Rui Martins: Jogando pedras no Zanin
Qual a diferença entre um fanático islamita do
Iraque e um fanático cristão evangélico brasileiro? Vamos recorrer à
literatura. No caso, ao prestigioso prêmio Goncourt do primeiro romance de
2021, concedido à escritora argelina Emilienne Malfatto por seu livro “Que por
você se lamente o rio Tigre”.
É a história do último dia de uma jovem iraquiana,
que será morta por seu irmão pelo crime de ter ficado grávida sem ter antes se
casado religiosamente, como manda a lei do Profeta. Para manter a honra da
família, seu irmão, assim que chegar do trabalho, quebrará sua cabeça com uma
grande pedra e ninguém mais poderá pronunciar seu nome. Esse crime não será
punido porque, na verdade, sua irmã pecadora nunca existiu…
A outra história de pedra, ou melhor pedras, é
contemporânea. São 40 mil metros quadrados de pedras, importadas de uma
pedreira de Hebron, na Cisjordânia, terra do patriarca Abraão, pelo fanatismo
de Edir Macedo, para construir o Templo de Salomão da Igreja Universal. Pedras
consideradas sagradas, na qual tocam com fervor as mãos dos fiéis pentecostais,
à espera de bençãos e milagres, em gestos idólatras de “pedralatria”?
Vamos deixar de lado o fanatismo feminicida
iraquiano. Felizmente, as fogueiras cristãs onde se assavam hereges já se
apagaram faz tempo, embora a exigência da submissão feminina ao homem,
considerado ser superior pelo livro sagrado, continue de maneira mais soft. O
que nos interessa agora são as pedras. As pedras vindas em navio cargueiro, em 2011.
Quantos milhões de reais teriam custado esses 40
mil metros quadrados de “pedras sagradas”, que não podem ser mastigadas pelos
30 milhões de famintos brasileiros? Quantos pãezinhos poderiam ter sido
comprados para serem distribuídos numa Santa Ceia nacional? De nada adiantou
Jesus ter alertado: “qual de vocês, se seu filho pedir pão, lhe dará uma
pedra?”; Edir Macedo trouxe pedras de Hebron, na Cisjordânia, em lugar de pão,
e essa importação de “pedras sagradas” não preciosas implicava no pagamento de
um imposto de importação igual a 85 mil reais. Edir Macedo se revoltou com essa
imposição tributária.
É verdade, embora o Brasil seja um país laico, não
siga a lei mosaica e garanta a liberdade de as pessoas terem outras crenças
além da evangélica, existem as exceções (no Brasil, as exceções parecem ser a
regra!). Uma dessas exceções é a de que os pastores e as igrejas evangélicas
não paguem impostos, nem o de renda. Ao que a Receita Federal retorquiu com
outra exceção: a imunidade tributária concedida aos evangélicos e às outras
religiões só vale dentro do território brasileiro, não inclui o comércio
exterior.
De nada adiantou Edir ter convidado Dilma Rousseff
à inauguração do Templo de Salomão com pedras de Hebron. Como também de nada
adiantou Dilma ter quebrado o princípio da laicidade ao participar dessa
inauguração, esperando ali conquistar a confiança dos pentecostais evangélicos.
Se as pedras falassem, muito teriam o que contar.
Diante da resistência da Receita Federal, apoiada
numa decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, existe a informação
do pagamento do imposto pela Igreja Universal, no ano passado, no governo
Bolsonaro. Porém, Edir Macedo fez um apelo à suprema instância que,
provavelmente por milagre divino, caiu por sorteio para decisão monocrática com
o “ministro terrivelmente evangélico”, André Mendonça, que chutou mais para
baixo o princípio da laicidade do Estado brasileiro. Agora, a imunidade a
impostos, ICMs inclusive, é “mista”, incluindo “o patrimônio, a renda e os
serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades imunes”.
Ou seja, essa decisão de que importar pedra sagrada
não precisa pagar imposto, pode abrir caminho para outras importações
religiosas talvez mais valiosas do que pedras, desde que sirvam à missão da
igreja. A porta foi aberta. Se Lula decidir dar mais alguns favores aos
evangélicos, poderemos falar numa evangelização do STF, mesmo porque, embora
não sendo evangélico, o mais recente ministro Cristiano Zanin vem se revelando
conservador como os evangélicos, reforçando posições retrógradas e poderá
travar aberturas esperadas pela esquerda.
Isso é bastante sintomático, ou seja, em poucos
dias como ministro, a imprensa de esquerda e mesmo centro esquerda está
assustada, pois Zanin terá pela frente uns 25 anos como ministro. Zanin
preocupa os líderes de movimentos sociais petistas, que se sentem traídos,
depois dos votos do novo ministro contra a equiparação da homotransfobia ao
crime de injúria racial, contra a esperada descriminalização do porte de maconha
para consumo pessoal e contra o princípio da insignificância para furtos de
pequeno valor. Jurista experimentado na advocacia, Zanin parece mais fiel ao
teor e letra da lei que à aplicação social da lei, lembrando nisso o rigorismo
do inspetor Javert de “Os Miseráveis”.
A esperança agora é a indicação de uma mulher
negra, porém desde que não seja evangélica porque isso poderia significar mais
um reforço dos conservadores e criaria problemas em questões relacionadas com
SGBT, aborto e igualdade racial.
Flavio
Dino defende Lula e Zanin de ataques
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse
nesta quinta-feira (31) que as críticas feitas ao ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Cristiano Zanin são injustas.
Indicado pelo presidente Lula (PT), Zanin vem sendo
criticado por juristas e políticos por suas posições tidas como conservadoras.
“Há uma incompreensão política nas análises. O
nosso governo liderado pelo presidente Lula não é de esquerda, é um governo que
expressa maioria democrática. Cristiano Zanin se insere nesse conceito de
maioria democrática? Sim, claro. Significa dizer que em dezenas de votos, quem
sabe centenas, não haverá um afinamento no que ele vota e as teses da esquerda.
É muito cedo para julgar, é muito cedo para avaliar em um mês o desempenho de
um ministro do Supremo”, disse em entrevista à GloboNews.
Segundo o ministro da Justiça, Zanin “nem sempre
vai votar de acordo com uma consulta de Facebook”.
“Então, tem aspectos que ele votou com o qual eu
não concordo e há outras que as críticas são até injustas, por exemplo, das
guardas municipais, ele disse o que está na lei”, acrescentou.
Uma resolução do diretório nacional do PT divulgada
nesta quarta-feira (30) mandou um recado velado para o novo ministro do STF.
Um trecho do texto, proposto pela presidente do
partido, Gleisi Hoffmann, faz referência elogiosa a uma série de decisões
recentes tomadas pela corte, mas que tiveram oposição do ex-advogado de Lula.
“No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve
retomar o julgamento do marco temporal, manifestamos a expectativa de que a
Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu em
decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é
reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido”, diz a
resolução.
Após a entrevista de Dino, nesta quinta-feira, o
ministro Zanin votou de maneira contrária ao marco temporal para demarcação de
terras indígenas, se alinhando, desta vez, com posicionamento comum aos
apoiadores de Lula.
Também na entrevista, Dino também falou sobre a
possibilidade de ser o próximo ministro do Supremo indicado pelo presidente
Lula.
“Ser lembrado é uma honra, mas eu sempre soube que
não existe candidatura e campanha para ser ministro do Supremo. Então, eu não
sou candidato, estou focado na minha missão e não faço campanha. Se o
presidente da República um dia propuser o debate, eu vou pensar. Até hoje nunca
tocou no assunto comigo”, disse.
Zanin
mostra que apressado come cru. Por Eduardo Guimarães
Foi uma gritaria. Nem meia-dúzia de votos do
recém-indicado ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, bastaram para que um
desses linchamentos virtuais descerebrados eclodisse com a força de um furacão.
Os apressados, os desatentos e os mal-intencionados
se uniram em uma gritaria desnecessária contra o novo ministro e contra o
presidente Lula. Além da estultice, ainda colaboraram com uma extrema-direita
que vibrou com esse hábito de certa esquerda de imolar a si mesma achando que
está abafando.
Remember 2013...
"Os votos do ministro Zanin, na seara
trabalhista, foram excelentes. absolutamente técnicos e na direção correta,
afirma o advogado Luís Carlos Moro, do Moro & Scalamandré Advocacia,
referência em direito do trabalho", escreve a sempre atenta Mônica
Bergamo.
Detalhe: nada que ver com o outro Moro, o Sérgio,
de triste memória.
Ora, tanto criticamos (acertadamente) Nunes Marques
e André Mendonça, os vinte por cento de Bolsonaro no STF, por atuarem
milimetricamente de acordo com o capo da quadrilha fascista e, agora, queremos
que Zanin seja um robô de Lula?
Há, ainda, mais um teste para o novo ministro do
Supremo: o Marco Temporal. Pode ser que ele vote contra a população indígena?
Até pode, ainda que seja improvável. Se o fizer, aí haverá motivo mais sério
para preocupação.
Só que é improvável. Seria um golpe muito duro para
a população indígena e colocaria o novo ministro ao lado do colega
"terrivelmente evangélico", produto da mente doentia do chefe da
orcrim bolsonarenta. Zanin precisará de muita ginástica retórica para
justificar.
Antes disso, porém, a prudência e a inteligência
exigem cautela. Até para não levar água ao fétido moinho da extrema-direita,
que já ganhou um presentaço da esquerda camicase há exatos dez anos e dois
meses.
Fonte: Observatório da Imprensa/FollhaPress/Blog da
Cidadania
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