Palavra de Sá

As ‘enroladas’ de Juscelino Filho, ministro das Comunicações

Primeiro ministro do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ver seu nome envolvido em uma investigação da Polícia Federal, Juscelino Filho, titular das Comunicações, teve R$ 835 mil bloqueados por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no escopo de uma operação deflagrada nesta sexta-feira (01/09).

A PF apura possíveis desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por meio de emendas parlamentares, daí o bloqueio contra Juscelino – deputado federal maranhense licenciado pela União Brasil, ele é autor de parte dessas emendas e seria supostamente um dos beneficiários de uma organização criminosa que, segundo a PF, fraudava licitações, desviava recursos públicos e lavava dinheiro da estatal.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Juscelino Filho destinou ao menos R$ 42 milhões a contratos com empreiteiras suspeitas de irregularidades. Uma delas, a Contruservice, teria usado laranjas para disputar contratos licitados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa dele nega irregularidades, diz que o ministro está à disposição das autoridades e ressalta que emendas "são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional".

Parte do Centrão, a União Brasil tem 59 deputados e 10 senadores. Embora não integre oficialmente a base do governo Lula, o partido controla três ministérios: além das Comunicações, detém ainda o Turismo e a Integração.

•        Irmã prefeita no interior do Maranhão sob a mira da PF

Embora Juscelino Filho não tenha sido alvo de mandado de busca e apreensão – Barroso negou pedido nesse sentido feito pela PF –, a irmã dele, Luanna Rezende, teve endereços revistados pelos agentes nesta sexta e foi afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão.

Segundo o portal de notícias UOL, o bloqueio de valores de Juscelino Filho ocorreu justamente em função de suspeita de desvios em uma obra de asfaltamento executada pela Construservice na cidade gerida pela irmã dele.

Loteada entre partidos do centrão durante o governo Bolsonaro, a Codevasf se transformou naquele período em um dos principais escoadouros do dinheiro de emendas do orçamento secreto, usadas como moeda de troca pelo governo federal no trato com o Legislativo – a prática se manteve sob o governo Lula, ainda que sob nova roupagem e com algumas diferenças.

Na legislatura anterior, Juscelino Filho teria destinado ao menos R$ 13,4 milhões em emendas do orçamento secreto e outros R$ 11,1 milhões em emendas individuais ao município de Vitorino Freire, informou o jornal O Globo. A cidade tem pouco mais de 30 mil habitantes.

•        Cavalos de raça

Em fevereiro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o ministro deixou de informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na declaração de bens entregue no ano anterior, quando disputou – com sucesso – a eleição para deputado federal pelo Maranhão.

A investigação do jornal mostra que, na época em que fez a declaração ao TSE em 2022, o atual ministro das Comunicações teria ao menos 12 cavalos da raça Quarto de Milha, adquiridos em leilão. Quando concorreu pela primeira vez a deputado federal, em 2014, Juscelino chegou a declarar vários animais. Já em 2018 e 2022, ele não fez menção a animais.

No ano passado, ele declarou ao TSE um patrimônio de R$ 4,4 milhões – incluindo fazendas, carros, metade de uma aeronave, apartamento e o terreno onde está instalado um haras. De acordo com o jornal, o valor é quase o mesmo que ele teria movimentado em leilões desde 2018, período no qual também teria vendido 14 animais da raça Quarto de Milha.

•        Haras no Maranhão

Não bastasse a omissão, os animais de raça seriam criados no haras do ministro, na cidade maranhense de Vitorino Freire, onde seu pai já foi prefeito e que atualmente é governada pela irmã, Luanna Rezende.

No papel, o haras pertence à irmã do ministro e a Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor da Câmara. No entanto, um funcionário do haras disse ao Estadão que não conhece nenhum Gustavo Gaspar.

De acordo com O Estado de S.Paulo, o terreno da propriedade de 165 mil metros quadrados pertencia à prefeitura de Vitorino Freire. Mas, em 1999, a área foi adquirida por Juscelino Filho por R$ 1 mil. Na época, ele tinha apenas 14 anos e seu pai, Juscelino Rezende, era o prefeito da cidade.

Em 2007, Juscelino Filho vendeu a área por R$ 50 mil para Gustavo Gaspar e readquiriu a propriedade em 2018 por R$ 167 mil.

•        Estrada em benefício próprio

Sobre o haras também recai outra suspeita: o atual ministro teria mandado asfaltar uma estrada que passa por fazendas da família com dinheiro do orçamento secreto, recebido quando era deputado federal.

De acordo com O Estado de S.Paulo, Juscelino teria indicado R$ 5 milhões em emendas do orçamento secreto que foram usados para melhoria de 19 quilômetros da estrada que circunda ao menos oito fazendas da família.

Quando a notícia veio a público, Juscelino argumentou que as propriedades beneficiadas são cercadas por "inúmeros povoados".

Parte das verbas do orçamento secreto destinadas por ele à cidade de Vitorino Freire também teriam sido usadas para contratar pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessores e uma cunhada do ministro.

•        Uso de avião da FAB para ir a leilão

Quando já era ministro, Juscelino Filho teria usado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir agendas pessoais – incluindo um leilão de cavalos em São Paulo. O caso ensejou uma investigação da Comissão de Ética da Presidência da República.

No caso do leilão de cavalos, a justificativa oficial do ministro foi de que a viagem – uma agenda em São Paulo em 27 de janeiro, uma sexta-feira, com duração de menos de três horas e encerramento ao meio-dia – seria "urgente". Ele deixou Brasília na quinta-feira, dia 26 de janeiro, e permaneceu em São Paulo até 30 de janeiro. Naquele fim de semana, assessorou compradores de animais, promoveu um de seus cavalos, recebeu um prêmio de criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.

Além do uso do avião da FAB, o ministro recebeu quatro diárias e meia, mesmo seus compromissos de trabalho tendo terminado ainda na sexta-feira. De acordo com O Estado de S.Paulo, a viagem teria custado cerca de R$ 140 mil.

Ao serem questionados sobre o fato pelo portal Poder360, os advogados do ministro responderam que a viagem "se tratava de agenda oficial" e tinha "claro interesse público".

•        Chips para Terra Indígena

Recentemente, como ministro das Comunicações, Jucelino Filho também se envolveu em mais uma polêmica: enviou mil chips de celular para serem utilizados nas operações humanitárias na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. No entanto, os chips não funcionam na área porque não há cobertura da operadora de celular.

•        Escolhido por "cotas parlamentares"

Médico radiologista, Juscelino não tem experiência na área de Comunicações, mas vem de uma família influente no Maranhão. A nomeação dele – no passado, apoiador de Bolsonaro e que votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff – faz parte das chamadas "cotas parlamentares" para facilitar a relação com o Congresso.

Releito deputado federal pela terceira vez em 2022, ele apresentou naquele ano um único projeto na Câmara, justamente para criar o "Dia Nacional do Cavalo".

Embora evite publicar em suas redes sociais postagens sobre cavalos, ele aparece frequentemente em filmagens de leilões, sendo ovacionado.

•        As explicações de Juscelino

Em março, quando a história do leilão de cavalos veio à tona, Juscelino divulgou um vídeo em que se defendia das acusações de uso indevido de verba pública. Sobre o recebimento das diárias, apontou "erro no sistema", que acabou incluindo valores relativos aos finais de semana, quando ele não teve agenda de trabalho.

"O que aconteceu foi que o sistema gerou automaticamente as diárias para todo o período, um erro de sistema, sem diferenciar o final de semana”, afirmou. Em outra postagem no Twitter, o ministro exibe cópia de dois comprovantes de depósito na conta única do Tesouro Nacional. Um no valor de R$ 2.004,45, realizado no dia 28 de fevereiro e outro no valor de R$ 2.786, feito no dia 19 de janeiro.

Sobre seus investimentos em cavalos de raça, Juscelino Filho diz declarar tudo ao fisco e chama as acusações de "ataques distorcidos".

"Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda [IR], inclusive os meus cavalos. E faço questão de deixar claro: a Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de IR. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas", afirmou. "Sou ficha limpa e não respondo a nenhum processo e é importante deixar isso bem claro", defendeu-se.

O ministro também negou na época uso de emendas parlamentares em benefício próprio e de familiares.

"Não houve obras nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem o objetivo de atender inúmeras comunidades que convivem com lama e com a poeira", argumentou.

<><> Barroso nega buscas em endereço de ministro de Lula investigado por desvios na Codevasf

A Polícia Federal pediu para vasculhar endereços do ministro de Comunicações Juscelino Filho, no centro das investigações que miram fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da apuração no Supremo Tribunal Federal, negou expedir o mandado de busca e apreensão contra o ministro do governo Lula.

A avaliação de Barroso foi a de que, apesar dos indícios de desvio de dinheiro de emenda parlamentar direcionada, não haviam elementos concretos sobre uma ‘atuação direta’ de Juscelino Filho. Para o ministro, o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra o deputado federal do Maranhã seria uma medida ‘drástica’ ante as informações disponíveis nos autos.

De outro lado, Barroso destacou a necessidade de continuidade das apurações e determinou o bloqueio de bens do ministro das Comunicações do governo Lula.

A ofensiva cumpre 12 mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta, 1º, sendo que um dos alvos é a prefeita Luanna Rezende, de Vitorino Freire, irmã de Juscelino Filho. Ela foi afastada do cargo. As diligências são cumpridas não só no município de 30 mil habitantes, mas também na capital maranhense, São Luís, e em Bacabal.

Segundo a PF, a ofensiva aberta hoje mira o ‘núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense’, indicou a corporação.

Em janeiro, o Estadão revelou que Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para a prefeitura de Vitorino Freire asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, no município maranhense. A pedido de Juscelino, durante seu mandato como deputado federal pelo União Brasil, os recursos foram parar na prefeitura da irmã.

A empresa Construservice, contratada pelo município para tocar a obra, é de Eduardo José Barros Costa, amigo de Juscelino Filho. A PF fez buscas em dois endereços da empresa. O engenheiro da Codevasf, Julimar Alves da Silva Filho, que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado pelo grupo político de Juscelino Filho. Em 18 de agosto, Silva Filho foi demitido da companhia.

Segundo a PF, a ofensiva é um desdobramento da Operação Odoacro, que já teve duas fases ostensivas abertas - em julho e outubro do ano passado. A investigação se debruça sobre supostos crimes de fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome da ofensiva, Benesse, está ligado aos indícios de que o ‘líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio’. “Denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa ‘vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho’”, indicou a PF.

Desde o início do ano, o Estadão tem mostrado a atuação de Juscelino Filho como deputado federal e também como ministro das Comunicações. Além de mandar recursos para asfaltar a estrada que passa em frente a suas fazendas, Juscelino Filho acumula uma série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas.

Indicado pelo União Brasil e nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal licenciado já enviou informações falsas à Justiça Eleitoral para comprovar voos não realizados durante a campanha e usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo. O ministro ainda abriu o gabinete do ministério para o sogro empresário despachar como se tivesse um cargo público.

 

       Saiba quem é Eduardo DP, empresário alvo de apuração que mira ministro de Lula

 

Um dos principais alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (1º) é o empresário Eduardo José Barros Costa, sócio oculto da maranhense Construservice. Ele foi preso nas primeiras fases da investigação e é também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP.

As informações coletadas nas primeiras fases aponta que a polícia avalia que Costa tinha fácil acesso à cúpula da estatal Codevasf, entregue pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e mantida desta forma pelo presidente Lula (PT) em troca de apoio no Congresso, o chamado "toma lá dá cá".

A PF também suspeita que as licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba podem ser apenas meios de formalizar o direcionamento da verba à empreiteira.

Isso porque, na leitura dos investigadores, empresas de fachada e ligadas a Costa disputaram algumas das obras entregues para a Construservice. Os agentes da PF levantaram indícios de que o grupo de Costa atuava com seis empresas de fachada e seis laranjas.

A PF cumpre nesta manhã mandados de busca e apreensão em uma investigação que mira o ministro da Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA). A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas Luís Roberto Barroso, do STF, negou a solicitação.

Um dos alvos de busca é Luanna Resende, irmã de Juscelino, e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Ela também foi afastada do cargo por decisão de Barroso.

A investigação mira obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares, algumas delas enviadas por Juscelino Filho.

A construtora, como revelou a Folha de S.Paulo em maio do ano passado, chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da estatal federal Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com sede em Codó (a 300 km de São Luís), desde 2019 ela já teve empenhado pelo governo federal ao menos R$ 140 milhões. Todos os contratos da empreiteira com a administração federal haviam sido firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro.

As duas pessoas registradas oficialmente como donas da empresa são as mesmas que, em 2015, foram ouvidas em uma investigação policial e admitiram que foram chamadas para constar formalmente como sócias na construtora, embora não mantivessem nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas.

Os convites, dizem os sócios laranjas, partiram de Eduardo DP, alvo da operação desta sexta-feira.

Segundo apurações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, Costa é suspeito de comandar uma quadrilha responsável por crimes em mais de 40 municípios do estado, pelo menos de 2009 a 2012, entre eles desvios de recursos federais do Ministério da Educação.

Costa é réu em ações nas Justiças Estadual e Federal que tratam dos supostos desvios e atos de corrupção e chegou a ser preso nas ações policiais relacionadas a esses casos —mas segue em liberdade.

Ele não aparece nos registros da Construservice. Mas em pelo menos uma ação trabalhista a Justiça do Maranhão o reconhece como sócio de fato da construtora.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o empresário Eduardo DP manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Flávio Dino (PSB).

A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por verbas para obras de pavimentação no período em que o atual ministro da Justiça, além de seu vice, Carlos Brandão (PSB), governaram o estado —recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022.

O empresário aparece em ao menos duas fotografias com Dino em eventos no interior do Maranhão.

Em outubro de 2021, o então governador posou para foto ao lado de Eduardo DP, no dia em que entregaria obras de pavimentação.

Dino já havia dividido o mesmo palanque de Eduardo DP em setembro de 2017, em ato político em Vitorino Freire. O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), e outros políticos do estado também acompanharam a cerimônia.

Não há registro de apoio público ou menção a Eduardo DP em discursos de Dino.

Questionado à época sobre a relação de seus aliados com Eduardo DP e sobre negócios da Construservice com o Governo do Maranhão, o Ministério da Justiça do governo Lula disse que Dino "não mantém e nunca manteve relação com empresários citados".

Na agenda oficial da Codevasf, há o registro de uma audiência de "Eduardo Costa - Empresa Construservice" com o presidente da estatal, Marcelo Moreira, nomeado sob Bolsonaro e que segue no comando da estatal no governo Lula. Esse encontro ocorreu em 16 de dezembro de 2020.

Questionada pela reportagem no ano pasado, a Codevasf não quis esclarecer se o "Eduardo Costa" mencionado na agenda é Eduardo José Barros Costa e qual foi o teor da conversa. A estatal disse apenas que esse tipo de encontro trata de "temas de interesse institucional e de projetos".

A Polícia Federal suspeita que tem origem na Codevasf um esquema de fraude em licitações com verba federal para beneficiar a Construservice. Os investigadores levantam a hipótese de que as licitações são apenas meios de formalizar o direcionamento da verba à empresa.

Eduardo Costa é referência para políticos locais na hora de questionar obras da Construservice.

Em 12 de abril, o deputado estadual Vinicius Louro (PL) disse, na tribuna da Assembleia Legislativa maranhense, que telefonou ao "proprietário da empresa, da Construservice, Eduardo DP" para cobrá-lo sobre o andamento de obras em estradas.

O deputado disse à Folha que não conhece o quadro societário da construtora, mas que "todo mundo no Maranhão sabe que ele [Costa] responde por ela [a empresa]". Ele declarou "falar direto" com Costa sobre obras da empreiteira.

Em inquérito que começou como desmembramento das investigações do assassinato do jornalista Décio Sá em São Luís (MA), em 2012, a polícia do Maranhão deflagrou em 2015 a Operação Imperador, cujo título é uma alusão ao apelido de Costa.

Costa não se tornou réu pelo assassinato, mas, segundo as autoridades, as apurações do caso revelaram que ele arregimentou um laranjal para constar nos quadros de sócios de construtoras usadas no esquema.

 

Fonte: Deutsche Welle/FolhaPress