Militares da ativa escreveram carta para
pressionar Exército a participar de golpe, diz PF
A Polícia Federal
identificou o nome de dois militares que teriam ajudado na redação de uma carta
de oficiais da ativa que pressionava o comandante do Exército em 2022, general
Marco Antônio Freire Gomes, a adotar postura radical diante de pedidos por
golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.
documento, que foi
recebido pelo tenente-coronel Mauro Cid na noite de 28 de novembro de 2022 —véspera da publicação do texto.
O autor foi
identificado pela Polícia Federal como o coronel Giovani Pasini. Alexandre
Bitencourt teria sido o último a modificar o documento —os investigadores afirmam que trata-se do
coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva.
As informações estão
no relatório da Polícia Federal que embasou os pedidos de prisão e buscas, em 8
de fevereiro, contra ex-ministros e militares suspeitos de tramarem um golpe de
Estado para manter o ex-presidente no poder após a derrota para Lula (PT). Os
documentos foram obtidos pela Folha de S.Paulo.
Procurado pela
reportagem, Pasini não comentou sobre a autoria do manifesto. "Não quero
falar sobre esse assunto", disse antes de desligar o telefone.
Pasini é oficial de
artilharia da turma formada na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em
1997. Colegas do coronel afirmam, sob reserva, que ele passou a se dedicar ao
ensino da língua portuguesa e, aos poucos, foi deixando o rumo tradicional da artilharia
para se tornar professor de colégios militares e autor de livros.
Em 2022, ele pediu
licença do Exército para se candidatar a deputado estadual do Rio Grande do Sul
pelo partido Patriota. Não foi eleito. De volta à Força, decidiu pedir para ir
à reserva, ato concretizado em fevereiro de 2023, após a divulgação da carta.
Alexandre Bitencourt
também é oficial formado em 1997, da arma de infantaria. Em fevereiro de 2023,
ele chegou a ser condecorado com a medalha militar de ouro com passador de ouro
—láurea entregue aos oficiais que completam 30
anos de bons serviços prestados.
O coronel morou no
Chile durante cerca de seis meses em 2022, para fazer pós-graduação em condução
de políticas estratégicas de defesa. De volta ao Brasil, foi realocado para
função no Departamento-Geral de Pessoal.
A reportagem não
conseguiu contato com Bitencourt. Em nota, o Exército disse que não poderia se
manifestar sobre o assunto porque o inquérito está em "segredo de
Justiça". "Cabe ressaltar que as informações acerca do tema serão
prestadas, quando solicitadas, às autoridades competentes", completou.
Militares são
proibidos por leis e regulamentos de se manifestar coletivamente, seja sobre
atos de superiores ou em caráter reivindicatório ou político. À época da
circulação da carta entre oficiais, o Alto Comando do Exército decidiu
comunicar aos militares que haveria consequências àqueles que aderissem ao
manifesto.
"Srs bom dia
Alertem aos seus subordinados que a adesão a esse tipo de iniciativa é
inconcebível. Eventuais adesões de militares da ativa serão tratadas, no âmbito
do CMS (Comando Militar do Sul), na forma da lei, sem contemporizações",
escreveu o general Fernando Soares para chefes de organizações militares.
A carta de oficiais
superiores da ativa foi escrita quando bolsonaristas de posições radicais
permaneciam, por quase um mês, acampados em frente a quartéis do Exército
pedindo intervenção das Forças Armadas contra a eleição de Lula.
A Polícia Federal
aponta ainda que Bolsonaro e aliados discutiam planos para um golpe de Estado
naquela época. Bolsonaristas e militares incitavam o comando do Exército a
assumir postura golpista, com ataques nas redes sociais contra generais
contrários à ruptura democrática.
"Consideramos
importante, portanto, que os Poderes e Instituições da União assumam os seus
papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política,
econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da
Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto
federativo previsto na regra basilar de fundação da República", dizia
trecho da carta dos oficiais.
O texto ainda afirmava
que os militares estão "sempre prontos para cumprir suas missões
constitucionais" e que os soldados "colocam os objetivos nacionais
sempre em primeiro plano, desprezando quaisquer interesses pessoais".
"Covardia,
injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa
nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas,
sabe que seus militares não a abandonarão."
A carta circulou sem o
nome do autor, e o método de coleta de assinaturas não permite saber quantos
oficiais da ativa subscreveram o texto. A participação em manifestações
conjuntas é considerada infração e pode resultar em punição no Exército.
Em novembro de 2022,
coronéis contaram à Folha de S.Paulo terem sido abordados por colegas de farda
para pedir apoio à carta.
A divulgação do texto
foi uma iniciativa de militares após oficiais da reserva publicarem, no fim de
semana anterior, uma carta aberta aos comandantes das Forças Armadas dizendo
que havia desconfiança com o resultado das eleições.
"É natural e
justificável que o povo brasileiro esteja se sentindo indefeso, intimidado, de
mãos atadas e busque nas FFAA [Forças Armadas], os ‘reais guardiões’ de nossa Constituição, o amparo para suas preocupações e solução para suas angústias", diz trecho.
O texto ainda pede que
os comandantes apoiassem ações para o "imediato restabelecimento da lei e
da ordem, preservando qualquer cidadão brasileiro a liberdade individual de
expressar ideias e opiniões".
·
Exército afasta militares presos em ação da
PF que apura tentativa de golpe
O Exército oficializou
nesta quinta-feira (22) o afastamento de dois militares presos durante operação
da PF que investiga se houve uma tentativa de golpe de Estado para manter o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência. A informação havia sido antecipada
pelo UOL.
Um dos afastados foi o
coronel de cavalaria Bernardo Romão Corrêa Neto. Ele foi apontado pela PF
(Polícia Federal) como um ex-braço-direito do tenente-coronel Mauro Cid, que
foi ajudante de ordens de Bolsonaro.
O outro afastado foi o
tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Segundo inquérito da PF, ele é um
dos "kids pretos" e trocou mensagens com Mauro Cid para organizar o
pagamento de R$ 100 mil para trazer manifestantes golpistas do Rio de Janeiro
para Brasília. "Kid preto" é uma nomenclatura informal dada a
militares da elite do Exército que fazem parte do Copesp (Comando de Operações
Especiais).
Os afastamentos foram
publicados no Diário Oficial da União. As portarias foram assinadas pelo
general de brigada Antônio Bispo de Oliveira Filho, da Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações do Comando do Exército.
Os textos dizem que os
dois militares foram "agregados". Segundo o estatuto que rege a
carreira de integrantes das Forças Armadas, esse termo é usado para dizer que
um oficial deixou de ocupar cargo na escala hierárquica à qual pertencia.
Militares podem ser
agregados por motivos que vão desde licença por questões de saúde a deserção.
No caso dos dois oficiais afastados, eles foram removidos da escala do Exército
para ficarem exclusivamente à disposição da Justiça, segundo as portarias publicadas
no Diário Oficial.
Valdemar e Torres destoam de Bolsonaro e
militares e falam à PF sobre trama golpista
O presidente do PL,
Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres destoaram de
outros aliados de Jair Bolsonaro (PL) e responderam às perguntas da Polícia
Federal durante depoimento nesta quinta-feira (22) referente às investigações
sobre os planos discutidos no fim de 2022 para um golpe de Estado contra a
eleição de Lula (PT) à Presidência da República.
Valdemar deixou a sede
da PF, em Brasília, por volta das 17h15. Segundo a defesa do político, ele
"respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas". Os advogados,
porém, decidiram não fazer comentários sobre as apurações.
Anderson Torres seguia
prestado esclarecimentos aos investigadores durante esta tarde. A decisão do
ex-ministro de não silenciar diante da PF já havia sido anunciada pela defesa.
"[Anderson]
reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações e esclarecer
toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração
isenta dos fatos", disse o advogado Eumar Novacki.
Bolsonaro e os
oficiais-generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir
Garnier ficaram em silêncio.
As defesas dos
investigados alegam que não tiveram acesso à íntegra dos documentos apreendidos
pela Polícia Federal, como os anexos da delação do tenente-coronel Mauro Cid.
A defesa do
ex-presidente pediu três vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a
data da oitiva de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,
negou os três pedidos.
Bolsonaro chegou à
sede da PF em Brasília por volta das 14h20. O depoimento estava previsto para
começar às 14h30. Com a decisão de Bolsonaro de se manter em silêncio, o
depoimento foi encerrado pouco depois. Ex-ministros, ex-assessores, militares e
aliados também foram intimados a prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário.
No total, 23 pessoas. Só em Brasília, 13.
O advogado de
Bolsonaro, Paulo Bueno, disse nesta quinta que a defesa não teve acesso a todos
os elementos das imputações contra o ex-presidente, o que motivou a opção pelo
silêncio. Ele também afirmou que Bolsonaro nunca foi simpático a movimento
golpista.
"O presidente fez
o silêncio, como a defesa antecipou. Esse silêncio, quero deixar claro, não é
simplesmente o uso do direito constitucional, mas estratégia baseada no fato de
que a defesa não teve acesso a todos os elementos que estão sendo imputados ao
presidente a prática de certos delitos."
A PF investiga as
tratativas por um golpe de Estado desde que encontrou na casa do ex-ministro da
Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, uma minuta de decreto para
Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
O objetivo seria
reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores.
Com a delação de Mauro
Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que
Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que
estava com Torres).
De acordo com as
investigações, ele chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta
aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à
empreitada.
• Filipe Martins desmente Cid e diz que
não entregou ‘minuta do golpe’ a Bolsonaro
O ex-assessor da
Presidência Filipe Garcia Martins negou, em depoimento à Polícia Federal (PF)
nesta quinta-feira, 22, ter entregue uma “minuta do golpe” ao ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL). Em delação premiada no ano passado, o tenente-coronel
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Bolsonaro recebeu de
Martins um rascunho de decreto, que previa a prisão de autoridades e a
convocação de novas eleições.
Filipe Martins foi um
dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8, que
investiga uma suposta organização criminosa que planejou um golpe de Estado
após as eleições de 2022. O ex-assessor foi um dos quatro aliados do
ex-presidente presos preventivamente por ordem do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O ministro do STF
argumentou, na autorização da prisão de Martins, que o ex-assessor teria
entregue para Bolsonaro uma “minuta golpista” que previa a prisão de
autoridades e a convocação de novo eleição presidencial. A PF teve conhecimento
do documento a partir da delação premiada de Cid.
Segundo a corporação,
Bolsonaro teria solicitado ainda que Martins fizesse alterações na “minuta”, o
que teria sido cumprido pelo ex-assessor. Na delação premiada, Cid disse que o
ex-presidente teria levado a “minuta” para comandantes das Forças Armadas em
uma reunião secreta. Durante o encontro, que ocorreu em novembro de 2022, os
líderes militares, com exceção do ex-comandante da Marinha, almirante Almir
Garnier Santos, teriam repreendido a ideia de ruptura democrática.
No depoimento prestado
nesta quinta, Martins confrontou a versão dada por Cid na delação e afirmou que
não redigiu ou entregou uma minuta para Bolsonaro. O ex-assessor da Presidência
disse também que não participou de reuniões com temas golpistas.
Em nota enviada ao
Estadão, os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo
Scheffer, responsáveis pela defesa de Filipe Martins, disseram que o
ex-assessor foi “claro e objetivo” durante o depoimento.
O ex-assessor disse
não ter tido acesso aos autos da Tempus Veritatis. A reclamação também foi
feita por outros alvos interrogados nesta quinta, como o próprio ex-presidente
Bolsonaro.
Martins contestou a
informação dos investigadores de que teria ido para o exterior após a posse do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi preso em Ponta Grossa (PR).
• Leia na íntegra a nota da defesa de
Filipe Martins:
“O depoimento do Sr.
Filipe Martins, como era de se esperar, foi claro e objetivo. Filipe está
tranquilo, mas inconformado com a sua prisão, que julga precipitada e ilegal.
Aguardamos agora a decisão referente ao requerimento de revogação da prisão
preventiva, pontuando que essa só deve persistir em casos excepcionalíssimos,
quando a liberdade em si for um risco, o que demonstrado não ser o caso de
Filipe, sob pena de a medida se transmutar em um cumprimento antecipado de uma
eventual e absolutamente incerta pena, que naturalmente só poderá ser
determinada após o trânsito em julgado, e não antes, em respeito ao princípio
constitucional da presunção de inocência. Temos confiança que uma análise
sóbria e técnica levará à sua colocação em liberdade.”
Fonte: FolhaPress
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