Oitivas de envolvidos nos atos de 8 de
janeiro aceleram investigações
Investigadores da
Polícia Federal apontam que as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado
deram um passo decisivo na última semana. Na quinta-feira passada, de maneira
simultânea, foram ouvidos o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o
presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. O ex-presidente Jair
Bolsonaro decidiu ficar em silêncio, o que, de acordo com autoridades ligadas
às diligências, complica ainda mais a situação do capitão reformado do
Exército. Nos próximos meses, a corporação se concentra em alinhar os pontos
para fechar o organograma do esquema.
Na avaliação de
investigadores ouvidos pelo Correio, já há provas suficientes para confirmar a
existência de uma organização criminosa criada para atacar as instituições. O
foco seria manter o ex-presidente no poder mesmo após ele perder as eleições.
Argumentos de que o sistema eletrônico de votação foi fraudado e de que
autoridades da Justiça Eleitoral agiram para beneficiar o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva seriam usados para embasar uma série de decretos ilegais
que tentariam invalidar as eleições.
A falta de
articulação, o receio com reações internacionais e dúvidas sobre o embarque das
Forças Armadas em um golpe, fizeram com que a tentativa de tomada de poder não
ocorresse em dezembro de 2022. No entanto, culminaram nos atentados de 8 de
janeiro, que, de acordo com a investigação — em andamento na PF e no Supremo
Tribunal Federal (STF) —, contaram com núcleo político, financiadores e
executores. Os ataques representaram o maior risco democrático da República dos
últimos 40 anos — desde o fim do regime militar.
As investigações
começaram horas após os atentados. Um ano depois, os executores e financiadores
estão sendo julgados e condenados pelo Supremo. No entanto, falta fechar o
modus operandi e a participação de agentes políticos, que atuaram como figuras
centrais para tentar cooptar militares e incitar atentados perpetuados por meio
de apoiadores mais radicais. Junto ao núcleo político, estão militares de alta
patente, que estavam dentro e fora do governo, e atuavam para operacionalizar a
tentativa de derrubada da democracia.
• Oitivas
Dias antes da coleta
dos depoimentos, Anderson Torres e Valdemar Costa Neto, em conversa com seus
advogados, decidiram falar. Enquanto Jair Bolsonaro manteve o silêncio. Nas
declarações de Torres e de Costa Neto, especialmente do ex-ministro, estão
informações que confirmam linhas de investigação que já estavam sendo seguidas
e implicam Bolsonaro diretamente. O receio do ex-ministro é de que, caso ele
não colabore, seja afetado por eventuais declarações por parte de integrantes
da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e seja responsabilizado.
Surgiram rumores de
que Torres poderia fechar um acordo de delação sobre o caso. Contudo, a
reportagem apurou que essa alternativa está descartada neste momento pela
defesa. A ideia é afirmar que o ex-ministro não tinha conhecimento dos riscos
do 8 de janeiro e fez tudo o que estava ao seu alcance, naquele momento, com as
informações que tinha, para permitir articulação das forças de segurança para
proteger a capital.
No entanto, a decisão
é de não proteger Jair Bolsonaro e deixar claro qual foi a participação do
ex-presidente. A avaliação dos demais investigados é que existe um ponto de não
retorno nas investigações, em que se reconhece que a situação jurídica do ex-presidente
está ainda mais complicada, principalmente após a apreensão de um decreto de
golpe, na área onde Bolsonaro despachava na sede do PL, em Brasília.
Assim que concluir o
inquérito, a Polícia Federal enviará as informações ao Supremo. Também é
necessário posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). As
diligências correm com o objetivo de "amarrar" todos os pontos da
trama golpista, juntando provas, depoimentos, oitivas com testemunhas, acusados
e coleta de dados que esclarecem os envolvimentos dos integrantes das
organizações criminosas. As penas dos participantes dos atos golpistas
aplicadas pelo Supremo, até agora, são consideradas rigorosas, muitas chegando
a 17 anos de prisão.
No caso do
ex-presidente Jair Bolsonaro, existe o agravante de que ele seria o principal
beneficiado, caso o golpe desse certo. Dessa forma, ele permaneceria no poder.
Os investigadores avaliam que ainda não se pode dizer que ele orquestrou todo o
esquema ou chefiava as estratégias. No entanto, já evidenciam que ele seria
beneficiário direto e manteve contato intenso com os demais, mesmo quando
estava fora do Brasil.
Motorista que invadiu área do Alvorada
estava bêbado e errou caminho para casa
O motorista suspeito
de invadir a área de sergurança do Palácio do Alvorada estava bêbado e errou o
caminho para casa, segundo informaram fontes da Polícia Federal ao Correio. O
homem mora em um dos condomínios do Setor de Hotéis e Turismo Norte, às margens
do Lago Paranoá, e foi preso em casa por agentes da corporação.
O incidente ocorreu na
manhã deste sábado (24/2) e a PF foi acionada e abiur inquérito para investigar
o que foi tratado inicialmente como uma tentativa de invasão, já que o condutor
não atendeu às ordens de parada, nem mesmo após ter os pneus do carro atingidas
pela equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Exército que
faziam a segurança do perímetro.
As diligências
iniciaram logo após um carro, modelo Ford Focus, acelerar e invadir as
proximidades do Palácio. O motorista, de acordo com informações obtidas pelo
Correio, começou a empreender velocidade na altura do Palácio do Jaburu,
residência oficial do vice-presidente da República, e conseguiu romper a
barreira de segurança que impede a aproximação de pessoas não-autorizadas.
O veículo avançou até
a guarita do Alvorada e foi atingido por disparos feitos pelos seguranças que
estavam no local. Mesmo com os pneus perfurados, o motorista conseguiu sair do
local e fugir. Imagens do veículo mostram um dos pneus completamente destruído.
• Janja e Lula estavam no Alvorada
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula, estavam no Palácio da
Alvorada quando houve a tentativa de invasão da residência oficial da
Presidência da República. Depois do tumulto, a movimentação voltou ao normal no
Palácio.
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Confira a íntegra da nota da Polícia Federal sobre a prisão:
A Polícia Federal
identificou neste sábado, 24/2, um homem suspeito da tentativa de invasão ao
Palácio da Alvorada.
O indivíduo foi
localizado em um condomínio nas proximidades do Alvorada. Neste momento ele
está prestando esclarecimentos na Superintendência de Polícia Federal no
Distrito Federal.
O veículo que teria
sido usado na tentativa de invasão foi apreendido. A PF realiza perícias no
automóvel e no local da ocorrência. As investigações seguem em curso.
‘Pinóquio do século’: ministro de Lula
ironiza data de julgamento que pode cassar Moro
O ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ironizou a data
do julgamento que pode cassar e tornar inelegível por oito anos o senador
Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Após a nomeação
do advogado José Rodrigo Sade para a vaga remanescente no Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o órgão marcou a primeira sessão do julgamento de
Moro para o dia 1.º de abril.
A data é conhecida no
Brasil como o “Dia da Mentira” e Teixeira se referiu ao senador como “Pinóquio
do século” no X (ex-Twitter). “Com tantas mentiras que contou na Lava Jato,
Sergio Moro acabou sendo homenageado com o julgamento para sua cassação no dia
1º de abril!”, completou o ministro em sua publicação.
Moro é alvo de duas
ações protocoladas pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela
federação de partidos composta por PT, PV e PCdoB. A cassação e o decreto de
inelegibilidade de Moro foram pedidos pelo Ministério Público sob argumentação
de que houve abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. O
senador nega as irregularidades.
O ex-juiz é acusado de
ter causado um desequilíbrio eleitoral nas eleições para senador, quando foi
eleito com 1,9 milhões de votos (33,5% dos votos válidos). Os requerentes
argumentam que essa irregularidade teria acontecido desde o lançamento da sua
pré-candidatura à Presidência da República, no final de 2021, que foi
descartada posteriormente.
O Ministério Público
considerou investimentos feitos pelo Podemos, partido que filiou Moro quando
ele entrou na vida política e se lançou pré-candidato à Presidência da
República. Em maio de 2022, o ex-juiz se filiou ao União Brasil após ver a
diminuição das suas chances de vitória na corrida presidencial e candidatou-se
oficialmente ao Senado. Os gastos na pré-campanha alcançaram a marca de R$ 2
milhões.
O parecer do MPE, de
79 páginas, é assinado pelos procuradores eleitorais Marcelo Godoy e Eloísa
Helena Machado. Eles sustentam que os gastos na pré-campanha de Moro excederam
o limite razoável. O parecer lista despesas com viagens, coletivas de imprensa,
assessoria de comunicação, serviços de advocacia e locação de veículos, entre
outros. O documento afirma também que o uso “excessivo” de recursos comprometeu
a “lisura” e a “legitimidade” da eleição.
A Procuradoria
Regional do Paraná se manifestou a favor da cassação, “a fim de que se
reconheça a prática de abuso do poder econômico”.
Entre os trâmites das
acusações, Moro foi ouvido pelo TRE no dia 7 de dezembro. Na ocasião, negou
irregularidades nos gastos de campanha, se recusou a responder às perguntas
formuladas pelas partes e deu explicações apenas aos questionamentos do juiz do
caso. O MPE não fez perguntas.
A tramitação do caso,
no entanto, foi paralisada porque no dia 23 de janeiro o mandato do juiz
titular Thiago Paiva acabou, deixando aberta uma cadeira no TRE. De acordo com
o Código Eleitoral, casos que envolvem a cassação de parlamentares só podem ser
apreciados com o quórum de juízes completo. Com a oficialização de Sade, o
julgamento pode ser retomado.
Fonte: Correio
Braziliense/FolhaPress
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