Conversa de Moro com Gilmar foi busca por
maior diálogo com STF para tentar salvar mandato
A audiência do senador
Sergio Moro com o ministro Gilmar Mendes representou o início de um movimento
do parlamentar para estreitar a relação com o STF (Supremo Tribunal Federal) e
tentar evitar um revés no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que
pode cassar seu mandato.
A conversa entre os
dois, revelada pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, foi recheada
de críticas do magistrado ao ex-juiz pela atuação à frente da Lava Jato. Apesar
disso, interlocutores do ministro afirmam que o encontro teve um "tom
cordial".
Gilmar é um dos
ministros com avaliação mais ácida da operação e já fez diversos ataques a Moro
em votos e entrevistas. Nos primeiros anos das investigações, ele era um
apoiador da Lava Jato, mas, posteriormente, se voltou contra o trabalho de
Moro.
Mesmo assim, o ex-juiz
recorreu a seu colega de Senado Wellington Fagundes (PL-MT) para que ele
articulasse um encontro com dois objetivos: reduzir a tensão entre os dois e
buscar uma ponte com o integrante do Supremo. Fagundes é do mesmo estado de
Gilmar e próximo a ele.
Na conversa, Moro
disse que pediu a audiência porque quer abrir canal de diálogo com ele e com
outros ministros do STF. Além do problema com a Justiça Eleitoral, Moro também
responde a um inquérito no Supremo.
Em 2023, o senador
também foi denunciado por acusação de calúnia pela PGR (Procuradoria-Geral da
República) por causa de um vídeo em que aparece em uma festa junina falando em
"comprar um habear corpus do Gilmar Mendes".
No encontro desta
quarta, o magistrado afirmou que o senador e Deltan Dallagnol, que foi o chefe
da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, "roubavam
galinha juntos". Moro também ouviu de Gilmar que ele poderia aprimorar sua
formação jurídica e que o Senado, em especial a biblioteca da Casa, seria um
bom lugar para ele aprender.
Parte do teor da
conversa foi revelado pelo site Metrópoles e confirmado pela Folha de S.Paulo.
Moro buscou se
descolar de outros próceres da Lava Jato, como o antigo responsável pela
operação no Rio, Marcelo Bretas, e o ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Após o diálogo vir à
tona, Deltan rebateu o ministro nas redes sociais. "Gilmar Mendes, mais
uma vez você me ataca, dizendo que [eu] roubava galinhas. Tem coragem de fazer
isso frente a frente, ministro?", desafiou.
A iniciativa do
senador ocorre em meio ao julgamento no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná) que pode cassar seu mandato. O processo irá parar no TSE para uma
decisão definitiva sobre a continuidade dele no Parlamento.
Além da aproximação
com ministros do Supremo, Moro também tem adotado uma postura no Senado voltada
a reduzir arestas e criar um ambiente mais amigável nos três Poderes.
Embora tenha ganhado
fama por ter sido o grande algoz do presidente Lula (PT) ao condená-lo à
prisão, atualmente ele ainda faz críticas ao petista, mas evita comprar brigas
frontais com o governo e o STF, como costuma fazer a base do Legislativo aliada
do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um exemplo nesse
sentido foi o fato de o senador não ter divulgado, em dezembro, o voto sobre a
indicação de Flávio Dino para o STF, na contramão de bolsonaristas, que fizeram
oposição ferrenha à escolha de Lula para a cúpula do Judiciário.
O placar do julgamento
das ações de cassação na corte estadual está 1 a 1. O relator, Luciano
Falavinha, votou pela improcedência das ações do PT e PL, que acusam o senador
de abuso de poder econômico por irregularidades no período de pré-campanha no
pleito de 2022.
Primeiro a votar, o
relator divergiu dos argumentos dos partidos e do Ministério Público, que tinha
apresentado parecer pela cassação. "Não há gravidade nos atos e nas
despesas que ficaram demonstradas na pré-campanha, nada há que tivesse causado
desequilíbrio ou vantagem aos investigados", disse.
O segundo a votar,
José Rodrigo Sade, por sua vez, seguiu a linha oposta. Ele, que foi nomeado
pelo presidente Lula para o cargo, concordou com as ações que afirmam que Moro
se beneficiou da campanha como pré-candidato a presidente pelo Podemos na
disputa ao Senado pelo Paraná.
O argumento de
Falavinha foi o de que a mudança de cargo almejado faz parte do jogo político e
que, sem comprovar que Moro teria uma intenção deliberada de, desde o início
concorrer ao Senado, não seria possível somar as despesas das pré-campanhas aos
diferentes postos.
"É irrelevante,
para a decisão a ser tomada nestes autos, saber se o investigado tinha a
intenção, desde sempre, de concorrer ao Senado no Paraná", rebateu Sade em
seu voto.
Para ele, Moro assumiu
o risco verdadeiro ao se lançar pré-candidato a presidente. "Não se apaga
o passado", disse.
Independentemente do
resultado do resultado no TRE, Moro só poderá perder o mandato de fato após
decisão do TSE. E a previsão é que o julgamento só ocorra após o ministro
Alexandre de Moraes deixar a presidência da corte no meio do ano.
No lugar dele no
comando do tribunal, assumirá a ministra Cármen Lúcia. Além disso, o ministro
André Mendonça torna-se titular da corte eleitoral. Portanto, 2 das 3 cadeiras
reservadas a integrantes do STF no TSE passarão em breve a ser ocupadas por
indicados de Bolsonaro --o segundo nome é o de Kassio Nunes Marques, que já
integra a corte eleitoral.
Também compõe a corte,
no assento destinado a membro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra
Isabel Gallotti, que tem viés mais conservador. Assim, interlocutores do
senador acreditam que não seria apenas uma esperança distante a construção de uma
maioria a seu favor, embora a articulação não tenha sucesso garantido.
Ø
Dallagnol responde sobre o “furto de
galinhas” e desafia Gilmar para debate
O ex-deputado e
ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não gostou de saber que o
ministro Gilmar Mendes disse que ele e Sergio Moro “furtavam galinhas” durante
a operação anticorrupção. Dallagnol respondeu Gilmar em seu “X” nesta
quinta-feira (4/4).
Na postagem, o
ex-deputado rebate dizendo que é fácil para o ministro do STF “atacar atrás do
seu megafone supremo sem ser confrontado com a verdade”.
Além disso, Dallagnol,
que não perdeu os direitos políticos e pretende ser candidato à prefeitura de
Curitiba pelo Novo, chamou Mendes para um “debate” sobre a Lava Jato, alvo de
críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Gilmar Mendes, mais
uma vez você me ataca, dizendo que roubava galinhas. Tem coragem de fazer isso
frente a frente, ministro? É fácil atacar atrás do seu megafone supremo sem ser
confrontado com a verdade. Mais uma vez o desafio para um debate respeitoso
sobre a Lava Jato. Você tem a honra necessária para aceitar?”, escreveu.
Como mostrou a coluna
do Guilherme Amado, o senador Sergio Moro procurou Gilmar Mendes para conversar
na terça-feira (2/4). Moro é alvo de um pedido de cassação de mandato na
Justiça Eleitoral e ainda pode ser réu em um processo criminal no Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
No encontro, o senador
Sérgio Moro negou que a Lava Jato tenha cometido ilegalidades e teria tentado
se descolar de Deltan Dallagnol, ao dizer que pessoalmente não tinha maiores
relações com o ex-procurador e ex-deputado. E o ministro do Supremo teria replicado:
“Você e Dallagnol
roubavam galinha juntos. Não diga que não, Sergio”, teria dito Gilmar Mendes,
que a todo o tempo foi tratado de “ministro” e “senhor” por Moro, a quem
preferia responder simplesmente por “Sergio” e “você”.
Moraes multa advogado de Silveira por
pedidos repetidos ao STF
O ministro Alexandre
de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou o advogado Paulo Faria,
que representa Daniel Silveira, por apresentar uma série de pedidos com
argumentos já negados pela Suprema Corte para reduzir a pena do ex-deputado.
O advogado foi multado
em R$ 2 mil, segundo decisão publicada na quarta-feira (3).
Na mesma determinação,
Moraes negou mais uma vez a redução da pena de Silveira ou a progressão de
regime. O ministro escreveu que Paulo Faria age com "litigância de
má-fé", quando ocorre a tentativa de atrapalhar o processo.
Paulo Faria criticou
Alexandre de Moraes em uma publicação no X: "Acha mesmo que me multando
vai me calar e/ou me coagir a parar de lutar pelo respeito às leis e aplicação
do Direito? Esqueça! A cada ato seu, ilegal, amplifica a minha sede de enfrentar
todas as artimanhas, ilegalidades e crimes praticados pelo senhor. O senhor não
vai me impedir de lutar pelo direito".
No mês passado, o
advogado pediu à PGR a prisão de Moraes. Faria acusa o ministro de abuso de
poder, prevaricação e tortura ao manter Silveira preso em regime fechado
"200 dias além do prazo legal para progressão de regime".
PRISÃO
Daniel Silveira foi
condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques repetidos ao STF. O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a conceder perdão ao aliado, mas a
Corte derrubou o indulto presidencial em maio de 2023.
Em um vídeo publicado
nas redes sociais, em fevereiro de 2021, o ex-deputado atacou e ofendeu
ministros. Ele falou em dar uma 'surra' nos magistrados, defendeu o golpe
militar de 1964 e o AI-5 (ato mais duro da ditadura).
Daniel Silveira está
preso desde 2 de fevereiro de 2023. Na ocasião, ao expedir o mandado de prisão
do ex-deputado, Alexandre de Moraes disse que o condenado trata com
"completo desrespeito" e "deboche" as ordens judiciais, e
ressaltou que as multas aplicadas contra ele foram insuficientes para coibir
seu comportamento.
Ø
Decisões arbitrárias de Moraes estão
levando ao ridículo a Justiça brasileira. Por Carlos Newton
É impressionante o que
está acontecendo na Justiça brasileira, que se transformou em motivo de chacota
no exterior, a ponto de tirar de seus cuidados até mesmo Elon Musk, o mais
importante empresário do mundo, como fundador e CEO da empresa de foguetes SpaceX;
CEO da marca de carros elétricos Tesla; fundador e CEO da Neuralink (que
implanta chip no cérebro de humanos); cofundador, presidente da SolarCity
(especializada em serviços de energia solar) e proprietário da rede social X
(ex-Twitter).
Aqui no Brasil, é
impressionante o silêncio em torno dos desmandos do ministro Alexandre de
Moraes, que acumula as condições de relator, vítima, assistente de acusação e
juiz do chamado “inquérito do fim do mundo”, que não tem prazo para terminar e
investiga os mais diferentes assuntos, como se Moraes tivesse conquistado a
função de juiz universal.
Entre as autoridades e
políticos brasileiros, incluindo acadêmicos e intelectuais, raríssimas vozes se
levantam. Quem se pronuncia contra os atos dele é logo rotulado de
“bolsonarista” ou “fascista”, existe um cerco de discriminação que o protege e
enfraquece as críticas.
No Supremo, além de
nenhum ministro se manifestar contra os exageros, o pior é que todos –
rigorosamente todos – apoiam os desmandos do relator do fim do mundo. Sem
dúvida, falta no plenário um jurista como Adaucto Lucio Cardoso, capaz de se
levantar contra essas ilegalidades cometidas em série.
Em meio a esse
silêncio cúmplice aqui na filial Brazil, lá na matriz USA se ergue a voz de
Elon Musk, que é um tanto infantil, com suas ideias espaciais, e vem fazer as
vezes do menino idealizado pelo escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, a
nos informar que o ministro está nu. Ou seja, suas decisões estão despidas de
argumentos jurídicos, são movidas exclusivamente pela preferência pessoal de um
adepto por demolições, digamos assim.
É claro que Musk
somente se preocupa com a liberdade de expressão no Twitter (X) e nas redes
sociais, mas veio ocupar uma trincheira vazia, porque no Brasil todos
parecem ter medo de Moraes, uma espécie de Lex Luthor em versão jurídica. Aqui
na Tribuna da Internet, temos a consciência tranquila, jamais deixamos de nos
pronunciar contra os desmandos. E praticamente tudo o que Moraes faz é
altamente discutível.
Agora, acaba de
libertar provisoriamente o coronel PM Paulo José Bezerra, investigado por
suposta omissão em 8 de janeiro de 2023. Estava preso, porque Moraes pensava
(?) que ele permanecia na ativa e podia prejudicar a obtenção de provas.
Mesmo na ativa, como
poderia fazê-lo, se estava afastado das atividades na corporação? Moraes agora
o libertou, mas sob proibição de se ausentar da comarca; ficar em casa à noite
e nos finais de semana; tornozeleira eletrônica; apresentar-se à Justiça semanalmente;
proibição de deixar o país; retenção do passaporte; suspensão de porte de arma;
proibição de uso de redes sociais e de se comunicar com outros investigados.
Para que tudo isso a um investigado que não ameaça ninguém?
###
P.S.
– Moraes
montou no Supremo a maior fábrica de terroristas do mundo. É um supremo exagero
classificar de terroristas os suspeitos que só poderiam ser acusados de invasão
de prédio público e de depredação de patrimônio. Qualquer pessoa com um mínimo
de bom senso entende essa realidade, nem precisa perguntar ao Elon Musk. No
entanto, aqueles ministros da tarja preta não conseguem despertar do pesadelo e
continuam apoiando as arbitrariedades de Moraes. Até quando?
Fonte: FolhaPress/Metrópoles/Tribuna
da Internet
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