‘Temos de ver onde erramos para o Brasil
voltar a ser a sexta economia do mundo’, diz Lula
O País precisa ver onde
errou para conseguir voltar a ser a sexta maior economia do mundo, afirmou
nesta sexta-feira, 12, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele
afirmou ter orgulho de dizer que o Brasil viveu o melhor momento da indústria
automobilística durante seus mandatos, mas salientou que não consegue entender
a evolução do cenário do setor.
“Quando eu deixei a
presidência, a última conversa que eu tive com a Anfavea era de que em 2015
estaríamos produzindo 6 milhões de carros. Estamos em 2024 e estamos produzindo
quase metade do que produzíamos em 2010. Quem errou?”, questionou. “Foram vocês
que desconfiaram do Brasil ou o Brasil que deixou de fazer o que deveria ser
feito?”
Na inauguração da nova
sede da Anfavea, em São Paulo, o presidente defendeu que é preciso “andar para
frente sem olhar para trás” e que o governo tem compromisso com “tecnologia
nova, inovação, geração de empregos, aumento da massa salarial, e, portanto,
com a venda de mais produtos e mais exportação.”
Lula ainda afirmou que
é preciso que o País aprenda ser grande e vá ao exterior vender produtos. “Fico
imaginando como os vizinhos do Brasil compram um carro de 12 mil quilômetros de
distância enquanto estamos aqui”, disse.
Ele prometeu apoio em
“tudo o que for necessário” ao crescimento da indústria, mas também cobrou
ajuda do setor produtivo na tramitação da agenda econômica do governo no
Congresso.
“Da nossa parte, da
parte do governo, não faltará dedicação e apoio para fazer o que precisar ser
feito no Congresso Nacional”, disse Lula, pedindo apoio dos empresários ao
ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Vocês podem ajudar.
Agora, na reforma tributária, cada um de vocês conhece lá, um deputado, quatro
deputados. Não vai deixar o Haddad sozinho. Vocês têm de conversar com os
deputados: ‘vamos votar isso que é bom para o Brasil, que é bom para o emprego,
que é bom para a indústria automobilística’. É um compromisso de todos nós com
o País”, frisou Lula aos representantes das montadoras, quando o governo está
prestes a enviar a regulamentação da reforma tributária ao Legislativo.
Num discurso feito de
improviso, o presidente assegurou compromisso com tecnologia nova, inovação,
geração de emprego, aumento da massa salarial, vendas internas e exportações.
Em contrapartida, também pediu à indústria de veículos, setor que recebeu mais
de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais no programa Mover, a retomada do Salão
do Automóvel. “O que quero pedir como contrapartida é pouco.”
Segundo Lula, o Brasil
tem uma chance extraordinária e inédita de se transformar em uma grande
potência econômica. Após reclamar do baixo número de acordos comerciais do
País, o presidente expressou uma visão de política comercial focada em mercados
compatíveis com os produtos feitos no Brasil, ao invés das economias mais
desenvolvidas. “Não vamos exportar a países ricos, precisamos procurar mercados
que precisam do Brasil.”
Por fim, ao concluir
sua fala, Lula disse que, se a Anfavea, o grupo das montadoras de veículos,
estiver disposta a apoiar o governo, haverá uma parceria. O presidente encerrou
o discurso manifestando o desejo de voltar a se encontrar todos os anos com o
setor para dizer que “valeu a pena o Brasil voltar a acreditar na indústria
automotiva”.
• Governo Lula não retomou nenhuma das
3.700 obras de educação paradas
O governo Lula (PT)
ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo
país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as
construções.
O MEC (Ministério da
Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de
compromisso com prefeituras para permitir a retomada.
Reiniciar obras
paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do
governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado
como prioridade no Palácio do Planalto.
Até agora, no entanto,
o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do
governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.
O FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o
processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos
municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura
do novo termo com o governo federal.
Ligado ao Ministério
da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos
contratos.
Nesse modelo, o
governo federal financia as construções e os processos de contratação são
tocados pelas prefeituras e estados --que só conseguem iniciar os trâmites,
como licitações, depois de firmar termos com a União.
Essas quase 4.000
obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664
municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos
esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará
--que foi governado por Camilo até 2022.
Seis em cada dez obras
paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas,
reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil
alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.
A construção de
creches é um dos maiores desafios do país.
Cerca de 2,3 milhões
de crianças até 3 anos estão fora de creches por dificuldade de acesso, o
equivalente a 20% do total da faixa etária, segundo levantamento do Movimento
Todos Pela Educação.
E é da educação
infantil o maior volume de construções abandonadas. São 1.317 obras paradas
nessa área, o equivalente a 35% do total.
Em maio de 2023, o
governo publicou uma medida provisória para permitir a repactuação de obras
contratadas com dinheiro federal, considerando reajustes nos valores
contratados inicialmente. O ministro já havia mencionado que haveria o pacto
pela retomada das obras em abril do ano passado, no Congresso.
Após a medida
provisória, prefeituras de todo país cadastraram milhares de obras. Em
novembro, uma lei foi sancionada com aquilo que, no geral, estava na medida
provisória. Na sequência, mais municípios aderiram ao pacto.
Assim, de 5.600 obras
de educação abandonadas pelo país, houve manifestação dos entes para repactuar
3.783. O FNDE, entretanto, não conseguiu vencer todos os trâmites burocráticos
de nenhuma delas até agora -uma outra parte de obras entrou no âmbito do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento).
A avaliação de
integrantes do governo é de que houve falhas de gestão e, sobretudo, falta de
equipes no fundo para tocar com agilidade as diligências técnicas. Trabalham
nesse tema 30 consultores dentro do FNDE.
"Educação de
qualidade demanda também uma operação logística complexa, e é esperado que
consigam constituir essa capacidade tanto no nível federal quanto nos estados e
municípios", diz a presidente do Instituto Singularidades, Cláudia Costin.
"Não basta ter vontade política, é necessário competência de gestão".
A lentidão no MEC e
FNDE tem provocado pressões dentro do governo contra o ministro da Educação,
segundo relatos colhidos no Planalto e na Casa Civil.
A própria expectativa
de Lula com o tema é o que mais infla as pressões. Ele tem falado disso desde a
primeira reunião ministerial, em 6 de janeiro de 2023.
"Temos 4.000
obras na área de educação paralisadas", disse Lula na ocasião. "A
gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e
reconstruir melhorando a educação".
A avaliação no governo
é de que o cenário tem desgastado a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba --o
cargo é alvo de partidos do centrão. A Folha de S.Paulo mostrou na semana
passada que o órgão atrasou o pagamento de recursos de transporte escolar para
todo país.
Com a nova regra de
reajuste dos contratos, a estimativa é que a retomada de todas as obras custe
R$ 3,9 bilhões. O FNDE já desembolsou R$ 2,3 bilhões nesses projetos
interrompidos.
Os maiores motivos
para que obras públicas sejam interrompidas são erros em projeto de engenharia
e interrupção de pagamentos por parte do governo federal.
Do total de obras, 90%
foram iniciados há pelo menos dez anos (entre 2007 e 2014), ainda nos governos
petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somente 5% são de contratações feitas após
2019.
O governo Jair
Bolsonaro (PL) reduziu orçamentos, travou repasses e não conseguiu mudar a
situação. Mas praticamente todas as obras paralisadas atualmente já estavam
dessa forma quando ele assumiu.
Em nota, o FNDE
afirmou que a repactuação prevê "diligências técnicas iniciais e
complementares, além de prazos amplos para que os entes possam ter tempo hábil
de resposta". No início do mês, o órgão publicou ato permitindo novo prazo
limite para que os municípios respondam as diligências técnicas
"A retomada
depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e
envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e
diligências", afirma o fundo.
O FNDE também disse
que o lapso temporal entre a perda da vigência da medida provisória e a sanção
da lei provocou maior demora no processo. "Atualmente, temos 875 obras em
análise pelo FNDE, enquanto 2.662 estão em diligência, que é quando o ente já
teve os documentos analisados pelo FNDE, mas precisa retornar corrigindo ou
incluindo algo", diz a nota.
Sobre falta de equipe,
o órgão afirma que está em processo de contratação de 40 profissionais e também
há previsão de 60 contratados de forma temporária.
Desde o ano passado o
ministério da Educação tem acelerado o pagamento de recursos atrasados pelo
governo Bolsonaro em obras em andamento. Foram repassados R$ 650 milhões para a
a finalização de novas 631 obras educacionais ao longo de 2023 -mas esses projetos
estavam todos em andamento, não contemplando obras paradas.
Lula elogia irmãos Batista na JBS e diz
que, se pudesse, faria decreto para prender quem mentir
O presidente Lula (PT)
visitou uma indústria de processamento de carne da JBS nesta sexta-feira (12),
fez afagos aos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista e afirmou em que o
Brasil não pode viver subordinado a mentira, maldade e intriga.
A visita aconteceu em
uma unidade da empresa em Campo Grande (MS), onde o presidente acompanhou o
primeiro embarque de carne para a China a partir de uma das fábricas da JBS que
foram habilitadas para exportar ao país asiático. Ele foi recebido por Wesley e
Joesley e pelo patriarca da família, José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro.
Em discurso para uma
plateia de cerca de 3.000 pessoas, Lula fez acenos à China, ao agronegócio e
disse que o país precisa de tranquilidade e verdade para avançar política e
economicamente.
"Eu, se pudesse,
ia fazer um decreto, 'é proibido mentir. Quem mentir, quem mentir vai ser
preso'. Porque a gente não pode viver subordinado a mentira, a gente não pode
viver subordinado a maldade, a gente não pode viver subordinado a
intriga", afirmou.
Ao cumprimentar as
autoridades presentes, Lula elogiou o empresário Zé Mineiro, fundador da JBS, e
disse que fica "sempre muito orgulhoso quando alguém consegue vencer na
vida". Na sequência, afirmou que o patriarca criou uma família predestinada
a ter sucesso.
"Ele criou uma
família, que é uma família que todas elas estão predestinadas a ter sucesso, e
eu quero cumprimentar o Joesley, o Wesley aqui, que são os herdeiros primeiros
deles, responsáveis por que essa empresa se transformasse na maior empresa produtora
de proteína animal do mundo", disse.
Depois, ao citar
projeções de crescimento para a indústria automobilística no país, o presidente
brincou com o empresário: "Até você vai poder comprar carro novo,
Joesley."
Lula destacou ainda
que os chineses fizeram vistoria naquele frigorífico em 2018, no governo Michel
Temer (MDB), mas na época as exportações não foram autorizadas. E lembrou que
naquele ano estava na cadeia: "Eu estava preso na Polícia Federal, eu estava
preso por conta da maior mentira já contada nesse país, que a história se
encarregará de provar."
Também disse que ser
preciso construir um Brasil sem fake news, da mentira e acusações. Sem citar o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), destacou que "as pessoas precisam saber
que quem é eleito presidente da República não tem o direito de falar bobagem."
O evento foi mais um
ato da reaparição dos irmãos Batista no centro da vida empresarial e política
do país. Ambos estavam afastados do conselho de administração da JBS desde maio
de 2017, quando renunciaram aos cargos por pressão do mercado em meio a investigações
da Operação Lava Jato.
Ambos firmaram um
acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, validado pelo
STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017.
Na época, Joesley
disse em depoimento ter depositado aproximadamente US$ 150 milhões em contas no
exterior, a pedido do ex-ministro petista Guido Mantega. Essas contas teriam
sido usadas em benefício de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, ambos do PT,
e foi gasto, segundo ele, "tudo em campanha".
Ele não afirmou ter
tratado desse assunto diretamente com Lula ou com Dilma, apenas com Mantega, e
disse que inicialmente nem sabia que o dinheiro tinha alguma vinculação com os
dois. As defesas de Lula e Dilma sempre afirmaram que eles jamais solicitaram
pagamentos ilegais.
Em março deste ano, os
nomes de Wesley e Joesley foram apresentados para retornar ao conselho da
empresa. No ano passado, os dois integraram comitiva do presidente Lula em
viagem à China.
Uma estrutura para
3.000 pessoas foi montada na fábrica para receber o presidente. Do lado de
fora, trabalhadores da indústria estenderam faixas em duas carretas com a frase
"primeiro embarque para a China. Novos mercados".
Ao todo, 38 fábricas
brasileiras foram habilitadas para exportação, incluindo 24 de processamento de
bovinos, 8 de frangos, uma de termoprocessamento e cinco entrepostos, segundo o
Ministério da Agricultura.
O evento também teve a
participação do governador Eduardo Riedel (PSDB), que em 2022 apoiou Jair
Bolsonaro para a presidência desde o primeiro turno. Em discurso nesta
sexta-feira, ele elogiou o presidente Lula.
"O presidente
sempre foi um homem que respeita as diferenças, que em momento algum colocou
oposição política acima da relação federativa da União com o Mato Grosso do
Sul, e aqui no nosso estado não haverá nunca qualquer tipo de discussão que
ponha a democracia em segundo plano", disse.
A visita a Mato Grosso
do Sul marca uma ofensiva de Lula para retomar pontes com o agronegócio. O
setor está mais ligado ideologicamente ao ex-presidente Bolsonaro e a maioria
de seus representantes no Congresso faz oposição à gestão petista.
Desde que assumiu a
Presidência para seu terceiro mandato, Lula tem dado sinais trocados em relação
ao agronegócio. De um lado, evitou referendar pautas de interesse do setor,
como a lei aprovada pelo Congresso que instituída um marco temporal para demarcação
de terras indígenas.
A tese do marco,
defendida pela FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), determina que as terras
indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação
da Constituição Federal de 1988
Por outro lado, Lula
lançou no ano passado aquele que foi considerado Plano Safra da história, com
liberação de até R$ 430 bilhões em crédito para o período entre 2023 e 2024.
Esta foi a primeira
vez que o presidente faz uma visita oficial a um dos três estados do
Centro-oeste no atual mandato. Com a economia ancorada no agronegócio, a região
deu ampla maioria a Bolsonaro nas últimas duas eleições presidenciais.
Em junho do ano
passado, o presidente participou de uma feira agropecuária em Luís Eduardo
Magalhães (BA), ocasião em que defendeu uma conciliação entre pequenos e
grandes agricultores e incentivou que os brasileiros joguem o "ódio na
lata do lixo".
Fonte: FolhaPress
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