Crise
do teto da dívida dos EUA: o que é e por que ela é importante?
O presidente dos Estados Unidos, Joe
Biden, e o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, se
aproximam de um acordo que resolveria o impasse persistente nas negociações
sobre o teto da dívida dos EUA, diz a Reuters.
O governo americano chega perto do limite de prazo para tentar evitar um
calote, que seria a partir de 1º de junho, quando ficaria
sem dinheiro para cumprir suas obrigações financeiras.
Segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas
pela agência de notícias, o acordo que está sendo costurado aumentaria o teto
da dívida do governo, hoje em US$ 31,4 trilhões, por dois anos, limitando os
gastos na maioria dos itens. Tanto Biden como McCarthy estão otimistas e
esperam chegar a um acordo final até este fim de semana. Em meio às
expectativas pelo acordo, entenda abaixo os principais pontos da crise do teto
da dívida dos EUA.
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O que é o teto da dívida dos EUA?
O governo dos Estados Unidos atingiu, em janeiro
deste ano, o teto da dívida, dispositivo que foi introduzido em 1917 como
forma de dar flexibilidade ao governo para arrecadar dinheiro durante a
Primeira Guerra Mundial. Em teoria, isso daria ao Congresso uma maneira de manter
certo controle sobre os gastos do Executivo.
Atingir o teto da dívida significa que o governo não
tem mais permissão para tomar dinheiro emprestado - a menos que o Congresso
concorde em suspender ou alterar esse teto, que atualmente é de cerca de US$
31,4 trilhões. Os acordos com o Congresso nesses casos são comuns, e, desde
1960, os políticos aumentaram, estenderam ou revisaram a definição do limite da
dívida em 78 ocasiões - incluindo três apenas nos últimos seis meses.
Desde que o teto da dívida foi atingido, o
Departamento do Tesouro americano vem empregando manobras contábeis para
sustentar suas reservas de caixa, mas o órgão estima que essas reservas podem
se esgotar em 1º de junho. Por isso, o Congresso tem um prazo apertado para
aprovar uma legislação para aumentar ou suspender o teto.
Se o teto da dívida não for aumentado antes que o
governo fique sem dinheiro - o que é conhecido como Data X -, ele
poderá não conseguir pagar todas as suas contas em dia, incluindo salários
militares, pagamentos a detentores de títulos da dívida pública e a Previdência
Social, levando os EUA a um calote intencional pela primeira vez em sua
história.
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Qual é o impasse sobre o teto da dívida dos EUA?
O teto da dívida sempre foi uma moeda de barganha
política, mas as brigas tornaram-se cada vez mais polarizadas entre os dois
principais partidos americanos, o Democrata e o Republicano, e a
dívida dos EUA disparou, praticamente dobrando em uma década. Em 2011, por
exemplo, o impasse foi resolvido quando o então presidente
democrata Barack Obama concordou com cortes de gastos exigidos pelos
republicanos no valor de mais de US$ 900 bilhões - e o limite da dívida foi
aumentado em um valor semelhante.
Há ainda o fato de que a inadimplência pode ocorrer
mais cedo do que o esperado, porque as receitas fiscais estão chegando aos
cofres do governo apenas no próximo mês. O ritmo lento se deve em parte a uma
decisão do Internal Revenue Service, órgão correspondente
à Receita Federal nos EUA, de dar aos contribuintes em Estados que foram
afetados pelo clima severo mais tempo para declarar seus impostos de
2022.
O impasse precisa ter um desenlace até 1º de junho
para afastar o risco de calote. As negociações parecem ter avançado desde a
última quinta-feira, 25, como reportado pela Reuters, com Biden e McCarthy
otimistas para alcançarem um acordo ainda neste final de semana.
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Quais as possíveis consequências de um calote dos
EUA?
O governo tenta evitar um calote que poderia ser
devastador para a economia do país com repercussões para o resto do mundo.
Exceto por uma solução rápida, milhões de americanos podem parar de receber
benefícios do governo, as bolsas de valores podem despencar e uma crise
constitucional pode ocorrer. Pode haver um colapso nos mercados de ações, um
aumento do desemprego e pânico em toda a economia global.
Os EUA já enfrentaram prazos como este no passado, o
que tranquiliza os observadores com a crença de que irá, mais uma vez, aumentar
seu teto da dívida no último minuto.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet
Yellen, advertiu na quarta-feira, 24, em evento do The Wall Street
Journal, para o risco de consequências "altamente adversas" caso
o Congresso e a Casa Branca não cheguem a um acordo para elevar o teto da
dívida do governo federal. A autoridade disse que já vê estresse nos mercados
financeiros devido ao impasse, inclusive em leilão de títulos (bills).
Yellen disse ainda ser "muito importante"
o compromisso de governo e oposição para que o país não entre em default.
Questionada sobre preparos para um eventual calote, a autoridade disse que o
Tesouro não está envolvido nessas conversas, mas sim em buscar contornar o
problema.
Em outro evento, do Independent Community
Bankers of America (ICBA, pela sigla em inglês), no dia 16 de maio,
Yellen disse que um eventual calote poderá levar a uma "quebra" dos
mercados financeiros e "pânico mundial". Ainda segundo ela, um calote
deflagraria uma "tempestade econômica e financeira" sem precedentes e
"o choque de renda resultante" poderá levar os EUA a
uma recessão.
Em carta endereçada a lideranças do Congresso
americano no dia 15 de maio, Yellen afirmou que a demora para suspender ou
elevar o limite para o passivo público pode causar "sérios danos" à
confiança de empresas e consumidores, além de aumentar os custos de
financiamento de curto prazo e afetar o rating de crédito soberano dos EUA.
"De fato, já vimos os custos de empréstimo do
Tesouro aumentarem substancialmente para os títulos com vencimento no início de
junho", disse. "Se o Congresso não aumentar o limite da dívida, isso
causaria graves dificuldades às famílias americanas, prejudicaria nossa posição
de liderança global e levantaria questões sobre nossa capacidade de defender
nossos interesses de segurança nacional", pontuou.
A Moody's Analytics estima que mesmo uma ruptura
breve do teto da dívida pode provocar uma recessão. Uma análise feita pelo
Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca modelou uma moratória mais
prolongada e previu um crash comparável à crise financeira de
2008. As bolsas caem 45%, o desemprego sobe em cinco pontos percentuais e os
custos de empréstimos de longo prazo dos EUA ficam muito, muito mais altos.
O calote pode ter duas variantes: um momento crítico
mais breve ou uma crise mais longa, segundo o The Economist. Embora
as consequências de ambas sejam nefastas, a segunda opção seria muito pior.
Seja como for, o banco central americano desempenharia um papel crucial no
controle das consequências; este papel crucial seria, entretanto, o de limitar
os danos. Todos os mercados e economias pelo mundo sentiriam o impacto,
independentemente das ações do banco central americano.
Ø EUA: governo não conseguirá honrar obrigações se teto não for elevado até
5 de junho, diz secretária
A secretária do Tesouro dos Estados
Unidos, Janet Yellen, disse nesta sexta-feira, 26, que o seu departamento
agora estima 5 de junho como a data em que o governo não conseguirá mais honrar
suas obrigações caso o teto da dívida não seja suspenso ou elevado.
Anteriormente, ela falava que os recursos poderiam faltar a partir de 1º de
junho.
A secretária instou mais uma vez o Congresso, em
carta divulgada nesta sexta, a "proteger a plena fé e o crédito dos
Estados Unidos, agindo o mais rápido possível" para evitar um default.
No documento, Yellen afirmou que o Tesouro vai fazer
pagamentos de mais de US$ 130 bilhões nos dois primeiros dias de junho —
inclusive a veteranos de guerra e beneficiários do sistema de seguros de saúde
Medicare —, que deixarão a pasta com um nível de recursos extremamente baixo.
Yellen alertou que esperar até o último minuto para
suspender ou elevar o limite da dívida pode causar sérios danos à confiança do
consumidor e dos empresários, aumentar os custos de empréstimos de curto prazo
para os contribuintes, e impactar negativamente o rating dos Estados Unidos.
"Na verdade, já vimos os custos de empréstimos do Tesouro aumentarem
substancialmente para títulos que vencem no início de junho", apontou.
Yellen declarou que o Congresso falhar em aumentar o
teto da dívida causaria dificuldades severas às famílias americanas, além de
danificar a posição de liderança global e levantar questionamentos sobre a
capacidade do país de defender os seus interesses de segurança nacional.
Ø Prazo para calote da dívida dos EUA é estendido e Biden diz que acordo
‘está próximo’
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,
disse, na sexta-feira (26), que está “esperançoso” de que um acordo para elevar
o teto da dívida do país será alcançado nas próximas horas,
evitando assim que a maior economia do mundo fique impossibilitada de honrar
seus compromissos e entre em default.
”Está muito perto e estou otimista”, declarou o
presidente a repórteres na Casa Branca. “Estou esperançoso de que esta noite
[de sexta-feira] vamos saber se seremos capazes de alcançar um acordo”,
assinalou.
Biden ainda acrescentou que espera uma resolução
para a crise “antes que o relógio marque meia-noite”.
Este é o indicativo mais forte até agora de que as
lideranças republicanas e democratas vão alcançar um entendimento que permita
ao governo emitir dívida, obter financiamento e evitar um default que poderia
levar a uma recessão e à perda de empregos na medida em que a data-limite se
aproxima.
A data-limite foi atualizada
pelo Tesouro na sexta-feira (26) para 5 de junho, quando o governo
começaria a ficar sem dinheiro. Vislumbra-se em Washington um acordo político
que permitiria destravar uma votação no Congresso, que é o responsável por
aumentar a capacidade de endividamento do país. Anteriormente, Yellen havia
alertado que um default poderia ocorrer já em 1º de junho. A atualização mais
recente significa que há um pouco mais de espaço para respirar para que os
detalhes finais do acordo sejam elaborados.
”Com base nos últimos dados disponíveis, estimamos
agora que o Tesouro não terá recursos suficientes em 5 de junho para satisfazer
as obrigações do governo se o Congresso não aumentar ou suspender o teto da
dívida”, escreveu a secretária do Tesouro, Janet Yellen, em uma carta
ao presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Kevin McCarthy.
Segundo informações da imprensa americana que não
foram confirmadas, o acordo que se perfila permitiria que um episódio similar
ao atual não aconteça antes das eleições presidenciais do ano que vem.
Na quinta-feira, McCarthy disse aos jornalistas que
os negociadores haviam “feito progressos”, mas acrescentou: “Nada está acordado
até que tudo esteja acordado.”
É cada vez maior a pressão por algum tipo de acordo
que permita ao governo se endividar mais para enfrentar os compromissos
existentes. Nesse sentido, a diretora-gerente do Fundo Monetário
Internacional, Kristalina Georgieva, pediu que se chegue a uma solução “o mais
rápido possível”. ”A experiência nos mostra que é preciso chegar quase no
limite para encontrar uma solução”, disse ela em uma entrevista coletiva.
“Terminar com um resultado positivo é primordial de
um ponto de vista global”, acrescentou a economista búlgara ao apresentar um
relatório que modificou de 1,6% para 1,7% a previsão de crescimento econômico
para os Estados Unidos este ano.
Como segunda-feira é o feriado do Memorial
Day nos Estados Unidos, membros do Congresso deixaram Washington por dez
dias. E, para a consternação dos democratas, o próprio Biden se dirigirá à
residência oficial de descanso de Camp David e depois seguirá para sua casa em
Delaware.
Mesmo assim, Wally Adeyemo, subsecretário do
Tesouro, disse à CNN que tanto Biden como McCarthy estão
focados em evitar a catástrofe. ”O presidente decidiu, o ‘speaker’ [presidente
da Câmara dos Representantes] disse: temos que conseguir algo antes de junho”,
frisou Adeyemo.
Aumentar o teto da dívida é uma manobra contábil que
costuma ser aprovada sem grandes controvérsias e permite ao governo seguir
tomando dinheiro emprestado para pagar dívidas já contraídas no orçamento.
Na crise atual, a Casa Branca sustenta que a
oposição republicana que controla a Câmara dos Representantes quer fazer a
economia de refém. Na quinta-feira, o líder da minoria democrata, Hakeem
Jeffries, acusou os republicanos de arriscarem “um perigoso default em uma
crise que eles mesmos criaram”.
Os economistas estão falando há meses de uma
catástrofe econômica caso o governo deixe de pagar as contas. Até mesmo o alto
escalão militar deu seu próprio prognóstico na quinta-feira, advertindo que a
crise teria um “impacto negativo significativo” nas tropas.
”A preparação claramente seria afetada. Assim,
nossos exercícios de grande escala se arasariam ou seriam interrompidos em
muitos casos”, disse Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto, aos
jornalistas.
McCarthy indicou que os representantes deverão
voltar de urgência a Washington se um acordo for fechado, para que possam
votá-lo na Câmara.
Fonte: Agencia Estado/AFP
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