Austrália quer proibir redes sociais para
menores de 16 anos
Medida prevê que
plataformas sejam responsáveis por bloquear menores de 16 anos sob penas de
multas.
O governo australiano
anunciou nesta quinta-feira (07/11) que vai propor uma lei para, entre outras
medidas, proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos
de 16 anos.
"Redes sociais
estão prejudicando nossos filhos e eu estou dando um basta nisso", afirmou
o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.
A proposta prevê que
plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok sejam responsáveis por
bloquear menores de 16, sob pena de multas "pesadas" caso descumpram
a regra. A lei não visa penalizar adolescentes, crianças ou seus pais, segundo
Albanese.
"O ônus recairá
sobre as plataformas de mídia social, para demonstrar que estão tomando medidas
razoáveis para impedir o acesso. O ônus não recairá sobre os pais ou
jovens", disse Albanese.
O consentimento dos
pais não daria direito a uma criança menor de 16 anos de acessar redes sociais,
explicou Albanese. Ele ponderou que haverá exceções em determinadas
circunstâncias, como para acessar serviços educacionais.
A Austrália está na
vanguarda da regulação de redes sociais, e o limite de idade proposto estaria
entre as medidas mais rigorosas do mundo destinadas à proteção de crianças
desse tipo de influência digital.
A nova legislação deve
ser apresentada ao parlamento australiano no fim de novembro, segundo a
previsão do governo. Uma vez aprovado, o limite de idade entrará em vigor 12
meses depois, afirmou o primeiro-ministro. As plataformas teriam esse tempo
para se adaptar e implementar as exigências.
O principal partido de
oposição deu, a princípio, apoio à medida. O parlamentar da oposição Paul
Fletcher afirmou que as plataformas já dispõem de tecnologia para impor essa
proibição de idade.
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Pressão das big techs
Antigone Davis, chefe
de segurança da Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, disse que a
empresa respeitará qualquer limitação de idade que o governo propuser.
"No entanto, o
que está faltando é uma discussão mais profunda sobre como implementamos
proteções, caso contrário, corremos o risco de nos sentirmos melhor, como se
tivéssemos tomado providências, mas adolescentes e pais não estarão em um lugar
melhor", disse Davis, em comunicado.
Ela defendeu
alterativas à proibição, como colocar à disposição nas lojas virtuais
ferramentas mais sofisticadas e sistemas operacionais que permitam aos pais
controlar quais aplicativos seus filhos podem usar.
A DIGI, órgão que
representa plataformas de redes sociais, se manifestou dizendo que a medida
poderia incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não
regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em que reduziria seu acesso a redes
de suporte. Segundo a entidade, a medida é uma "resposta do século 20 a
desafios do século 21".
"Em vez de
bloquear o acesso por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem
equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização
digital e proteger os jovens de danos online", disse a diretora-gerente da
DIGI, Sunita Bose, em comunicado.
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Críticas à proposta
Mais de 140 acadêmicos
australianos e internacionais com experiência em áreas relacionadas à
tecnologia e ao bem-estar infantil assinaram uma carta aberta a Albanese no mês
passado contra um limite de idade para mídia social por se tratar de "um
instrumento muito brusco para lidar com os riscos de forma eficaz".
Jackie Hallan,
diretora do serviço de saúde mental para jovens ReachOut, também se opõe à
proibição. Ela disse à agência Associated Press (AP) que 73% dos jovens da
Austrália que procuram serviços de apoio à saúde mental o fazem por meio de
redes sociais.
"Não nos sentimos
à vontade com a proibição. Achamos provável que os jovens contornarão a
proibição, e nossa preocupação é que isso realmente leve ao uso clandestino, e
se as coisas derem errado, os jovens estarão menos propensos a receber apoio
dos pais e responsáveis porque estão preocupados se terão problemas",
disse Hallan.
<><> Como
outros países regulam o tema
A proposta surge em um
momento em que governos de todo o mundo estão buscando formas de supervisionar
o uso que os jovens fazem de tecnologias como smartphones e mídias sociais.
No ano passado, a
França propôs a proibição de redes sociais para menores de 15 anos, liberando
para usuários que tiverem o consentimento dos pais. Na Suécia, o ministério da
Saúde propôs a proibição de smartphones nas escolas para alunos até o 9º ano.
Há décadas, os Estados
Unidos exigem que as empresas de tecnologia só acessem os dados de crianças
menores de 13 anos com o consentimento dos pais, o que fez com que a maioria
das plataformas proíbam o acesso de menores de 13 anos a seus serviços.
Fonte: DW Brasil
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