Palavra de Sá

Bolsonaro pede mais Pix: Entenda máquina milionária de explorar trouxas

O ex-presidente Jair Bolsonaro vive como um imperador. Ele ostenta uma renda mensal de aproximadamente R$ 100 mil, possui quase R$ 2,5 milhões em patrimônio declarado e ainda embolsou, via Pix, mais de R$ 17 milhões doados por seguidores fanáticos, ou, como muita gente prefere chamá-los, verdadeiros trouxas que o veneram. Mesmo assim, a máquina de arrecadação continua ativa e voltou à carga nos últimos dias. Neste fim de semana, o ex-ministro Gilson Machado, um dos que atuam como uma espécie de porta-voz informal do líder extremista, foi às redes sociais para relançar a campanha de doações em dinheiro para o “mito”, justificando que “cerca de R$ 8 milhões” já teriam sido gastos da fortuna de R$ 17 milhões dada a ele por seus cego admiradores, a maior parte para supostamente custear o filho Eduardo Bolsonaro nos EUA, onde o “03” se “autoexilou” para levar uma vida no melhor estilo yankee sob o pretexto de, a partir de lá, providenciar medidas contra o Brasil, sobretudo tendo como alvo o Supremo Tribunal Federal.

“Agora aumentou a despesa dele. Vi ele preocupado com alguns números ontem, porque está tendo Eduardo Bolsonaro lá nos Estados Unidos, que ele está ajudando também, não está barato morar nos Estados Unidos”, disse Machado no pedido por mais grana.

Diante dos números apresentados e das alegações que tentam justificar o pedido de mais dinheiro, a Fórum vai apresentar abaixo informações que mostram que o discurso e os argumentos trazidos pelos envolvidos são verdadeiras fanfarronices, unicamente utilizados para abocanhar ainda mais bufunfa oriunda diretamente dos bolsos de seus discípulos encantados, que doam montantes significativos para os espertalhões, para depois ficam furiosos quando são chamados de “gado”. Vale ressaltar que todo a engenharia para auferir milhões não configura algo ilegal ou criminoso, mas apenas esperteza, pois, como diz o velho adágio popular, “todo dia sai um malandro e um otário de casa e, quando eles se encontram, dá negócio”.

Não há nenhuma possibilidade de tais justificativas, como os gastos do filho ou o pagamento de despesas de natureza jurídica, conduzirem a uma alegada situação de penúria que exija o pedido de mais dinheiro, uma vez que o patrimônio do clã e do ex-presidente permitem de forma segura e inequívoca o pagamento das mencionadas contas.

<><> Fortuna acumulada: aposentadorias, salário no PL e bens em nome próprio

Os apelos por mais doações contrastam com o estilo de vida confortável e nababesco do ex-presidente. Bolsonaro acumula duas aposentadorias públicas: uma da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 46 mil mensais, e outra do Exército, de R$ 11 mil. Além disso, embolsa um salário de R$ 41 mil como “presidente de honra” do Partido Liberal (PL). Somadas, essas fontes lhe garantem cerca de R$ 100 mil por mês, além do patrimônio declarado de R$ 2,5 milhões em imóveis, veículos e valores financeiros, conforme informado à Justiça Eleitoral em 2022.

Essas cifras, somadas ao montante milionário vindo de doações via Pix (R$ 17 milhões, que se aplicados num investimento comum em qualquer banco renderiam aproximadamente R$ 210 mil por mês, com a atual taxa Selic), seriam suficientes para garantir décadas de estabilidade financeira ao clã, até com muito luxo. Ainda assim, Bolsonaro não apenas continua pedindo mais, como ainda tenta justificar os novos pedidos com supostos gastos familiares.

<><> Pix para bancar Eduardo Bolsonaro: um “autoexílio” milionário

A alegação central é que parte dos valores doados estaria sendo usada para pagar as despesas do deputado Eduardo Bolsonaro, que está morando nos EUA desde 27 de fevereiro, onde se encontra licenciado de seu mandato.

“Eu estou bancando as despesas dele agora. Se não fosse o Pix, eu não teria como bancar essa despesa, ele está sem salário e fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior. O que queremos é garantir a nossa democracia, não queremos um judiciário parcial. Ele resolveu ficar por lá, nós conversamos quase todos os dias, mas são diálogos reservados. Quero que ele dispute o Senado em 2026, mas precisamos que os ventos mudem. Ainda não sei se ele retorna da licença, estamos na metade do prazo de 120 dias. Eu não quero ficar longe do meu filho, um afastamento familiar”, disse o próprio Bolsonaro.

No entanto, a matemática por trás dessa justificativa desafia a lógica. Se de fato R$ 8 milhões foram destinados ao filho em apenas 81 dias, como sugerido por Gilson Machado, isso implicaria um custo diário de cerca de R$ 97 mil, ou aproximadamente US$ 17,2 mil por dia. Um número que beira o delírio. No mês, o tal gasto seria de US$ 525 mil (R$ 2,97 milhões).

Para efeito de comparação, a renda per capita nos EUA gira em torno de US$ 6,2 mil mensais. Ou seja, um cidadão norte-americano médio vive o mês todo com um terço do que Eduardo Bolsonaro estaria supostamente gastando por dia, conforme as contas dos bolsonaristas.

A Fórum ouviu duas fontes brasileiras que vivem nos EUA. A primeira delas, que mora em Orlando, na Flórida, explicou que uma pessoa com US$ 6 mil por mês vive nesta cidade sulista com excelente qualidade de vida. Se conseguir US$ 10 mil, elevará sua condição a um padrão altíssimo, até com alguns luxos.

Já a segunda fonte, que reside em Washington, capital norte-americana e uma das cidades mais caras do país, explica que com US$ 10 mil mensais a vida de um casal será muito boa, e que com US$ 15 mil o padrão será muito elevado. Eduardo Bolsonaro vive em Arlington, no Texas, uma cidade com um custo de vida bem menor.

<><> Desculpa não colou e então veio o papo de “despesas jurídicas”

Ainda no vídeo publicado no fim de semana, Gilson Machado também cita “despesas jurídicas” como parte do montante consumido, já que a matemática que colocaria os gastos no colo de Eduardo Bolsonaro seria questionada. Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado que primeiro quis evitar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e depois derrubá-lo.

“Vocês não têm noção da nossa preocupação com as despesas, centenas e diga-se de passagem de várias origens. Em apenas um ano foram gastos em torno de R$ 8 milhões”, mudou o rumo da prosa o ex-ministro. O problema é que, em casos como o de Jair Bolsonaro, com repercussão nacional e que domina os noticiários diariamente, quase todo o serviço dos advogados é feito sem cobrança de honorários, uma prestação de serviço chamada de “pro bono”.

Ainda que estivesse pagando honorários e gastasse uma fábula, como por exemplo R$ 2 milhões na causa (algo improvável, já que seriam valores muito acima dos praticados), Bolsonaro poderia quitar esses montantes com apenas nove meses de juros de sua aplicação da fortuna de R$ 17 milhões que ganhou, ou, se optasse por pagar de uma só vez, retirando apenas 12% do total que recebeu de "presente".

No entanto, a fala de Machado busca uma outra coisa: reforçar a imagem de suposta perseguição judicial e sacrifício pessoal do “capitão”, típica da retórica bolsonarista. O problema é que, diante do patrimônio declarado, da renda mensal privilegiada e das doações milionárias que recebe de seus seguidores, soa como chantagem emocional barata para continuar explorando uma base fiel e cega, que financia, sem questionar, um estilo de vida vergonhosamente parasitário.

¨      Prestes a ser presa, Carla Zambelli copia Bolsonaro, pede Pix e leva invertida: "Peça pro mito"

Seguindo os passos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na iminência de ser presa, decidiu adotar a estratégia da vitimização. 

Depois de tomar remédio em público e afirmar que vai morrer na cadeia, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) condená-la a 10 anos de prisão e à perda de seu mandato, a parlamentar extremista divulgou um vídeo no qual deixa as ironias e a valentia observadas outrora de lado e aparece com semblante triste, falando com a voz suave e pedindo doações em dinheiro aos seus apoiadores via Pix. 

"Hoje venho aqui com o coração apertado, mas com coragem para enfrentar tudo de cabeça erguida. Fui condenada a pagar multas milionárias, mesmo sem ter cometido crime, por lutar pelas liberdades que acredito. Antes mesmo do fim do processo, a Justiça já pode exigir esse pagamento — e eu não tenho como arcar sozinha com isso. Por isso, lanço essa campanha de Pix. Se você acredita na minha luta, se entende que o que está em jogo é muito maior do que uma condenação injusta, me ajude. Essa é uma batalha por todos nós. Que Deus nos abençoe e que a verdade prevaleça", escreveu Zambelli na legenda da publicação. 

Apesar de alguns seguidores manifestarem apoio à deputada, muitos ironizaram a situação. "Peça para o mito", escreveu um internauta, em meio a inúmeros outros comentários do tipo. 

<><> Carla Zambelli presa e cassada: os próximos passos

A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada à prisão e à cassação do mandato pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (14), por crimes gravíssimos contra o Estado democrático de Direito, envolvendo a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o hacker Walter Delgatti.

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet afirma que Zambelli foi a autora intelectual da invasão e contratou Delgatti para executar o crime, com objetivo de inserir nos sistemas do CNJ um mandado de prisão falso e em aberto contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, entre outras manipulações ilegais.

O PGR relacionou os crimes à incitação de atos antidemocráticos e escreveu que eles foram cometidos visando a obtenção de “vantagem midiática e política” e “com o fim de prejudicar a credibilidade e o regular funcionamento do Poder Judiciário”.

Gonet avaliou que os crimes foram de “gravidade acentuada”, pois tiveram “o propósito espúrio de tentar colocar em dúvida a legitimidade e a lisura da administração da Justiça, como estratégia para incitar a prática de atos antidemocráticos e tentar desestabilizar as instituições republicanas".

De forma unânime, os ministros da Primeira Turma decidiram condenar a deputada bolsonarista a 10 anos de prisão em regime fechado, inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa e pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Mas, afinal, o que acontece agora?

Enquanto a parlamentar dramatiza em entrevistas e seu partido tenta tumultuar o processo constitucional, o caso segue os trâmites jurídicos finais no STF. Para entender os próximos passos, Fórum entrevistou o advogado Israel Filipe Fonseca Rosa, especialista em Direito Penal, que respondeu às principais perguntas sobre o caso. Confira abaixo. 

<><> Zambelli pode ser presa imediatamente?

Não. Apesar da sentença, a prisão não será imediata. Como explica o advogado Israel Rosa:

“Enquanto houver possibilidade de recurso, Zambelli tem o direito de permanecer em liberdade, amparada pelo princípio constitucional da presunção de inocência que vigora até o trânsito em julgado. Conforme o entendimento atual do STF, a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado, ou seja, apenas quando não couber mais nenhum recurso contra a condenação.”

Até lá, mesmo condenada, a deputada pode seguir normalmente no mandato, salvo se houver medidas cautelares decretadas ou cassação por parte da Câmara.

<><> Há como reverter a decisão do STF?

Na prática, não. A condenação foi unânime e, segundo o advogado, não cabe recurso capaz de alterar esse quadro:

“Cabe à defesa de Zambelli a possibilidade de apresentar embargos de declaração após a publicação do acórdão. Esse tipo de recurso serve para esclarecer pontos obscuros, omissões ou contradições no julgado, mas não tem o poder de reverter ou alterar a condenação – seus efeitos práticos se restringem a adiar o trânsito em julgado.”

Portanto, a decisão deve ser confirmada após essa fase e seguir para execução.

<><> A Câmara dos Deputados pode impedir a cassação?

A tentativa do PL de blindar Zambelli é inconstitucional, segundo o entendimento atual do STF, que indica que a cassação do mandato ocorre de forma automática após o trânsito em julgado:

“O entendimento consolidado do STF é de que a perda do mandato, nesses casos, opera-se de forma automática, em razão da suspensão dos direitos políticos do condenado. [...] A Mesa Diretora da Câmara apenas formaliza a declaração de vacância do cargo.”

Ou seja, diferentemente do que vocifera o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, não há prerrogativa do plenário da Câmara para reverter o processo após decisão judicial transitada em julgado.

<><> O que falta para que Zambelli vá para a cadeia?

A execução da pena e a prisão da deputada só podem ocorrer após o trânsito em julgado da sentença, quando não couber mais nenhum recurso, como detalha o especialista:

“Concluído o julgamento desses embargos, e não sendo cabível nenhum outro recurso, haverá o trânsito em julgado da condenação. A partir de então, o STF poderá emitir o mandado de prisão para início da execução da pena privativa de liberdade em regime fechado, e notificará a Câmara dos Deputados para que formalize a perda do mandato.”

Nesse momento, Zambelli deixará o cargo e passará a cumprir todos os efeitos da condenação, incluindo a prisão.

<><> Zambelli ainda pode se candidatar?

Não. Após o trânsito em julgado, a deputada estará automaticamente inelegível por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa. Isso significa que ela não poderá disputar eleições, nem mesmo em 2030, salvo mudança na legislação ou revisão judicial improvável.

“A condenação criminal em órgão colegiado também torna a parlamentar inelegível por 8 anos, conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Esse efeito de perda dos direitos políticos igualmente só se aplicará após o trânsito em julgado da condenação.”

<><> Por que o caso é tão grave?

Zambelli foi condenada por crimes de falsidade ideológica, invasão de sistemas públicos e associação com atos antidemocráticos. O STF considerou que as ações dela tiveram como objetivo "colocar em dúvida a legitimidade e a lisura da administração da Justiça, como estratégia para incitar a prática de atos antidemocráticos e tentar desestabilizar as instituições republicanas”. 

Além disso, Zambelli teria ordenado que Delgatti inserisse no sistema do CNJ um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, numa tentativa de golpe institucional digital sem precedentes.

<><> E as doenças alegadas por Zambelli podem evitar a prisão?

Durante coletiva de imprensa, a deputada alegou ter doenças como depressão e Síndrome de Ehlers-Danlos, afirmando que morreria na cadeia se fosse presa. 

“Não me vejo capaz de ser cuidada da maneira como eu devo ser cuidada [...]. Eles [médicos] são unânimes em afirmar que eu não sobreviveria na cadeia", declarou. 

Tais declarações, que soam mais como estratégia de vitimização do que argumento jurídico, não têm peso legal automático para evitar a prisão. Cabe à defesa requerer medidas alternativas, que serão analisadas judicialmente. Até o momento, não há qualquer decisão que suspenda a pena por razões de saúde.

<><> O que acontece agora?

O caso segue para a publicação do acórdão, abrindo prazo para os embargos de declaração. Finalizada essa fase, a condenação será definitiva, e o STF poderá emitir o mandado de prisão e determinar a perda do mandato, conforme explica o advogado Israel Rosa:

“Na sequência, será convocado o suplente da coligação para assumir a vaga no Congresso, e Carla Zambelli passará a cumprir integralmente os efeitos da condenação, inclusive no tocante à suspensão dos direitos políticos e inelegibilidade.”

 

Fonte: Fórum