Articulador
político diz que governo precisa de Marina
Apesar do desgaste da ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, com a possibilidade da exploração de petróleo na Foz do Rio
Amazonas e do esvaziamento da pasta, o ministro das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que a saída dela
do governo não foi discutida. “Em nenhum momento isso entrou em discussão, em
questão”, afirmou.
Segundo ele, Marina tem um papel importante de
“sustentar” a agenda ambiental do governo Lula. “A agenda da sustentabilidade
está no coração do governo do presidente Lula. Ela (Marina) tem papel muito
importante em sustentar essa agenda. E pode ter certeza que essa agenda estará
sustentada mesmo com modificações que possam ser feitas no Congresso Nacional na
distribuição administrativa de órgãos do governo. Essa agenda estará preservada
e com a liderança na ministra Marina”, disse Padilha.
Na quarta-feira, 24, a Comissão especial do
Congresso que trata da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios do
governo aprovou uma nova versão do texto que retira poderes da Pasta de Marina
Silva, ministra do Meio Ambiente.
Além disso, a exploração de petróleo na foz do Rio
Amazonas virou um cabo de guerra entre os ministros Alexandre Silveira, de
Minas e Energia, e Marina, como revelou o Estadão. Enquanto a Petrobras defende
o projeto, o Ibama recomendou o indeferimento do pedido de licença ambiental
feito pela companhia.
“O Ibama tomou uma posição técnica sobre esse tema.
Acho que está em processo de discussão. A Petrobras vai partir dessa posição
técnica, reapresentar o seu plano, poder discutir isso, isso continua em
discussão dentro do governo”, disse Padilha.
Em um primeiro momento, Marina saiu vitoriosa. Em
reunião mediada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou acertado que o
setor energético do governo Lula respeitará o parecer técnico do Ibama. Mas a
Petrobras, no entanto, apresentou novo projeto técnico ao Ibama para pleitear o
licenciamento ambiental, com apresentação de documentos que comprovem a
inexistência de risco ambiental em atividades de pesquisas e extração de
recursos.
Na entrevista ao Estadão/Broadcast, Padilha afirmou
que o governo não “ficou feliz” com alguns pontos incluídos na medida
provisória da Reestruturação dos Ministérios, que promoveram um esvaziamento do
pasta do Meio Ambiente, e disse que trabalhará no tema até semana que vem. A MP
tem validade até o dia 1º de junho.
O ministro afirmou que o relatório da MP apresentado
pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi positivo em vários
aspectos, mas trouxe um descontentamento que será debatido com o Congresso. Ele
citou dois pontos principais: a remoção da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA) e da Política Nacional de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional.
“Não estamos felizes com aqueles pontos e vamos
trabalhar ainda até semana que vem em relação a isso. Mas eu posso te dar uma
garantia. O governo tem instrumentos institucionais para que a agenda da
sustentabilidade, da combinação do desenvolvimento econômico com proteção
ambiental, esteja segura dentro do governo”, disse Padilha.
“Vamos debater com Congresso Nacional, mas vamos
também estar com os instrumentos que governo tem preparados para que, mesmo que
Congresso Nacional no final tome essa decisão e use os instrumentos que governo
tem para garantir o papel, a função dessas estruturas como a ANA e a política
nacional de recursos hídricos extremamente sintonizada com o Ministério do Meio
Ambiente e com a agenda da sustentabilidade”, continuou.
Apesar da insatisfação do governo com a medida,
Padilha disse que não está em análise recorrer ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para reverter as mudanças aprovadas pelo Congresso.
Na contramão do ministro, a presidente do PT, Gleisi
Hoffmann, afirmou que pode recorrer à Corte para que o governo consiga manter a
atual estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A MP
deve ainda ser votada nos plenários da Câmara e Senado, após ter sido aprovada
na Comissão Especial Mista do Congresso.
Segundo Padilha, não existe compromisso por parte do
governo em manter trecho de uma medida provisória, aprovado nesta quarta-feira,
24, pela Câmara, que permite a instalação de linhas de transmissão de energia,
gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata Atlântica sem
estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.
“Vou defender o veto desse trecho que gera agressão
à Mata Atlântica”, disse Padilha durante a entrevista. A liderança do governo
orientou de forma favorável ao afrouxamento das regras de combate ao
desmatamento no bioma.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a Câmara anulou
alterações feitas pelo Senado em uma medida provisória editada ainda no governo
Bolsonaro e voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia,
gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata Atlântica sem
estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. A matéria segue agora para
sanção presidencial e deve ser vetada, como disse Padilha.
O texto aprovado pelos deputados altera legislação
de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata
Atlântica. A permissão havia sido incluída no texto pela Câmara, durante a
primeira análise da MP, mas esse trecho havia sido retirado da medida pelos
senadores, com o argumento de que as mudanças poderiam trazer riscos ao bioma e
fugiam da temática do texto original, o que é chamado no Congresso de “jabuti”.
Sobre a relação com o Congresso, Padilha afirmou que
o cenário atual é diferente 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela
primeira vez, tampouco a dinâmica que vigorou durante a gestão do ex-presidente
Jair Bolsonaro.
O governo vem sendo cobrado pelo presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a “entender” o protagonismo que o Congresso ganhou
nos últimos anos, período em que passou a comandar recursos orçamentários, seja
por meio de emendas impositivas ou do chamado orçamento secreto, mecanismo
considerado inconstitucional pelo STF. Padilha foi questionado sobre a
possibilidade de dividir a gestão orçamentário com a Câmara e Senado, como
ocorria no governo Bolsonaro – quando não havia transparência sobre a divisão
de emendas de relator entre parlamentares que apoiavam o governo.
“O Congresso não é nem o de 2003, a relação do
governo com Congresso Nacional, e nem vai ser a de 2019 a 2022, no período do
governo Bolsonaro. É uma relação diferente”, disse, ao reforçar que Lula faz
questão de manter o diálogo político, diferentemente de Bolsonaro que, segundo
ele, terceirizou a articulação.
Sobre o funcionamento da indicação de emendas no
atual governo, Padilha explicou que cada ministério estabelecerá critérios
técnicos na programação e disse que parlamentares poderão indicar projetos às
pastas. Ele garantiu que haverá transparência na indicação de recursos. “Na
medida que o parlamentar apoia o projeto, o ministério tem como registrar essa
informação e dar maior transparência possível”, afirmou.
Ø "Saída de Marina Silva seria desastre internacional para o governo
Lula", diz ambientalista
Em entrevista à DW, o ambientalista Pedro
Roberto Jacobi diz que reorganização ministerial pode comprometer
importantes instrumentos de fiscalização ambiental e prejudicar a ministra
Marina Silva, respeitada mundialmente.
O Congresso impôs mais uma derrota à pauta ambiental
do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24. Na apreciação
da Medida Provisória (MP) 1.154/23, que reorganiza a estrutura
ministerial, os
parlamentares enfraqueceram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), retirando da
pasta chefiada pela ambientalista Marina Silva atribuições de fiscalização
importantes, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência
Nacional das Águas (ANA).
Além disso, o texto também transferiu a demarcação de
terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara, para o
Ministério da Justiça.
A matéria se soma a outras que têm sido criticadas
por ambientalistas, como o novo marco do saneamento e, mais recentemente, o
embate entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e o Ministério de Minas e Energia sobre a extração de petróleo
pela Petrobras na foz do rio Amazonas, no Amapá.
Em entrevista à DW, o ambientalista Pedro Roberto
Jacobi, professor titular do Instituto de Energia e Ambiente da USP,
pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
(IEA/USP) e presidente do conselho América do Sul da instituição Governos
Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), considera que as mudanças podem
comprometer importantes instrumentos de fiscalização ambiental do governo.
Jacobi, no entanto, diz que o governo Lula está emparedado
por um Congresso "conservador" e "negacionista", que tenta
manter o esvaziamento do mecanismo de combate ao desmatamento que ocorreu nas
gestões anteriores.
O ambientalista também vê a necessidade de o
presidente Lula negociar a questão do clima internacionalmente, assim como tem
feito com as tentativas de paz na Ucrânia.
Segundo Jacobi, as disputas na área ambiental
atualmente são diferentes da questão de Belo Monte, que causou a saída de
Marina Silva na segunda administração de Lula, em 2008, e que não vê uma
possível repetição das consequências políticas dentro do governo como naquela
ocasião.
"Não posso acreditar que o Lula convidaria a
Marina e, daqui a pouco, a Marina vá e diga 'tchau'", destaca,
acrescentando que, se isso ocorresse, seria um "desastre
internacional" para a terceira gestão do pestista.
<<<< Leia a entrevista na íntegra:
·
O que essas mudanças previstas na MP representariam
em termos de combate ao desmatamento?
São várias questões. No caso do Cadastro Ambiental
Rural (CAR), que vai para o Ministério de Gestão e Inovação, é uma ferramenta
fundamental de combate ao desmatamento. Mas é uma questão muito desafiadora que
exige fiscalização, porque é autodeclaratório. E o que está colocado aí é que
há um risco que essa mudança afete diretamente a política de monitoramento e
controle do desmatamento.
Já o tema da demarcação das terras indígenas, que
vai para o Ministério da Justiça, a própria ministra, Sônia Guajajara, afirmou
que não é algo muito problemático, porque o ministro da Justiça, Flávio Dino,
tem uma preocupação com esse tema. Mas, de qualquer maneira, se coloca uma
questão real: se cria um Ministério dos Povos Indígenas e já se tira poder
dele.
Temos também a Agência Nacional das Águas (ANA), que
fica com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. É um órgão que
está muito fragilizado, foi muito enfraquecido. Existe uma parcela considerável
de pessoas sem acesso a água e sem acesso a saneamento.
O MMA estava totalmente fragilizado pela gestão
desastrosa dos últimos anos e, com isso, vai perder um tanto da sua potência.
Uma das grandes questões do MMA é que já não se tem muitos recursos
financeiros, que agora estão indo para outras pastas.
É uma quantidade de problemas que se acumulam.
Quando falamos do MMA, estamos considerando novamente a questão de não se ter
recursos, e isso faz com que a pressão dos agentes econômicos fale mais alto -
e eles estão representados no Congresso, essa é a realidade.
·
Quais interesses econômicos seriam esses? O setor
ruralista, por exemplo?
Sem dúvidas, o setor ruralista. Mas também há os
interesses econômicos por trás da privatização do saneamento. E acho que não dá
para desconsiderar essa visão também economicista que está presente numa visão
desenvolvimentista mais clássica. A palavra que temos que usar hoje é
desenvolvimento sustentável, por mais que seja genérica. Isso é o que as Nações
Unidas propõem, que é chegar a metas mais sustentáveis. Nem toquei no tema do
clima porque ainda está indefinido qual será a autoridade climática dentro dos
ministérios.
Esses interesses econômicos estão presentes nas
câmaras municipais, nas assembleias estaduais, no Congresso. E,
lamentavelmente, a sociedade tem escolhido cada vez piores representantes para
a democracia, que são pessoas que têm um discurso falso, negacionista, e não
estão enxergando questões muito concretas.
É preciso se adaptar a uma realidade que está
colocada hoje. O tema clima é transversal a todos os outros temas, porque
falamos em energias não renováveis, impactos sobre o clima. Falamos de água, do
impacto no clima com excesso de água e falta de água.
·
Até que ponto o Congresso está impondo essa
realidade ao governo Lula?
Temos que lidar com a realidade política, que não é
nem um pouco favorável ao governo que foi eleito. Ele está altamente emparedado
por um Congresso que é composto por um conjunto de partidos políticos que fazem
parte dessa coalizão muito problemática que o governo conseguiu organizar,
dentro das suas extremas precariedades, para garantir aprovações no Congresso,
como no caso recente da área econômica.
É sempre bom lembrar que em qualquer governo, não há
exceção no planeta, o que fala mais alto é a economia e, depois, o social.
É claro que, do ponto de vista internacional, para a
imagem do Brasil, é extremamente importante o tema ambiental e da Amazônia. O
que vai se ver depois de todo alarde, de toda a fala do Lula no G7 e em outros
momentos no exterior. Está colocada uma questão que pode trazer enormes riscos,
inclusive para os apoios e financiamento.
Mas nós temos que lidar com isso concretamente. É
claro que há preocupação. Mas existe uma palavra-chave que é governabilidade, e
essa realidade não podemos ignorar.
·
Até que ponto isso mostra um certo descaso de Lula
com as questões ambientais, já que tivemos recentemente o Ibama proibindo, à
revelia do governo, a exploração de petróleo no Amapá? O discurso internacional
do Brasil como potência ambiental é só teoria?
Se for só teoria, vai ser muito ruim para nós. É a
única coisa que posso dizer. O Lula se meteu a negociar a questão da paz na
Ucrânia, mas ele também tem que negociar o clima, tem que estar em cima desse
tema. O presidente foi um negociador a vida inteira, até mesmo pela sua
história como sindicalista.
Acho que, neste momento, o Lula está tomando um
pouco de cuidado, ao mesmo tempo em que está sinalizando vetar uma legislação
predatória para a Mata Atlântica. Aí ele já diz "isso, não". Mas, na
hora está se discutindo uma reorganização de ministérios a partir de uma
proposta do Congresso, porque é assim que se vê - o governo não ia propor um
ministério e desmontá-lo.
Essa é uma herança de todos esses anos, que vem
desde o Michel Temer, aqueles atores que perderam espaço querem voltar a
ganhar. Eu entendo um pouco dessa maneira.
Os próprios negociadores internos do Lula, o
[ministro da Articulação] Alexandre Padilha e o [ministro das Cidades] Rui
Costa não vêm de um histórico ambientalista. Inclusive o histórico do Rui Costa
na Bahia, como governador, não é dos melhores. O próprio [ministro da Fazenda]
Fernando Haddad não foi um grande defensor do meio ambiente, é só ver na gestão
municipal dele em São Paulo.
Eu diria que temos que esperar fatos concretos, o
que vai ser vetado quando chegar a hora da aprovação da matéria. Vejo um pouco
dessa maneira. Não posso acreditar que o Lula convidaria a Marina e, daqui a
pouco, a Marina vá e diga "tchau".
·
Seria uma catástrofe na área ambiental do governo
caso Marina Silva deixasse o comando do Ministério do Meio Ambiente?
Seria um desastre, não do ponto de vista brasileiro,
porque somos pouco preocupados com o meio ambiente. Mas, internacionalmente,
seria um desastre. Não tenho dúvidas, porque houve todas essas promessas
ambientais, e ela é uma pessoa que está ancorando, legitimando isso.
Quem é Alexandre Silveira [ministro de Minas e
Energia] em termos internacionais? Mas quem é a Marina, já sabemos. É alguém
que tem uma história que vai desde a época do Chico Mendes. Tem todo um
reconhecimento, é uma pessoa íntegra, que conheço bem.
Em termos nacionais, [uma possível saída dela] não
ia ser uma questão pesada, mas em termos internacionais, impactaria. E acho que
o Lula deve estar medindo isso muito bem e conversando com ela.
O Congresso tem essa cara, além disso há um passivo
terrível em todas as áreas [deixado do governo de Jair Bolsonaro]. Penso em uma
perspectiva em que a Marina sabia em que encrenca estava entrando. Acho que ela
vai ter que se acostumar a negociar, a ganhar os espaços de alguma maneira.
Agora, não é uma questão interna do governo, como foi no caso de Belo Monte. É
uma disputa diferente. Quem está emparedado é o governo, e a Marina faz parte
do governo.
Ø Marina não entra no jogo da direita e fica com Lula
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, frustrou
as expectativas de seus adversários no Congresso e dentro do governo ao
garantir que não está nos seus planos deixar o governo e que vai resistir junto
com o presidente Lula às derrotas na área ambiental no Congresso.
Na bancada ruralista e até entre seus colegas no
governo, havia uma torcida para que Marina, depois de ter seu ministério
esvaziado, jogasse a toalha e pedisse demissão.
Em vez de reclamar de Lula, a ministra do Meio
Ambiente se mostrou solidária ao presidente, dizendo que há um grupo que não se
contenta com o resultado da eleição e segue tentando minar a democracia
brasileira.
Também afirmou que é preciso resistir a esses
ataques ao meio ambiente e à democracia, destacando que o governo enfrenta um
Congresso conservador.
Nesta sexta-feira (26), o presidente Lula vai reunir
sua equipe palaciana com Marina Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia
Guajajara, para avaliar uma reação às decisões do Congresso e unificar o
discurso do governo em torno da defesa do meio ambiente e das causas indígenas,
dois temas estratégicos na agenda do petista.
Uma das ideias em discussão é baixar um decreto,
depois de aprovada a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos
Ministérios, fazendo ajustes na estrutura ministerial. A intenção não é
desfazer a decisão do Congresso Nacional, mas vincular a ação de pastas.
Por exemplo: no caso do Cadastro Ambiental Rural,
que foi tirado do Meio Ambiente e transferido para o Ministério da Gestão, o
decreto estabeleceria que a pasta de Marina atuaria em conjunto com a equipe da
ministra Esther Dweck.
Fonte: Agencia Estado/Deutsche Welle/g1
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