Palavra de Sá

 A pequenez do presidente-joalheiro. Por Paulo Henrique Arantes

Agir à base de carteiradas para por as mãos em presentes caros é a cara de Jair. Gente baixa, mesquinha.  Claro, a se comprovar que se tratou de pagamento de propina, como parece, a coisa se agrava. Falamos aqui do caráter de alguém cuja identificação moral é com ditadores e milicianos, tipos covardes e corruptos por definição. 

Covardes costumam ser mesquinhos e fugir na hora do “pega-pra-capar”. Jair é um consumado covarde e um notório fujão.  Sua covardia sempre foi evidente, por exemplo quando negava o que havia dito, quando não encarava a imprensa, quando atacava mulheres, quando ridicularizava indefesos.

Indaga-se ainda hoje como foi possível o Brasil eleger um sujeito desse nível. Alguém que na pandemia atacou o isolamento, propagandeou curandeirismo e pregou contra vacinas.

O que é empenhar-se por alguns diamantes para quem responde por centenas de milhares de mortes?

Na condução do país, produziu a inflação mais alta em 27 anos (e o mercado não surtou, mas isso é assunto para outra coluna). Jair, o presidente que se empenhou para embolsar um punhado de diamantes, levou o Brasil de volta ao mapa da fome.

O homem dos colares e dos anéis aumentou desmatamento em terras indígenas em 138%. A proteção ao meio ambiente teve um quarto dos recursos destinados às emendas de relator em 2021. O garimpo ilegal avançou 46% em 2020.

Mais que triplicou registro de armas de fogo durante o governo do presidente-joalheiro, que também desmontou o aparato fiscalizatório de órgãos de Estado: o canal criado para denunciar violência contra mulher passou a receber denúncias de militantes antivacina.

A lista é enorme e conhecida, mas não pode ser obnubilada por um punhado de brilhantes.

Jair fez de tudo para blindar os filhos da Justiça. Flávio comprou casa de R$ 6 milhões com patrimônio R$ 1,74 milhão. Impôs-se sigilo de cinco anos à atuação do vereador Carlos em viagem à Rússia. Eduardo acumula denúncias Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

Dinheiro vivo, rachadinha, cartão corporativo, dinheiro público na campanha, patrocínio de fake news em escala industrial. Tudo agora coroado com ouro e diamantes. Uma ode à pequenez.

 

       Escândalo das joias: Michelle e PL decretam ‘exílio’ de Bolsonaro

 

O escândalo das joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões, supostamente presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, e que o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil sem a devida declaração à Receita Federal, estão tirando o sono não apenas do clã Bolsonaro, como de seus aliados. Importantes figuras do Partido Liberal (PL), legenda que abriga o ex-presidente e boa parte dos seus aliados, avalia que o escândalo pode comprometer a manutenção da liberdade de Jair, caso volte ao Brasil neste mês conforme programado, e tentam convencê-lo a permanecer nos EUA.

A avaliação vem após as declarações da ex-primeira-dama de que teria sido “a última a saber das joias”, que as mesmas deveriam ser “devolvidas para a Arábia Saudita”, e seu marido, o responsável pelos bens, não a avisou sobre o caso. Com a alegação, dada à toda a imprensa nacional, Michelle automaticamente coloca Jair na cena do crime e dá munição ao argumento de que as joias foram presenteadas ao casal como uma espécie de propina pela venda de ativos da Petrobrás ao grupo saudita Mubadala.

Tudo isso fez o PL voltar atrás com os planos de que Bolsonaro retornaria ao país no próximo dia 15 de março, para fazer uma nova cirurgia. Na avaliação do partido, ao contrário de quando o planejamento do retorno foi traçado, agora existem possibilidades reais de que Bolsonaro vá para a cadeia.

No novo planejamento, e novamente por conta das declarações da ex-primeira-dama, o PL quer que Michelle dê uma “sumida” da imprensa e das redes sociais. Além disso, o partido terá de convencer Jair a cancelar sua vinda e consequentemente a cirurgia que precisa fazer.

O ex-presidente está nos EUA desde 31 de dezembro, quando tomou um avião na noite anterior a fim de fugir da posse de Lula. Sua suposta volta em janeiro acabou cancelada por conta dos ataques de seus apoiadores às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 daquele mês. No final de fevereiro, com a poeira desse escândalo tendo abaixado, o líder da extrema direita e seus aliados começaram a avaliar um possível retorno para março. Mas o mês começou e logo veio à público a denúncia sobre as joias.

Ainda não se sabe se Bolsonaro irá acatar a recomendação do PL e permanecer nos EUA ou se insistirá com a viagem. De qualquer forma, o ex-presidente acabou traído pelas declarações da esposa e, ao contrário do que dizem seus apoiadores, a tendência é de que ele mantenha distância de qualquer possibilidade de ser preso.

 

       Para PL, Bolsonaro ia ficar com joias que seriam de Michelle

 

Muita gente estranhando a timidez do PL em defender Bolsonaro no caso das joias. Mas o silêncio do partido tem explicação: os caciques da agremiação estão vendo uma grande crise conjugal, além da política, por trás de tudo.

Eles acreditam que Bolsonaro, e não Michelle, ia ficar com as joias. É que ela nunca saberia do patrimônio.

O sinal vermelho (não o da aduana) piscou no partido quando Michelle foi incisiva ao dizer que não sabia de joia alguma. Ou seja, que teve seu nome usado no escândalo.

•        PL escala time de advogados para auxiliar Michelle em caso de joias sauditas

O Partido Liberal (PL) escalou um grupo de advogados para traçar uma estratégia jurídica para Michelle Bolsonaro lidar com o caso das joias vindas da Arábia Saudita. As informações são da âncora da CNN, Daniela Lima.

Os advogados se reuniram com a ex-primeira-dama na terça-feira (7), na tentativa de ajudá-la a se distanciar do episódio.

Dentro do PL, Michelle é tratada como a “reserva técnica” da direita para 2026, já que Bolsonaro corre o risco de se tornar inelegível. O partido está interessado em profissionalizar a resposta da ex-primeira-dama sobre esse caso, para distanciar sua imagem das irregularidades.

A CNN teve acesso a áudios de Michelle enviados para aliados, nos quais ela afirma que só soube da existência das joias pela imprensa e que gostaria de fazer um requerimento formal para que os presentes sejam enviados de volta ao país do Oriente Médio.

 

       Ex-chefe da Receita usou aplicativo, áudios, telefonemas e emails para pressionar servidores a liberar joias dos Bolsonaro

 

O ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes pressionou servidores públicos a liberar as joias detidas na alfândega de Guarulhos (SP). Para enviá-las a Jair Bolsonaro (PL) e a Michelle Bolsonaro, o ex-dirigente usou atos extraoficiais que, no cargo de comando da Receita, não poderiam ser utilizados. Ele pressionou servidores, por meio de mensagens de texto enviadas por aplicativos como Whatsapp, gravou áudios, fez telefonemas e encaminhou e-mails sobre o assunto. A pressão chegou também a subsecretários do órgão. Na legislação, presentes são patrimônio do Estado brasileiro e não bens pessoais. O ex-ocupante do Planalto admitiu ter ficado com um dos dois pacotes de joias e recebeu itens avaliados em cerca de R$ 400 mil. O outro pacote, que teria como destino a esposa dele, guardava joias estimadas em cerca de R$ 16,5 milhões.

A versão de Gomes confirmou o que as investigações haviam apontado. Documentos mostraram que pelo menos uma parte das joias tinha como destino o acervo privado de Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) descobriu que uma parte das joias ficou em um galpão onde ficam objetos pessoais do ex-ocupante do Planalto, o que também foi confirmado pelo coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do político do PL.

De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (8) pelo jornal O Estado de S.Paulo, em um dos áudios, Gomes disse a um servidor que o material "faz parte do gabinete pessoal" da Presidência da República. "É do presidente da República. Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou".

Em 29 de dezembro do ano passado, o ex-chefe da Receita Federal ligou a mando de Bolsonaro para o primeiro-sargento da Marinha, Jairo Moreira da Silva, que tinha acabado de desembarcar no aeroporto de Guarulhos. O objetivo do contato era retirar as joias. Gomes tentou intervir para que um auditor-fiscal no aeroporto liberasse as joias de diamantes, mas não conseguiu.

Em nota, Gomes afirmou que, quando acionou, por telefone, um emissário de Bolsonaro no dia 29 de dezembro, no aeroporto de Guarulhos, seu objetivo não era autorizar a liberação dos itens, mas informar o militar sobre a situação em que os bens apreendidos se encontravam. "Em relação à conversa telefônica que teve sobre o assunto no dia 29 de dezembro, apenas informei ao servidor público designado que a incorporação dos itens ainda estava em análise e, portanto, não ocorreria naquela data", declarou.

 

       Bolsonaro admite ter incorporado joias no acervo pessoal

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, que incorporou as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. A declaração foi dada na tarde desta quarta-feira (8) à CNN Brasil.

Segundo Bolsonaro, apenas o segundo pacote, destinado a ele, está entre os itens pessoais. O estojo entregue ao ex-presidente conta com anel, relógio, caneta e acessórios para terno. O valor dos bens não ainda não foi estimado.

À CNN, Jair Bolsonaro negou ter ultrapassado a lei. Ele citou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autoriza a incorporação de itens pessoais.

“Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro.

No entendimento do TCU, presentes dados em viagens devem ser incorporados ao Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Entretanto, presentes de consumo próprio ou de natureza personalíssima podem ser incluídos no acervo pessoal dos presidentes.

Nesta quarta-feira (8),  o Ministério Público junto ao TCU pediu a abertura de inquérito para investigar a entrada das joias no Brasil. O MP ainda quer apurar a participação de servidores no caso.

•        Joias da Michelle

Bolsonaro ainda negou saber das joias destinadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro, apreendidas pela Receita Federal em 2021. Ele ressaltou que não pediu presentes e reafirmou não ter nada ilegal no caso.

 “Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes”, disse.

Embora negue ter conhecimento dos presentes, ministros de seu governo atuaram para liberar as joias apreendidas pela Receita Federal no fim do ano passado. Um dos suspeitos de liberar ilegalmente os bens é Júlio César Vieira Gomes, ex-chefe do Fisco, que foi nomeado por Bolsonaro para um cargo em Paris, na França, no seu último dia de mandato.

<<<< Relembre o caso

Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.

Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.

Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

 

       Flávio Bolsonaro defende apropriação de joias pelo pai

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira a apropriação pelo pai de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. Parte das peças foram incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro após entrarem no país sem serem declaradas à Receita pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Para o parlamentar, contudo, “não tem nada mal explicado” no caso.

Entre os presentes dados ao ex-presidente estão um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard. Como o conjunto foi considerado pelo antigo governo como regalo “personalíssimo”, estariam em um galpão pessoal de Bolsonaro, como informou O Globo.

Segundo Flávio Bolsonaro, o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a apropriação de presentes valiosos, é recente. O acórdão que trata do assunto, contudo, é de 2016. Na ocasião, a Corte decidiu que pedras preciosas dadas a chefes de Estado não são presentes pessoais, e sim patrimônio da União.

— Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero — disse Flávio Bolsonaro.

Embora afirme não ver irregularidade na apropriação das joias, o filho do ex-presidente disse ainda não saber se conjunto será devolvido ao patrimônio da União. Ele argumenta que o TCU apenas “recomenda” a devolução.

“Não tem nada mal explicado. Está tudo legalizado. Estão fazendo espuma. Como que alguém que quer esconder alguma coisa registra o que está entrando no país?” — questionou.

Além dos itens que ficaram com Bolsonaro, o governo da Arábia Saudita também havia enviado outro presente. O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi retido no Aeroporto de Guarulhos, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Esse pacote, junto com uma estatueta de ouro, com as pernas quebradas para caber nn mochila,  foi retido pela Receita Federal ao revistar a bagagem de um assessor do então ministro Bento Albuquerque.

O segundo pacote, apropriado pelo ex-presidente, também chegou ao Brasil pelo então ministro, que foi representar Bolsonaro num evento no exterior em outubro de 2021.

Mas o Ministério de Minas e Energia só repassou o material ao acervo oficial da Presidência um ano depois, em 29 de novembro de 2022, quando Albuquerque já nem era ministro. Mas o estojo, recebido pessoalmente por Bolsonaro, não ficou no acervo histórico da Presidência, segundo informou ontem o Palácio do Planalto.

Ao defender o pai, Flávio Bolsonaro citou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também precisou devolver presentes recebidos após deixar o cargo após seus primeiros mandatos.

— É diferente do Lula, que numa busca e apreensão acharam mais de 400 itens escondidos em algum lugar. É completamente diferente. Quem quer esconder alguma coisa faz como o Lula fez — afirmou.

Há cinco anos, por causa da decisão do Tribunal de Contas da União, que obedeceu à legislação existente e à jurisprudência do Supremo, tanto Lula quanto Dilma Rousseff tiveram de devolver à União os bens que haviam usurpado.

A medida do TCU resultou na devolução de 472 presentes recebidos que estavam nos acervos particulares de ambos. Apenas os itens de consumo próprio foram excluídos desta conta.

Na época, Lula e Dilma já não estavam mais ocupando a Presidência.

 

 

Fonte: Brasil 247/Fórum/g1