca da PF, na Praça Mauá. Irmãos de Zinho foram
mortos nas mãos da polícia. O episódio que o levou a ser considerado inimigo
número 1 pelo governador Cláudio Castro foi a arruaça que promoveu, em outubro,
em Santa Cruz e Bangu, com o incêndio de mais de 35 ônibus como represália à
execução de seu sobrinho Matheus da Silva Resende, de 24 anos, seu
braço-direito na quadrilha.
Matheus, também
conhecido como Faustão, morreu ao reagir à execução de mandados de prisão da
Polícia Civil contra membros da milícia, no começo da manhã. Temendo vazamento
para outras delegacias ou a batalhões da PM lenientes com as atividades ilegais
da milícia e do jogo do bicho e máquinas eletrônicas na região - os bairros de
Jacarepaguá, Santa Cruz, Bangu e parte da Barra da Tijuca, todos na Zona Oeste,
são os maiores currais eleitorais da cidade -, o grupo de policiais operava em
sigilo. Com a reação dos milicianos fortemente armados, o grupo de policiais
apelou pelo socorro da PM. Mancomunada com os milicianos ligados a Zinho, a PM
fez corpo-mole de início. Só quando a interrupção do tráfego de ônibus e até do
ramal ferroviário de Santa Cruz (uma composição foi também incendiada) ganhou
manchetes nas emissoras de TV e rádio, por impedir o deslocamento para o
emprego de uma massa expressiva de trabalhadores, veio a ordem expressa do
governador Cláudio Castro para a ação enérgica do Bope e demais forças de elite
da PM.
Mas o desencontro das
ações entre a Polícia Civil e a Polícia Militar (que atuam mais antenadas em
proteger o submundo do crime e da política carioca e fluminense do que ao
cidadão, levou o governo Lula, por recomendação do então ministro da Justiça e
Segurança Pública, Flávio Dino, a editar, em 1 de novembro de 2023, um decreto
para garantia da lei e da ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro
e de São Paulo. Para combater o crime organizado que se espraia em vários
estados, incluindo o contrabando de drogas e armas nos estados fronteiriços do
país e nos principais portos e aeroportos, militares da Marinha e da
Aeronáutica passaram a atuar, em articulação com a Polícia Federal, nos portos
do Rio, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP), e nos aeroportos internacionais do
Galeão (RJ) e de Guarulhos (SP). A GLO iria vigorar até maio deste ano, mas já
foi prorrogada no Rio por mais 30 dias. Para ampliar a capacidade operacional,
houve reforço de efetivo e equipamentos na PF, na Polícia Rodoviária Federal e
na Força Nacional no Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul e Paraná. O balanço parcial da operação descobriu rotas de contrabando de
armas e drogas antes ignoradas ou que passavam pela vista grossa do aparato
policial local comprometido com o crime.
No começo do ano
passado, outra decisão do ministro Flávio Dino foi a criação de uma força
tarefa da Polícia Federal para reabrir as investigações sobre a execução de
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. As investigações iniciais –
interrompidas e sabotadas na Polícia Civil do Rio de Janeiro, em especial na
Delegacia de Homicídios, já tinham apontado os primeiros suspeitos. Com a
demora e interferências externas do governo Bolsonaro no inquérito (trocas da
direção da PF no Rio de Janeiro e sucessivos descartes de provas pela DH e pela
Polícia Civil do RJ – ao passo em que muitos envolvidos na história eram
estranhamente mortos como se fossem ”queima de arquivos”) gerou mesmo um clima
de mistério.
• Uma estranha coincidência
Para aguçar a
imaginação de roteiristas de filmes policiais tipo quebra-cabeças, vale
recordar que o pistoleiro confesso das rajadas que mataram a vereadora no banco
traseiro e seu motorista pelo fogo cruzado, e pouparam, por milagre, a
assessora Fernanda Chaves, que estava no banco do carona, o matador de aluguel
que atuava para várias frentes do crime organizado, Ronnie Lessa, quando era
cabo da PM, foi quem devolveu ao então deputado federal Jair Messias Bolsonaro
(PP-RJ) a moto Honda 350 e a pistola Glock roubadas em um assalto à mão armada
na Zona Norte do Rio.
Como a notícia ganhou
repercussão nas mídias da época. O chefe do tráfico da favela de Acari, às
margens da Avenida Brasil, na Zona Norte, Wanderley Cunha, o “Deley de Acari”,
descobriu que a moto e a pistola Glock estavam em seu território. Com medo de atrair
a polícia e prejudicar seus negócios ilícitos, chamou o assaltante para prestar
contas. De posse dos objetos roubados, entrou em contato com o 9 Batalhão da PM
(que atua na região) e o gabinete da vereadora Rogéria Bolsonaro (mãe dos
filhos 01, 02 e 03), então ainda casada com o deputado federal, para a
devolução dos pertences. Coube a Ronnie Lessa entregar a moto e a pistola na
casa de Bolsonaro, em Vila Isabel.
Duas décadas depois,
já trabalhando como segurança do bicheiro Rogério Andrade, sobrinho de Castor
de Andrade, que travava guerra pelo comando dos pontos de jogos eletrônicos e
cassinos clandestinos na Zona Oeste, Ronnie Lessa, que passou a ser vizinho da
casa de Jair Bolsonaro no condomínio “Vivendas da Barra”, na Avenida
Sernambetiba, perdeu a perna na explosão do carro blindado atingido no atentado
a bomba em que morreu, na Avenida das Américas, também na Barra da Tijuca, o
jovem Diego (17 anos) filho de Rogério, a quem dava segurança.
O vizinho deputado,
que era patrono da ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação),
deu todo apoio à recuperação do policial, ainda na PM, que precisou colocar uma
prótese e fazer demorado processo de reabilitação na instituição beneficente.
Os laços de ambos se estreitaram a ponto de o filho mais novo de Bolsonaro,
Jair Renan, nascido no segundo casamento, com a advogada Ana Cristina Valle,
ter namorado a filha de Ronnie Lessa, quando morou no “Vivendas da Barra” até a
eleição para presidente.
• O cidadão suspeito
O Ministério Público
do Rio de Janeiro, que conduziu o inquérito inicial com a DH, encontrou as
primeiras pistas do enredo. Mas algumas provas, reforçadas quando a Polícia
Federal entrou no caso, em 2019, e chegou aos nomes de Ronnie Lessa, Élcio
Queiroz e do bombeiro militar de Maxwell Corrêa, o Suel, além de Edimilson
Oliveira da Silvana, o Macalé, como envolvidos na preparação do crime. Mas, com
a demora das investigações cheias de idas e vindas, muitos dos envolvidos,
direta ou indiretamente, foram mortos.
E o tempo foi apagando
pistas (sobretudo nos registros das câmeras da Prefeitura do Rio, após cinco
anos). Macalé, que teria intermediado os contatos entre Ronnie Lessa e o
assessor de Domingos Brazão no TCE-RJ, Robson Calixto Fonseca, foi morto a
tiros em novembro de 2021. Edilson Barbosa dos Santos, o “Orelha”, prova ainda
viva, confirmou ter desmanchado em seu ferro-velho o carro Chevrolet Cobalt
usado no atentado.
Recorde-se que na
reunião ministerial de 22 de abril de 2020, que levou ao ministro da Justiça e
Segurança Pública Sérgio Moro a renunciar no dia seguinte, o presidente Jair
Bolsonaro esbravejou, aos palavrões, que ia interferir na Polícia Federal do
Rio “para trocar o superintendente, o diretor da PF e até o ministro, mas não
vou deixar que, só de sacanagem, ninguém fod... meus amigos e familiares”.
O delegado Rivaldo
Barbosa, após servir 15 anos na Aeronáutica, e depois de fazer um o curso de
Direito na UniSUAM, fez concurso em 2002 para a Polícia Civil do Rio de Janeiro
e foi aprovado. Barbosa sempre realçou em seu currículo a “expertise” no setor
de inteligência. Em 2007, quando chefiava a Coordenadoria de Informação e
Inteligência Policiais (Cinpol), fez o plano de inteligência e segurança dos
Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. No ano seguinte, com curso na Escola
Superior de Guerra, reforçou seu currículo junto ao estamento militar. Ganhou
fama ao liderar as investigações para a captura, em Fortaleza (CE), sem um
único disparo, de João Rafael da Silva, o Joca, que dividia o comando da venda
de drogas na Rocinha com Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem.
Em 2009, tornou-se
subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança, na gestão do
secretário Mariano Beltrame, que implantou as UPPs no governo de Sérgio Cabral.
Daí passou ao comando da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, até
assumir a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), em 2012. Na especializada,
Barbosa desvendou o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011.
Sua confiança junto aos partidos de esquerda e das comunidades faveladas
cresceu mais ainda quando investigou o caso do desaparecimento e morte do
ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, crime ocorrido em julho de 2013, na
Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio. Nos dois casos, policiais militares
envolvidos foram presos.
No período de
intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro, em fins de 2017 e pelo ano
de 2018, decretada pelo governo Temer, sob o comando do general Walter Braga
Neto, que era comandante militar na Região Leste, que indicou o general Richard
Nunes como secretário de segurança, o currículo de Rivaldo Barbosa impressionou
os militares. Estranhamente, casos que envolviam o submundo do jogo do bicho,
milícias e feudos políticos não tiveram desfecho. Isso despertou restrições do
MP-RJ e da PG, mas o general Nunes aprovou o delegado para dirigir a Divisão de
Homicídios, responsável pelas três delegacias que cuidam de desvendar
assassinatos no estado, onde colocou homens de confiança. Por coincidência, na
véspera da execução de Marielle e Anderson, foi nomeado, em 13 de março de
2018, chefe da Polícia Civil. Depois que surgiram suspeitas contra ele no
governo Wilson Witzel, foi removido da chefia da Secretaria de Polícia Civil e
encostado na chefia da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, que
cuida da operação com rádios da corporação, sistema hoje obsoleto na
comunicação policial.
• Crime e premiação
Ao contrário da
inspiração de Dostoievski, a demora de seis anos para a elucidação do crime e o
indiciamento dos suspeitos para julgamento pode ter custado caro aos cofres
públicos. Segundo levantamento do site “Estadão”, os irmãos Domingos e
Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa e outros
três alvos da Polícia Federal receberam ao menos R$ 7,073 milhões em
remunerações brutas, 13º salários e gratificações natalinas desde a execução.
Numa condenação
rápida, poderiam ser expulsos das funções públicas e perder direito a
benefícios. Os irmãos Brazão e o delegado foram presos seis anos após o crime.
O delegado da Polícia Civil Giniton Lages, o comissário da Polícia Civil Marco
Antônio de Barros Pinto e o assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro Robson Calixto Fonseca foram alvo de buscas e
apreensão de documentos e celulares. Todos negam participação no crime.
• Privilégios da função
O presidente da
Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reagiu com espírito de corpo e deixou
correr todas as reações corporativas da Câmara dos Deputados à prisão do
deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) e seu irmão, o conselheiro do TCE
e ex-deputado estadual Domingos Brazão, por terem ambos sido flagrados pelas
câmeras da TV descendo algemados, em Brasília, do avião da Polícia Federal.
Arthur Lira considera
que o delegado Rivaldo Barbosa não teve o mesmo rigor das algemas (se minha
vista não está ruim, tenho quase certeza de que o delegado entrou algemado na
grade do “camburão”da PF).
Essa preocupação com
os rituais me lembra os tempos das reuniões da Câmara, quando meu tio Geraldo
de Menezes Côrtes, líder da UDN, era aparteado por alguém do PTB, adversário.
Os deputados se tratavam, nos apartes, com mesuras tipo “Vossa Excelência, nobre
deputado” e lá vinha o insulto, ”não passa de um FDP”. Minha querida avó ficava
possessa.
Fonte: Por Gilberto
Menezes Côrtes, no Jornal do Brasil
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