Waack: Eventual
condenação de Bolsonaro no TSE cria dilema. Com quem a direita vai, então?
Jair
Bolsonaro caminha para a guilhotina da inelegibilidade. Se for cortada, sua
cabeça ficará como um troféu a ser exibido por uma das bolhas do espectro
político brasileiro e tratada como símbolo de martírio pela outra.
Num
futuro museu da ciência política é provável que a cabeça cortada figure como
exemplo de quem surfa uma onda cuja abrangência nunca entendeu, despreze os
fundamentos de organização e conduta da ação política, ignore a importância de
uma boa estratégia e confunde bravata com coragem.
Nunca
ficou claro se Bolsonaro queria controlar as instituições que o limitavam
ocupando-as “por dentro” ou tentando derrubá-las “por fora”. Acabou severamente
tolhido por Judiciário e Legislativo. Iniciou o mandato dizendo que “não faria
a política de sempre” e acabou totalmente embrulhado por ela.
Há
certo consenso quanto ao fato de Bolsonaro ter se transformado num cabo
eleitoral de Lula. Mas não se pode ignorar um fator emocional muito além do que
sua figura possa ter servido de contraste em favor do adversário: foram a
frieza, ausência de solidariedade e empatia com o sofrimento de milhões de
pessoas durante a pandemia.
As
eleições que ele perdeu deixaram evidente o peso majoritário do que se possa
chamar de “centro-direita” no eleitorado. O problema para essa larga fatia é o
fato de que ela é dispersa e Bolsonaro nunca a liderou de forma abrangente.
Para um contingente nutrido do setor conservador, Bolsonaro não é uma figura a
ser cultuada – mas, sim, a ser esquecida.
Podem-se
identificar agremiações partidárias “de direita”, mas não existe um partido
dominante “da direita” (como existe o PT na esquerda). O que se poderia chamar
de espectro amplo de “centro-direita” no Brasil ostenta convergências, mas não
um conjunto coordenado de postulados e, menos ainda, uma proposta de atuação
comum.
Num
cenário desses, a cabeça de Bolsonaro continuará tendo relevância para uma
parcela ainda significativa do eleitorado, embora menor do que já foi. Líderes
populistas são capazes de fazer sucessores quando estão no poder e dispõem de máquina
partidária e estatal. Não é o caso de Bolsonaro, que não tem herdeiro nem
sequer próximo da sua estatura política.
A
ausência do nome dele como candidato obviamente abre um campo enorme para
outros nomes, sobretudo entre alguns atuais governadores. É o caminho “natural”
da política, que não tolera vácuos. E resolve um pedaço importante da grande
tendência de centro-direita, que era como se livrar dele. Permanece, porém, o
dilema essencial: com quem, então?
A PALHAÇADA VOLTOU: Bolsonaro anda pendurado
em carro e acena para ninguém no RS
Desde
que despontou nos últimos cinco anos como uma espécie de paquita da extrema
direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já foi gravado em muitas
situações vexatórias e constrangedoras, sobretudo durante os quatro anos em que
esteve no Palácio do Planalto. Mas, convenhamos, fazer papelão com todo o staff
a que tem direito um chefe de Estado é uma coisa, já repetir a dose fora do
cargo e sem a mesma pompa pode se tornar ainda mais ridículo.
Bolsonaro
esteve nesta quinta-feira (22), dia em que se iniciou seu julgamento no TSE que
pode torná-lo inelegível, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Logicamente,
ele precisava dar uma valorizada no passe, que anda em baixa, e para isso
adotou um antigo procedimento: transitar pendurado do lado de fora de um
automóvel.
O
problema é que a cena mostra um Jair Bolsonaro sem a sua pilha de guarda-costas
do GSI e sem a comitiva numerosa a que estava acostumado no quadriênio em que
brincou de presidente em Brasília. Com um assessor o “sarrando” na porta
traseira e um senhor também pendurado na parte dianteira do carro, o líder de
extrema direita saiu por uma avenida com o corpo inteiro do lado de fora do
veículo e acenando para ninguém, já que as imagens mostram a via totalmente
vazia.
Como
se não bastasse a vergonha, a atitude de Bolsonaro é considerada uma infração
grave no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que em seu artigo 235 prevê multa
para quem “conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo,
salvo nos casos devidamente autorizados”, com a determinação de que as
autoridades apreendam o veículo.
Bolsonaro reclama de julgamento no TSE:
“Agregaram até o 8/1”
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixou, nesta sexta-feira (23/6), do
julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. O
ex-mandatário é julgado pelos ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro
durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, e pode ficar inelegível por
8 anos.
Bolsonaro
voltou a exigir que seu julgamento, iniciado na quinta (22/6), seja similar ao
da chapa Dilma/Temer, ocorrido em 2017. Na ocasião, fatos recentes não foram
acrescentados à ação. Ele também afirmou que espera um pedido de vista logo no
início dos votos dos ministros. É uma mudança no tom do discurso, que até agora
era de aceitar uma suposta condenação rápida – se houver um pedido de vista, o
julgamento pode ser adiado por, no mínimo, 30 dias.
Agora,
a acusação pediu a inclusão no processo da minuta golpista encontrada na casa
do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ex-presidente reclamou também da
anexação de fatos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
“Olha,
eu espero que seja feita Justiça, temos aquele precedente de 2017, que virou
uma jurisprudência, que no processo original você não pode agregar outros
fatos, como fizeram comigo, agregaram até o ocorrido em 8 de janeiro deste
ano”, queixou-se Bolsonaro em entrevista, nesta manhã, à Rádio Gaúcha.
“Atrás desse voto de minerva, a Justiça
Eleitoral não deve existir para cassar mandatos, muito menos de presidente. E
estão fazendo muito mais do que cassar mandato, cassando na origem, estão
querendo me tornar inelegível na origem”, prosseguiu ele.
Bolsonaro
ainda disse que querem “criar um fato” para torná-lo inelegível.
Na
entrevista à rádio, o ex-presidente afirmou que espera um pedido de vista do
ministro Raul Araújo Filho. “O primeiro ministro a votar depois do relator, o
ministro Benedito [Gonçalves], é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser o o
jurista bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político
eleitoral, há uma possibilidade de pedido de vista. Isso é bom porque ajuda a
gente a ir clareando os fatos”, apontou Bolsonaro.
• Interesse em participar das eleições
Em
entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (23/6), o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) disse que quer ter direitos políticos já no ano que vem,
com as eleições municipais.
“Eu
quero participar das eleições do ano que vem, vou participar, sim. Quero
continuar com meu direito, e não tem nada que possa me tirar do direito
político, a não ser uma arbitrariedade. A Dilma foi cassada e continuou com
seus direitos. Está errado. O Lula foi condenado e foi eleito presidente da
República. Está errado ai também”, apontou.
O
ex-presidente comentava sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Alexandre de Moraes. Segundo ele, o ministro tenta “culpá-lo pelo 8 de
janeiro”.
“É
muito ruim quando se aparelha o Judiciário para atingir fins políticos. Eu
estou com 68 anos de idade, estamos participando nesses dois dias dessa nossa
vinda a Porto Alegre (RS), na Assembleia Legislativa, conversando com a
população. A gente sonha em continuar trabalhando pelo futuro do nosso Brasil.
Do Rio Grande do Sul, mas mais importante é o Brasil. Estamos empenhados nessa
missão”, disse Bolsonaro.
Ele
também falou sobre a possibilidade de concorrer em 2026. “Obviamente, me
tirando os direitos políticos eu não vou estar morto, mas prefiro poder
disputar alguma coisa em 2026. Me tirar agora direitos políticos, sem uma
prova, sem algo de concreto que eu tenha feito, isso é um crime”, definiu.
• Como foi o primeiro dia de julgamento
Na
primeira sessão, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, fez a leitura
do relatório. O documento é como um “resumo” do processo, detalhando a
tramitação da ação no TSE, as diligências, os depoimentos, além das perícias e
das providências requeridas pelo relator.
Depois,
o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, passou a palavra à defesa e à
acusação. Os advogados do PDT, autor da ação, são: Walber Agra e Ezikelly
Barros. O defensor de Bolsonaro é Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Por
fim, Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, reiterou que no
discurso de Bolsonaro junto aos embaixadores estão estampados todos os
elementos que configuram abuso de poder político: 1) agente público; 2) desvio
de finalidade; 3) busca de vantagem para situação eleitoral do candidato; e 4)
gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral.
Segundo
Gonet Branco, o evento de reunião com os embaixadores foi “deformado em
instrumento de manobra eleitoreira”. Por outro lado, o representante do MP
Eleitoral manifestou improcedência da ação em relação ao candidato a vice da
chapa, Braga Netto.
• Três dias de julgamento previstos
Quando
marcou o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, previu três dias
de discussões. A análise começou nesta quinta e segue na próxima terça-feira
(27/6), com início às 19h. Se não houver pedido de vista, o julgamento continua
em 29 de junho.
No
dia 27, o relator do caso, Benedito Gonçalves, vai proferir seu voto, estimado
em cerca de 460 páginas. Em seguida, preferem os votos os ministros Raul Araújo
Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, ministra Cármen Lúcia
(vice-presidente do TSE), ministro Nunes Marques e, por último, Alexandre de
Moraes, presidente do tribunal.
Para
ser considerado inelegível, Bolsonaro precisa ser condenado por pelo menos
quatro dos sete ministros.
O
caso concreto
A
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em julgamento é de autoria do
Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede que o TSE declare inelegíveis
Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos à Presidência da
República em 2022. A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido
dos meios de comunicação durante reunião do então presidente com embaixadores
estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Segundo
o partido, o ex-presidente atacou, no evento, as Cortes do TSE e do STF e afirmou,
novamente sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais
de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.
Além
disso, o PDT afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as
candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter
ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido
organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério
das Relações Exteriores.
Saiba o que acontece agora com Bolsonaro
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira, o julgamento que
pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O
colegiado retoma a apreciação da ação às 19h da próxima terça-feira, mas a
expectativa é que a votação só termine na sessão de quinta.
No
primeiro dia, foi feita a leitura do relatório do ministro Benedito Gonçalves,
corregedor-geral da Justiça eleitoral. Durante quase duas horas, ele citou
trechos de sua própria decisão, dada em março, em que afirmava ter havido um
“arco narrativo alarmista” feito por Bolsonaro.
Em
seguida, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que, na
reunião com embaixadores que motivou a ação, Bolsonaro extrapolou as
prerrogativas da Presidência, bem como fez uso ilegal das redes sociais com o
objetivo de minar as instituições, fazendo alegações infundadas sobre fraudes
nas urnas eletrônicas. Ele considerou a reunião grave, com o objetivo de criar
desconfiança sobre as eleições e deslegitimar um eventual resultado negativo
nas urnas.
O
advogado de Bolsonaro, Tarcisio Vieira, sustentou que a reunião com os
embaixadores no Palácio da Alvorada foi um ato de governo. Além disso, disse
que o caso deveria resultar apenas em multa ao ex-presidente. Já Walber Agra,
advogado do PDT, partido que propôs a ação, afirmou que Bolsonaro fez
reiterados “ataques à democracia”.
A
previsão é que os sete ministros do TSE comecem a votar na próxima terça-feira.
Em caso de pedido de vista, pelas regras da Corte, os ministros devem cumprir
um prazo de 30 dias, que pode ser estendido por mais 30, até que a ação volte a
julgamento. Nos bastidores, porém, a expectativa é de que nenhum magistrado
opte por esse caminho.
Se
condenado, o que é dado como certo até por aliados, Bolsonaro ficará inelegível
até 2030. Nesse caso, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração, uma
forma de recurso, dentro da própria Corte Eleitoral, assim como também pode
acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Valdemar Costa Neto diz duvidar sobre
Bolsonaro inelegível, mas já prepara futuro do PL sem o ex-presidente
Valdemar
Costa Neto tem defendido Jair Bolsonaro publicamente. À CNN, o presidente
nacional do PL disse que a legenda não irá “admitir injustiças com o nosso
capitão”.
A
fala de Costa Neto é uma referência ao julgamento do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) que analisa ação contra o ex-presidente da República. O que
pode tornar Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos.
“Não acredito que ele (Bolsonaro) fique
inelegível pelo que falou. Bolsonaro vai seguir e tenho convicção que será
nosso candidato nas próximas eleições”, afirmou Valdemar Costa Neto.
Apesar
da fala do presidente do partido, o PL já começa a traçar os próximos passos
caso não tenha Bolsonaro como candidato para as eleições presidenciais de 2026.
Nesta
segunda-feira (26), Valdemar irá realizar uma reunião com o diretório do
partido no estado de São Paulo. Bolsonaro também irá participar. Oficialmente,
o assunto a ser discutido será as eleições municipais do próximo ano.
No
entanto, fontes do partido relataram à reportagem que Costa Neto pretende, com
o encontro, demonstrar que o ex-presidente da República seguirá sendo um nome
forte do PL e comandando a direita do Brasil independentemente da decisão do
TSE.
Nas
próximas semanas, reuniões parecidas serão realizas nos demais diretórios
estaduais do partido espalhados pelo país.
A
ação que pode deixar Bolsonaro inelegível voltará a ser analisada pela Corte na
próxima terça-feira (27).
Protocolado
pelo PDT, o pedido afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido
dos meios de comunicação social em evento com embaixadores de outros países
realizado no Palácio do Alvorada.
Na
ocasião, então presidente da República fez ataques ao sistema eleitoral
brasileiro.
Fonte:
Estadão/Metrópoles/Fórum/O Globo/CNN Brasil
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