Palavra de Sá

Waack: Eventual condenação de Bolsonaro no TSE cria dilema. Com quem a direita vai, então?

Jair Bolsonaro caminha para a guilhotina da inelegibilidade. Se for cortada, sua cabeça ficará como um troféu a ser exibido por uma das bolhas do espectro político brasileiro e tratada como símbolo de martírio pela outra.

Num futuro museu da ciência política é provável que a cabeça cortada figure como exemplo de quem surfa uma onda cuja abrangência nunca entendeu, despreze os fundamentos de organização e conduta da ação política, ignore a importância de uma boa estratégia e confunde bravata com coragem.

Nunca ficou claro se Bolsonaro queria controlar as instituições que o limitavam ocupando-as “por dentro” ou tentando derrubá-las “por fora”. Acabou severamente tolhido por Judiciário e Legislativo. Iniciou o mandato dizendo que “não faria a política de sempre” e acabou totalmente embrulhado por ela.

Há certo consenso quanto ao fato de Bolsonaro ter se transformado num cabo eleitoral de Lula. Mas não se pode ignorar um fator emocional muito além do que sua figura possa ter servido de contraste em favor do adversário: foram a frieza, ausência de solidariedade e empatia com o sofrimento de milhões de pessoas durante a pandemia.

As eleições que ele perdeu deixaram evidente o peso majoritário do que se possa chamar de “centro-direita” no eleitorado. O problema para essa larga fatia é o fato de que ela é dispersa e Bolsonaro nunca a liderou de forma abrangente. Para um contingente nutrido do setor conservador, Bolsonaro não é uma figura a ser cultuada – mas, sim, a ser esquecida.

Podem-se identificar agremiações partidárias “de direita”, mas não existe um partido dominante “da direita” (como existe o PT na esquerda). O que se poderia chamar de espectro amplo de “centro-direita” no Brasil ostenta convergências, mas não um conjunto coordenado de postulados e, menos ainda, uma proposta de atuação comum.

Num cenário desses, a cabeça de Bolsonaro continuará tendo relevância para uma parcela ainda significativa do eleitorado, embora menor do que já foi. Líderes populistas são capazes de fazer sucessores quando estão no poder e dispõem de máquina partidária e estatal. Não é o caso de Bolsonaro, que não tem herdeiro nem sequer próximo da sua estatura política.

A ausência do nome dele como candidato obviamente abre um campo enorme para outros nomes, sobretudo entre alguns atuais governadores. É o caminho “natural” da política, que não tolera vácuos. E resolve um pedaço importante da grande tendência de centro-direita, que era como se livrar dele. Permanece, porém, o dilema essencial: com quem, então?

 

       A PALHAÇADA VOLTOU: Bolsonaro anda pendurado em carro e acena para ninguém no RS

 

Desde que despontou nos últimos cinco anos como uma espécie de paquita da extrema direita no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já foi gravado em muitas situações vexatórias e constrangedoras, sobretudo durante os quatro anos em que esteve no Palácio do Planalto. Mas, convenhamos, fazer papelão com todo o staff a que tem direito um chefe de Estado é uma coisa, já repetir a dose fora do cargo e sem a mesma pompa pode se tornar ainda mais ridículo.

Bolsonaro esteve nesta quinta-feira (22), dia em que se iniciou seu julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Logicamente, ele precisava dar uma valorizada no passe, que anda em baixa, e para isso adotou um antigo procedimento: transitar pendurado do lado de fora de um automóvel.

O problema é que a cena mostra um Jair Bolsonaro sem a sua pilha de guarda-costas do GSI e sem a comitiva numerosa a que estava acostumado no quadriênio em que brincou de presidente em Brasília. Com um assessor o “sarrando” na porta traseira e um senhor também pendurado na parte dianteira do carro, o líder de extrema direita saiu por uma avenida com o corpo inteiro do lado de fora do veículo e acenando para ninguém, já que as imagens mostram a via totalmente vazia.

Como se não bastasse a vergonha, a atitude de Bolsonaro é considerada uma infração grave no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que em seu artigo 235 prevê multa para quem “conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados”, com a determinação de que as autoridades apreendam o veículo.

 

       Bolsonaro reclama de julgamento no TSE: “Agregaram até o 8/1”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixou, nesta sexta-feira (23/6), do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. O ex-mandatário é julgado pelos ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, e pode ficar inelegível por 8 anos.

Bolsonaro voltou a exigir que seu julgamento, iniciado na quinta (22/6), seja similar ao da chapa Dilma/Temer, ocorrido em 2017. Na ocasião, fatos recentes não foram acrescentados à ação. Ele também afirmou que espera um pedido de vista logo no início dos votos dos ministros. É uma mudança no tom do discurso, que até agora era de aceitar uma suposta condenação rápida – se houver um pedido de vista, o julgamento pode ser adiado por, no mínimo, 30 dias.

Agora, a acusação pediu a inclusão no processo da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ex-presidente reclamou também da anexação de fatos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

“Olha, eu espero que seja feita Justiça, temos aquele precedente de 2017, que virou uma jurisprudência, que no processo original você não pode agregar outros fatos, como fizeram comigo, agregaram até o ocorrido em 8 de janeiro deste ano”, queixou-se Bolsonaro em entrevista, nesta manhã, à Rádio Gaúcha.

 “Atrás desse voto de minerva, a Justiça Eleitoral não deve existir para cassar mandatos, muito menos de presidente. E estão fazendo muito mais do que cassar mandato, cassando na origem, estão querendo me tornar inelegível na origem”, prosseguiu ele.

Bolsonaro ainda disse que querem “criar um fato” para torná-lo inelegível.

Na entrevista à rádio, o ex-presidente afirmou que espera um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho. “O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito [Gonçalves], é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser o o jurista bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de pedido de vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, apontou Bolsonaro.

•        Interesse em participar das eleições

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (23/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que quer ter direitos políticos já no ano que vem, com as eleições municipais.

“Eu quero participar das eleições do ano que vem, vou participar, sim. Quero continuar com meu direito, e não tem nada que possa me tirar do direito político, a não ser uma arbitrariedade. A Dilma foi cassada e continuou com seus direitos. Está errado. O Lula foi condenado e foi eleito presidente da República. Está errado ai também”, apontou.

O ex-presidente comentava sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Segundo ele, o ministro tenta “culpá-lo pelo 8 de janeiro”.

“É muito ruim quando se aparelha o Judiciário para atingir fins políticos. Eu estou com 68 anos de idade, estamos participando nesses dois dias dessa nossa vinda a Porto Alegre (RS), na Assembleia Legislativa, conversando com a população. A gente sonha em continuar trabalhando pelo futuro do nosso Brasil. Do Rio Grande do Sul, mas mais importante é o Brasil. Estamos empenhados nessa missão”, disse Bolsonaro.

Ele também falou sobre a possibilidade de concorrer em 2026. “Obviamente, me tirando os direitos políticos eu não vou estar morto, mas prefiro poder disputar alguma coisa em 2026. Me tirar agora direitos políticos, sem uma prova, sem algo de concreto que eu tenha feito, isso é um crime”, definiu.

•        Como foi o primeiro dia de julgamento

Na primeira sessão, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, fez a leitura do relatório. O documento é como um “resumo” do processo, detalhando a tramitação da ação no TSE, as diligências, os depoimentos, além das perícias e das providências requeridas pelo relator.

Depois, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, passou a palavra à defesa e à acusação. Os advogados do PDT, autor da ação, são: Walber Agra e Ezikelly Barros. O defensor de Bolsonaro é Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Por fim, Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, reiterou que no discurso de Bolsonaro junto aos embaixadores estão estampados todos os elementos que configuram abuso de poder político: 1) agente público; 2) desvio de finalidade; 3) busca de vantagem para situação eleitoral do candidato; e 4) gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral.

Segundo Gonet Branco, o evento de reunião com os embaixadores foi “deformado em instrumento de manobra eleitoreira”. Por outro lado, o representante do MP Eleitoral manifestou improcedência da ação em relação ao candidato a vice da chapa, Braga Netto.

•        Três dias de julgamento previstos

Quando marcou o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, previu três dias de discussões. A análise começou nesta quinta e segue na próxima terça-feira (27/6), com início às 19h. Se não houver pedido de vista, o julgamento continua em 29 de junho.

No dia 27, o relator do caso, Benedito Gonçalves, vai proferir seu voto, estimado em cerca de 460 páginas. Em seguida, preferem os votos os ministros Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), ministro Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.

Para ser considerado inelegível, Bolsonaro precisa ser condenado por pelo menos quatro dos sete ministros.

O caso concreto

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em julgamento é de autoria do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos à Presidência da República em 2022. A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, as Cortes do TSE e do STF e afirmou, novamente sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.

Além disso, o PDT afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.

 

       Saiba o que acontece agora com Bolsonaro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O colegiado retoma a apreciação da ação às 19h da próxima terça-feira, mas a expectativa é que a votação só termine na sessão de quinta.

No primeiro dia, foi feita a leitura do relatório do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça eleitoral. Durante quase duas horas, ele citou trechos de sua própria decisão, dada em março, em que afirmava ter havido um “arco narrativo alarmista” feito por Bolsonaro.

Em seguida, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que, na reunião com embaixadores que motivou a ação, Bolsonaro extrapolou as prerrogativas da Presidência, bem como fez uso ilegal das redes sociais com o objetivo de minar as instituições, fazendo alegações infundadas sobre fraudes nas urnas eletrônicas. Ele considerou a reunião grave, com o objetivo de criar desconfiança sobre as eleições e deslegitimar um eventual resultado negativo nas urnas.

O advogado de Bolsonaro, Tarcisio Vieira, sustentou que a reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada foi um ato de governo. Além disso, disse que o caso deveria resultar apenas em multa ao ex-presidente. Já Walber Agra, advogado do PDT, partido que propôs a ação, afirmou que Bolsonaro fez reiterados “ataques à democracia”.

A previsão é que os sete ministros do TSE comecem a votar na próxima terça-feira. Em caso de pedido de vista, pelas regras da Corte, os ministros devem cumprir um prazo de 30 dias, que pode ser estendido por mais 30, até que a ação volte a julgamento. Nos bastidores, porém, a expectativa é de que nenhum magistrado opte por esse caminho.

Se condenado, o que é dado como certo até por aliados, Bolsonaro ficará inelegível até 2030. Nesse caso, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração, uma forma de recurso, dentro da própria Corte Eleitoral, assim como também pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

       Valdemar Costa Neto diz duvidar sobre Bolsonaro inelegível, mas já prepara futuro do PL sem o ex-presidente

 

Valdemar Costa Neto tem defendido Jair Bolsonaro publicamente. À CNN, o presidente nacional do PL disse que a legenda não irá “admitir injustiças com o nosso capitão”.

A fala de Costa Neto é uma referência ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa ação contra o ex-presidente da República. O que pode tornar Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos.

 “Não acredito que ele (Bolsonaro) fique inelegível pelo que falou. Bolsonaro vai seguir e tenho convicção que será nosso candidato nas próximas eleições”, afirmou Valdemar Costa Neto.

Apesar da fala do presidente do partido, o PL já começa a traçar os próximos passos caso não tenha Bolsonaro como candidato para as eleições presidenciais de 2026.

Nesta segunda-feira (26), Valdemar irá realizar uma reunião com o diretório do partido no estado de São Paulo. Bolsonaro também irá participar. Oficialmente, o assunto a ser discutido será as eleições municipais do próximo ano.

No entanto, fontes do partido relataram à reportagem que Costa Neto pretende, com o encontro, demonstrar que o ex-presidente da República seguirá sendo um nome forte do PL e comandando a direita do Brasil independentemente da decisão do TSE.

Nas próximas semanas, reuniões parecidas serão realizas nos demais diretórios estaduais do partido espalhados pelo país.

A ação que pode deixar Bolsonaro inelegível voltará a ser analisada pela Corte na próxima terça-feira (27).

Protocolado pelo PDT, o pedido afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social em evento com embaixadores de outros países realizado no Palácio do Alvorada.

Na ocasião, então presidente da República fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

 

Fonte: Estadão/Metrópoles/Fórum/O Globo/CNN Brasil