Palavra de Sá

Gastos em defesa crescem ao redor do mundo, mas caem no Brasil: estamos ficando para trás?

Na última semana, os líderes das Forças Armadas do Brasil foram ao Congresso pedir mais fundos para a Defesa, destacando a tendência mundial de aumento em gastos militares e, ainda, alertando que o Brasil pode estar ficando para trás até mesmo de seus vizinhos sul-americanos.

Durante sua apresentação, o ministro da Defesa, José Mucio, ressaltou que o Brasil é um dos países da América do Sul que menos aplicam recursos em defesa quando vistos a partir da proporcionalidade do PIB. Colômbia, Equador, Uruguai, Chile e Bolívia têm um percentual maior que o 1,1% brasileiro.

Para remediar essa lacuna orçamentária, vem sendo defendida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2023, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que aumenta os gastos com defesa nacional em 0,1 ponto percentual por ano até que se atinja a taxa mínima de 2% do PIB.

Para os analistas entrevistados pela Sputnik Brasil, no entanto, há questões que devem ser investigadas antes que se bata o martelo sobre o que é melhor para a Defesa brasileira, como a efetividade do atual orçamento, que neste ano foi de R$ 126 bilhões.

"Para um país que não está em guerra e nem está em perspectiva de se envolver em uma, é um volume satisfatório dentro do PIB brasileiro", afirmou Guilherme Frizzera, doutor em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador de relações internacionais do Centro Universitário Internacional Uninter.

"No entanto, quando utilizamos os índices de 2023, quase 80% do orçamento foi gasto apenas com despesas de pessoal."

Segundo Frizzera, isso cria um déficit em relação a investimentos em equipamentos e suprimentos militares, projetos de inovação "e afeta até mesmo as academias militares, como o IME e o ITA".

André Carvalho, doutorando em ciências militares, membro do grupo Minerva de pesquisa em conflitos, estratégia e inteligência, e do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE), diz que ainda que pouco representado percentualmente, há "uma série de programas em que há um investimento sério por parte do Brasil", como o Programa Forças Blindadas, do Exército, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), da Marinha, e o desenvolvimento do KC-390 e a produção dos caças F-39 Gripen, pela Aeronáutica.

"Isso mostra que, mesmo enfrentando uma série de desafios na alocação estratégica do seu orçamento, a pasta da Defesa não está atrás em termos de investimento."

·        Brasil deve aderir ao 'padrão OTAN'?

A PEC 55/2023 seria uma das formas de contornar essa queda orçamentária que o setor vem enfrentando nos últimos dez anos, quando seu orçamento caiu cerca 47%, segundo informações do Ministério da Defesa apresentadas durante a reunião de 17 de abril da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.

Proporcionalmente ao PIB, o Brasil tem hoje um orçamento de defesa abaixo da média mundial, "que gira em torno de 2,3%", sublinhou Frizzera. A legislação, então, engancharia esse número à proporção de 2% do PIB, valor que ficou famoso ao ser estabelecido como meta pelos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Contudo, o aumento do orçamento não foi a principal reinvindicação das Forças Armadas na reunião da CREDN, mas, sim, a previsibilidade orçamentária.

Para Carvalho, ambos os pontos estão conectados, uma vez que a PEC estabelece um percentual mínimo para a pasta. "Isso permitiria não apenas 'desafogar' a Defesa em relação aos gastos com pessoal, como também proporcionaria uma maior capacidade de planejamento orçamentário a longo prazo."

Mas "é preciso distinguir quantidade e qualidade", alertou Frizzera.

"Se for atribuir 2% do PIB ao orçamento da área de defesa, mas continuar gastando quase 80% do valor com despesas de pessoal, será indiferente destinar 1,5%, 2% ou 2,3%."

"Chegar a 2% do PIB", diz o professor da Uninter, "fará com que o Brasil alcance uma média orçamentária compatível com seu território e seus desafios, mas o problema continuará existindo se não melhorar a qualidade com que se gasta."

·        Os gastos militares na América do Sul

Os gastos militares têm crescido ao redor do mundo e, na nossa região, não fogem à regra. Ao longo de sua fala, Mucio alertou para o fato de que o Brasil é "um dos países da América do Sul que menos aplicam recursos no setor [de defesa]".

Por um lado, em termos relativos, a exposição do ministro está correta, uma vez que a Colômbia aplica 3,1% do PIB; o Equador 2,2%; o Uruguai 1,9%; o Chile 1,8%; e a Bolívia 1,5%. Por outro, em termos absolutos, "o Brasil segue como o principal 'gastador' da América do Sul", afirma Carvalho.

"Mesmo que em termos de percentual do PIB nosso orçamento de defesa seja 'menor' que o dos nossos vizinhos, em termos de montante seguimos em primeiro lugar."

Esses números também devem ser analisados conforme o contexto particular de cada país. O Chile, por exemplo, tem "tradição de vincular uma porcentagem dos valores obtidos com a venda de cobre, principal produto de exportação, aos gastos em defesa", destaca Frizzera.

Já a Colômbia tem um histórico de combate ao narcotráfico e está em guerra civil há pelo menos 50 anos, recebendo auxílio militar dos Estados Unidos pelo Plano Colômbia. "Além disso, até a chegada do presidente Gustavo Petro, os colombianos tinham rusgas sérias com os seus vizinhos venezuelanos, justificando esse gasto militar como uma espécie de balança de poder", destacou.

O Uruguai, por sua vez, de fato possui um orçamento elevado para a defesa em relação ao PIB, mas quase todo esse dinheiro corresponde a gastos com pessoal, enquanto seu arsenal é de "segunda ou terceira categoria", o que leva a "críticas constantes da população", sublinhou Frizzera.

·        Cooperação ou rivalidade na América do Sul?

Proporcional ao PIB, o padrão OTAN é, antes de tudo, uma convenção adotada pelos países-membros da aliança militar. Esse valor de 2% funciona a partir do fato de que países com economias e geografias díspares, como Portugal e Alemanha, estão inseridos em "uma construção coletiva de defesa", diz Frizzera, que, além de tudo, "possui os EUA como fiador".

Da mesma forma, a questão orçamentária individual de cada país da América do Sul deve ser avaliada de forma secundária a "um amplo projeto de aliança e cooperação com nossos vizinhos". "O Brasil precisa retomar essa pauta com os países da América do Sul."

Iniciado na Unasul, projeto de integração sul-americana abandonado durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Conselho de Defesa Sul-Americano buscava construir uma política comunitária de defesa entre todos os países da região.

"Ela não visava se tornar uma aliança militar, uma espécie de OTAN da América do Sul, mas criar uma visão estratégica comum de defesa", explicou Frizzera.

Historicamente, a região passou por poucos conflitos armados entre Estados, com a maior parte das ameaças se originando de grupos internos transnacionais ou de potências externas, como na Segunda Guerra Mundial e na Guerra das Malvinas.

Uma política compartilhada de defesa, portanto, funcionaria em dois âmbitos. Em primeiro lugar, a partir da criação de soluções criativas para ameaças "que ultrapassam fronteiras nacionais", destaca Frizzera. E, em segundo, a partir do fomento conjunto de pesquisas, tecnologias e inovações militares, "o que diminuiria a nossa vulnerabilidade e assimetria perante os países desenvolvidos".

¨      Embraer vai produzir 1º protótipo de 'carro voador' no Brasil ainda este ano

Primeira unidade em escala real do veículo aéreo já está sendo construída pela Eve Air Mobility na cidade de Taubaté, em São Paulo. Segundo um executivo da empresa, os testes de voo devem ocorrer ainda este ano.

A Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer que trabalha com projetos de mobilidade aérea urbana, anunciou que vai produzir o primeiro protótipo de veículo elétrico de pouso e decolagem vertical (eVTOL), popularmente conhecido como "carro voador", em tamanho real "até o fim deste ano" no interior de São Paulo, na cidade de Taubaté.

De acordo com o G1, os detalhes do projeto foram confirmados pelo presidente da Embraer-X, Daniel Moczydlower durante o Web Summit Rio 2024.

O eVTOL ainda não tem nome oficial, mas é chamado internamente de Eve 01, segundo Moczydlower, que afirmou ainda que os voos da fase de teste vão ocorrer neste ano na cidade de Gavião Peixoto.

"A Eve só tinha montado e até colocou para voar o modelo de escala 1:3 [três unidades da medida do objeto real], que é como se fosse um drone gigante. Agora, vamos produzir o veículo de verdade, que iremos usar no futuro", diz Moczydlower à apuração. "Esta é uma etapa essencial para começar a certificação com a Autoridade Nacional de Aviação Civil [ANAC]", completou.

O executivo abordou o tema durante o evento argumentando que apesar dos inúmeros desafios que o Brasil ainda tem pela frente — que vão desde infraestrutura até regulamentações e treinamento de pilotos — o Brasil tem chances de se sair bem a partir da "combinação da Eve apoiada pela Embraer, que tem mais de 50 anos de experiência, e a competência técnica da ANAC, o Brasil tem boas chances nessa corrida".

"Nós já temos o maior centro de ensaio de voo do Hemisfério Sul, em Gavião Peixoto. Não será preciso construir outro e a Eve já pode usar essa estrutura", completa Moczydlower.

Ainda segundo a mídia, a ANAC abriu em março uma consulta setorial para apresentação de sugestões e ideias que podem integrar a certificação e regulação dos eVTOLs no Brasil embora não haja ainda um cronograma de planejamento para sua implementação.

 

Ø  Biden mira unidade radical das FDI com sanções para apaziguar seus eleitores

 

Fontes disseram à mídia dos EUA e de Israel no fim de semana que a Casa Branca está planejando sancionar o polêmico batalhão Netzah Yehuda (Vitória de Judá) das Forças de Defesa de Israel (FDI) por supostas violações dos direitos humanos na Cisjordânia. A Sputnik perguntou ao doutor em relações internacionais, Simon Tsipis, o que isso significa.

O portal Axios informou no sábado (20) que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, está planejando anunciar sanções contra um batalhão ultraortodoxo das FDI, com as medidas esperadas para impedir que os combatentes do batalhão possam receber assistência e treinamento militar dos EUA.

A investigação dos EUA sobre Netzah Yehuda remonta a antes da atual escalada israelo-palestina, com o Departamento de Estado iniciando uma investigação à unidade em dezembro de 2022, depois de tropas terem sido apanhadas envolvidas em violência contra civis palestinos na Cisjordânia ocupada. Um desses incidentes levou à morte de um homem palestino-americano de 78 anos.

Para o dr. Simon Tsipis, especialista em relações internacionais baseado em Tel Aviv, estas forças têm "uma atitude agressiva para com os palestinos, e tem havido muitos casos de violação das regras da guerra, agressão contra civis que vivem em redor destes colonatos judaicos" na Cisjordânia, explicou o observador, notando que esta agressão decorre da perspectiva sionista dos combatentes de que todos os palestinos são "inimigos diretos".

No que diz respeito aos planos de sanções da administração dos EUA, "esta é uma tentativa de matar dois coelhos com uma cajadada só", acredita Tsipas. Em primeiro lugar, as sanções se destinam "a criar a aparência de punir Israel", disse ele, com Biden e os democratas tentando desesperadamente recuperar "pelo menos parte do voto árabe e muçulmano" nas próximas eleições, em meio a queda de popularidade do presidente nas pesquisas de intenção de voto.

Para o especialista, as restrições não pretendem enfraquecer as capacidades militares de Israel, mas sinaliza o descontentamento dos democratas com a coligação sionista de extrema-direita e de direita religiosa de Netanyahu.

"Isto é um golpe para o sionismo como ideologia, não uma tentativa de influenciar Israel para que pare, suspenda ou seja de outra forma incapaz de continuar as suas operações militares na Faixa de Gaza, ou mesmo a [potencial] guerra iminente com o Irã", disse o observador.

"Seria mais correto perguntar se isto afetará a deterioração dos laços entre os Estados Unidos e o movimento sionista, e a resposta é sim [...]. Ao desferir um golpe contra o movimento sionista, que constitui metade do governo [israelense], a pressão está sendo exercida indiretamente de dentro para fora sobre Benjamin Netanyahu." As forças da oposição de Israel devem apenas acolher bem as sanções, disse o observador.

A capacidade de resposta de Netanyahu será limitada, acredita o especialista, dadas as pressões que enfrenta a nível interno.

"Portanto, não creio que Israel possa tomar quaisquer medidas retaliatórias. Mesmo que deseje muito fazê-lo, Israel não terá agora absolutamente nenhuma alavanca de pressão contra os democratas enquanto estes permanecerem no poder. Será outra história se perderem o poder após as eleições do outono [Hemisfério Norte]", resumiu o dr. Tsipis.

¨      Ajuda de US$ 17 bi a Israel é o 'último prego no caixão da credibilidade dos EUA', diz especialista

A aprovação da Câmara dos Representantes dos EUA de US$ 17 bilhões em ajuda militar adicional a Israel no meio da guerra em curso em Gaza demonstra o desrespeito dos EUA pelo direito internacional e pela decência humana, dando o golpe final à sua reputação, disse à Sputnik o ex-embaixador dos EUA em Riad, Chas Freeman.

No sábado (20), a Câmara dos EUA aprovou legislação para fornecer US$ 26,38 bilhões (cerca de R$ 135,6 bilhões) em dotações suplementares para Israel e Gaza, o que inclui US$ 17 bilhões (aproximadamente R$ 87,4 bilhões) em ajuda militar para Israel e US$ 9 bilhões (mais de R$ 46,3 bilhões) para ajuda humanitária mundial, incluindo para civis em Gaza.

"Isto coloca o último prego no caixão da credibilidade dos EUA em todo o mundo. Deixa claro para todos, sem qualquer dúvida razoável, que os Estados Unidos se juntaram a Israel em desrespeito ao direito internacional e à decência humana", disse Freeman, que também serviu como disse o secretário adjunto de defesa para assuntos de segurança internacional no governo Clinton.

A "ajuda obscenamente massiva" permitirá a Israel dar a cabo "o mesmo genocídio em Gaza e na Cisjordânia ocupada a que os Estados Unidos hipocritamente afirmam se opor", disse Freeman.

"Nem Israel nem os Estados Unidos deverão superar em breve a humilhação internacional gerada pela sua parceria na depravação", previu o analista.

O pacote de ajuda de sábado aprovou mais do dobro do montante de fundos também para o governo do presidente Vladimir Zelensky na Ucrânia. Mas isso não evitaria a iminente derrota de Kiev nas mãos da Rússia, advertiu Freeman.

"O moral da Ucrânia será impulsionado pela renovação do apoio financeiro dos Estados Unidos, mas isto não resolverá os seus problemas no campo de batalha. Não criará mais homens ucranianos com treino militar. Nem fornecerá mais projeteis de artilharia", disse ele.

Juntamente com a ajuda a Israel, o pacote suplementar de segurança nacional dos EUA autorizou US$ 60,84 bilhões para a Ucrânia, incluindo 23 mil milhões de dólares para restaurar os arsenais de armas e munições dos EUA, e 8,12 mil milhões de dólares para o Indo-Pacífico, incluindo Taiwan. Espera-se que o pacote seja aprovado rapidamente no Senado esta semana.

 

Fonte: Sputnik Brasil