Palavra de Sá

Caio de Freitas: Diário do julgamento I – Cid crava que militares apoiaram manifestações nos quartéis

De costas para um plenário lotado na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid deu início aos interrogatórios dos ‘arquitetos’ da trama golpista, integrantes do Núcleo 1 do caso, nesta segunda-feira (9) em Brasília (DF).

Logo no início da sessão, o “kid preto” disse que mantinha sua palavra sobre o que já havia contado em suas delações. Mas, ao longo do depoimento, Mauro Cid se mostrou hesitante, esqueceu detalhes de episódios investigados pelas autoridades e minimizou parte das alegações contra outros réus, como observado pela Agência Pública ao longo da sessão. Antes de ser questionado pelas outras defesas, Mauro Cid confirmou uma impressão amplamente disseminada em relação à crise golpista – a de que havia uma anuência dos militares com as manifestações antidemocráticas em todo o país. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro dos envolvidos na trama golpista a dizer, com todas as letras, que, “basicamente, as Forças Armadas apoiaram as manifestações nos quartéis” entre o 2º turno das eleições e o fatídico 8 de Janeiro. “Os acampamentos nos quartéis sempre tiveram um apoio ‘tácito’ dos militares e, depois daquela nota [dos comandantes militares divulgada em 11 de novembro de 2022], se ‘oficializou’ esse apoio pelas Forças [Armadas]”, afirmou ainda Mauro Cid. A constatação de Cid foi precedida por outras autoridades nos últimos anos. Uma delas foi o ex-presidente do Superior Tribunal Militar, brigadeiro Joseli Camelo, que já havia dito algo muito similar em uma entrevista exclusiva à Pública, dizendo que os acampamentos “foram tolerados por orientação” do comando das Forças Armadas à época.

Interrogado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, Cid acrescentou ainda que Jair Bolsonaro “leu e enxugou” a minuta golpista. “Ele basicamente tirou o nome do presidente do Senado, de quase todos os ministros do Supremo… praticamente só deixou o nome do senhor”, disse Cid a Moraes, referindo-se a quem seria preso no golpe. O próprio “kid preto”, a plateia e até o ministro Alexandre de Moraes riram no momento, enquanto Jair Bolsonaro não esboçou reação.

Por outro lado, chamou atenção uma tentativa de Cid minimizar um episódio em especial, a reunião de assistentes de comandantes militares em Brasília na noite de 26 de novembro de 2022. Tal como seus amigos “kids pretos” de longa data que se tornaram réus, Cid alegou que o encontro era uma espécie de “conversa de bar”, com “discussões sobre a situação política do país naquele momento, naturalmente” – nas palavras do ex-ajudante de Jair Bolsonaro. As investigações apontam que, dias depois, o encontro deu origem a uma carta de oficiais da ativa do Exército ao então comandante militar, general Marco Antônio Freire Gomes, para que a Força aderisse ao golpe. Como já reportado pela Pública, os militares réus por envolvimento nesta reunião usaram argumentos parecidos com o de Cid em suas próprias defesas, negando o teor golpista no encontro.

<><> Braga Netto versus Mauro Cid

As defesas de outros réus exploraram lacunas e contradições do ex-ajudante de ordens da Presidência, em especial as do ex-presidente da República e do general da reserva Walter Braga Netto (PL). O advogado de Braga Netto, José Luís Oliveira Lima, contestou a acusação de envolvimento de seu cliente com a operação “Copa 2022”, para colocar em xeque a versão de Cid – que afirma ter colocado “kids pretos” em contato com o general e ex-vice na chapa de Bolsonaro. “Por que o réu colaborador [Cid] demorou mais de um ano para contar à Polícia Federal que havia recebido e entregue o tal envelope com dinheiro?”, perguntou o advogado de Braga Netto, José Luís Oliveira Lima. Em resposta, Cid afirmou que não contou “porque não sabia da existência desse plano, porque tinha sido ‘algo’ que um amigo me pediu, mas eu não sabia que o dinheiro seria usado assim”.  “Este dinheiro não teria sido entregue por alguém do agronegócio, e não pelo general Braga Netto? O senhor tem certeza que deseja manter sua versão, de ter recebido do general essa caixa com dinheiro?”, insistiu o advogado, ao que Mauro Cid manteve sua versão. “Não estou dizendo que o general Braga Netto planejou essa operação [Copa 2022], nem que ele sabia de todos os detalhes; estou dizendo que ele se encontrou com os oficiais e, dias depois, foi obtido esse dinheiro”, afirmou ainda o ex-ajudante de ordens.

O pano de fundo do diálogo se referia à suposta entrega, pelo general Braga Netto, de dinheiro que seria empregado na operação “Copa 2022” em uma caixa de vinho. No interrogatório desta segunda (9), Mauro Cid explicou ainda que ficou com o pacote “escondido, no pé da minha mesa no [Palácio do] Planalto”, mas alegou “não lembrar” quem lhe entregou a caixa com dinheiro, nem onde ocorreu esta entrega. Como relatado pela Pública, o ex-ajudante de Bolsonaro delatou que a parte mais violenta da trama golpista teve início entre os dias 9 e 11 de novembro de 2022, como um desdobramento de uma conversa dele com dois amigos militares seus, de longa data, no hotel de trânsito para oficiais dentro do Comando de Operações Especiais em Goiânia (GO) – o reduto dos “kids pretos” do Exército.

Em sua delação, Cid afirma que o general da reserva teria se reunido com dois “kids pretos” – o então major Rafael Martins de Oliveira e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, amigos de Cid há mais de 20 anos – que queriam “causar o caos” para manter o ex-presidente no poder. Ambos estão presos desde novembro passado graças à operação Contragolpe, da Polícia Federal, que também prendeu o general da reserva do Exército Mário Fernandes.

Segundo as investigações, nos dias seguintes teve início a operação “Copa 2022”, para sequestrar e matar autoridades, com suposto uso do dinheiro repassado pelo general Braga Netto em uma caixa de vinho. Vale lembrar que, até o momento, a identidade de todos os militares “kids pretos” envolvidos na operação “Copa 2022” ainda não foi descoberta pela Polícia Federal. Após mais de três horas de interrogatório com Mauro Cid, que colaborou com as investigações, o STF iniciou os depoimentos dos sete réus do Núcleo 1 com o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL).

Na trama golpista, Ramagem foi acusado de ter usado o órgão de para produzir materiais contra a lisura das urnas eletrônicas. Além disso, os investigadores apreenderam materiais de teor antidemocrático produzidos pelo hoje deputado federal, e parte deles tinha uma redação de cartas endereçadas ao então presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, Ramagem alegou que os arquivos eram “anotações privadas” e que “nunca” as enviou a ninguém. A tese foi prontamente rebatida pelo ministro Moraes, que indagou: “o senhor escrevia cartas para o presidente [da República] e não as enviava?”. Ainda assim, o ex-diretor da Abin manteve seu argumento, dizendo que produzia os materiais desta forma para “concatenar as ideias”, que “era algo privado, com opiniões privadas minhas”. Mas a justificativa não convenceu os interrogadores, como se vê na postura do procurador-geral da República, Paulo Gonet. “O senhor Augusto Heleno tinha anotações privadas que compartilham exatamente das mesmas ideias do senhor Ramagem; o réu ainda sustenta não ter compartilhado os documentos apreendidos com ninguém?”, indagou o procurador-geral. “Bem, ou eu não passei [adiante] do jeito que está escrito, ou eu não escrevi”, respondeu o ex-diretor da Abin.

• “Nem 5% do material coletado se transforma em relatórios de inteligência”

Um dos materiais que embasam a suspeita contra Ramagem aponta supostas relações de ministros do STF com empresas ligadas à fabricação e venda das urnas para o governo brasileiro. O ex-diretor da Abin atribuiu a produção deste material a dois de seus subordinados, alegando que a “suspeita” não se confirmou – além de ter sido apurada sem conhecimento do próprio Ramagem, ainda segundo ele mesmo.

“Destaco que dois agentes, sem qualquer controle da direção-geral da Abin, lidam com a manipulação de uma questão jurídica envolvendo ministros da Suprema Corte, ligando isso à questão das urnas”, disse o ministro Luiz Fux – que, segundo os materiais apreendidos com Alexandre Ramagem, teria conexão com este mesmo boato.“Então é possível que a Abin tenha ‘arapongas’ soltos, descontrolados por aí, é isso?”, indagou Fux, ao que o ex-diretor da Abin assentiu, concordando com o ministro do STF.

Perguntado pelo ministro Moraes sobre o relatório que ligava ministros do Supremo às empresas que lidam com as urnas eletrônicas, o ex-diretor da Abin fez ainda uma revelação surpreendente: o governo federal mal aproveita as informações coletadas pelo aparato de inteligência no Brasil. “A verdade é que nem 5% do material coletado se transforma em relatórios de inteligência. Há um percentual muito pequeno que se difunde [por meio de relatórios de inteligência] a partir do que é coletado”, afirmou Ramagem.

• Para Torres, decreto do golpe vira “minuta do Google”

Tal como Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres também se tornou réu por suspeitas de uso do aparato estatal para desacreditar as urnas. Mas ele enfrenta acusações mais graves, de omissão na segurança das sedes dos Três Poderes e de envolvimento com a redação de um decreto que consolidaria o golpe.

Como em outros momentos ao longo do processo, Torres alegou não ter escrito o documento encontrado pela PF em sua residência, afirmando que o material era uma “minuta do Google”. “Esse material segue disponível até agora na internet, e foi assim que o obtive”, disse em seu interrogatório. “Nunca trabalhei isso, o documento era muito mal escrito, cheio de erros de português, concordância. Até o nome do tribunal estava escrito errado. Não é da minha lavra, não sei quem fez, quem mandou fazer e nunca, nunca discuti esse tipo de assunto”, afirmou ainda.

Questionado pelo ministro Moraes sobre a suspeita de bloqueios, por meio da Polícia Rodoviária Federal, em estradas nas regiões onde o presidente Lula (PT) teve um bom desempenho no 1º turno das eleições, Torres se esquivou de qualquer responsabilidade. Para o ex-ministro, a empreitada era de “iniciativa” da ex-diretora de Inteligência (DINT) do MJSP, a delegada federal Marília Ferreira de Alencar – que também é ré no caso da trama golpista. “Cabe à DINT fomentar essas discussões internas, e essa diretoria dela [Marília] produziu alguns materiais sobre as eleições. Mas o plano foi logo descartado, porque não teria indício de crimes eleitorais… tudo foi uma iniciativa dela [Marília]”, alegou Torres. O ex-ministro refutou ainda acusações de que teria atuado para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro – como se viu em sua participação na fatídica reunião ministerial de 5 de julho de 2022. “O material ao qual eu tive acesso era sobre sugestões de ‘melhorias’ nas urnas eletrônicas, só isso. Eu não tinha [provas de fraudes nas urnas eletrônicas]… eram apenas colocações pessoais minhas”, disse Torres.

¨      Diário do julgamento do golpe II – Bolsonaro réu fica diante de Alexandre de Moraes. Por Alice Maciel

Sentado no banco dos réus, com a Constituição de 1988 sobre a mesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou atenuar, ao longo de duas horas de depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10/6), atitudes e discursos que hoje o colocam no centro da acusação de tentativa de golpe de Estado. Ele recorreu repetidamente ao argumento de seu “temperamento explosivo” para justificar posicionamentos antidemocráticos, negou ter discutido qualquer proposta fora dos limites constitucionais, mas, contraditoriamente, voltou a relativizar o golpe militar de 1964, ao comparar com o que ocorreu durante seu governo. “A questão de 64, que a esquerda chama de golpe até hoje, teve o apoio do Congresso Nacional, de toda a imprensa – exceto o jornal Última Hora – da Igreja Católica, das senhoras nas ruas com a marcha da família, a classe empresarial, o pessoal do agro, o apoio externo, tudo isso foi presente”, afirmou ao defender que não se faz golpe “com meia dúzia de pessoas”.

Jair Bolsonaro iniciou seu depoimento às 14h35, visivelmente tenso. Procurava apoio nos papeis sobre a mesa, enquanto respondia as primeiras perguntas, com a boca seca. A partir da terceira resposta, porém, começou a se soltar, ganhando confiança e ajustando o tom da defesa — bem diferente daquele adotado nos palanques. Frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, transformado em algoz pelo bolsonarismo, o ex-presidente adotou uma postura mais cordial, chegando a brincar com o magistrado: “Eu gostaria de convidá-lo para ser meu vice [candidato a vice-presidente] em 2026”, disse, rindo. Na outra ponta do palco, no centro do plenário da Primeira Turma do STF, Moraes também adotou um tom mais descontraído durante a fase de depoimentos, contrastando com a rigidez demonstrada até então no julgamento da trama golpista. Fez piadas com os advogados e sorriu diversas vezes — inclusive durante a fala de Bolsonaro. Em resposta ao “convite” do ex-presidente, reagiu sorrindo: “Declino novamente.”

Esse clima mais “brincalhão” foi explorado pelas defesas dos oito réus do chamado “núcleo crucial”, e arrancou risos descontraídos da plateia, desviando em alguns momentos a atenção da gravidade do que está em jogo: é a primeira vez na história do país que um ex-presidente e militares de alta patente respondem criminalmente por tentativa de ruptura democrática. Apesar dos esforços para refutar os fatos apresentados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) – e corroborados em depoimentos dos militares que o antecederam – Jair Bolsonaro admitiu ao longo de seu depoimento, que na reunião com comandantes das Forças Armadas em 7 de dezembro de 2022, foi apresentada “de forma rápida” e “numa tela de televisão”, a chamada minuta golpista, que ele referiu-se como um conjunto de “considerandos”. “Mas a discussão sobre esse assunto já começou sem força, de modo que nada foi à frente”, ponderou Bolsonaro. O ex-presidente negou ter feito alterações no documento, conforme acusou seu ex-ajudante de ordens, coronel Mauro Cid, e disse que o arquivo ao qual teve acesso não tinha previsão de prisão de autoridades. “Só tinha considerandos lá”, reforçou outra vez. “Eu refuto qualquer possibilidade de falar de minuta de golpe, que não esteja enquadrada dentro da Constituição brasileira”, destacando que “não procede o enxugamento [do documento]”, relatado por Cid.

Jair Bolsonaro afirmou ainda ter cogitado decretar estado de sítio após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o pedido do seu partido de anular parte dos votos do segundo turno. Foi aplicada uma multa de R$ 22,9 milhões ao PL por litigar de má-fé ao questionar o resultado das eleições. “Sobrou pra gente buscar uma alternativa na Constituição rapidamente. Não foi discutido, foi conversado hipóteses de dispositivos constitucionais”, explicou. Segundo o ex-presidente, o plano do estado de sítio não foi para frente porque “não tinha clima, não tinha oportunidade”. “E não tínhamos uma base minimamente sólida para fazer qualquer coisa”, acrescentou. “Repito, só foi conversado essas e outras hipóteses constitucionais, tendo em vista o TSE ter fechado as portas para a gente com aquela multa lá”, ressaltou Bolsonaro.

<><> Discurso golpista e mentiroso era retórica, segundo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes fez 32 perguntas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas abordou a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, que serviu de base para a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. Essa reunião foi considerada peça-chave na investigação sobre a articulação para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. Moraes questionou o ex-presidente sobre os fundamentos que o levaram a alegar fraude nas urnas eletrônicas e a afirmar que ministros do TSE estariam manipulando o resultado do pleito. Bolsonaro respondeu: “Essa foi a minha retórica que usei muito enquanto deputado e depois como presidente, também buscando o voto impresso como uma forma a mais de termos mais uma barreira para evitar qualquer possibilidade de se alterar o resultado das eleições”.

O ex-presidente ainda leu declarações antigas — e fora de contexto — de figuras públicas como o ministro do STF Flávio Dino e o presidente do PDT, Carlos Lupi, na tentativa de mostrar que políticos de esquerda também fizeram críticas ao sistema eleitoral. Ele repetiu diversas vezes a existência de um suposto laudo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) como prova de que havia desconfiança técnica sobre as urnas. Contudo, a própria entidade já se manifestou publicamente, repudiando qualquer tentativa de usar seu nome em teorias conspiratórias. “Repudiamos, dessa forma, qualquer tentativa de associação a conspirações de fraudes nas eleições e ressaltamos nossa confiança no processo eleitoral”, destacou a APCF em nota publicada em julho de 2021.

Ao ser confrontado sobre acusações feitas também na reunião ministerial de que membros do STF teriam recebido milhões de dólares para interferir no resultado eleitoral, Bolsonaro voltou a usar o argumento da “retórica”; negou ter provas e desculpou-se com Moraes. “Não tem indício nenhum, senhor ministro. Tanto é que era uma reunião para não ser gravada. É um desabafo, uma retórica que eu usei. Se fosse outros três ocupando [o TSE], teria falado a mesma coisa. Então, me desculpem. Não tinha essa intenção de acusar de qualquer desvio de conduta”, justificou. Durante o depoimento, Moraes chegou a corrigir informações falsas apresentadas por Bolsonaro. O ex-presidente mencionou um inquérito da PF que, segundo ele, investigava supostas falhas nas urnas eletrônicas. Moraes esclareceu que o inquérito tratava, na verdade, de um possível vazamento de dados dos servidores do TSE, sem qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

Bolsonaro ainda tentou justificar suas declarações com base em seu estilo político: “Vossas excelências não me viram em nenhum momento agir contra a Constituição. Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo. Muita vez me revoltava, falava palavrão, falava o que não devia falar, eu sei disso, mas, no meu entender, fiz aquilo que tinha que ser feito”. O ex-presidente usou a mesma linha de defesa quando também foi questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o teor de suas falas durante a reunião ministerial de julho de 2022: “Senhor procurador, é o meu temperamento. A convocação não foi para aquilo, aquilo foi num momento, como se fosse um intervalo”. Quando Gonet perguntou sobre as ameaças de Bolsonaro aos ministros do STF proferidas durante entrevista e manifestação em 2021, ele respondeu: “Senhor procurador, o senhor deve conhecer o meu temperamento dentro do Congresso. Respondi a uns 20 processos de cassação lá dentro. Um pouco explosivo. Muitas vezes errei.”

<><>“Golpe é uma coisa abominável”, disse Bolsonaro que nega golpe em 1964

Ao longo de seu depoimento, Jair Bolsonaro negou as acusações imputadas pela PGR a ele, de ter liderado a tentativa de golpe de Estado que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. “Golpe? Eu fico até arrepiado quando se fala que o 8 de janeiro foi um golpe”, ressaltou. De acordo com o ex-presidente, os atos ocorreram “sem qualquer participação dele”, e “sem qualquer liderança, sem forças armadas, sem armas, sem um núcleo financeiro, sem nada”. “Isso não é golpe”, insistiu. Apesar de, ao longo da carreira política, ter defendido o regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985, o ex-presidente declarou: “Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil começar, o after day [dia seguinte] que é simplesmente imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessas e não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”. Ainda no primeiro ano de seu governo, em 2019, o Itamaraty enviou um telegrama à Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que “não houve golpe de Estado” em 31 de março de 1964 e que os 21 anos de governos militares foram necessários “para afastar a crescente ameaça de uma tomada comunista do Brasil e garantir a preservação das instituições nacionais, no contexto da Guerra Fria”.

Ao ser indagado sobre os acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, Bolsonaro alegou que não os desmobilizou para evitar um cenário ainda mais grave, com os manifestantes se deslocando para a Praça dos Três Poderes. “Se nós simplesmente desmobilizássemos aquilo, poderia o pessoal vir para a região aqui da Praça dos Três Poderes e ficar pior ainda”, argumentou. Em trechos emocionais e desconexos do depoimento, Bolsonaro recorreu à ironia e a um tom sentimental, descrevendo o período da presidência como um fardo: “Quando eu me elegi presidente da República eu ajoelhei e falei ‘meu Deus, qual o pecado eu cometi pra pagar o preço de uma presidência”. E completou: “É inferno aquela vida”. E, mesmo sem ser questionado diretamente sobre o assunto, Bolsonaro justificou a decisão de não participar da cerimônia de transmissão da faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que não queria “se submeter à maior vaia da história da República”.

 

Fonte: Agencia Pública