A Nova
Frente Popular da França tem um plano para governar
A Nouveau
Front Populaire (Nova Frente Popular) foi oficialmente criada na França. Na
noite de quinta-feira, as quatro principais forças de esquerda da França
finalizaram uma ampla aliança com o objetivo de derrotar o Rassemblement
National de Marine Le Pen nas próximas eleições antecipadas e lançar as bases
para um governo diferente.
A
France Insoumise (França Insubmissa), o Parti Socialiste (Partido Socialista),
o Parti Communiste (Partido Comunista) e Les Écologistes (Os Ecologistas)
formarão um bloco comum de candidatos em todas as 577 circunscrições da França
para o voto do primeiro turno, que será realizado em 30 de junho. As divisões
persistentes da esquerda impediram um acordo semelhante nas eleições europeias
de 9 de junho, onde a lista do Rassemblement National de Jordan Bardella venceu
com uma vantagem de dois dígitos sobre qualquer um de seus rivais. A vitória
histórica da extrema direita levou o presidente Emmanuel Macron a anunciar a
surpreendente dissolução da Assembleia Nacional no domingo à noite.
Em
14 de junho, os líderes dos partidos de esquerda se reuniram em um centro de
conferências próximo à Assembleia Nacional para detalhar mais profundamente o
“contrato legislativo” de 150 medidas que compõem a plataforma política da
aliança. “Vamos governar para mudar a vida das pessoas”, disse a presidente do
Écologistes, Marine Tondelier, enquanto ela e o restante da liderança da
aliança de esquerda se alternavam no microfone. Eles delinearam os principais
eixos de um programa de governo que inclui um aumento do salário mínimo,
investimentos em serviços públicos, revogação da reforma de aposentadoria de
Macron de 2023, restauração dos impostos sobre as fortunas mais ricas e avanço
em direção ao “planejamento ecológico”.
Com
a iminente possibilidade de um governo de extrema direita, o Nouveau Front
Populaire é mais do que apenas um pacto de sobrevivência entre partidos. Seus
líderes prometem trabalhar em estreita colaboração com movimentos sociais e
associações para construir uma coalizão duradoura contra a extrema direita.
Após as declarações dos principais líderes dos partidos, um sindicalista da
Confédération Générale du Travail (“Confederação Geral do Trabalho – CGT) de
uma fábrica de automóveis Stellantis recentemente fechada nos subúrbios de
Paris subiu ao pódio para oferecer seu “total apoio” à aliança. Ele foi seguido
pelo diretor da Greenpeace França, que elogiou o programa da Frente Popular
como “uma resposta ao desafio de transformar a sociedade” — e se comprometeu a
cobrar responsabilidades.
·
Após a NUPES
Os
frequentemente tumultuados partidos de esquerda da França tiveram que superar
muitos obstáculos para alcançar este acordo. O Nouveau Front Populaire é em
grande parte um ressurgimento da aliança Nouveau Union Populaire Écologique et
Sociale (Nova União Popular Ecológica e Social – NUPES), formada antes das
eleições legislativas de junho de 2022, que negaram a Macron uma maioria
absoluta na Assembleia Nacional. No entanto, este pacto sempre instável
definitivamente se desfez após os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro
e a invasão israelense da Faixa de Gaza. O fato de que essas forças conseguiram
se reunir em menos de uma semana depois de competirem entre si nas eleições
europeias pegou muitos de surpresa — provavelmente até mesmo Macron, cuja convocação
para eleições antecipadas foi cronometrada para explorar uma esquerda francesa
dividida.
As
eleições da União Europeia (UE) de domingo ameaçaram inflamar ainda mais o
confronto entre o Parti Socialiste de centro-esquerda e a França Insoumise, que
era o partido dominante na aliança NUPES e a maior força de esquerda no
parlamento que estava se encerrando. Um Parti Socialiste revitalizado aguardava
ansiosamente para apontar seu relativo sucesso na votação do último domingo
(subindo de 6 para 14 por cento) como justificação para marginalizar a França
Insoumise (que obteve 10 por cento — menos do que em 2022, embora mais do que
na votação anterior das eleições europeias de 2019). Houve um novo “equilíbrio
de poder”, disse Raphaël Glucksmann, o principal candidato do Parti Socialiste
nas eleições europeias, em uma acalorada entrevista televisiva na noite de
segunda-feira, exatamente quando as lideranças de esquerda estavam se reunindo
para esboçar o quadro inicial de um pacto.
As
negociações da aliança foram brevemente suspensas na manhã de quinta-feira,
principalmente devido à divisão das circunscrições parlamentares, mas também
por disputas sobre os elementos substantivos do programa da aliança. Na votação
do primeiro turno em 30 de junho, os candidatos da France Insoumise concorrerão
em 229 cadeiras, seguidos por 175 candidaturas do Parti Socialiste, 92 dos
Écologistes e 50 do Parti Communiste. Esta distribuição reflete um leve
afastamento da France Insoumise, principalmente em favor do Parti Socialiste.
Outros
pontos de tensão incluíram a referência do programa ao Hamas como uma
organização “terrorista” e a guerra na Ucrânia. A resposta da France Insoumise
ao dia 7 de outubro, que o partido se recusou a classificar como um ataque
terrorista, foi o gatilho imediato para o abandono da aliança NUPES pelo Parti
Socialiste no outono passado.
Mas
essas divisões simplesmente mascararam um fato óbvio: sem unidade, os partidos
de esquerda da França não teriam chance nessas eleições antecipadas, aumentando
muito as chances de vitória do Rassemblement National. Em Paris e outras
cidades, milhares de pessoas realizaram comícios ao longo de várias noites
nesta semana exigindo a unidade da esquerda. No sábado, 15 de junho, centenas
de milhares de pessoas são esperadas para novamente irem às ruas no primeiro
dia de ação nacional contra o Rassemblement National. E agora eles têm um
programa político para se unir.
·
Primeiros dias
Embora
contenha algumas mudanças em relação à plataforma NUPES de 2022, o ‘contrato
legislativo’ proposto pelo Nouveau Front Populaire apresenta um amplo programa
de reformas democráticas. O plano da esquerda está dividido em três fases. Os
primeiros quinze dias do governo de esquerda são destinados a uma série de
medidas ‘emergenciais’, incluindo um aumento imediato do salário mínimo líquido
para 1600 euros por mês, congelamento de preços em itens essenciais e contas de
energia, investimentos em habitação social e rejeição das regras de déficit da
UE — embora sem reafirmar o antigo mantra da France Insoumise de
‘desobediência’ aos tratados da UE.
Nos
próximos cem dias, seriam lançadas as bases para propostas de ‘mudanças de
curso’ por meio de cinco pacotes legislativos abrangendo poder de compra,
educação, sistema de saúde, ‘planejamento ecológico’ e ‘abolição dos
privilégios dos bilionários’. Nos meses seguintes — intitulados
‘transformações’ —, está previsto o reforço sustentável dos serviços públicos,
o ‘direito à habitação’, a reindustrialização verde, reformas na polícia e no
sistema de justiça criminal, e mudanças constitucionais que levariam à fundação
de uma ‘Sexta República’ para substituir a atual presidência quase monárquica.
O
‘contrato legislativo’ da esquerda marcaria uma ruptura clara com o lema dos
anos Macron: ataques às proteções do estado de bem-estar e à erosão dos
serviços públicos em favor da transferência do poder econômico para os mais
ricos. Um novo governo de esquerda cancelaria o aperto do sistema de
seguro-desemprego de Macron, cuja última edição está programada para entrar em
vigor neste verão. O plano prevê aumentos salariais para trabalhadores do setor
público e refeições gratuitas nas cantinas escolares a partir de setembro. Nos
primeiros quinze dias, o aumento da idade de aposentadoria de sessenta e dois
para sessenta e quatro anos, implementado por Macron em 2022, seria abolido. No
entanto, o programa parece ter recuado na promessa da France Insoumise de retornar
a idade de aposentadoria para sessenta anos.
Desfazendo
os benefícios da era Macron para os ricos e o grande capital, o plano da
esquerda oferece restaurar vários regimes fiscais anteriores. A aliança está
pedindo a reintrodução do imposto sobre grandes fortunas, que foi substituído
no início da presidência de Macron por um imposto menor e menos progressivo
sobre a riqueza imobiliária. Da mesma forma, busca a restauração de um ‘imposto
de saída’ cancelado sobre a retirada de riquezas do país, assim como o reforço
de um novo imposto único sobre ganhos de capital. Com corporações como a Total,
uma das maiores empresas de petróleo da França, acumulando lucros
extraordinários desde a crise energética pós-pandemia, a aliança também está
pedindo um novo imposto sobre ‘superlucros’
Se
eleita, a Nouveau Front Populaire irá promover a maior mudança de política por
uma potência ocidental no conflito Israel-Palestina desde 7 de outubro. O
acordo prevê um cessar-fogo imediato na guerra de Israel em Gaza, juntamente
com a libertação de todos os reféns israelenses na Faixa de Gaza e prisioneiros
políticos palestinos detidos em prisões israelenses. Para pressionar Israel,
pede um embargo de armas e a suspensão do acordo de associação da UE com o
estado de Israel. Enquanto define os ataques de 7 de outubro do Hamas como
‘terroristas’, um governo de esquerda da aliança buscaria sanções contra o
governo de Benjamin Netanyahu e trabalharia para fazer cumprir possíveis
mandados do Tribunal Penal Internacional contra autoridades israelenses, incluindo
o atual chefe de governo de Israel. Trabalhando dentro do quadro de uma solução
de dois estados para o conflito Israel-Palestina, a aliança de esquerda pede o
‘reconhecimento imediato’ da soberania do Estado Palestino.
Também
em política internacional, o acordo da aliança afirma que ‘apoia
incondicionalmente a soberania e a liberdade do povo ucraniano, bem como a
integridade de suas fronteiras’. Ela buscará mais entregas de armas, o
cancelamento da dívida externa da Ucrânia e a apreensão de ativos na França
pertencentes a oligarcas russos.
·
Histórias de terror
Nas
próximas semanas, é certo que a Nouveau Front Populaire e seu ‘contrato
legislativo’ serão alvo de inúmeras críticas. Os aliados de Macron e
comentaristas irão contar histórias de horror sobre uma saída, de fato, da
França da União Europeia ou uma iminente crise financeira. Em relação ao
conflito Israel-Palestina, outros irão alegar que o antissemitismo está prestes
a se tornar política oficial do Estado. Centristas lamentarão uma aliança de
esquerda ainda sob o jugo da France Insoumise e construirão argumentos morais
elaborados sobre por que votar nela é tão perigoso quanto votar em Le Pen.
De
fato, não é inconcebível que a Frente Popular possa emergir como o principal
concorrente ao Rassemblement National. As pesquisas sugerem que isso é
plausível ou até provável. Mas mais do que uma simples resposta a Le Pen, a
Frente Popular está apresentando um plano detalhado e abrangente para um tipo
de governo diferente.
¨
França inicia campanha
para eleições legislativas com esquerda unida
Macron surpreendeu o país com a antecipação das
eleições, apenas uma hora após o fechamento dos
locais de votação, em 9 de junho, das eleições para o Parlamento Europeu, nas
quais o partido de ultradireita Reagrupamento Nacional (RN) recebeu 31,37% dos
votos na França.
As
primeiras pesquisas sobre as legislativas de 30 de junho e 7 de julho mostram o
RN com quase 30% das intenções de voto, seguido pela coalizão de esquerda Nova
Frente Popular (25%) e pela aliança centrista de Macron (20%).
As
pesquisas apontam um cenário incerto, com um reequilíbrio dos três blocos que
surgiram nas eleições de 2022, o que poderá levar o presidente, cujo mandato
termina em 2027, a ser obrigado a dividir o poder com um governo de outra
tendência política.
A
líder da extrema direita, Marine Le Pen, conseguiu moderar a imagem do partido
anti-imigração aos olhos do eleitorado, afastando o RN de sua versão inicial, a
Frente Nacional, fundada em 1972 por seu pai, Jean-Marie Le Pen, conhecido por
suas posições racistas e antissemitas.
Para
as eleições legislativas antecipadas, ela conseguiu o apoio do presidente do
partido Os Republicanos (LR), Éric Ciotti, cuja proposta de "aliança"
com o RN provocou um racha no partido que já governou o país com Charles de
Gaulle, Jacques Chirac e Nicolas Sarkozy.
Aliança
de esquerda
O
medo de um governo de extrema direita obrigou a oposição de esquerda a superar as divergências e voltar a
estabelecer uma aliança formando a
chamada Nova Frente Popular, que reúne de social-democratas como o
ex-presidente François Hollande até dirigentes anticapitalistas, como o
ex-candidato à Presidência Jean-Luc Mélenchon.
A
aliança reúne os Ecologistas, A França Insubmissa, o Partido Comunista Francês
e o Partido Socialista, entre outras agremiações de esquerda, ao mesmo tempo em
que pede a mobilização de associações, sindicatos e atores da sociedade civil
na campanha contra o avanço da extrema direita.
Entre
as propostas da coalizão, estão congelar os preços de bens essenciais em
alimentos, energia e combustível e revogar imediatamente os decretos de Macron
que aumentam a idade de aposentadoria para 64 anos, bem como as reformas do
seguro-desemprego; aumentar os salários, elevando do salário mínimo para 1.600
euros líquidos (cerca de R$ 9 mil) aumentando o ponto de índice para os
funcionários públicos em 10% e aumentando os subsídios para estagiários e os
salários de aprendizes e estagiários.
Frente
às mobilizações de agricultores que tomaram
toda a Europa este ano, com grande força na França,
a coalizão de esquerda propõe iniciar negociações comerciais garantindo um
preço mínimo para os agricultores e tributando os lucros do agronegócio e das
redes de supermercados.
Em
relação à política externa francesa, a coalizão propõe promover a diplomacia
francesa a serviço da paz, atuar por um cessar-fogo imediato em Gaza e por uma
paz justa e duradoura e defender a Ucrânia e a paz no continente europeu.
Fonte:
Por Harrison Stetler com tradução de Sofia Schurig para Jacobin Brasil/Brasil
de Fato
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