Garimpo ilegal
devasta área equivalente a 120 campos de futebol em Terra Indígena
A
Polícia Federal vem intensificando os esforços para combater ilegalidades em
Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. Somente na última
semana, duas operações foram deflagradas: a Retomada, contra o garimpo ilegal
no Parque Nacional Campos Amazônicos e na TI Tenharim Marmelos, e a Obsidium,
para combater a extração irregular de madeira da TI Tubarão Latundê. As três
áreas estão localizadas em Rondônia.
Na Operação Retomada, os agentes da PF
e do ICMBio identificaram o desmatamento de uma área estimada em 118 hectares,
equivalente ao mesmo número de campos de futebol. No garimpo, foram encontrados
insumos tóxicos irregulares para a retirada de minérios, além de duas
escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia
elétrica, oito veículos, além de acampamentos utilizados pelos criminosos. Todo
o maquinário e a infraestrutura foi destruída pelos agentes, em um prejuízo
estimado de R$ 8 milhões para o garimpo ilegal.
Já na Operação Obsidium, uma equipe de
policiais federais e dois analistas ambientais do IBAMA apreenderam
equipamentos e carregamentos de madeira retirada ilegalmente da reserva
indígena. Da mesma forma, o maquinário também foi destruído.
Em tempo:
O
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criou um grupo de trabalho para
acompanhar as ações ambientais previstas no plano de ação do governo federal
para combate ao garimpo e proteção da Terra Yanomami, em Roraima. O GT terá 12
integrantes, entre titulares e suplentes, todos do serviço público federal, com
representação de órgãos ambientais, Comunidades Tradicionais e desenvolvimento
rural. A notícia é da Folha de Boa Vista e do Valor. Enquanto isso,
a Folha destacou o
jogo de “gato e rato” entre os agentes federais e os garimpeiros no território
Yanomami, com alguns criminosos insistindo em permanecer na região e desafiando
as autoridades.
Ø
Projeto
da Ferrogrão pode derrubar um RJ de floresta na Amazônia
A
ala desenvolvimentista do século passado que integra o governo é defensora
ferrenha da Ferrogrão. A polêmica e ambientalmente questionável ferrovia teve
a retomada da análise de estudos e processos
administrativos relacionados à sua implantação autorizada recentemente pelo
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Há dois anos,
Moraes havia concedido liminar determinando a paralisação dos estudos.
A
Ferrogrão é uma ferrovia de quase 1.000 km que atravessa Terras Indígenas e
Áreas de Proteção ambiental, e por isso é “gentilmente” chamada de “nova Belo Monte”. O UOL traz mais detalhes do projeto.
Um deles é que sua implantação pode provocar um desmatamento de 49 mil km2 na
Amazônia, mais que a área do estado do Rio de Janeiro. Outro é que ignora
ferrovias já implantadas ou com menor impacto de instalação que poderiam
cumprir o mesmíssimo papel de escoar a produção agrícola do Centro-Oeste sem
causar tanto estrago.
A
um custo que pode chegar a R$ 34 bilhões – mais de quatro vezes o projetado –,
a Ferrogrão promete reduzir o preço do transporte ao produtor agrícola ao
substituir os caminhões que trafegam pela BR-163 pelos vagões da ferrovia. Com
933 km, ligaria Sinop, no Mato Grosso, a um porto em Miritituba, no Pará. Daí,
a carga seguiria de navio para portos da Ásia, África e Europa.
O
projeto foi criado (surpresa!) pelo agronegócio. A Ferrogrão foi formulada em
2014 por ADM, Bunge e Amaggi, três das maiores tradings agrícolas
em operação no Brasil. Encampado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o
projeto ganhou fôlego com Michel Temer (MDB), foi defendido por Jair Bolsonaro
(PL) e agora pelo Ministério dos Transportes do governo Lula.
Se
sair do papel, a ferrovia pode desmatar 49 mil km² em 48 cidades, segundo a
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A área é 64% superior à devastação
recorde da Amazônia em 2022, de 17,7 mil km², e também maior que o estado do
Rio e países como Eslováquia, Dinamarca e Holanda.
Essa
devastação deve emitir 75 milhões de toneladas de carbono. Levando em conta um
preço de US$ 25 (R$ 119,95) a tonelada de carbono, o custo das emissões
chegaria a R$ 9,2 bilhões.
O
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Ferrogrão, feito pela
EDLP (Estação da Luz Participações) a pedido das tradings,
reconhece que o projeto fica no Arco de Desmatamento da Amazônia, marcado por
conflitos fundiários. A região conta com 102 assentamentos de reforma agrária e
16 Terras Indígenas que não foram consultadas sobre a obra durante a fase de
planejamento, como manda a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Especialistas
ainda afirmam que ferrovias em atividade ou em fase de construção serão capazes
de transportar a produção agrícola do Centro-Oeste sem a necessidade da
Ferrogrão. São elas: Ferrovia Norte-Sul, em funcionamento; Fiol (Ferrovia de
Integração Oeste-Leste no Estado da Bahia), prevista para entrar em operação em
2026; Fico, cujo primeiro trecho será inaugurado em 2024, com duas extensões
sem previsão de entrega; e Ferronorte (Rumo), que liga o Centro-Oeste ao Porto
de Santos e tem extensões adicionais em fase de construção e de estudo.
“A
Ferrogrão vai criar pressão para desmatamento e ocupação de produtores de soja
perto da ferrovia, porque essa proximidade cortará custos de frete. O objetivo
não declarado do projeto é a expansão da área plantada no seu entorno”,
esclarece o secretário executivo do GT Infraestrutura e Justiça Sociambiental,
Sérgio Guimarães.
Ø
Cerrado
confirma recorde de desmatamento e também sofre com queimadas
Mesmo
sem os dados de junho concluídos, o sistema DETER, do INPE, confirma que
o Cerrado precisa urgentemente de um plano
nos moldes do PPCDAm, como já vinha
sendo apontado por especialistas. O bioma é alvo de um desmate sem precedentes,
na contramão do que vem ocorrendo com a Amazônia desde o início do governo
Lula.
Entre
1º de janeiro e 24 de junho – data da última aferição do INPE – foram gerados
alertas de desmatamento para 4.114 km² no Cerrado. A área equivale ao
território de Cuiabá, no Mato Grosso, a oitava maior capital do país em termos
territoriais, compara ((o))eco. A cifra é a maior
da série histórica do INPE para o bioma, iniciada em 2019.
Além
do desmate, o bioma manteve altos números de queimadas no mesmo período. De
janeiro a junho, o número de focos de calor computado pelo INPE foi similar ao
de igual período de 2022. Foram 10.331 focos de 1º de janeiro a 24 de junho de
2023, ante 10.869 no ano passado.
Considerando
apenas o mês de junho, o Cerrado registrou 4.472 ocorrências de queimadas, de
acordo com os dados do INPE. O número é 5% maior que os 4.239 focos de incêndio
captados em igual mês de 2022, explica o Estadão.
Coordenador
da bancada ambientalista na Câmara, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP)
alerta para uma grave lacuna na legislação ambiental: a falta de políticas
voltadas para a conservação do bioma. “Boa parte do Cerrado está classificado
na categoria de desmatamento permitido, com a legislação exigindo apenas a
preservação de 20% de reserva legal dentro das propriedades”, apontou ele
ao Congresso em Foco.
Tatto
lembra que o desmatamento na região não afeta apenas a biodiversidade local. “O
Cerrado representa uma fronteira agrícola muito importante, e a falta de uma
proteção legal vai provocar mais desmatamento com consequências não apenas nas
mudanças climáticas, mas também nos recursos hídricos, esse bioma representa o
berço dos principais rios brasileiros.”
Um
mudança desse vácuo legal pode ser iniciada nesta 4ª feira (5/7), quando a
Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne e pode votar o Projeto de
Lei 4203/2019, que suspende por dez anos as autorizações de desmatamento no
Cerrado para uso alternativo do solo. Inicialmente encaminhado para rejeição, o
projeto ganhou um novo relatório que recomenda a aprovação. Se a CMA aceitar o
parecer, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, explica
a Agência Senado.
Ø
Fazendeiros
causam recorde de queimadas em junho
A
extrema-direita foi à loucura neste fim de semana com os dados do Inpe que
mostraram um recorde de focos de queimada no bioma Amazônia no mês de junho. O
número, 3.075, é o maior desde 2007 e representa um aumento de 20% em relação
ao ano passado.
Perfis
bolsonaristas nas redes sociais brandiram o dado, questionando o “silêncio” nas
redações. A revista Oeste, revelada por uma
investigação da Agência Pública e do NetLab-URFJ como um dos
principais veículos de desinformação ambiental do país, destacou o número,
atribuindo os piores recordes de queimadas na Amazônia desde o início da série
histórica ao governo Lula.
A
alta no início da estação seca traz mau presságio para o segundo semestre;
segundo Alberto Setzer, coordenador do programa Queimadas, do Inpe, junho
costuma ter um número de focos 12 vezes menor que setembro, o auge da temporada
de fogo. Um El Niño forte já atua no
oceano Pacífico, o que permite antecipar um segundo semestre muito seco e com
muito fogo – mesmo com as taxas de desmatamento em queda. Fenômeno semelhante
já aconteceu em 2007, também de El Niño forte, quando o número de queimadas no
bioma Amazônia cresceu 29%, enquanto o desmatamento caiu 18%.
Uma
análise dos dados de fogo feita pelo próprio Inpe dá uma pista do que está
acontecendo. Segundo a Sala de Situação do portal TerraBrasilis, a maior parte
dos focos de queimada detectados entre 3 de junho e 2 de julho está em Mato
Grosso: 64% (1.982 focos). O Pará ocupa um distante segundo lugar, como 624
focos. No último dia 30, o site Oeco trouxe
dados da sala de situação.
Em
Mato Grosso, 81% das queimadas aconteceram em áreas inscritas no Cadastro
Ambiental Rural – ou seja, em propriedades rurais. Na Amazônia inteira, 68% dos
focos aconteceram em propriedades rurais. O fogo está sendo ateado por fazendeiros.
Análises
do Inpe também mostram queimas extensas em propriedades no médio-norte e
nordeste de Mato Grosso, duas das principais regiões produtoras de grãos e
carne da Amazônia. Em Querência, no nordeste mato-grossense, a equipe de Setzer
detectou uma única queima de área desmatada de 3.200 hectares entre os dias 24
e 25 de junho. Em Nova Maringá, centro-oeste do estado, uma outra grande queima
de vegetação desmatada, de 1.500 hectares, foi detectada em 28 de junho.
Setzer
diz ainda ser cedo para tirar conclusões, já que a temporada de fogo está
apenas começando. Uma hipótese é que os produtores anteciparam a queima das
áreas desmatadas para junho, de forma a não correrem risco de fiscalização a
partir de 1o de julho, quando começou a vigorar o período de
proibição de fogo em Mato Grosso.
“Chamam
atenção as queimadas nas regiões de Feliz Natal [médio-norte] e Peixoto de
Azevedo [norte], que foram as campeãs de alertas de desmatamento neste ano em
Mato Grosso, juntamente com os municípios do noroeste do estado, que ainda não
estão queimando porque a vegetação derrubada ainda não secou totalmente”, diz
Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia).
Fonte:
ClimaInfo/Observatório do Clima
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