Palavra de Sá

Base amplíssima do governo só contempla economia

Líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) afirma que a reforma ministerial, com a entrada de PP e Republicanos no primeiro escalão, consolida a base, mas que a aliança não é suficiente para aprovar pautas de costumes, por exemplo. Em entrevista ao GLOBO, o deputado endossa as críticas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a possíveis “exageros” da Polícia Federal e alfineta a Justiça Eleitoral.

LEIA A ENTREVISTA:

•        A aliança com o Centrão consolida a base do governo na Câmara ou ainda há risco?

Temos uma base ampla, entre 350 e 370 votos. E não avalio isto apenas pelas últimas trocas ministeriais: desde a PEC da Transição, tínhamos votos importantes de partidos do centro, como União Brasil e PP.

•        O governo vai aproveitar para tentar aprovar alguma pauta da área de costumes?

Nossas prioridades são combater a fome, gerar empregos e estar com a economia equilibrada. Eu, sinceramente, não vejo ambiente para o governo pautar algo polêmico relacionado a costumes. Não dá para termos ilusões. Tivemos aprovações importantes, como a reforma tributária e a ampliação do Bolsa Família.

•        A reforma tributária teve o presidente da Câmara, Arthur Lira, como fiador. E antes disso o governo já havia sofrido derrotas em plenário. Houve falhas na articulação?

Não. O Lula optou por governar com uma aliança maior do que a vista nas eleições, mas isso nem sempre se firma na velocidade com que todos gostariam. O Lira é um aliado. O Brasil tem andado graças à atuação da Câmara.

•        O senhor mesmo chegou a criticar a articulação do governo durante o projeto de desoneração da folha.

Os problemas se deram por falta de velocidade em algum momento na liberação de recursos e de nomeações de cargos, mas isso também faz parte de uma nova gestão.

•        Lira será ministro depois que deixar a presidência da Câmara?

Nunca o ouvi falando sobre este tema, então não acho que seja uma vontade dele. Além disso, a decisão é uma prerrogativa pessoal do presidente da República. Isto envolve seriedade e confiança.

•        A Polícia Federal foi alvo de críticas de Lira, que citou “excessos”. É uma preocupação justificada?

Lira se referiu a exageros, atropelos e ilegalidades. E isso é inaceitável em qualquer órgão, inclusive a Polícia Federal. É uma preocupação pertinente. Os exageros do Judiciário, por exemplo, não foram bons para este país. Então, todo exagero requer atenção.

•        Integrantes da base defendem a PEC da Anistia, que dá um perdão bilionário a partidos e acaba com percentual mínimo para candidaturas femininas. Não é um retrocesso?

O PT foi o primeiro partido a garantir o espaço das mulheres, negros e jovens. Mas, neste momento, a PEC da Anistia tenta aliviar penalidades financeiras. Isso é meritório, e o tema será aprovado sem exageros. Já na próxima eleição teremos avanços e maior representatividade.

•        O PT se aliou ao PL nesta pauta…

Não tem a ver com ideologias, por isso não é tão contraditório. O PT e o PL estão ao lado da mentalidade dos partidos grandes, por mais que isto desagrade partidos que são aliados, como o PCdoB. É a vida, não tem jeito. A grande disputa é dos grandes partidos contra os pequenos.

•        A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o fim da Justiça Eleitoral, como o bolsonarismo pediu no passado. Essa posição encontra respaldo no PT ou ela está isolada?

Ela foi mal interpretada, mas a Justiça Eleitoral é passível de críticas. Dívidas contábeis não podem cassar mandatos. Da maneira com que temos caminhado, em alguns anos não será eleito quem teve mais votos, mas quem teve o melhor contador. Isso é um absurdo. Um candidato que tem problemas com uma simples nota fiscal não pode estar em xeque.

•        O senhor foi criticado inclusive na base por ter incluído no projeto de lei sobre as perdas do ICMS uma medida que não estava relacionada com o tema do texto e que pode reduzir o piso da saúde. Qual o motivo dessa inclusão?

Foi um pedido de entidades da saúde e alguns parlamentares. Poucos me criticaram, e não me geram desgastes. Eu sempre vou lutar por mais recursos. O dispositivo que incluí não impede o Ministério da Fazenda de debater com o governo um valor ainda maior para o piso da saúde.

•        Essa mudança era importante para o Ministério da Fazenda?

Não me pediram nada na Fazenda.

•        O senador Sergio Moro (União-PR) enfrenta uma ação na Justiça Eleitoral que pode cassá-lo. Caso isso aconteça, o senhor vai disputar internamente com a Gleisi a candidatura ao Senado pelo PT?

Caso exista essa cassação, o que acho provável, tenho condições de contribuir mais com o Paraná. Mas a escolha não é minha. Estou buscando apoios dentro do PT e em outros partidos.

 

       Centrão loteia até cargo de 'gestor de praia'; função foi criada pelo governo em 2015

 

As praias brasileiras são espaços públicos ocupados diariamente por milhares de banhistas. E quem pode administrar essas áreas? Desde 2015, os "gestores de praia". O cargo foi criado naquele ano depois que a Lei 13.240 autorizou a União a transferir a gestão patrimonial dessas regiões aos municípios litorâneos por 20 anos.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estima que o Brasil tenha uma faixa litorânea com mais de 20.000 quilômetros de extensão. O órgão considera baías, enseadas e outros recortes de orla como partes do litoral do País, que passa por cerca de 300 municípios, onde habitam mais de 50 milhões de pessoas.

Atualmente, existem 80 "gestores de praia" no País. O primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um deles. Mac Merrhon Lira Paes é gestor municipal de utilização da praia, nome oficial do cargo, em Maceió. Também acumula a tesouraria-geral do PP de Alagoas e a superintendência de Projetos para Habitação do Governo do Estado.

Para ocupar a vaga de "gestor da praia", é preciso ser indicado pela prefeitura da cidade que vai administrar o litoral. Lira Paes passou a ocupar o cargo no período em que trabalhou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Prefeitura de Maceió. O primo do presidente da Câmara deixou a pasta, mas permanece na função.

Segundo a Secretaria do Patrimônio da União, o gestor é um "agente público" responsável por dar cumprimento ao acordo que transfere a administração das praias da União para os municípios. Também cabe a ele fazer a interlocução entre a prefeitura e a SPU.

Em tese, qualquer pessoa pode trabalhar nessas funções. A SPU recomenda, contudo, que o gestor seja um servidor de carreira para que haja continuidade das atribuições em caso de troca de governo. Não há obrigação de pagamento de salários ou qualquer ajuda de custo. É necessário que a prefeitura indique ainda um substituto para o "gestor de praia" titular. Caso o Executivo local queira mudar seus gestores, é preciso formalizar as novas indicações com a secretaria.

•        Vantagens financeiras na gestão de praia

Mas o que os municípios ganham ao administrarem suas próprias praias urbanas e não-urbanas? As cidades assinam um termo com a SPU e passam, por exemplo, a ficar com todas as receitas obtidas com eventos recreativos, esportivos, culturais, religiosos ou educacionais. Podem ainda alugar espaços na praia para empresas e ficam com valores de multas aplicadas na área.

"O direito às receitas auferidas com os usos autorizados na praia, bem como aquelas advindas das sanções aplicadas, faz com que o município passe a ter autonomia na gestão das taxas patrimoniais, desburocratizando as autorizações, levando a uma melhora na cadeia produtiva e consequente aumento da arrecadação municipal", explica a SPU.

A contrapartida das cidades é comprometer-se a fiscalizar as praias, adotar medidas administrativas e judiciais para manutenção do espaço. Pelo acordo, as prefeituras são liberadas para fazer obras de infraestrutura nas áreas litorâneas.

Os acordos entre os Executivos locais e a SPU valem por 20 anos e podem ser prorrogáveis pelo mesmo período. O Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) não prevê a transferência de recursos financeiros entre os dois lados.

 

       30% dos cargos de confiança de Lula têm negros

 

O governo Lula levou dois meses para cumprir um decreto de março que prevê pelo menos 30% de pessoas negras em cargos de confiança na gestão federal. Apesar de a meta ter sido alcançada rapidamente, o percentual cresceu pouco mais de 1% e o governo ainda se debruça sobre dados recém-coletados para buscar metas mais ousadas de diversidade racial.

Os números, obtidos pela coluna, foram enviados pelo Ministério da Gestão por meio da Lei de Acesso à Informação e confirmados com o Ministério da Igualdade Racial.

Em março, Lula assinou o decreto que criou uma reserva de 30% de vagas para negros na administração federal. O texto estabeleceu que essa marca deve ser alcançada até o final de 2025, seja o cargo de confiança exercido por pessoas com carreira dentro ou fora do serviço público. Além disso, a taxa precisa ser batida em dois tipos de cargos de confiança: os chamados postos de “média liderança” e os de “alta liderança”, em que a remuneração chega a R$ 19 mil.

Naquele mês, o percentual de negros – a soma de pretos e pardos, seguindo a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – era de 29,21% nos cargos de alta liderança, e de 39,62% no de média liderança. Até então, a taxa de pessoas negras entre os cargos mais altos vinha subindo progressivamente. Em janeiro, era de 28,22%, e no ano passado ficou entre 25% e 27%.

O desafio, portanto, era incluir mais pessoas negras nas funções mais altas e com melhores salários. Em abril, o percentual chegou a 29,84%. Em maio, bateu os 30% previstos em decreto, foi de 30,15%. Nos três meses seguintes, continuou em leve evolução: 30,59% em junho, 30,58% em julho e 30,71% em agosto. Esses números são as médias aferidas do governo como um todo. Logo, não é possível afirmar que a taxa é de 30% em todos os órgãos federais.

Em todas essas estatísticas, os funcionários pardos são muito mais numerosos do que os pretos. Nos cargos de “média liderança” neste ano, os pardos representaram por volta de 33% do total do governo federal em cargos de confiança. Já os pretos ficaram entre 5% e 6%. Os que se declararam brancos são sempre maioria: se aproximam dos 70% nos cargos de “alta liderança”. Nos de média, ficam perto de 60%.

Foi só a partir de junho que o governo federal obrigou todos os funcionários públicos – inclusive pessoas em cargos de confiança – a completarem o campo “raça/cor” na atualização cadastral. Desde então, se esse campo não é preenchido, o formulário não passa à próxima página. Na época, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, admitiu que o governo tinha dificuldade em saber o perfil racial de seus servidores.

A demora chama a atenção em um país que instituiu cotas nas universidades há 11 anos, e cotas em concursos públicos há nove. Sem informações detalhadas dos servidores públicos, a gestão federal não tem dados para criar políticas públicas focadas nessas pessoas.

Procurado, o Ministério da Igualdade Racial afirmou que elabora com o Ministério da Gestão uma portaria com metas específicas para órgãos do governo federal. Esse novo texto também deve trazer objetivos para que mulheres negras aumentem a presença nesses cargos de confiança.

“Ainda há uma série de metas a serem alcançadas pelos diferentes órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Ministério da Igualdade Racial irá, junto com o Ministério da Gestão, acompanhar essas metas e auxiliar os órgãos no desenvolvimento de políticas necessárias para o seu cumprimento”, disse a pasta, ressaltando que essa nova regra só pode ser publicada depois da conclusão de atualização dos dados dos servidores públicos.

 

       PL mergulha em surto negacionista sobre Bolsonaro

 

O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), diz que o partido jamais vai abandonar Jair Bolsonaro, mesmo diante da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que pode comprometer o ex-presidente com venda irregular de joias, falsificação de documento de vacinação e até tentativa de golpe de estado, com possibilidade de condenação e prisão.

Altineu diz que Bolsonaro é e será o grande cabo eleitoral do partido.

A delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid altera a relação do partido com o ex-presidente Bolsonaro?

Em hipótese alguma. O PL vai estar ao lado do presidente Bolsonaro em qualquer circunstância.

Vocês veem risco de prisão do ex-presidente Bolsonaro?

A gente acha que uma prisão do Bolsonaro seria uma coisa absolutamente absurda. A gente não acha que isso vá acontecer. Ele vai ser o grande nome do PL nas próximas eleições.

Por quê?

Nós temos pesquisas, que saíram neste final de semana, onde aproximadamente 30% se dizem ‘muito Bolsonaro’, mesmo diante de todos os ataques que ele vem sofrendo. Ele está sendo vítima de uma espécie de vingança.

Vingança de quem?

Existe um acirramento do governo que entrou, resquícios da última eleição, dessa polarização que tomou conta não só da política, mas da sociedade, do Judiciário e da imprensa. Depois de dez meses que o presidente saiu do poder, ele continua sendo o foco das ações e isso é uma coisa ruim para o Brasil.

E qual seria a alternativa?

Hoje ele está inelegível, sofre com uma exposição negativa na mídia e está do tamanho que está. Precisamos dar um passo atrás e respeitar obviamente a decisão do povo brasileiro, com um diálogo equilibrado e não um diálogo extremado, como está acontecendo.

 

       Brasil e EUA começam discussões sobre parceria em questões climáticas

 

As reuniões de um grupo de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos para discutir as questões climáticas começam nesta segunda-feira (25/), informou  ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A autorização para o início foi dada nesta semana pelo presidente americano, Joe Biden, em reunião bilateral com o governo brasileiro em Nova York.

"Estamos estudando para apresentar ao governo americano, até o final do ano, um acordo de cooperação que vai envolver pesquisa, investimentos e comércio", afirmou Haddad, neste sábado (23/9) em evento no Research Centre for Greenhouse Innovation (RCGI), centro de inovação na Universidade de São Paulo (USP).

Em relação à economia, Haddad disse que conversou com Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, e John Kerry, enviado especial para o Clima dos EUA, sobre a importância do Brasil também como um fator de estabilização na América do Sul.

Haddad disse que os instrumentos financeiros para aplicar o Plano de Transformação Ecológica do Brasil estão nos seus desenhos finais. "O objetivo é trazer a público até o fim do ano. Já apresentamos para algumas pessoas, falei com autoridades financeiras no exterior. Está agora passando pelos testes de estresse", afirmou.

•        Fábrica de células de bateria

Já o lançamento dos títulos verdes sustentáveis e dos títulos verdes soberanos deve ocorrer nas próximas semanas, segundo o ministro. A pasta fez 26 reuniões com 60 fundos de investimentos para promover o início de emissões. "Nesta semana o presidente Lula apresentou em Nova York nosso plano, mas aqui ele já está andando", destacou.

Ao fim da visita, Haddad falou ainda sobre a possibilidade de instalação de uma fábrica de células de baterias elétricas no Brasil. O custo, segundo ele, ficaria ao redor de US$ 2 bilhoes (cerca de R$ 10 bilhões).

 

Fontes: O Globo/Secretaria do Patrimônio da União, Projeto Orla/Metrópoles/IstoÉ