Invasores seguem ameaçando indígenas no
Vale do Javari
A região do Vale do
Javari, no norte do Amazonas, ainda sofre com a presença de invasores não
indígenas. Menos de dois anos após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira
e do jornalista Dom Phillips por caçadores ilegais, o território segue
desprotegido e vulnerável aos invasores, que não se esforçam para esconder os
vestígios de sua presença.
O Amazônia Real
publicou imagens registradas por um grupo de indígenas Marubo na região do rio
Curuçá. Lá, foram encontradas armadilhas, sacos de lixo e de sal, ossos de
animais, pilhas, latas e garrafas abandonadas. Além dos vestígios dos
invasores, o grupo também encontrou sinais da passagem de indígenas isolados, o
que levanta a preocupação por possíveis contatos entre eles e os caçadores não
indígenas.
O Vale do Javari é a
Terra Indígena com o maior registro conhecido de grupos indígenas em isolamento
voluntário – pelo menos 19 comprovados. A interação com não indígenas traz o
risco não apenas de ataques e conflitos, mas também de exposição a doenças novas
para os isolados.
“A entrada dos
pescadores, dos caçadores, não parou, não freou. Simplesmente continuam os
mesmos problemas de antes, durante e pós-morte de Bruno [Pereira]. A prisão do
Colômbia [Rubén Dario Villar, apontado pela Polícia Federal como mandante das
mortes de Bruno e Dom], a prisão dos executores, isso não mudou absolutamente
nada”, lamentou Yura Marujo, ativista e liderança indígena do Vale do Javari.
A principal denúncia
dos indígenas é a ausência do poder público no Vale do Javari. No ano passado,
o governo federal anunciou diversas ações para retomar a fiscalização no
território, como o restabelecimento de bases de proteção etnoambiental que
foram abandonadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, essas
medidas ainda não se refletiram em mais segurança às comunidades indígenas.
“Precisamos que o
Estado brasileiro faça o seu trabalho, porque senão, os Povos Isolados vão
acabar morrendo por conta desse contato prematuro. E a fonte desses problemas é
justamente os pescadores e caçadores, inclusive, com anuência de lideranças
indígenas das comunidades que fazem essa fronteira entre a terra demarcada e
não demarcada”, afirmou Yura.
Em tempo:
A Justiça Federal
determinou na semana passada a saída dos invasores não indígenas da Terra Alto
Rio Guamá, no nordeste do Pará. A decisão atende a um pedido do Ministério
Público Federal (MPF), motivado pela volta de cerca de 20 famílias ao
território do qual elas haviam sido retiradas há quase um ano. O retorno dos
invasores aconteceu depois que um falso juiz anunciou que os invasores tinham o
direito de voltar à área.
Novas ações e ferramentas no combate ao
desmatamento na Amazônia e no Cerrado
A Amazônia e o Cerrado
vivem situações distintas quanto à devastação da vegetação nativa. No primeiro
bioma, o retorno das ações de fiscalização e combate à ilegalidade vem
conseguindo conter o desmate, ainda que os números estejam longe do
desmatamento zero. Já no outro, legislações defasadas e contradições envolvendo
os governos estaduais não conseguem estancar a escalada da destruição.
Por isso, toda
iniciativa para conter a devastação não somente é bem-vinda como necessária. É
o caso do “Flying Guardians”, modificação no Flight Simulator, da Microsoft,
que permite sobrevoar a Floresta Amazônica e encontrar pontos de garimpo ilegal
e desmatamento; e também da força-tarefa formada semana passada entre os
governos federal e estaduais para unificar as bases de dados sobre o Cerrado e
assim enfrentar o avanço do desmate.
O Flying Guardians é
um projeto que reuniu o Greenpeace, a agência AlmapBBDO e a Planet Labs,
empresa que obtém imagens de satélite do planeta diariamente, segundo a CNN e O
Antagonista. “A ideia é que os jogadores possam sobrevoar esses dois
territórios e ver a ocorrência do desmatamento e garimpo em tempo real”,
explicou Jorge Dantas, porta-voz de Povos Indígenas no Greenpeace. Dessa forma,
o usuário consegue usar o simulador como uma ferramenta ambiental sem perder a
experiência imersiva de sobrevoar qualquer lugar do mundo.
Para Anderson Silva,
especialista em simulador de voos que esteve envolvido no projeto, o Flying
Guardians criou uma espécie de missão aos usuários, que antes não exploravam a
região por não haver nenhum tipo de interação no local. “Hoje você nota que algumas
pessoas já estão começando a sobrevoar a região. Essa interação que o jogo
permite torna tudo mais interessante, porque desperta uma curiosidade. ‘Será
que eu vou encontrar alguma coisa ali?’, vira um desafio”, explicou.
Na simulação, os
jogadores podem acessar quatro torres de comando para informar as coordenadas
geográficas de destruição nos Territórios Indígenas Munduruku e Yanomami, além
de comandos para assinar o abaixo-assinado Amazônia Livre de Garimpo. Há também
os canais tradicionais do próprio simulador, e outros canais do Flying
Guardians que oferecem conteúdos informativos sobre o desmatamento, o papel da
Planet Labs, narrativas fictícias e apoio ao jogador.
Se um dos maiores
simuladores de vôo do mundo serviu de base para uma ferramenta de vigilância da
Amazônia, no Cerrado a tarefa não envolve tanta tecnologia, mas é fundamental
para a preservação do bioma: informações precisas e compartilhadas. Assim, uma
reunião entre ministros e governadores na semana passada definiu a unificação
das bases de dados dos estados com o governo federal como parte de uma
força-tarefa para reverter os crescentes números de desmate, informam ((o))eco,
g1, Agência Brasil e Sagres.
A ideia é retomar a
alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecida no governo
anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de
acompanhamento da situação dos imóveis rurais. Além da unificação e do
cruzamento de informações, um grupo de trabalho entre ministros e governadores
se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.
A situação no Cerrado
é mais grave e preocupante na região conhecida como MATOPIBA, localizada nos
estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. A área, apontada como a
nova fronteira agrícola do país, é onde ocorrem quase 75% do desmatamento no
Cerrado.
Funai defende anistia para todos os povos
indígenas do Brasil por danos causados pela ditadura militar
A presidenta da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou nesta
terça-feira (2), a importância da reparação coletiva do Estado brasileiro aos
danos causados pela ditadura militar aos povos Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso
do Sul, e Krenak, de Minas Gerais. E também a importância de mais povos
indígenas serem visibilizados, não apenas em relatórios, mas de maneira que a
política indigenista seja de fato implementada porque todos merecem justiça
social, ambiental e territorial.
A declaração foi feita
durante a abertura da primeira sessão de julgamento dos inéditos pedidos
coletivos de anistia dos povos Guarani Kaiowá e Krenak, pela Comissão de
Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O colegiado
deferiu os requerimentos e foi feito um pedido formal de desculpas aos dois
povos por terem sido vítimas de perseguição e tortura no período do regime
militar.
“É importante para a
história de um país e para a história de um povo, quando se é reconhecido como
parte da sociedade para que não sejamos excluídos. A memória tem uma
importância muito grande para os povos indígenas porque, com ela, sabemos de
onde viemos e para onde queremos ir. Ela não é simplesmente apagada, mas serve
para corrigir erros e fazer acertos, principalmente, na administração de um
país”, enfatizou Joenia Wapichana.
Para Joenia, essa
justiça pode começar a partir de dados a serem acessados. Nesse sentido, ela
informou que a Funai, em uma estratégia com o Ministério dos Povos Indígenas
(MPI) e o Arquivo Nacional, está trabalhando em um projeto para que essa
memória seja preservada a partir de documentos públicos.
“Essa é uma estratégia
que mostra uma nova Funai. Uma gestão que, no passado, foi totalmente
contraditória aos princípios constitucionais. Essa nova Funai, com uma gestão
indígena, traz a participação não de povos, mas com os povos indígenas,
reconhecendo que não existe uma etnia ou um povo, mas existem vários povos e
várias línguas”, evidenciou a presidenta referindo-se também à mudança de nome
do órgão indigenista passando de Fundação Nacional do Índio para Fundação
Nacional dos Povos Indígenas. “A Funai está aqui ao lado dos povos indígenas
para juntos lutarmos pela justiça de todos”, complementou.
<<< Sessão
Joenia Wapichana
compôs a mesa de abertura ao lado da presidenta da Comissão de Anistia do MDHC,
Eneá de Stutz; do assessor de Participação Social e Diversidade do MPI,
Jecinaldo Sateré, representando a ministra Sonia Guajajara; do assessor
especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário de
Miranda; e da deputada federal Célia Xakriabá (MG).
Ao abrir a sessão,
Eneá de Stutz fez uma fala dirigida aos indígenas presentes reconhecendo que o
território brasileiro pertence aos povos indígenas do Brasil. “Eu quero fazer
esse reconhecimento em nome do Estado brasileiro. E, nesse sentido, agradecer e
pedir permissão para continuar esta sessão de apreciação dos respectivos casos
como Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. E
agradeço, mais uma vez imensamente, a história de luta, resistência e todos os
ensinamentos que, há mais de cinco séculos, vocês estão nos dando”, destacou.
No decorrer da sessão, Eneá formalizou o pedido de desculpas aos povos Guarani
Kaiowá e Krenak.
<<< Anistia
Os pedidos de anistia
coletiva estão previstos no novo regimento interno da Comissão de Anistia do
MDHC, aprovado em 2023. O documento traz a possibilidade dos julgamentos
coletivos e a exigência do pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro em
casos de deferimento.
No requerimento
coletivo, não é possível ter reparação econômica. No entanto, os grupos
anistiados podem contar, além de um pedido de desculpas formal do Estado
brasileiro, com a retificação de documentos e acesso a tratamento de saúde pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, ou mesmo recomendação para
demarcação de territórios, como no caso de indígenas e quilombolas, entre
outras medidas.
Sob patrocínio do Centrão, pauta
antiambiental avança no Congresso Nacional
Quando o assunto é
atropelar a proteção do meio ambiente, a turma de Arthur Lira e do Centrão não
perde tempo. Como o g1 destacou, menos de dois meses após o início do ano
legislativo, a Câmara dos Deputados pisou no acelerador na tramitação de vários
projetos que podem enfraquecer o combate ao desmatamento e à mudança do clima.
A expectativa é de que o tratoraço antiambiental siga nessa toada em abril.
Seis projetos
polêmicos de lei estão na fila da boiada de Lira & Cia. Um deles já foi
aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no mês
passado: o PL nº 364/2019, que elimina a proteção de vegetação nativa em “áreas
não florestais”. Aprovado em caráter terminativo, o texto deve seguir direto
para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Como já noticiamos: de acordo com nota
técnica da Fundação SOS Mata Atlântica , somente esse PL deixa 48 milhões de
hectares do Brasil desprotegidos.
Outro projeto, pautado
na Comissão de Minas e Energia da Câmara, pretende autorizar o licenciamento
ambiental de garimpos em Reservas Extrativistas e Parques Nacionais. Na
Comissão de Agricultura, os deputados estão analisando uma proposta que libera
empreendimentos rurais para descumprir medidas de prevenção e combate a
incêndios, desde que não haja risco a pessoas, patrimônio ou ao meio ambiente.
Já na CCJ, está em
trâmite um projeto que pretende classificar obras de infraestrutura de
irrigação como de “utilidade pública”, o que pode agravar e intensificar a
segurança hídrica em várias partes do país. O colegiado também analisa um
projeto que visa restringir a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental (TCFA) às atividades submetidas à competência de licenciamento da
União, o que atinge diretamente o financiamento das atividades do IBAMA.
Por fim, um projeto de
lei aprovado no Senado e na pauta da CCJ da Câmara quer excluir a silvicultura
da relação de atividades com impacto ambiental. A mudança isentaria essa
atividade da necessidade de licenciamento ambiental e da cobrança da TCFA.
O licenciamento
ambiental é um dos principais alvos da ira antiambiental no Congresso Nacional.
A Folha destacou o impacto potencial do PL que flexibiliza o processo de
licenciamento no Brasil e que, na prática, cria um “autolicenciamento” por
parte das empresas responsáveis. Se a mudança for aprovada, pelo menos 80 mil
empreendimentos poderão ser afetados. O número inclui processos em andamento
nos níveis estadual (mais de 76,6 mil) e federal (quase 4 mil).
“Licenciamentos podem
e devem ser racionalizados, para assegurar maior previsibilidade aos
empreendedores, mas priorizar as dispensas de licença ambiental e o
autolicenciamento está longe de ser o caminho adequado”, disse Suely Araújo,
coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do
IBAMA. “Querem que o LAC [Licença por Adesão e Compromisso] passe a ser a
regra, não a exceção”.
Fonte: ClimaInfo/Funai
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