7 momentos que STF e militares foram juntos
o "poder moderador"
Não é só o governo
Lula que pactua com os militares. A frente ampla dividiu suas tarefas, e o
Supremo Tribunal Federal ficou com o papel de disciplinar a extrema-direita
militar e civil brasileira aos níveis aceitáveis para o regime político. Menos
Bolsonaro, mais Tarcísio. Por trás dos inquéritos e operações midiáticas da
Polícia Federal à comando de Alexandre de Moraes e dos outros ministros, o STF
trabalha para manter o regime político em ordem. O regime político da reforma
da previdência e trabalhista, das privatizações e precarização do trabalho, da
intervenção federal que assassinou Marielle. Contra qualquer luta da classe
trabalhadora que ameace as conquistas burguesas do golpe institucional e do
governo Bolsonaro, será para baixo da tutela do fuzil que o Judiciário vai
correr.
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1. STF sustenta impeachment de Dilma junto
com a cúpula militar
Parece loucura, mas o
hoje ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi o então presidente do processo de impeachment de Dilma no
Senado. O STF foi central em diversos
procedimentos em conjunto com o Congresso. Diversos recursos da base aliada
petista foram negados. Fachin quem manteve Eduardo Cunha (MDB) na presidência
da Câmara mesmo com escândalos de corrupção vindo à tona. Em setembro de 2015,
Mourão, então general, durante palestra à oficiais da reserva, defendia o
Impeachment. "“vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da
má gestão e da corrupção”. Temer, em livro relatando sua caminhada golpista,
afirma que reuniu-se com generais, entre eles Villas Boas e Etchegoyen entre 2015 e 2016, para
avançar com o golpe. Villas Boas manteve-se o comandando e Etchegoyen assumiu o
recriado GSI.
Em tamanha paz, o
ministro Barroso fez questão de admitir o
que todos já sabiam: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela
[Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim,
foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por
corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.
Vale remarcar: o PT
perdeu sua sustentação política porque começou a acelerar ataques neoliberais
contra sua própria base social, além do cálculo de todo regime político em
retirar um governo de conciliação de classes para um governo que fosse capaz de
aprovar ataques de forma despótica. "Com o STF, com tudo...".
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2. Lula é preso e impedido de participar
das eleições de 2018
No dia 3 de abril de
2018, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula que seria feito pelo
STF, o então comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas,
fez uma declaração no Twitter, como uma forma de interferência clara e declarada
das Forças Armadas na política, dando uma mensagem ao STF a não aceitar tal
habeas corpus. Dentre outras coisas, o general afirmava que “julga compartilhar
o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”.
Tal tweet tornou-se um
evento chave da política nacional contemporânea. Com o desenrolar do governo
golpista de Temer, as Forças Armadas passariam a uma atuação mais aberta na
política brasileira julgando-se como um "poder moderador", em uma parceria
- com seus momentos de disputa como passaram a surgir mais acirradamente na
pandemia - com o STF.
Vale lembrar que Lula
foi impedido de gravar entrevistas e até mesmo ir ao velório de seu irmão
enquanto estava preso. Mas para o campeão de conciliação, essas são águas
passadas. Se não há o porquê "remoer o passado" com os militares em
torno do golpe de 1964, imagine remoer o passado recente com os seus hoje
aliados de poder. Quem continua a pagar a conta de tantos perdões é a classe
trabalhadora.
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3. Em Harvard, Barroso elogia militares que
chantagearam STF e diz: "juntos para mudar o Brasil"
Durante turnê nos
Estados Unidos, em abril de 2018, semanas após Lula ser preso, Barroso fez
parte de um evento em Harvard. "O
que você pode sentir é que os militares, como todo mundo no Brasil, estão
preocupados e querem mudar as coisas para melhor. Como eu também",
afirmou. Naquela situação, o ministro foi enviado como representante do STF
para alinhamentos com o Estado norte-americano, na época comandado por Trump.
Tal declaração em um centro intelectual do imperialismo, servia para demonstrar
as intenções do STF em sustentar um regime, que havia pisado no sufrágio
universal 2 vezes, junto aos militares.
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4. Toffoli em 2018: “nem golpe nem
revolução. Me refiro ao movimento de 1964”
Então presidente do
STF, em outubro, no mês das eleições à presidência, o ministro Dias Toffoli,
em um seminário sobre os 30 anos
da Constituição de 88, comentou sobre o sangrento período da ditadura militar
no Brasil. Para ele, o golpe de 1964, que deu origem a um regime baseado na
intensificação da exploração dos trabalhadores imposto sob tortura e bala contra
grevistas e a esquerda, não foi “nem golpe nem revolução. Me refiro ao
movimento de 1964”. Para o ministro indicado por Lula em 2009, a esquerda e a
direita conservadora não assumiram seus erros antes de 64 e atribuíram os
problemas aos militares.
"Nós, com todas
as críticas que se pode fazer, nos saímos bem ou mal? Minha resposta é que
saímos bem. Fomos o poder moderador, o ponto de equilíbrio", afirmou no
evento.
Tal declaração de quem
era na época o presidente do STF serviu para deixar ainda mais claro o
alinhamento entre o Poder Judiciário e as Forças Armadas. 4 semanas depois,
Bolsonaro venceu as eleições e junto ao STF passaram a avançar com a agenda de
ataques, como a reforma da previdência, que havia sido barrada em 2017 pela
greve geral de trabalhadores que fez Brasília tremer e o Brasil parar.
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5. Generais assumiram cargos estratégicos
no STF durante governo Temer e Bolsonaro
O então presidente do
STF, Dias Toffoli, tinha como chefe de seu gabinete um general que saiu do
Estado Maior do comandante Villas Boas para presidir o seu staff. Em novembro
de 2018 ele "perdeu" seu comandante, que se tornou ministro da Defesa
de Bolsonaro, era Fernando Azevedo e Silva. Este general foi um dos
formuladores do programa de Bolsonaro. Na época, segundo informações do G1, Toffoli
solicitou formalmente a Villas Boas a nomeação de um novo general para o cargo.
Era Azevedo e Silva quem assessorava e decidia a agenda de Toffoli, organizava
suas reuniões e etc.
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6. À convite de Alexandre de Moraes, STF
convida as Forças Armadas para tutelarem juntos o resultado eleitoral de 2022
O Judiciário outorgou
aos militares um papel sem precedentes no processo eleitoral desde a Ditadura,
como fiscais do pleito e avalizadores das urnas eletrônicas. Nas eleições de
2022, Alexandre de Moraes fechou um acordo com o alto comando em reunião no dia
31 de agosto para liberar às entidades fiscalizadoras os arquivos brutos da
totalização enviados pelos tribunais regionais. Com apoio do TSE, a análise por
amostragem contou com cerca 400 militares para coletar QR Codes de boletins de
urna, usados pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília, para
um trabalho paralelo de contagem dos votos. Moraes chegou a pressionar pela
entrega do relatório da Defesa sobre as urnas.
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7. Por fim, o STF apoiou o golpe de 1964
Para conferir aparente
legalidade ao golpe militar de 31 de março de 1964, as Forças Armadas contaram
com o apoio aberto do STF. Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, então presidente
da Corte, participou da cerimônia fajuta no Senado em que o cargo de presidente
da República foi declarado vago, sendo assumido em primeiro momento pelo
presidente da Câmara e, logo depois, com uma "eleição indireta", o
general Castello Branco.
"Estou certo de
que a alternativa política exigia a realização imediata daquele ato que veio a
propiciar a estabilidade constitucional, legítima e incontestável, oferecendo a
oportunidade, num ambiente tranquilo, para a escolha do sucessor do presidente
João Goulart, que surpreendentemente abandonara o alto posto evadindo-se do
território nacional" foi a justificativa do apoio do STF para o golpe
militar em 1964. Em nome da "estabilidade" para ataques e perseguição
à classe trabalhadora e suas organizações.
Ø
Margarida Salomão: “Memória é um elemento
fundamental para a construção da democracia”
Em entrevista
à Fórum, a atual prefeita da cidade de Juiz de Fora, Margarida Salomão
(PT/MG) falou sobre a Marcha da Democracia, ato que sairá do Rio de Janeiro no
dia 1º de abril e chegará à cidade mineira. "É uma iniciativa da sociedade
que, [nós] naturalmente como poder público acolhemos e vamos participar, porque
temos o entendimento de que o trabalho da memória é um elemento fundamental
para construção da democracia no Brasil”, afirma.
O movimento terá um
peso simbólico, já que o município, há 60 anos, foi palco das
primeiras ações de repressão, além da
instauração do golpe, que marcaram o início da ditadura militar no Brasil e, por isso, contará com uma homenagem às vítimas e aos
sobreviventes. “É disso que se trata: fazer a caminhada inversa, fazer a
recuperação dos eventos de 64 que se iniciaram em Juiz de Fora, por uma
circunstância histórica, do General Mourão Filho ter precipitado uma
articulação que ultrapassava muito ele na verdade. Era uma peça muito
subordinada naquela engrenagem, mas por ‘desejo de protagonismo’ ele que estava
muito próximo de se reformar como general, então, desencadeou ainda antes do
dia 1º de abril, antes da descida das tropas no dia 31 de março, várias ações
em Juiz de Fora que fizeram com que pessoas fossem presas e abordadas
de forma irregular.”
“Nós estamos
participando dessa iniciativa da sociedade com propósito de resgatar a memória
e defender a democracia”, diz. Margarida também destaca que, como parte da
programação da marcha, a placa com o nome do presidente João Goulart, que havia
sido removida da Avenida Presidente João Goulart, será restaurada.
“Vamos
restabelecer uma placa com o nome do presidente João Goulart que tinha sido há
anos atrás não se sabe por quem nem por que removida do lugar, que designa uma
importante avenida da cidade com o nome desse ex-presidente. Este que mesmo em
condições diversas, era uma liderança popular de grande relevância.”
·
‘Marchar para lembrar e lembrar para
avançar’
Além disso, a prefeita
ressalta a importância de identificar e reparar os danos causados pela ditadura
na cidade. “Nós temos que prestigiar nosso arquivo histórico para fazer a
identificação das pessoas que foram afrontadas, prejudicadas, perseguidas nesses
dias tão sombrios da democracia brasileira e buscando na medida do possível
resgatar e reparar”, reitera Margarida.
“A
mensagem que eu gostaria de deixar é que a democracia é um bem universal, mesmo
com todas as imperfeições, é uma condição da qual nenhuma civilização deve
abrir mão. Então, com essas palavras sabendo, como escrevi um artigo publicado
essa semana: é necessário marchar para lembrar e lembrar para avançar. Estamos
apoiando a marcha de democracia que acontecerá no dia primeiro de abril, que
sairá do Rio de Janeiro para Juiz de Fora, culminando às 4 horas da tarde na
Praça Antônio Carlos, com grande ato de reparação e de relembramento.”
Fonte: Esquerda Diário/Fórum
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