Alex Solnik: Quem pariu Mateus que o embale - Lira tem que demitir
Juscelino, não Lula
Se Lira quiser continuar de bem com Lula, tem que
evitar que o presidente se desgaste demitindo Juscelino Filho. Foi Lira,
afinal, quem o indicou. Quem pariu Mateus que o embale.
O escândalo vai dar um freio de arrumação no
apetite do presidente da Câmara, que exigia ministérios a torto e a direito em
troca de votos. Agora Lula ganhou um forte argumento para adiar a reforma. Tem
que esperar a poeira baixar.
E é claro que o presidente espera que Lira convença
o escandaloso ministro a pegar o banquinho e sair de fininho, “para se defender
de acusações de seus inimigos”. É o mínimo para retomar as negociações.
Ø Futuro do ministro Juscelino depende de Barroso, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma
mensagem aos líderes do Centrão, deixando claro que só planeja remover o
ministro das Comunicações, Juscelino Filho, caso a Justiça tome "medidas
efetivas" contra ele. Segundo a coluna do jornalista Tales Faria, do UOL, Lula também enfatizou que o destino de
Juscelino no governo está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Luiz Roberto Barroso.
Nesta sexta-feira (1), a Polícia Federal realizou
uma operação de busca e apreensão envolvendo a irmã do ministro das
Comunicações, Luanna Rezende (União Brasil), que é prefeita da cidade de
Vitorino Freire, no Maranhão. A investigação da PF apura suspeitas de desvio de
verbas de emendas parlamentares destinadas ao município por meio da estatal
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), incluindo a de que a pavimentação de uma estrada vicinal
beneficiaria diretamente uma fazenda da família do ministro e da
prefeita.
Ainda segundo a reportagem, “o presidente Lula não
deixou claro aos interlocutores o que considerará como ‘medidas efetivas da
Justiça’ que poderão levar ao afastamento do ministro. O presidente afirmou que
já foi alvo de injustiças e não pretende tomar "medidas açodadas",
mas que também não pode deixar o governo exposto”.
Ø Ministro das Comunicações
tem bens bloqueados pelo Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de recursos do ministro das
Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), no contexto de investigações
sobre o desvio de verbas envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Foram bloqueados R$ 835 mil. A situação
de Juscelino é delicada e ele pode cair.
A Polícia Federal (PF) havia iniciado pela manhã a
Operação Benesse, sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares, por meio
da estatal, destinadas à prefeitura de Vitorino Freire (MA). A irmã do
ministro, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita da cidade e também é um dos
alvos da operação. Luanna foi afastada do cargo por uma medida cautelar em
decorrência da ação da PF.
As investigações apuram corrupção supostamente
cometida quando Juscelino exercia o mandato de deputado federal. Os agentes
cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF nas cidades
maranhenses de São Luís (capital), Vitorino Freire e Bacabal.
A PF diz que a operação
tem a “finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para
promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro,
envolvendo verbas federais da Codevasf”.
·
O que diz a defesa de
Juscelino
Segundo a defesa do ministro, ele tem tido uma
atuação “pautada pelo interesse público e atendimento da população”. Diz ainda
que o inquérito em andamento “servirá justamente para esclarecer os fatos e
demonstrar que não houve qualquer irregularidade”.
Os advogados destacam ainda que “emendas
parlamentares são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e
Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar
esclarecimentos às autoridades”.
·
Nomeação foi considerada
um erro
A nomeação de Juscelino por Lula ao poderoso
Ministério das Comunicações foi mal recebida por aliados e apoiadores do
presidente desde o início. Além de sua completa falta de familiaridade com
assuntos relacionados à pasta, ele já era suspeito de direcionar verbas de
emendas parlamentares a terras da família.
O ministro também nomeou o advogado Antonio Malva
Neto para a diretoria do Departamento de Radiodifusão Privada do ministério. O
advogado é sócio do empresário Willer Tomaz, considerado parceiro e amigo do senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
ENTENDA O CASO
A deflagração da Operação Benesse, pela Polícia
Federal, para apurar desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), fez o ministro das
Comunicações, Juscelino Filho, voltar ao centro das atenções e criar mais um
problema para o Palácio do Planalto. Ante indícios de desvio de recursos de
emendas parlamentares, ele teve os bens bloqueados por determinação do ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, no
entanto, negou pedido da corporação para fazer buscas em endereços do integrante
do governo.
A investigação foi iniciada em 2021, ainda na
gestão Jair Bolsonaro, e mira obras da construtora Construservice contratadas
pela Codevasf, que teriam sido bancadas com emendas parlamentares, algumas
delas do então deputado federal Juscelino Filho, do União Brasil. À época, ele
era da base de apoio do agora ex-presidente. "A presente fase alcança o
núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o
desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um
município maranhense. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão
responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa,
peculato, corrupção ativa e corrupção passiva", informou a PF em nota.
O município maranhense citado pela PF é Vitorino
Freire, comandado pela prefeita Luanna Rezende, irmã do Juscelino. Ela foi
alvo, nesta sexta-feira, de 12 mandados de busca e apreensão e afastada do
cargo por decisão de Barroso. A suspeita é de que R$ 5 milhões em emenda parlamentar
repassados à Codevasf foram usados para asfaltar uma estrada que passa na
fazenda da família.
Barroso não autorizou buscas contra Juscelino por
entender que não há nada concreto sobre uma atuação direta de Juscelino.
Segundo fontes ouvidas pelo Correio, o magistrado teria considerado "muito
drástica" a medida a partir dos elementos disponíveis nos autos. Ele,
porém, resolveu pelo bloqueio de bens para um eventual ressarcimento ao Erário.
Apesar do entendimento de que os indícios contra
Juscelino ainda serem frágeis, a PF avalia que as buscas feitas contra a irmã
dele devem trazer novas evidências sobre a participação do ministro no suposto
esquema. Barroso reforçou a necessidade do prosseguimento das investigações.
A defesa do ministro se pronunciou dizendo que
"Juscelino Filho não foi alvo de buscas, e o inquérito servirá justamente
para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer
irregularidade". "Emendas parlamentares são instrumentos legítimos e
democráticos do Congresso Nacional, e Juscelino Filho segue à disposição para
prestar esclarecimentos às autoridades", enfatizou a nota.
Juscelino pode ser considerado a figura mais
complicada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Indicado para o
ministério pelo União Brasil, com a articulação do senador Davi Alcolumbre
(AP), desde o início da gestão vem sendo alvo de uma série de suspeitas.
• Outras
acusações
Além dessa investigação envolvendo a Codevasf, foi
denunciado por uso indevido de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar
de um leilão de cavalos. Em seguida, foi acusado de possuir cavalos de raça no
valor de mais de R$ 2,2 milhões, que não foram declarados à Justiça Eleitoral.
O Palácio do Planalto não comentou o caso, mas uma
fonte afirmou que, na próxima semana, o presidente deve encontrar Juscelino
para "eles apararem as arestas". Outra comentou que "Juscelino
balança, mas não cai, ainda". O ministro da Justiça e Segurança Pública,
Flávio Dino, conterrâneo de Juscelino e chefe da PF, postou em suas redes
sociais sobre outras operações da corporação, mas não citou a que envolveu a
irmã do colega de governo.
Na avaliação de setores do governo, a operação da
PF é uma oportunidade de, com a reforma ministerial, pressionar o União para
encontrar um nome que traga menos embaraços à gestão petista. "A decisão
do Barroso de bloquear as contas agravou o caso, e tem gente vendo que essa
pode ser a oportunidade de fazer uma troca com a reforma ministerial que está
sendo terminada por esses dias", disse ao Correio um assessor do Planalto.
<><> União Brasil declara apoio a
Juscelino Filho em meio a operação da PF por desvios na Codevasf
O União Brasil divulgou nota em “solidariedade e
apoio” a Luanna Rezende, prefeita afastada de Vitorino Freire (MA), e a
Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da
Silva. Ambos são integrantes do partido e fazem parte do quadro de investigados
na Operação Benesse da Polícia Federal, aberta nesta sexta-feira, 1º, para
apurar supostas fraudes e desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A nota assinada por Elmar Nascimento, líder do
partido na Câmara dos Deputados, e Efraim Filho, liderança no Senado, afirma
que a investigação ainda está em fase de inquérito, “com denúncias e indícios
que ainda não foram devidamente apurados, e cuja falta de evidências serviram
[sic] de embasamento para que se negasse, por exemplo, mandados de busca e
apreensão contra a pessoa do ministro Juscelino”.
De fato, o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Luís Roberto Barroso, negou expedir o mandado de busca e apreensão
contra Juscelino. A avaliação foi a de que, apesar dos indícios de desvio de
dinheiro de emenda parlamentar direcionada, não haviam elementos concretos
sobre uma “atuação direta” do ministro das Comunicações.
No entanto, o próprio Barroso mandou bloquear bens
do ministro de Lula para possibilitar o ressarcimento dos cofres públicos,
deixando claro, em sua decisão, que há necessidade de continuar as
investigações.
Em janeiro deste ano, o Estadão revelou que
Juscelino Filho, enquanto deputado federal pelo União Brasil, destinou R$ 5
milhões em verbas do orçamento secreto para a prefeitura de Vitorino Freire
asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda. Os recursos
foram parar na prefeitura da irmã. A Codevasf foi a responsável pela
distribuição de verbas do orçamento secreto e, como mostrou o Estadão, ao menos
quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro ganharam
mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire.
Segundo a PF, a ofensiva iniciada na sexta-feira,
que culminou na busca e apreensão em 12 endereços no Maranhão e em ordens de
afastamento de cargos públicos, como o da prefeita, miram o “núcleo público da
organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas
parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”.
A nota do União Brasil, no entanto, afirma que
vivemos “uma situação desfavorável de criminalização da política” e que “existe
uma constante tentativa de relacionar atos normais da atividade parlamentar
como a simples destinação de recursos para municípios, como atos de corrupção”.
• O
futuro do ministro de Lula
Conforme apresentado na coluna da Vera Rosa, no
Estadão, a cadeira de Juscelino no Ministério das Comunicações deve ficar com
União Brasil, qualquer que seja seu destino no governo, e a nota dos líderes do
partido sinaliza com uma aposta em seu correligionário. “Expressamos
solidariedade à prefeita Luanna Bringel (Rezende) e estendemos ao ministro
Juscelino Filho, que tem sido alvo de ataques desde que assumiu seu cargo no
ministério e tem respondido com muita dedicação e trabalho”, afirma a
manifestação.
No entanto, a indicação de verbas não é a única
coisa que pesa contra o ministro. O Estadão já mostrou que ele usou avião da
FAB e diárias pagas com dinheiro público para ir a leilão de cavalos de raça,
além de ceder o gabinete no Ministério para o sogro despachar e receber
empresários, embora não esteja nomeado em nenhum cargo público.
Enquanto deputado, Juscelino também contratou um
funcionário fantasma na Câmara entre os anos de 2015 a 2022. O profissional diz
só ter trabalhado na propriedade rural particular do tio do ministro, mas o
salário era pago com dinheiro público.
Fonte: Brasil 247/Correio Braziliense
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