Palavra de Sá

Crise do teto da dívida dos EUA: o que é e por que ela é importante?

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, se aproximam de um acordo que resolveria o impasse persistente nas negociações sobre o teto da dívida dos EUA, diz a Reuters. O governo americano chega perto do limite de prazo para tentar evitar um calote, que seria a partir de 1º de junho, quando ficaria sem dinheiro para cumprir suas obrigações financeiras.

Segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela agência de notícias, o acordo que está sendo costurado aumentaria o teto da dívida do governo, hoje em US$ 31,4 trilhões, por dois anos, limitando os gastos na maioria dos itens. Tanto Biden como McCarthy estão otimistas e esperam chegar a um acordo final até este fim de semana. Em meio às expectativas pelo acordo, entenda abaixo os principais pontos da crise do teto da dívida dos EUA.

·         O que é o teto da dívida dos EUA?

O governo dos Estados Unidos atingiu, em janeiro deste ano, o teto da dívida, dispositivo que foi introduzido em 1917 como forma de dar flexibilidade ao governo para arrecadar dinheiro durante a Primeira Guerra Mundial. Em teoria, isso daria ao Congresso uma maneira de manter certo controle sobre os gastos do Executivo.

Atingir o teto da dívida significa que o governo não tem mais permissão para tomar dinheiro emprestado - a menos que o Congresso concorde em suspender ou alterar esse teto, que atualmente é de cerca de US$ 31,4 trilhões. Os acordos com o Congresso nesses casos são comuns, e, desde 1960, os políticos aumentaram, estenderam ou revisaram a definição do limite da dívida em 78 ocasiões - incluindo três apenas nos últimos seis meses.

Desde que o teto da dívida foi atingido, o Departamento do Tesouro americano vem empregando manobras contábeis para sustentar suas reservas de caixa, mas o órgão estima que essas reservas podem se esgotar em 1º de junho. Por isso, o Congresso tem um prazo apertado para aprovar uma legislação para aumentar ou suspender o teto.

Se o teto da dívida não for aumentado antes que o governo fique sem dinheiro - o que é conhecido como Data X -, ele poderá não conseguir pagar todas as suas contas em dia, incluindo salários militares, pagamentos a detentores de títulos da dívida pública e a Previdência Social, levando os EUA a um calote intencional pela primeira vez em sua história.

·         Qual é o impasse sobre o teto da dívida dos EUA?

O teto da dívida sempre foi uma moeda de barganha política, mas as brigas tornaram-se cada vez mais polarizadas entre os dois principais partidos americanos, o Democrata e o Republicano, e a dívida dos EUA disparou, praticamente dobrando em uma década. Em 2011, por exemplo, o impasse foi resolvido quando o então presidente democrata Barack Obama concordou com cortes de gastos exigidos pelos republicanos no valor de mais de US$ 900 bilhões - e o limite da dívida foi aumentado em um valor semelhante.

Há ainda o fato de que a inadimplência pode ocorrer mais cedo do que o esperado, porque as receitas fiscais estão chegando aos cofres do governo apenas no próximo mês. O ritmo lento se deve em parte a uma decisão do Internal Revenue Service, órgão correspondente à Receita Federal nos EUA, de dar aos contribuintes em Estados que foram afetados pelo clima severo mais tempo para declarar seus impostos de 2022.

O impasse precisa ter um desenlace até 1º de junho para afastar o risco de calote. As negociações parecem ter avançado desde a última quinta-feira, 25, como reportado pela Reuters, com Biden e McCarthy otimistas para alcançarem um acordo ainda neste final de semana.

·         Quais as possíveis consequências de um calote dos EUA?

O governo tenta evitar um calote que poderia ser devastador para a economia do país com repercussões para o resto do mundo. Exceto por uma solução rápida, milhões de americanos podem parar de receber benefícios do governo, as bolsas de valores podem despencar e uma crise constitucional pode ocorrer. Pode haver um colapso nos mercados de ações, um aumento do desemprego e pânico em toda a economia global.

Os EUA já enfrentaram prazos como este no passado, o que tranquiliza os observadores com a crença de que irá, mais uma vez, aumentar seu teto da dívida no último minuto.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, advertiu na quarta-feira, 24, em evento do The Wall Street Journal, para o risco de consequências "altamente adversas" caso o Congresso e a Casa Branca não cheguem a um acordo para elevar o teto da dívida do governo federal. A autoridade disse que já vê estresse nos mercados financeiros devido ao impasse, inclusive em leilão de títulos (bills).

Yellen disse ainda ser "muito importante" o compromisso de governo e oposição para que o país não entre em default. Questionada sobre preparos para um eventual calote, a autoridade disse que o Tesouro não está envolvido nessas conversas, mas sim em buscar contornar o problema.

Em outro evento, do Independent Community Bankers of America (ICBA, pela sigla em inglês), no dia 16 de maio, Yellen disse que um eventual calote poderá levar a uma "quebra" dos mercados financeiros e "pânico mundial". Ainda segundo ela, um calote deflagraria uma "tempestade econômica e financeira" sem precedentes e "o choque de renda resultante" poderá levar os EUA a uma recessão.

Em carta endereçada a lideranças do Congresso americano no dia 15 de maio, Yellen afirmou que a demora para suspender ou elevar o limite para o passivo público pode causar "sérios danos" à confiança de empresas e consumidores, além de aumentar os custos de financiamento de curto prazo e afetar o rating de crédito soberano dos EUA.

"De fato, já vimos os custos de empréstimo do Tesouro aumentarem substancialmente para os títulos com vencimento no início de junho", disse. "Se o Congresso não aumentar o limite da dívida, isso causaria graves dificuldades às famílias americanas, prejudicaria nossa posição de liderança global e levantaria questões sobre nossa capacidade de defender nossos interesses de segurança nacional", pontuou.

A Moody's Analytics estima que mesmo uma ruptura breve do teto da dívida pode provocar uma recessão. Uma análise feita pelo Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca modelou uma moratória mais prolongada e previu um crash comparável à crise financeira de 2008. As bolsas caem 45%, o desemprego sobe em cinco pontos percentuais e os custos de empréstimos de longo prazo dos EUA ficam muito, muito mais altos.

O calote pode ter duas variantes: um momento crítico mais breve ou uma crise mais longa, segundo o The Economist. Embora as consequências de ambas sejam nefastas, a segunda opção seria muito pior. Seja como for, o banco central americano desempenharia um papel crucial no controle das consequências; este papel crucial seria, entretanto, o de limitar os danos. Todos os mercados e economias pelo mundo sentiriam o impacto, independentemente das ações do banco central americano.

 

Ø  EUA: governo não conseguirá honrar obrigações se teto não for elevado até 5 de junho, diz secretária

 

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta sexta-feira, 26, que o seu departamento agora estima 5 de junho como a data em que o governo não conseguirá mais honrar suas obrigações caso o teto da dívida não seja suspenso ou elevado. Anteriormente, ela falava que os recursos poderiam faltar a partir de 1º de junho.

A secretária instou mais uma vez o Congresso, em carta divulgada nesta sexta, a "proteger a plena fé e o crédito dos Estados Unidos, agindo o mais rápido possível" para evitar um default.

No documento, Yellen afirmou que o Tesouro vai fazer pagamentos de mais de US$ 130 bilhões nos dois primeiros dias de junho — inclusive a veteranos de guerra e beneficiários do sistema de seguros de saúde Medicare —, que deixarão a pasta com um nível de recursos extremamente baixo.

Yellen alertou que esperar até o último minuto para suspender ou elevar o limite da dívida pode causar sérios danos à confiança do consumidor e dos empresários, aumentar os custos de empréstimos de curto prazo para os contribuintes, e impactar negativamente o rating dos Estados Unidos. "Na verdade, já vimos os custos de empréstimos do Tesouro aumentarem substancialmente para títulos que vencem no início de junho", apontou.

Yellen declarou que o Congresso falhar em aumentar o teto da dívida causaria dificuldades severas às famílias americanas, além de danificar a posição de liderança global e levantar questionamentos sobre a capacidade do país de defender os seus interesses de segurança nacional.

 

Ø  Prazo para calote da dívida dos EUA é estendido e Biden diz que acordo ‘está próximo’

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse, na sexta-feira (26), que está “esperançoso” de que um acordo para elevar o teto da dívida do país será alcançado nas próximas horas, evitando assim que a maior economia do mundo fique impossibilitada de honrar seus compromissos e entre em default.

”Está muito perto e estou otimista”, declarou o presidente a repórteres na Casa Branca. “Estou esperançoso de que esta noite [de sexta-feira] vamos saber se seremos capazes de alcançar um acordo”, assinalou.

Biden ainda acrescentou que espera uma resolução para a crise “antes que o relógio marque meia-noite”.

Este é o indicativo mais forte até agora de que as lideranças republicanas e democratas vão alcançar um entendimento que permita ao governo emitir dívida, obter financiamento e evitar um default que poderia levar a uma recessão e à perda de empregos na medida em que a data-limite se aproxima.

A data-limite foi atualizada pelo Tesouro na sexta-feira (26) para 5 de junho, quando o governo começaria a ficar sem dinheiro. Vislumbra-se em Washington um acordo político que permitiria destravar uma votação no Congresso, que é o responsável por aumentar a capacidade de endividamento do país. Anteriormente, Yellen havia alertado que um default poderia ocorrer já em 1º de junho. A atualização mais recente significa que há um pouco mais de espaço para respirar para que os detalhes finais do acordo sejam elaborados.

”Com base nos últimos dados disponíveis, estimamos agora que o Tesouro não terá recursos suficientes em 5 de junho para satisfazer as obrigações do governo se o Congresso não aumentar ou suspender o teto da dívida”, escreveu a secretária do Tesouro, Janet Yellen, em uma carta ao presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Kevin McCarthy.

Segundo informações da imprensa americana que não foram confirmadas, o acordo que se perfila permitiria que um episódio similar ao atual não aconteça antes das eleições presidenciais do ano que vem.

Na quinta-feira, McCarthy disse aos jornalistas que os negociadores haviam “feito progressos”, mas acrescentou: “Nada está acordado até que tudo esteja acordado.”

É cada vez maior a pressão por algum tipo de acordo que permita ao governo se endividar mais para enfrentar os compromissos existentes. Nesse sentido, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, pediu que se chegue a uma solução “o mais rápido possível”. ”A experiência nos mostra que é preciso chegar quase no limite para encontrar uma solução”, disse ela em uma entrevista coletiva.

“Terminar com um resultado positivo é primordial de um ponto de vista global”, acrescentou a economista búlgara ao apresentar um relatório que modificou de 1,6% para 1,7% a previsão de crescimento econômico para os Estados Unidos este ano.

Como segunda-feira é o feriado do Memorial Day nos Estados Unidos, membros do Congresso deixaram Washington por dez dias. E, para a consternação dos democratas, o próprio Biden se dirigirá à residência oficial de descanso de Camp David e depois seguirá para sua casa em Delaware.

Mesmo assim, Wally Adeyemo, subsecretário do Tesouro, disse à CNN que tanto Biden como McCarthy estão focados em evitar a catástrofe. ”O presidente decidiu, o ‘speaker’ [presidente da Câmara dos Representantes] disse: temos que conseguir algo antes de junho”, frisou Adeyemo.

Aumentar o teto da dívida é uma manobra contábil que costuma ser aprovada sem grandes controvérsias e permite ao governo seguir tomando dinheiro emprestado para pagar dívidas já contraídas no orçamento.

Na crise atual, a Casa Branca sustenta que a oposição republicana que controla a Câmara dos Representantes quer fazer a economia de refém. Na quinta-feira, o líder da minoria democrata, Hakeem Jeffries, acusou os republicanos de arriscarem “um perigoso default em uma crise que eles mesmos criaram”.

Os economistas estão falando há meses de uma catástrofe econômica caso o governo deixe de pagar as contas. Até mesmo o alto escalão militar deu seu próprio prognóstico na quinta-feira, advertindo que a crise teria um “impacto negativo significativo” nas tropas.

”A preparação claramente seria afetada. Assim, nossos exercícios de grande escala se arasariam ou seriam interrompidos em muitos casos”, disse Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto, aos jornalistas.

McCarthy indicou que os representantes deverão voltar de urgência a Washington se um acordo for fechado, para que possam votá-lo na Câmara. 

 

Fonte: Agencia Estado/AFP