Palavra de Sá

Eleições em Portugal: coalizão de centro-direita recebe maior votação, e partido anti-imigração cresce de novo

A coalizão de centro-direita Alternativa Democrática (AD), do atual primeiro-ministro Luís Montenegro, foi a mais votada nas eleições gerais de Portugal neste domingo (18/5), com 32,7% dos votos, alcançando 89 deputados no Parlamento português.

Mas ainda não está claro se a AD, formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social (CDS), terá votos suficientes para formar um governo sem a necessidade de negociar com outras siglas dentro do sistema parlamentarista.

O partido anti-imigração Chega (CH), da direita radical, cresceu em relação à última votação e disputou cabeça a cabeça o segundo lugar com o Partido Socialista (PS), de centro-esquerda.

As duas forças políticas obtiveram o mesmo número de cadeiras no Parlamento: 58 deputados, mas os socialistas receberam 23,4% dos votos e o Chega, 22,6%.

O partido de André Ventura já tinha conseguido na eleição passada um aumento de 12 para quase 50 deputados, mas não chegou a entrar no Executivo. O premiê Montenegro disse à época que não negociaria com o Chega.

"Fizemos o que nunca nenhum partido tinha feito em Portugal, nem nos anos 70, nos anos 80 ou nos anos 90. Hoje podemos dizer que acabou o bipartidarismo em Portugal", afirmou Ventura.

Os socialistas, que ocuparam o Executivo em diversas oportunidades em Portugal, demonstraram preocupação com o encolhimento no cenário eleitoral — uma perda de 20 assentos.

Dessa forma, Pedro Nuno Santos anunciou logo em seguida que deixava a liderança do PS.

A abstenção nessas eleições atingiu 35,62%, ligeiramente maior do que no último pleito geral.

Num país acostumado com governos estáveis, Portugal atravessa agora um período conturbado com três eleições legislativas em três anos e uma sucessão de governos que não conseguiram levar seu mandato até ao fim.

<><> Pano de fundo: segurança e imigração

Apesar de Portugal estar no top 10 de países mais seguros do mundo do Global Peace Index, o atual governo dedicou boa parte da sua plataforma eleitoral à segurança no país, sempre em torno da "necessidade de reforço".

"Temos uma estratégia de maior policiamento e maior visibilidade. De forma eficiente e eficaz queremos diminuir a criminalidade, sobretudo a violenta", disse o premiê durante a campanha.

Meses antes, foi polêmica a ação policial desencadeada no bairro de Martim Moniz em Lisboa, um bairro caracterizado pela imigração asiática. As imagens mostravam um enorme aparato policial, dezenas de imigrantes encostados à parede dos edifícios, de mãos para o alto, sendo revistados pelos policiais, no que foi denominado como uma "operação especial de prevenção criminal".

No fim, foram apreendidos 4 mil euros, uma faca e um celular. "Não gostei de ver, mas tinha de ser assim", foi a reação do primeiro-ministro no Parlamento, quando foi confrontado pela oposição.

Já durante a campanha, o governo anunciou a expulsão de 18 mil imigrantes, dos quais 449 são brasileiros, por não cumprirem os requisitos para continuarem no país. A decisão anunciada faz parte de um processo de regularização de imigrantes que conta com mais de 110 mil pedidos e dos quais, segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, "a maioria será deferida".

Ainda assim, e apesar da diferença de números, o governo preferiu centrar a comunicação nos 18 mil que vão ter de abandonar o país.

"Em ciência política isso se chama fenômeno de acomodação dos temas dos partidos mais radicais. Pelo menos em teoria, a estratégia do governo de Montenegro é esvaziar, em termos programáticos, a agenda do Chega, assumir os temas que lhe são mais caros, adotar medidas que estão mais associadas a ele e, com isso, retirar os motivos que os eleitores teriam para votar no Chega, atraindo eles à AD", explica o cientista político Hugo Ferrinho.

<><> Por que Portugal vive instabilidade política?

Tudo começou em janeiro de 2022, após o socialista António Costa ter visto os seus parceiros de governo rejeitarem seu orçamento de Estado. Novas eleições foram convocadas, e o partido de Costa obteve uma maioria absoluta rara hoje em dia.

E quando todos se preparavam para quatro anos de estabilidade, o socialista acabaria por se demitir dois anos depois, ao se ver envolvido num suposto caso de corrupção e tráfico de influências na concessão de projetos energéticos no país.

Costa, que sempre negou ter cometido qualquer ato ilícito, prestou depoimento espontaneamente no tribunal, respondendo a todas as questões e saindo sem qualquer acusação formal. Na sequência, sem nenhuma implicação na Justiça, o socialista assumiu a presidência do Conselho Europeu.

O caso que envolveu Costa levou o país às segundas eleições antecipadas, em março de 2024, nas quais Luís Montenegro, da Alternativa Democrática (AD), sairia vencedor.

Mas o atual premiê atravessou um escândalo que envolve uma empresa de consultoria de propriedade de sua família e a concessão de quatro cassinos, o que provocou acusações de conflito de interesse.

A oposição exigiu explicações, que foram dadas de forma muito superficial, e o cerco em torno dos bens e negócios do primeiro-ministro se apertou.

A polêmica culminou com a queda da Alternativa Democrática quando o caso se tornou público e a convocação da terceira eleição em três anos.

Mas as pesquisas já indicavam que a AD se manteria como o grupo político mais votado em Portugal.

"Há muitos estudos que nos dizem que as pessoas reprovam os desvios éticos por parte dos políticos, como é normal, mas depois, isso não tem grande impacto no voto porque os eleitores avaliam os casos de acordo com a afinidade que têm com o partido: os eleitores desse partido tendem a adotar uma posição de defesa da formação", explicou o cientista político Ferrinho.

Segundo o cientista político António Costa Pinto, "para muitos segmentos do eleitorado, o caso ético de conflito de interesses não parece ser determinante nas atitudes eleitorais. Não existe uma grande punição".

<><> Escândalos no Chega

Apesar do lema "chega de corrupção" e uma plataforma moralizadora, uma série de escândalos envolveu o Chega no último ano.

O mais grave deles, o do vereador da cidade de Lisboa, Nuno Pardal, acusado de prostituição infantil por manter relações sexuais com um rapaz de 15 anos a quem pagou 20 euros, ao mesmo tempo que, publicamente, dizia que "a proteção dos menores contra a exploração sexual e o abuso sexual é um ponto fundamental da Justiça para o Chega", e defendia a castração química para quem tivesse relações sexuais com menores.

Outro dos casos mais badalados foi o de Manuel Arruda, que todas as semanas viajava em avião entre Lisboa e a ilha de São Miguel, nos Açores, viagens que aproveitava para roubar malas cujo conteúdo vendia na plataforma de venda de objetos de segunda mão Vinted. A polícia encontrou 17 malas no seu domicílio.

Finalmente, José Paulo Sousa, deputado regional do Chega, foi detido pela polícia por conduzir em estado de embriaguez, com uma taxa de álcool de 2,25 gr/litro. Segundo a legislação portuguesa, conduzir com mais de 1,2 gr/litro é crime passível de prisão.

Num partido cujo lema é "limpar Portugal", os três casos caíram como uma bomba. Nuno Pardal se demitiu, Manuel Arruda abandonou o partido e continuou como deputado independente depois de André Ventura ter pedido a sua demissão, e Sousa continua no partido regional, com André Ventura defendendo que "o deputado assumiu a sua culpa".

¨      A rápida ascensão do Chega, partido de direita e anti-imigração que empatou com a esquerda em Portugal

A Aliança Democrática (AD), coligação de centro-direita, partido que já governa Portugal, venceu as eleições legislativas ao ser a mais votada na eleição realizada no domingo (18/5). Mas outro partido também está sendo considerado como um dos grandes vencedores do pleito: o Chega, de direita radical.

O Chega conquistou o mesmo número de vagas no Parlamento do Partido Socialista (PS), de esquerda: 58 deputados.

Em apenas seis anos de existência, o Chega aumentou sua votação de 1,3% para cerca de 23%.

"A direita democrática, na identidade da AD, vence as eleições, mas perde o combate político. É uma das suas mais curtas vitórias. Não consegue maioria para governar", escreveu o cientista político Antonio Barreto em artigo no jornal português O Público.

O líder do Chega, André Ventura, comemorou o resultado eleitoral. "Podemos declarar oficialmente, e com segurança, que acabou o bipartidarismo. Fizemos história."

Não está claro ainda se a AD de Luís Montenegro fará aliança com o Chega para poder governar. Na eleição passada, a AD se negou a formar uma coligação com a direita radical.

Para governar, a AD — que conquistou 89 vagas — precisaria do apoio de 27 deputados. Até o momento, com votos finais ainda sendo apurados, o PS obteve 58; o Chega, 58; e os demais partidos somaram 20 assentos.

O empate eleitoral do PS com o Chega foi considerado tão desastroso pela sigla de esquerda que seu líder, o socialista Pedro Nuno Santos, anunciou sua demissão.

Os socialistas ainda podem até ficar atrás do Chega no resultado final da eleição — se os resultados dos eleitores no exterior, que demoram alguns dias a serem contabilizados, forem semelhantes aos das eleições do ano passado.

<><> 'Chega' em alta

A eleição coroa a ascensão meteórica do Chega, que foi fundado em 2019.

Seu líder, André Ventura, de 42 anos, ficou conhecido em Portugal como comentarista de futebol. Torcedor do Benfica, ele ganhou notoriedade em 2014 ao defender o clube no canal de televisão CMTV.

Formado em direito, Ventura também foi seminarista durante um ano — e trabalhou como professor universitário e inspetor tributário, antes de migrar definitivamente para a política.

Isso aconteceu em 2017, quando concorreu à Câmara Municipal de Loures, perto de Lisboa, pelo PSD. A mensagem principal de sua campanha era dirigida aos ciganos, uma comunidade, nas suas palavras, "que vivia dos subsídios do Estado".

"O que eu vou dizer pode não ser muito popular, mas é verdade: temos tido uma tolerância excessiva com alguns grupos e minorias étnicas", disse ele, na época, em entrevista ao site Noticias ao Minuto.

Nas palavras de Ventura, famílias, "por serem de etnia cigana", tinham ajuda do Estado para reformar as casas enquanto outras esperavam pelo benefício.

"Quem tem de trabalhar todos os dias para pagar as contas no fim do mês olha para isso com enorme perplexidade. Isso não é racismo nem xenofobia, é resolver um problema que existe porque há minorias no nosso país que acham que estão acima da lei."

Ventura não ganhou aquelas eleições, mas aproveitou a atenção da mídia gerada pela polêmica para, dois anos depois, lançar o Chega, prometendo defender os "portugueses de bem".

Defensor do controle da imigração, Ventura fez campanha para criar o crime de "residência ilegal em solo português" — e impor cotas anuais de entrada de estrangeiros no país baseadas "nas qualificações dos imigrantes e nas necessidades do mercado português".

"Não podemos viver em um país onde todo mundo entra sem controle nem critério, sem saber porque entra e ao que vem", defendeu o líder do Chega.

Sobre os muçulmanos, Ventura postou em 2019 em sua conta no Twitter: "Quantos paquistaneses vão ter de cortar a cabeça a mais mulheres para percebermos o real perigo que esta vaga (onda) islâmica significa para a Europa?"

Ventura sempre negou as acusações de racismo e xenofobia — afirmando que o que ele quer é "uma imigração decente, mas não descontrolada".

<><> Bolsonaro e brasileiros

O discurso de Ventura agrada também muitos brasileiros que vivem no país. Portugal tem a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos EUA, com 513 mil brasileiros.

Apesar da grande comunidade em Portugal, um estudo estima que o número de eleitores brasileiros — e de imigrantes em geral — é pequeno. Apenas 34 mil imigrantes estariam inscritos para votar — e cerca de 25% desses seriam brasileiros.

Em Portugal, menos de 0,3% do eleitorado de cerca de 10 milhões de pessoas é de pessoas nascidas no exterior.

Ventura é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já organizou protestos no Parlamento contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na eleição passada, Bolsonaro gravou uma mensagem aos portugueses: "É muito importante que André Ventura, do Chega, consiga essa cadeira de primeiro-ministro. É a direita, é o conservadorismo, são as pessoas de bem que se fazem cada vez mais presentes".

Neste ano, Ventura fez uma transmissão ao vivo pela internet com Bolsonaro no qual apoiou o brasileiro nos processos que ele enfrenta no Supremo Tribunal Federal.

Sobre o atual presidente brasileiro, Ventura disse: "Lula deve ser condenado por sua proximidade com a Rússia e pela incapacidade de ver o sofrimento do povo ucraniano, contrário à diplomacia que Portugal tem feito e bem, no âmbito europeu, pela sua proximidade à China, pela sua hesitação em condenar as ditaduras sul-americanas que tanta dor, pobreza e sofrimento têm causado, mas sobretudo e acima de tudo, pelo nível de corrupção que representa."

O líder do Chega defendeu, como Bolsonaro, algumas propostas polêmicas, como a castração química para estupradores e pedófilos.

Ele resgatou em 2021 o lema da ditadura "Deus, Pátria e Família", ao qual acrescentou "trabalho" — mas, diferente de Bolsonaro em relação à ditadura brasileira, Ventura não é um defensor do regime autoritário sob o comando de António Salazar que governou Portugal durante 40 anos.

"Fiquem à vontade comigo porque não tenho nenhum saudosismo de uma República que eu não vivi. Não é isso que me move. Vejo Salazar como vejo outras figuras da história", disse em entrevista à agência Lusa em 2020.

Ele também não hesitou em condenar os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal .

Liberal na economia, Ventura defende a redução dos impostos, mas quer também o aumento das pensões e dos salários.

Quando se elegeu, em 2019, Ventura postou no Twitter: "Por que razão cresce o Chega nas sondagens e na rua? Porque já não é só a voz individual, os nossos desejos e as nossas ambições. O Chega é a voz de um povo inteiro farto de corrupção e de impunidade."

 

Fonte: BBC News Mundo