Palavra de Sá

Garimpo ilegal devasta área equivalente a 120 campos de futebol em Terra Indígena

A Polícia Federal vem intensificando os esforços para combater ilegalidades em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. Somente na última semana, duas operações foram deflagradas: a Retomada, contra o garimpo ilegal no Parque Nacional Campos Amazônicos e na TI Tenharim Marmelos, e a Obsidium, para combater a extração irregular de madeira da TI Tubarão Latundê. As três áreas estão localizadas em Rondônia.

Na Operação Retomada, os agentes da PF e do ICMBio identificaram o desmatamento de uma área estimada em 118 hectares, equivalente ao mesmo número de campos de futebol. No garimpo, foram encontrados insumos tóxicos irregulares para a retirada de minérios, além de duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, além de acampamentos utilizados pelos criminosos. Todo o maquinário e a infraestrutura foi destruída pelos agentes, em um prejuízo estimado de R$ 8 milhões para o garimpo ilegal. 

 Já na Operação Obsidium, uma equipe de policiais federais e dois analistas ambientais do IBAMA apreenderam equipamentos e carregamentos de madeira retirada ilegalmente da reserva indígena. Da mesma forma, o maquinário também foi destruído.

Em tempo: 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações ambientais previstas no plano de ação do governo federal para combate ao garimpo e proteção da Terra Yanomami, em Roraima. O GT terá 12 integrantes, entre titulares e suplentes, todos do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, Comunidades Tradicionais e desenvolvimento rural. A notícia é da Folha de Boa Vista e do Valor. Enquanto isso, a Folha destacou o jogo de “gato e rato” entre os agentes federais e os garimpeiros no território Yanomami, com alguns criminosos insistindo em permanecer na região e desafiando as autoridades.

 

Ø  Projeto da Ferrogrão pode derrubar um RJ de floresta na Amazônia

 

A ala desenvolvimentista do século passado que integra o governo é defensora ferrenha da Ferrogrão. A polêmica e ambientalmente questionável ferrovia teve a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à sua implantação autorizada recentemente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Há dois anos, Moraes havia concedido liminar determinando a paralisação dos estudos.

A Ferrogrão é uma ferrovia de quase 1.000 km que atravessa Terras Indígenas e Áreas de Proteção ambiental, e por isso é “gentilmente” chamada de “nova Belo Monte”. O UOL traz mais detalhes do projeto. Um deles é que sua implantação pode provocar um desmatamento de 49 mil km² na Amazônia, mais que a área do estado do Rio de Janeiro. Outro é que ignora ferrovias já implantadas ou com menor impacto de instalação que poderiam cumprir o mesmíssimo papel de escoar a produção agrícola do Centro-Oeste sem causar tanto estrago.

A um custo que pode chegar a R$ 34 bilhões – mais de quatro vezes o projetado –, a Ferrogrão promete reduzir o preço do transporte ao produtor agrícola ao substituir os caminhões que trafegam pela BR-163 pelos vagões da ferrovia. Com 933 km, ligaria Sinop, no Mato Grosso, a um porto em Miritituba, no Pará. Daí, a carga seguiria de navio para portos da Ásia, África e Europa.

O projeto foi criado (surpresa!) pelo agronegócio. A Ferrogrão foi formulada em 2014 por ADM, Bunge e Amaggi, três das maiores tradings agrícolas em operação no Brasil. Encampado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o projeto ganhou fôlego com Michel Temer (MDB), foi defendido por Jair Bolsonaro (PL) e agora pelo Ministério dos Transportes do governo Lula.

Se sair do papel, a ferrovia pode desmatar 49 mil km² em 48 cidades, segundo a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A área é 64% superior à devastação recorde da Amazônia em 2022, de 17,7 mil km², e também maior que o estado do Rio e países como Eslováquia, Dinamarca e Holanda.

Essa devastação deve emitir 75 milhões de toneladas de carbono. Levando em conta um preço de US$ 25 (R$ 119,95) a tonelada de carbono, o custo das emissões chegaria a R$ 9,2 bilhões.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Ferrogrão, feito pela EDLP (Estação da Luz Participações) a pedido das tradings, reconhece que o projeto fica no Arco de Desmatamento da Amazônia, marcado por conflitos fundiários. A região conta com 102 assentamentos de reforma agrária e 16 Terras Indígenas que não foram consultadas sobre a obra durante a fase de planejamento, como manda a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Especialistas ainda afirmam que ferrovias em atividade ou em fase de construção serão capazes de transportar a produção agrícola do Centro-Oeste sem a necessidade da Ferrogrão. São elas: Ferrovia Norte-Sul, em funcionamento; Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste no Estado da Bahia), prevista para entrar em operação em 2026; Fico, cujo primeiro trecho será inaugurado em 2024, com duas extensões sem previsão de entrega; e Ferronorte (Rumo), que liga o Centro-Oeste ao Porto de Santos e tem extensões adicionais em fase de construção e de estudo.

“A Ferrogrão vai criar pressão para desmatamento e ocupação de produtores de soja perto da ferrovia, porque essa proximidade cortará custos de frete. O objetivo não declarado do projeto é a expansão da área plantada no seu entorno”, esclarece o secretário executivo do GT Infraestrutura e Justiça Sociambiental, Sérgio Guimarães.

 

Ø  Cerrado confirma recorde de desmatamento e também sofre com queimadas

 

Mesmo sem os dados de junho concluídos, o sistema DETER, do INPE, confirma que o Cerrado precisa urgentemente de um plano nos moldes do PPCDAm, como já vinha sendo apontado por especialistas. O bioma é alvo de um desmate sem precedentes, na contramão do que vem ocorrendo com a Amazônia desde o início do governo Lula.

Entre 1º de janeiro e 24 de junho – data da última aferição do INPE – foram gerados alertas de desmatamento para 4.114 km² no Cerrado. A área equivale ao território de Cuiabá, no Mato Grosso, a oitava maior capital do país em termos territoriais, compara ((o))eco. A cifra é a maior da série histórica do INPE para o bioma, iniciada em 2019.

Além do desmate, o bioma manteve altos números de queimadas no mesmo período. De janeiro a junho, o número de focos de calor computado pelo INPE foi similar ao de igual período de 2022. Foram 10.331 focos de 1º de janeiro a 24 de junho de 2023, ante 10.869 no ano passado.

Considerando apenas o mês de junho, o Cerrado registrou 4.472 ocorrências de queimadas, de acordo com os dados do INPE. O número é 5% maior que os 4.239 focos de incêndio captados em igual mês de 2022, explica o Estadão.

Coordenador da bancada ambientalista na Câmara, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alerta para uma grave lacuna na legislação ambiental: a falta de políticas voltadas para a conservação do bioma. “Boa parte do Cerrado está classificado na categoria de desmatamento permitido, com a legislação exigindo apenas a preservação de 20% de reserva legal dentro das propriedades”, apontou ele ao Congresso em Foco.

Tatto lembra que o desmatamento na região não afeta apenas a biodiversidade local. “O Cerrado representa uma fronteira agrícola muito importante, e a falta de uma proteção legal vai provocar mais desmatamento com consequências não apenas nas mudanças climáticas, mas também nos recursos hídricos, esse bioma representa o berço dos principais rios brasileiros.”

Um mudança desse vácuo legal pode ser iniciada nesta 4ª feira (5/7), quando a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne e pode votar o Projeto de Lei 4203/2019, que suspende por dez anos as autorizações de desmatamento no Cerrado para uso alternativo do solo. Inicialmente encaminhado para rejeição, o projeto ganhou um novo relatório que recomenda a aprovação. Se a CMA aceitar o parecer, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, explica a Agência Senado.

 

Ø  Fazendeiros causam recorde de queimadas em junho

 

A extrema-direita foi à loucura neste fim de semana com os dados do Inpe que mostraram um recorde de focos de queimada no bioma Amazônia no mês de junho. O número, 3.075, é o maior desde 2007 e representa um aumento de 20% em relação ao ano passado.

Perfis bolsonaristas nas redes sociais brandiram o dado, questionando o “silêncio” nas redações. A revista Oeste, revelada por uma investigação da Agência Pública e do NetLab-URFJ como um dos principais veículos de desinformação ambiental do país, destacou o número, atribuindo os piores recordes de queimadas na Amazônia desde o início da série histórica ao governo Lula.

A alta no início da estação seca traz mau presságio para o segundo semestre; segundo Alberto Setzer, coordenador do programa Queimadas, do Inpe, junho costuma ter um número de focos 12 vezes menor que setembro, o auge da temporada de fogo. Um El Niño forte já atua no oceano Pacífico, o que permite antecipar um segundo semestre muito seco e com muito fogo – mesmo com as taxas de desmatamento em queda. Fenômeno semelhante já aconteceu em 2007, também de El Niño forte, quando o número de queimadas no bioma Amazônia cresceu 29%, enquanto o desmatamento caiu 18%.

Uma análise dos dados de fogo feita pelo próprio Inpe dá uma pista do que está acontecendo. Segundo a Sala de Situação do portal TerraBrasilis, a maior parte dos focos de queimada detectados entre 3 de junho e 2 de julho está em Mato Grosso: 64% (1.982 focos). O Pará ocupa um distante segundo lugar, como 624 focos. No último dia 30, o site Oeco trouxe dados da sala de situação.

Em Mato Grosso, 81% das queimadas aconteceram em áreas inscritas no Cadastro Ambiental Rural – ou seja, em propriedades rurais. Na Amazônia inteira, 68% dos focos aconteceram em propriedades rurais. O fogo está sendo ateado por fazendeiros.

Análises do Inpe também mostram queimas extensas em propriedades no médio-norte e nordeste de Mato Grosso, duas das principais regiões produtoras de grãos e carne da Amazônia. Em Querência, no nordeste mato-grossense, a equipe de Setzer detectou uma única queima de área desmatada de 3.200 hectares entre os dias 24 e 25 de junho. Em Nova Maringá, centro-oeste do estado, uma outra grande queima de vegetação desmatada, de 1.500 hectares, foi detectada em 28 de junho.

Setzer diz ainda ser cedo para tirar conclusões, já que a temporada de fogo está apenas começando. Uma hipótese é que os produtores anteciparam a queima das áreas desmatadas para junho, de forma a não correrem risco de fiscalização a partir de 1^o de julho, quando começou a vigorar o período de proibição de fogo em Mato Grosso.

“Chamam atenção as queimadas nas regiões de Feliz Natal [médio-norte] e Peixoto de Azevedo [norte], que foram as campeãs de alertas de desmatamento neste ano em Mato Grosso, juntamente com os municípios do noroeste do estado, que ainda não estão queimando porque a vegetação derrubada ainda não secou totalmente”, diz Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

 

Fonte: ClimaInfo/Observatório do Clima