Municípios do Oeste da BA estão entre os 10
que mais desmataram o Cerrado, entre janeiro/2023 e fevereiro/2024
De acordo com o
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que elabora o relatório SAD
Cerrado, municípios do Oeste da Bahia estão entre os dez que lideram a
destruição do Cerrado. Dentre eles estão os municípios de:
1. São Desidério, com
37,4 mil hectares;
4. Cocos, com 25 mil
hectares;
6. Correntina, com
19,2 mil hectares;
7. Jaborandi, com 18,4
mil hectares;
10. Formosa do Rio
Preto, com 14,5 mil hectares.
Só essa região
concentra um total de 114,5 mil hectares de desmatamentos, tornando o centro do
desmatamento, provocado pelo avanço das fazendas do agronegócio. Acontece que o
avanço da destruição no Cerrado aponta problemas graves para toda a sociedade, pois
os desmatamentos ocorrem nas poucas áreas que ainda restam de recarga do
Aquífero Urucuia e onde ficam localizadas nascentes responsáveis por contribuir
com grande parte da vazão dos rios do Oeste da Bahia, até o Rio São Francisco.
Acontece que a região
não lidera apenas desmatamentos, vêm se tornando centro de conflitos agrários,
perseguição e violência contra povos e comunidades tradicionais e agricultores
familiares, que clamam ao Governo do Estado pela agilidade nas ações discriminatórias
de seus territórios.
No município de
Correntina, o Estado da Bahia, através do Inema, autorizou a Supressão de
Vegetação Nativa – ASV, de 2.226,9138 hectares, dentro da área do Território
Tradicional de Fecho de Pasto Vereda da Felicidade, este já reconhecido como
Área de Fecho de Pasto pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial –
SEPROMI, que emitiu certificado de reconhecimento de comunidade tradicional e
pelo órgão gestor das terras públicas na Bahia a SDA – Superintendência de
Desenvolvimento Agrário, que inclusive já havia deflagrado Ação Discriminatória
Rural para mesma área. O que não se sabe é se a SDA foi consultada pelo INEMA,
antes de autorizar a supressão da vegetação nativa, em Áreas de Preservação
Permanente (APP), com veredas e nascentes, que abastecem inclusive o Rio
Correntina.
O que deixa
transparecer é que o Estado da Bahia não possui o controle da situação,
enquanto isso as comunidades tradicionais buscam órgãos competentes fora da
Bahia, na tentativa de frear os ataques e garantir que o Cerrado continue de
pé, produzindo água e sociobiodiversidade para todos.
¨ Conflitos no campo seguem em alta no Brasil, alerta Pastoral da
Terra
Pouca coisa mudou no
cenário de violência no campo no 1º ano do 3º mandato do presidente Lula.
No ano passado, foram registrados 2.203 conflitos, quase 10% mais que em 2022,
e o maior número de registros desde o início dos levantamentos feitos pela
Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1985. Os conflitos em 2023 superaram os
2.130 contabilizados em 2020, até então o ano com mais conflitos registrados.
Há, porém, um pequeno
alento na 38ª edição da publicação Conflitos no
Campo Brasil, elaborada anualmente pela CPT, destaca o Projeto Colabora. Houve
queda no número de violência contra pessoas – incluindo uma diminuição
significativa, de quase 34%, no número de assassinatos: foram 31 homicídios em
2023, 16 a menos do que os 47 registrados no campo em 2022.
Em relação aos
conflitos, o saldo foi puxado pelas disputas por terra, que aumentaram pelo
segundo ano consecutivo e chegaram a 1.724 no ano passado. Em 1.588 deles houve
violência, tendo entre os principais causadores fazendeiros (31,2%), seguidos
por empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos
estaduais (8,3%), detalha a Folha.
A ocorrência mais
registrada são as invasões (359), seguida por pistolagem (264) e destruição de
pertences (101). A região Norte concentra o maior número de conflitos: foram
810 casos. O relatório chama atenção para a região da AMACRO, que abrange 32
municípios de Acre, Amazonas e Rondônia e se tornou um epicentro da grilagem.
Entre os estados, lideram Bahia (249), Pará (227), Maranhão (206), Rondônia
(186) e Goiás (167).
Segundo a CPT, nos
conflitos por terra, os indígenas são a categoria que mais sofre violências:
29,6%. A falta de demarcação de terras e as invasões são uma realidade
constante enfrentada por essa população, o que contribui para as mortes
violentas, reforça o Nexo.
A coordenadora
nacional da CPT, Andréia Silvério, afirma que desde 2016 houve um aumento nos
conflitos no campo, mas que se intensificou durante os quatro anos do governo
Bolsonaro, informa a Repórter Brasil. Ela
ressalta que as ideias de extrema direita promovidas pelo ex-presidente ainda
estão presentes em diversas esferas de poder, como em governos estaduais,
prefeituras, assembleias e nas câmaras municipais, contribuindo para a escalada
da violência no campo. “Bolsonaro fomentou um ódio que já existia, que é o ódio
do latifúndio contra os trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas”,
destacou.
¨ Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de
conservação
Além de ser o menor
bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também
é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o
país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um
plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma.
O secretário-executivo
do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas
49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca
de 17,6 milhões de hectares.
Durante o encontro,
Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas
na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que
previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por
meio da criação de zonas de proteção integral.
O prazo para o
cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa.
O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª
Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá,
quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as
metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona
marítima, até 2030.
Capobianco lembrou que
faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do
Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em
áreas de conservação, mas são de uso sustentável.
“Temos que todos
buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de
conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção
do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a
5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.
Para o
secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa
enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo
técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a
conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica.
“O Pampa, assim como
Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso
deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a
substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato
comprometer o conjunto do bioma”, disse.
O seminário é o
primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da
vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta
pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo
federal.
Segundo Capobianco,
essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e
ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um
esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e
incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.
Fonte: CPT/ClimaInfo/Agencia
Brasil
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