domingo, 3 de setembro de 2023

Silêncio de Michelle e Jair Bolsonaro em depoimento soa como confissão e não conterá danos da investigação

IMAGINE QUE VOCÊ ESTÁ SENDO injustamente acusado de cometer crimes graves. Você perderia a oportunidade de esclarecer às autoridades os fatos que provam sua inocência? Certamente não. Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro abriram mão dessa chance e aderiram ao silêncio em depoimento à Polícia Federal no caso do roubo das joias. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente investigado se recusa a responder às perguntas dos investigadores.

A escolha do silêncio diante do interrogatório está garantida por lei. A não autoincriminação é um direito constitucional. Mas é estranho, para dizer o mínimo, que alguém convicto da sua inocência abra mão de se defender e recorra ao direito de não produzir provas contra si mesmo. O silêncio do casal, portanto, é barulhento e soa como uma confissão. Só recorre ao direito constitucional de ficar calado quem admite a existência da possibilidade de se autoincriminar.

Além deles, outras seis pessoas foram intimadas a depor simultaneamente na Polícia Federal. O secretário de Comunicação e advogado Fabio Wajngarten e o ex-assessor do presidente, Marcelo Câmara, também optaram pelo silêncio, o que sugere uma coordenação entre as defesas. 

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Em ofício enviado ao STF, os advogados do casal Bolsonaro afirmaram que só “prestarão depoimento” ou “fornecerão declarações adicionais” quando o caso sair do Supremo e for remetido à primeira instância. Para eles, o caso deveria voltar para a 6ª Vara Federal de Guarulhos, onde fica o aeroporto no qual o primeiro kit de joias foi apreendido pela Receita Federal. O argumento é sustentado por um parecer da então vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, que solicitou ao STF que o caso fosse transferido para lá. 

Como se sabe, Lindôra é parça da família Bolsonaro, sendo muito próxima de Flávio Bolsonaro. Alexandre de Moraes, que é o juiz do caso, negou o pedido da PGR. É dele a prerrogativa de definir a competência das investigações. Em outras oportunidades, Moraes deixou claro que a apuração sobre o roubo das joias tem conexão com outras investigações em curso contra Bolsonaro no STF, como o inquérito das Fake News e o das Milícias Digitais. Esse fato é suficiente para se manter o caso no STF. A manobra dos advogados de defesa é, portanto, puramente diversionista. A chance de uma mudança de foro é zero, e eles sabem disso. 

O objetivo da Polícia Federal com a convocação de depoimentos simultâneos era o de evitar respostas combinadas entre os depoentes e identificar contradições. Os advogados recomendaram aos seus clientes o silêncio justamente por saberem que a exposição dessas contradições seria inevitável. 

Mas nem todos optaram por silenciar nos depoimentos. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, seu pai César Lourena Cid, o ex-assessor do presidente Osmar Crivelatti e o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef responderam às perguntas dos investigadores. Isso sugere que as defesas desse grupo não atuam em coordenação com a defesa de Bolsonaro. Já se sabe que Mauro Cid tem feito muitas revelações para a Polícia Federal, não apenas sobre o caso das joias. Segundo apuração da jornalista Andrea Sadi, Mauro Cid já deu detalhes sobre reuniões e conversas que objetivavam a tentativa de um golpe de estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. 

Wassef é outro que, apesar de ter demonstrado lealdade à família Bolsonaro até agora, tem alto potencial para complicá-la criminalmente. O advogado é um sujeito instável, falastrão, com serviços obscuros prestados para Bolsonaro. Lembremos que ele ajudou a esconder em sua casa um amigo do então presidente, Fabrício Queiroz, que estava foragido da justiça. 

O seu silêncio valeria ouro — perdão pelo trocadilho — para os Bolsonaro, mas ele optou por falar aos investigadores. No caso do roubo do Rolex, Wassef já havia mudado diversas vezes de versão antes do depoimento. Começou dizendo que nunca havia visto o relógio e terminou confessando que foi aos EUA para comprá-lo. Com os fatos escancarados pelo avanço das investigações, o advogado se viu obrigado a confessar. 

A Polícia Federal apreendeu quatro celulares de Wassef, sendo um deles usado exclusivamente para falar com Jair Bolsonaro. A perícia foi feita nos aparelhos e trouxe novas revelações e detalhes sobre as negociações, os pagamentos e o destino da grana obtida com o esquema criminoso de venda das joias. Os policiais investigam também o registro de um arsenal composto por 32 armas de propriedade de Wassef, sendo 12 delas fuzis. A PF não encontrou o arsenal no apartamento do advogado e desconhece o seu paradeiro

Nesta semana, Flávio Bolsonaro declarou confiar na lealdade de Wassef. Ocorre que, ao que tudo indica, a PF já tem elementos suficientes para provar que Bolsonaro e Michele receberam a grana obtida no esquema de venda das joias organizado por Mauro Cid.  As investigações estão tão avançadas que a lealdade de Wassef no depoimento não será suficiente para poupar a família Bolsonaro.

A estratégia de ficar em silêncio adotada pela defesa do casal não terá muita serventia no resultado final desse inquérito. Os depoimentos de Mauro Cid e os diálogos encontrados nos celulares de Wassef já falam alto o suficiente. As investigações avançam, as provas do crime se acumulam e já não há nada que a defesa possa fazer para segurar essa bola de neve que corre ladeira abaixo. Tic, tac.

 

Ø  O que significa assumir tudo, coronel Mauro Cid?. Por  Moisés Mendes

 

Advogados de grandes criminosos devem estar assombrados com os dribles que o defensor do coronel Mauro Cid aplica há duas semanas na grande imprensa. Cezar Bitencourt está toureando os jornalistas das corporações como se lidasse com estagiários afoitos em busca de furos. Todos são usados e enrolados.

Desde que assumiu o caso, em 15 de agosto, Bitencourt joga à vontade. Começou dizendo que Cid confessaria tudo e deixaria claro que cumpria ordens do presidente. Na sequência, afirmou que não havia dito nada. Logo depois, admitiu que seu cliente participou da venda de joias, e no dia seguinte corrigiu que se referia não a joias em geral, mas apenas ao relógio Rolex.

Bitencourt diz ou manda que alguém diga, no ouvido de jornalistas das corporações, o que quer ver publicado. Um blefe recente, que os jornalões também atribuíram a ele, sugeriu que o coronel estava disposto a colaborar com a Polícia Federal.

Bitencourt fez circular, com cara de vazamento para a imprensa, que Cid havia encaminhado um pré-acordo com a PF, sem esclarecer do que trataria esse acerto. Em todas as idas e vindas, o advogado usou a imprensa para mandar o recado, recuar, criar uma informação dada como categórica mais adiante, recuar de novo, até produzir, na sexta-feira, um vídeo com a declaração de que Cid livraria Bolsonaro.

Cid havia assumido tudo. As mais de 10 horas de depoimentos à PF na quinta-feira, entendidas como uma maratona para detalhar os rolos e os personagens dentro do Palácio do Planalto, seria apenas para incriminá-lo, segundo a última versão do advogado. O mandalete de Bolsonaro, assumidamente mandalete, depõe da manhã à noite para passar à PF detalhes de operações que transferem para ele toda a responsabilidade dos crimes. Mas quais crimes?

O que temos agora é que Cid assumiu tudo, e são desprezadas todas as informações anteriores desde a declaração de que ele cumpria ordens. Parece que assim fica tudo bem para Cid, para o pai dele, para o Exército, para Bolsonaro, para Michelle. Mas não fica. Porque podemos estar de novo diante de mais um blefe e porque a informação do advogado é genérica e incompleta.

Nas notícias sobre o pré-acordo, a grande imprensa informou que o ajudante poderia detalhar todas as operações nas quais se envolveu, das joias, da fraude do cartão de vacina e do golpe. Na última informação, de sexta-feira, a fraude e o golpe desaparecem e fica apenas a declaração do advogado de que Cid assumiu tudo. Tudo o quê? Tudo sobre a venda e a recompra do relógio e tudo sobre os pagamentos que fazia com dinheiro de Bolsonaro, porque o chefe nem cartão de crédito tinha? Só?

Falta esclarecer o que é o tudo que ele assume e falar sobre a fraude da vacina e as articulações do golpe. O advogado pode estar, segundo um antigo verbo, tergiversando para enrolar quem deseja ser enrolado. Pode estar confundindo a imprensa com mais uma versão. E pode ele mesmo estar confuso por ter perdido o controle da situação.

“O Cid assumiu tudo, não colocou Bolsonaro em nada”, afirma o advogado. E fica em aberto o que o tudo e o nada representam no conjunto da obra. Talvez não signifiquem nada mesmo. O tal pré-acordo seria para assumir a bronca e livrar Bolsonaro, e os jornalistas que passavam as mensagens adiante entenderam errado?

Mauro Cid está exaurido. O coronel precisa de um acordo, mas consigo mesmo, que pese a sua situação de possível ex-militar, a situação do pai dele, de Bolsonaro, de Michelle, dos oficiais amigos com os quais trocava mensagens e das Forças Armadas. É um acordo complexo, antecedido pela disseminação de mensagens enviesadas para, enganando a imprensa, testar reações, principalmente dos militares, e ganhar tempo para decidir o que de fato fazer.

Não exagera quem suspeitar que, por motivos oferecidos por outras situações com desfechos ruins e até trágicos, Mauro Cid esteja sentindo um medo que ex-aliados dos Bolsonaros já sentiram.

 

Ø  Procuração passada a assessor mostra que Bolsonaro quis se blindar no caso das joias

 

Duas semanas antes de expirar seu conturbado mandato, quando ainda não estava na mira da Polícia Federal (PF) por envolvimento com suposta trama para venda de joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma procuração em cartório por meio da qual conferia a um de seus assessores, coronel Marcelo Costa Câmara, poderes para cuidar do acervo de presentes que ganhou durante os quatro anos de mandato (2019-2022).

Os investigadores trabalham com a hipótese de que Bolsonaro, com a procuração passada em nome de Câmara, já buscava se eximir de qualquer responsabilidade sobre a guarda e destinação do tesouro.

O fato de o ex-presidente ter tomado essa precaução reforça, na avaliação de fontes da investigação, a suspeita de que o entorno de Bolsonaro já previa problemas com a Justiça.

O documento, registrado em 16 de dezembro de 2022, consta em um dos inúmeros apensos da investigação, que trata sobre o inventário dos presentes organizado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República. O volume, ao qual o Estadão teve acesso, tem 1909 páginas.

“Declaro o senhor Marcelo Costa Câmara, para os devidos fins, como meu representante legal no que se refere aos acervos presidenciais privados”, diz a procuração com firma reconhecida.

Para investigadores a procuração não foi um mero detalhe burocrático. Àquela altura, alijado do Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Bolsonaro já estaria preparando sua estratégia para evitar o que se avizinhava – o escândalo dos presentes da Arábia Saudita.

O ex-presidente e seus assessores foram envolvidos em uma trama de venda e recompra de peças que teriam desviado do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF.

Marcelo Costa Câmara é coronel do Exército e foi assessor especial do gabinete de Bolsonaro. Ele permanece como auxiliar do ex-presidente após o fim do governo. Seria ouvido quinta-feira pela Polícia Federal, em uma rodada de depoimentos simultâneos com outros investigados, mas decidiu ficar em silêncio.

Relatório parcial da investigação aponta que Câmara teve participação direta no que a PF chama de “operação resgate” – movimentação para recuperar presentes negociados ilegalmente e devolver os itens ao patrimônio público, após ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Ø  Bolsonaro ignora investigação das joias sauditas e fala de 'página virada' em evento do PL

 

Jair Bolsonaro ignorou as denúncias do escândalo das joias sauditas durante um evento do PL Mulher em Brasília neste sábado (2), enquanto sua esposa, Michelle Bolsonaro, disse sofrer "assassinato de reputação". De acordo com o relato da Folha de S. Paulo, Bolsonaro disse durante seu discurso no evento que deu "tudo de si" nos últimos quatro anos e que o ano passado "é página virada".

Por sua vez, Michelle foi mais incisiva, afirmando que "estão querendo apagar o legado" do que fizeram no governo de Jair Bolsonaro e pediu para que "estejam atentos a mentiras". Ela também disse que teve depressão em 2019 e que pensou "até em morrer" por 'ataques' que recebeu da mídia.

Michelle disse ainda ser alvo, junto com o marido, de "assassinato de reputação". "Não liguem para as narrativas que estão construindo para nos difamar, para assassinar a nossa reputação. Estão querendo apagar o nosso legado", disse.

A Polícia Federal (PF) está investigando Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro por alegações de tentativa de importação e venda ilícita de joias, presenteadas pelo governo da Arábia Saudita, com valor estimado em milhões de reais.

 

Fonte: The Intercept/Agencia Estado/Brasil 247

 

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