Palavra de Sá

José Eduardo Campos Faria: O fantasma da ditadura e o espírito da democracia

Em que medida excesso de prudência não pode se converter em um equívoco político, numa justificativa de omissão ou, então, até mesmo em sinônimo de covardia? Essa foi a pergunta que milhões de brasileiros fizeram quando, por determinação presidencial, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz Almeida, foi obrigado a suspender um ato sobre o golpe militar de março de 1964, que está completando sessenta anos.

Competente no campo do direito, hábil no plano político, respeitado por seus colegas de carreira acadêmica, admirado por sucessivas gerações de alunos e com doutorado obtido no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, na época em que eu o dirigia, Sílvio é um profissional que sabia o que estava fazendo. Se por um lado estava certo ao defender um ato com valor pedagógico, defendendo tese de que o atual governo não poderia se calar com relação ao passado sombrio, por outro sempre se destacou pela competência necessária para promover um ato nos limites da prudência e da responsabilidade. Ou seja, um ato político não agressivo na forma, mas firme e didático no plano substantivo. Um ato que enfatizasse a importância da democracia, deixando claro para as novas gerações que os militares nunca foram um poder moderador – pelo contrário, desde que derrubaram o Império e o substituíram pela República por meio de um golpe, sempre agiram como um “poder desestabilizador”.

Isso não é opinião, mas um fato fartamente analisado por respeitados historiadores. Um deles, o mineiro José Murilo de Carvalho, ao conceder certa vez uma entrevista sobre a comemoração de dois séculos de vida independente do país, afirmou que “o sonho de grandeza desvaneceu, não se transformando em política de Estado implantada com base num projeto de nação”. Encarando o Brasil como um “país sem revolução”, ele também disse que “temos uma democracia em que o povo político, embora possa votar, não orienta a política e boa parte dela se torna, pela pobreza, uma imensa clientela vítima de políticas populistas. Patrimonialismo, paternalismo, coronelismo, elitismo, estatismo têm raízes profundas que dificultam a construção de uma sólida república democrática”, concluiu Zé Murilo, destacando o que chamou de “verdade dos fatos”.

Aos cinco conceitos por ele mencionados, eu incluiria mais um – algo próximo entre prudência alienante, indecisão e covardia, que foram demonstradas por um presidente da República eleito justamente com base na promessa de que impediria mais um período histórico de controle autoritário do poder por militares, reafirmando a democracia como condição moral, política e institucional da vida contemporânea. Se no passado o povo assistia a tudo “bestializado”, uma vez que a Proclamação da República em 1889 foi feita sem participação popular, as eleições de 2022 revelaram que, apesar de a vitória do Estado de Direito ter se dado por um pequeno diferencial de votos, uma significativa parcela desse povo já não estava mais “bestializada”. Ou seja, tinha plena consciência da necessidade de preservar as franquias democráticas e garantir as liberdades públicas.

O passo seguinte ao resultado desse pleito seria o adensamento de uma cultura cívica que superasse não apenas o paternalismo, o patrimonialismo, o elitismo, o coronelismo e o estatismo, mas, também, um militarismo pretensamente salvador baseado em lugares comuns como “ideais de grandeza nacional” e “unidade espiritual da nação”. Contudo, esse passo foi interrompido por uma farsesca tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do vitorioso de 2022. E o que se poderia esperar tanto das instituições quanto dos ocupantes do Palácio do Planalto era que tentassem dar esse passo novamente em 2024 por meio de um simples ato simbólico que difundisse uma cultura democrática e enfatizasse a importância dos valores cívicos – ou seja, o que Max Weber chamava de “um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeiras”, o que “exige, a um só tempo, paixão e senso de proporções”.

Apenas isso – e não mais do que isso. Para evitar que militares continuassem insistindo em preservar “direitos e vantagens” generosamente negociados com o governo anterior, sob a justificativa falaciosa de que eram, são e pretendem continuar sendo os garantidores da “unidade espiritual da Nação”, o governo deveria impedir a leitura, nos quartéis, de qualquer “ordem do dia” de caráter político e ideológico. A hierarquia existe nos regimes democráticos e a palavra final cabe ao presidente da República. Portanto, não deveria se aceitar qualquer descumprimento a uma determinação presidencial – e, no dia 1º de abril, a vida continuaria.

Esse foi o equívoco cometido – um erro que pode ser comparado a um outro não menos grave, cometido em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal, quando, por sete a dois, votou contra a revisão da polêmica Lei de Anistia que favorecia militares envolvidos em afrontas à cidadania, tais como desqualificação, estigmatização, censura, perseguições, prisões arbitrárias, torturas e assassinatos durante o regime ditatorial. Ao ordenar ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania que sustasse qualquer ato em defesa da democracia, neste momento em que o golpe de 1964 completa seis décadas, o presidente da República acabou deixando que os segmentos militares mais toscos, rudes e ignaros o ombreassem. Com isso, deseducou, desprezou eventos repulsivos praticados sob a justificativa de punir o simples exercício da liberdade de opinião e de ideias e abriu caminho para que o surrado discurso da anistia fosse mais uma vez retomado em nome da pacificação política e social. Também deu autoridade a quem não a tem fora dos quartéis em que serve. E ainda entreabriu algum receio ou mesmo medo, demonstrando não ter compreendido os fatores que levaram aos acontecimentos de 8 de janeiro do ano passado.

Acima de tudo, não tirou qualquer lição das transições da ditadura para a redemocratização na Argentina e no Uruguai – dois países vizinhos que, por terem tido a coragem e a sabedoria de julgar e condenar militares envolvidos nos mais variados tipos de crime durante os tempos da ditadura, hoje primam pela efetividade de seus valores cívicos e pelo respeito às liberdades públicas, por um lado, e estão menos sujeitos a instabilidades e golpes, por outro.

Estivesse vivo, Zé Murilo estaria vendo mais uma vez reafirmada sua tese de que “a República brasileira é fruto de um golpe, origem que viciou o regime desde seu início. A intervenção militar tornou-se, com isso, um modelo, quase uma norma recorrente ao longo da República. Esta origem criou entre os militares a ideia de que eles são os pais da República, que eles herdaram o direito, enquanto corporação, de intervir na vida política quando assim o desejar”. Esta, digo eu, também é a origem do artigo 142 da Constituição e de sua obtusa interpretação feita por generais de pijama e penico dos clubes militares, no sentido de que as Forças Armadas teriam a prerrogativa de moderar conflitos entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Inserido na carta constitucional, durante a Constituinte, por pressão de um ministro do Exército de um governo fraco, esse artigo tentou definir que as Forças Armadas seriam um Poder, e não uma instituição. Algo que o Supremo Tribunal Federal já afastou, mas que, mesmo assim, os atuais dirigentes do Planalto, preocupados em não melindrar militares por excesso de zelo, rejeitam em aceitar.

 

       Como a ditadura militar silenciou as ideias de Josué de Castro sobre a fome. Por Afonso Bezerra

 

"Não foi na Sorbonne nem em qualquer outra universidade sábia que travei conhecimento com o fenômeno da fome. O fenômeno se revelou espontaneamente a meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis da cidade do Recife: Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta é que foi a minha Sorbonne: a lama dos mangues do Recife fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos".

É assim que o médico e geógrafo pernambucano, Josué de Castro, se define, em um trecho do livro Homens e Caranguejos (1966). Foi olhando as paisagens desiguais do Recife que ele conseguiu entender as verdadeiras causas da fome, problema grave que afetava a população mundial na metade do século XX e que perdura até os dias atuais.

Na ocasião do golpe civil-militar de 1964, Josué era embaixador-chefe em Genebra. Foi destituído do cargo. Morreu no exílio, negado pelo próprio país, mas reconhecido internacionalmente por ter apresentado uma olhar inovador sobre um dos mais tristes problemas sociais do mundo: a fome.

Neste terceiro e último episódio da série Futuro Interrompido - as consequências da ditadura militar para o Nordeste, o Brasil de Fato relembra como o golpe interrompeu a ascensão política de Josué de Castro e como isso acabou brecando por duas décadas uma série de ideias importantes que guiam até hoje as políticas públicas de combate à fome.

Vamos detalhar o que Josué pensava, o que ele defendeu no parlamento e o que os militares fizeram com toda a obra dele.

•        Um olhar inovador

Ao longo da carreira como médico, Josué se esforçou para revelar as causas políticas, concretas e sociais da fome. Naquele período, entre os anos 1940 e 1950, a tese dele foi revolucionária.

Josué de Castro nasceu no Recife, em 1908, filho do casamento de um sertanejo com uma herdeira de grandes plantações de cana. Cresceu, como ele mesmo falou, cercado da lama dos manguezais.

Formado em medicina, Josué se destacou pelo trabalho com a nutrição, ao longo dos anos 1930 e 1940. Foi convidado pelo presidente Getúlio Vargas para elaborar um inquérito social, cujos dados embasariam a política do salário mínimo.

"Se falava muito em fome, tem fome aqui, tem fome acolá, mas ninguém via onde era, e ele aponta onde era: é aqui. Isso que é muito inovador na obra dele", analisa Marina Gusmão, pesquisadora e autora do livro O combatente da fome: Josué de Castro: 1930-1973.

"A culpa era do clima, a culpa era do solo, a culpa, ou seja, a culpa não é de ninguém, é de Deus. Era isso que se dizia", complementa.

A primeira vez que Josué de Castro apontou a fome como um problema social foi numa fábrica, no Recife. Ele havia sido contratado para averiguar os motivos da suposta improdutividade dos funcionários. A resposta dele foi surpreendente e causou alvoroço entre os industriais.

"Ele fez um estudo e concluiu que era impossível aumentar a produtividade dos operários, porque o problema deles era fome. Não havia possibilidade. E ele falou isso para os diretores, que ele era médico, não era diretor da empresa, então ele não tinha solução para o problema", conta Marina Gusmão.

•        A Geografia da Fome

Em 1946, Josué de Castro publica o livro Geografia da Fome, uma obra clássica e referência para estudiosos sobre as causas da fome no mundo. Com este livro, ele colocou, literalmente, no mapa as regiões que viviam, de fato, em condições de fome. Diante disso, ofereceu soluções políticas para o problema.

"Geografia da Fome divide o Brasil em áreas geográficas, mas segundo critérios que ele estabeleceu, não critérios oficiais. Divide em áreas geográficas, em que ele aponta as áreas em que há fome aguda, as áreas onde há fome crônica, áreas em que há insuficiência alimentar, e assim por diante", relembra Marina Gusmão.

O geógrafo Milton Santos, em entrevista para o documentário Josué - um cidadão do mundo, do diretor Silvio Tendler, relembra o caráter inovador do pensador pernambucano: "Eu creio que o Josué tenha dois papéis importantes: primeiro, mostrar a generalidade do fenômeno da fome e, ao mesmo tempo, como ela se dava em diferentes áreas."

No mesmo filme, Herbert de Souza, o Betinho, um dos mais importantes ativistas do combate à fome no Brasil, destacou o caráter revolucionário da obra de Josué: "A Geografia da Fome era um livro obrigatório. Mais do que o livro, a temática que ele levantava. Acho que foi ele quem disse que existe fome no Brasil. Ele foi quem deu à fome o estatuto político e científico quando ele levantou esta questão."

O Nordeste que Josué estudava era marcado, naquele período, pelos problemas da seca. Havia fome, analfabetismo, desemprego, desnutrição infantil severa e baixa expectativa de vida.

Na região, a renda per capita era de 96 dólares, muito inferior à aplicada no centro-sul, que era de 303 dólares, segundo dados citados por Vandeck Santiago no livro Pernambuco em chamas - a intervenção dos EUA e o golpe de 1964.

A industrialização havia caído bruscamente, saindo dos 30% do PIB da década de 1930 para apenas 11% do PIB na década de 1950, assim permanecendo por longas décadas.

Do ponto de vista da saúde, o nível de desnutrição era altíssimo. As crianças com idade entre cinco e dez anos tinham apenas 10% do peso e altura daquelas com mesma faixa etária nos Estados Unidos. O consumo diário de calorias era abaixo das condições mínimas recomendadas na época, segundo levantamento feito pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), em 1957. Apenas 4% das crianças amamentavam após os seis meses de idade, segundo dados presentes no livro A Revolução que nunca houve, de Joseph Page.

"Ele diz que a história da humanidade é uma história de fome. E ele vai mostrar que, então, a fome sempre ficou escondida, as pessoas fingiam que o problema não existia. E que só apareceu escandalosamente com o fim da Segunda Guerra, quando libertaram os campos de concentração e viram aquelas pessoas, em estado catatônico já de fome", descreve Marina Gusmão.

Reconhecimento internacional

Nos anos 1950, Josué assumiu cargos de relevância internacional. Foi um dos idealizadores da FAO. No Brasil, foi eleito deputado federal pelo PTB. No parlamento, fez incisivas defesas da reforma agrária e denunciou o latifúndio como um dos maiores promotores da fome ao longo da história. Neste front, ele fez parcerias políticas com Francisco Julião, parlamentar pernambucano e integrante das Ligas Camponesas que ganhou notoriedade pela radical defesa da reforma agrária

"Ele atuava no campo progressista, daqueles que entendiam que os governos deviam atuar no sentido de favorecer os segmentos mais excluídos, social e economicamente. E, sobretudo, aquele que tem fome", descreve o cientista político Túlio Velho Barreto.

•        O golpe silencia as ideias de Josué

Com o golpe militar de 1964, Josué de Castro se transformou no inimigo da pátria. Ele entrou na lista dos primeiros perseguidos, ao lado do presidente Jango e de outras autoridades, a exemplo do governador pernambucano Miguel Arraes. Perdeu o cargo de embaixador e teve os direitos políticos cassados. Foi exilado para a França, onde lecionou Geografia na Universidade de Vincennes. Neste período, também viajou para diversos países da Ásia e da África, difundindo sua recente e revolucionária tese sobre a fome. Seguiu fora do país até a sua morte, na década de 1970.

"A atuação de Josué de Castro era algo que incomodaria os militares. Ele permanecendo no Brasil, seria uma voz para denunciar políticas elitistas, excludentes, de manutenção do status, do ponto de vista da elite, e a permanência da fome, e a dependência da população esfomeada em relação aos governantes", analisa o cientista político Túlio Velho Barreto.

•        Referência permanente

Apesar do silenciamento imposto pelos militares, Josué de Castro seguiu sendo estudado por muitos pesquisadores nas Universidades, lido por artistas e adotado como referência política para os movimentos populares, sobretudo aqueles que lutam pela reforma agrária.

Em 2004, o presidente Lula citou Josué de Castro durante o lançamento do Conselho de Segurança Nutricional e Alimentar (CONSEA). O ato aconteceu em Olinda (PE). Na ocasião, Lula destacou que o geógrafo é uma referência intelectual e que teve a coragem de fazer o que todos negligenciaram. "Um brasileiro como ele nunca deveria ter sido punido, mas deveria ter sido premiado porque se preocupava com uma coisa que era o Estado que deveria se preocupar", discursou.

Em Pernambuco, a Campanha Mãos Solidárias, organizada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), idealizou o projeto das Cozinhas Populares Solidárias. A iniciativa tem Josué de Castro como referência e leva refeições semanalmente para as famílias em insegurança alimentar em diversas áreas da Região Metropolitana do Recife.

Josileide Lins, mais conhecida na comunidade como Vinha, é coordenadora da Cozinha Solidária da Vila dos Milagres, no Ibura, zona sul do Recife. Ela comanda o preparo das refeições que são doadas semanalmente no bairro. Ela descreve as dificuldades enfrentadas pelas famílias e a permanência do quadro de fome, apesar da retomada das políticas públicas no terceiro mandato do presidente Lula.

"Ainda tem muita fome, tem muita miséria, tem muito descaso. São pessoas que moram praticamente dentro da lama, não têm saneamento, não tem uma moradia", denuncia.

A Campanha Mãos Solidárias compreende a tese de Josué de Castro sobre as causas da insegurança alimentar e tenta, por meio das doações, denunciar quem favorece este ambiente de crise, fome e desamparo das famílias nas periferias.

"A gente vê que o problema da fome não é simplesmente um problema de falta de comida, porque tem. Se você for nos supermercados, a produção, o agronegócio, cada vez mais tendo maiores lucros, mas a gente vê a fome cada vez mais no Brasil, como no mundo. Hoje não é um problema. por exemplo, de tecnologia, de produção, para que esse alimento chegue nas pessoas, mas é um problema mais de organização, um problema político de organização social", explica Tomás Agra, coordenador da Campanha, no Recife.

 

Fonte: Jornal da USP/Brasil de Fato