Saúde tenta reestruturar estoques após perder R$ 1,2 bi em vacinas e medicamentos
em 2023
O Ministério da Saúde tenta reestruturar o próprio
estoque e o dos estados para evitar novas perdas de vacinas e medicamentos.
Parte do plano é monitorar os produtos que podem vencer e buscar alternativas,
como doações a hospitais públicos.
Em 2023, a pasta descartou ao menos R$ 1,2 bilhão
em produtos que perderam a validade, sendo que cerca de R$ 1 bilhão corresponde
a vacinas contra a Covid, como revelou a Folha de S.Paulo em março. Os dados
foram divulgados após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.
A Saúde também perdeu no ano passado mais de R$ 150
milhões em medicamentos do chamado "kit intubação". Essas drogas
foram adquiridas em larga escala, mas com atraso, quando o SUS ficou
desabastecido de analgésicos e bloqueadores neuromusculares na pandemia.
A atual gestão considera que herdou de Bolsonaro um
estoque desorganizado e repleto de produtos com validade curta ou já vencidos.
As vacinas da Covid, por exemplo, venceram no primeiro trimestre.
O ministério afirma, contudo, que evitou o
desperdício de outros R$ 251,2 milhões em vacinas em 2023. "O valor
equivale a mais de 12,3 milhões de doses", diz a pasta.
Embora a dificuldade de gerir o estoque tenha sido
apontada no relatório de transição do governo, o ministério só nomeou em maio o
atual diretor de Logística, Odilon Borges de Souza. Antes da chegada do chefe
definitivo do setor, a Saúde chegou a perder cerca de 1,2 milhão de testes de
Covid, avaliados em R$ 42 milhões, e 56 milhões de pílulas anticoncepcionais. O
ministério afirma que conseguiu repor parte dos métodos contraceptivos ao
trocar os lotes vencidos por novos com a fabricante.
A equipe da ministra Nísia Trindade ainda planeja
repassar recursos para estados e municípios ampliarem os próprios estoques em
2024.
O ministério também liberou informações do estoque
atual e dos produtos que foram perdidos pelo fim do prazo de validade —esses dados estavam sob sigilo desde
2018, prazo que foi ampliado sob Bolsonaro.
A pasta informou em novembro a relação de produtos
que haviam sido enviados para descarte até setembro. É possível que outros
produtos já tenham sido incinerados desde aquela data.
Na lista do estoque descartado havia medicamentos,
vacinas e outros produtos, como seringas, com validade até julho de 2023.
Os produtos do Ministério da Saúde ficam
armazenados em Guarulhos (SP). Uma empresa privada faz a administração do
estoque e também lida com a incineração dos insumos vencidos.
O governo prepara nova licitação para este serviço,
tido como um dos mais estratégicos e caros da pasta. Em 2018, o contrato de
gestão do estoque superou R$ 1 bilhão.
A equipe da ministra Nísia afirma ainda que teve
acesso a poucos dados sobre os estoques. O ex-ministro Marcelo Queiroga disse à
Folha de S.Paulo, em março, que "todos os dados foram passados para a
equipe de transição". "Eles sabem disso, inclusive foi assinado termo
de confidencialidade", afirmou.
Auxiliares da ministra dizem, porém, que as
informações foram apresentadas de forma precária, em dezenas de páginas
impressas, sem uma tabela em formato digital.
Os dados sobre produtos da Saúde são alvos de
fiscalizações do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU
(Controladoria-Geral da União). Pressionado, o ministério decidiu instalar, em
junho, um comitê para acompanhar o estoque.
A ata da reunião de setembro do comitê registra uma
advertência do diretor de Logística. "Odilon Borges reiterou o alto custo
de estocagem dos medicamentos do Ministério da Saúde e a necessidade de uma
distribuição mais eficiente por parte das áreas finalísticas", diz o
documento.
A equipe de Nísia também encontrou serviços
críticos sem cobertura contratual, como o de armazenamento das vacinas da
Pfizer contra a Covid. Ainda na gestão Bolsonaro, o acordo com a empresa que
guardava esses imunizantes expirou, e a pasta fez um arranjo por e-mail para
manter o serviço e pagar mais tarde —ou seja, por reconhecimento de dívida.
O ministério se deparou ainda com milhares de
toneladas de aventais doados ao Brasil durante a pandemia com validade curta. A
pasta estima que já gastou mais de R$ 26 milhões apenas para armazená-los.
O plano é doar as roupas de proteção para
cooperativas de reciclagem. Assessores de Nísia afirmam que o estoque desses
aventais é capaz de cobrir 3,8 mil campos de futebol.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que criou em
2023 um comitê permanente para "monitorar a situação e adotar medidas para
mitigar perdas", além de dar mais transparência para a gestão dos
estoques.
"Também foi pactuado, junto aos estados e
municípios, prioridade logística aos itens de menor prazo de validade, assim
como articulação via cooperação internacional para doações humanitárias",
diz a pasta.
"No caso das vacinas, somam-se a essas ações a
retomada das campanhas de vacinação e a adoção de estratégias para ampliar
cobertura vacinal no país. Também foi antecipada a campanha de multivacinação,
voltada para crianças e adolescentes", acrescenta.
O ministério afirma ainda que "em breve"
irá anunciar o processo de contratação de empresa para operação logística do
estoque da Saúde.
Fonte: FolhaPress
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