segunda-feira, 6 de maio de 2024

Milei retoma controle de preços após planos de saúde dispararem na Argentina

Após a disparada de preços de planos de saúde na Argentina nos últimos meses, o governo de Javier Milei determinou, nesta quinta-feira (2), que as empresas que oferecem o serviço de medicina pré-paga não poderão aumentar o valor da mensalidade acima do índice de inflação oficial do país.

Os preços dos planos de saúde dispararam no país sul-americano desde a publicação, em dezembro de 2023, do Decreto de Necessidade e Urgência de Milei, que eliminava controles dos valores dos planos, entre centenas de medidas para desregular a economia.

No dia seguinte à publicação do decreto, pelo menos dois importantes planos de saúde anunciaram aumentos em suas mensalidades de cerca de 40% para janeiro.

Nos meses seguintes, os aumentos continuaram: em uma das empresas, o reajuste foi de 27,5% em fevereiro, 21,3% em março, e 16,9% em abril, totalizando mais de 105% em avisos de atualizações dos preços desde dezembro.

“Os planos de saúde estão declarando guerra à classe média. Nós, do governo, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para defender a classe média”, escreveu, no começo de abril, o ministro argentino da Economia Luis Caputo, na rede social X, antigo Twitter.

Nesta quinta, a secretaria de Indústria e Comércio da Argentina informou que os valores das mensalidades dos planos não poderão ultrapassar o valor que era cobrado em dezembro somado à variação porcentual do Índice de Preços ao Consumidor desde então, o que corresponderia a 93,3% até abril e 114,6% até maio.

O mecanismo, segundo a secretaria, estará vigente até o mês de setembro. A secretaria afirmou ainda que, caso as empresas se neguem a limitar o ajuste, os clientes podem denunciá-las à Defesa do Consumidor.

“Se for comprovado o descumprimento por parte das empresas de planos de saúde, será aplicada uma multa diária equivalente a 0,1% da faturação do grupo econômico”, advertiu.

·        Empresas citam defasagem dos preços

As empresas, por sua vez, alegam que estavam com os preços defasados devido a controles do governo anterior.

Mesmo assim, tiveram que retroceder, aplicando uma diminuição de 20% a 25% nas mensalidades de maio, em relação ao cobrado em março, por determinação da secretaria.

“Os aumentos realizados nestes meses são resultantes de reduzir, em parte, a grande defasagem gerada entre o aumento de nossa estrutura de custos e as mensalidades autorizadas pela autoridade competente até 2023”, escreveu uma das prestadoras aos seus clientes.

O setor reclama da defasagem entre a inflação, a desvalorização do peso (a moeda oficial da Argentina) e o aumento dos preços dos remédios em relação aos aumentos de mensalidades permitidos pelo governo entre 2020 e 2023.

·        Suspeita de cartelização

Em meados de abril, uma investigação da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, a secretaria da Indústria e do Comércio determinou que havia indícios sólidos de um acordo entre prestadoras de planos de saúde para um aumento quase uniforme dos preços dos planos.

O órgão havia determinado, então, que este grupo de empresas, que reúne 75% dos consumidores deste tipo de serviço, deveria diminuir o valor das mensalidades para que o máximo dos aumentos correspondesse ao índice de inflação.

O governo de Javier Milei também ordenou o fim de qualquer troca de informação entre as companhias sobre preços, serviços oferecidos, custos e qualquer outra informação comercial.

Além disso, determinou a apresentação mensal à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência de informações sobre os preços de cada plano oferecido, renda obtida e quantidade de consumidores de cada plano de saúde.

<><><> Milei ataca premiê da Espanha após acusação sobre uso de drogas

Espanha e Argentina trocaram farpas após o ministro dos Transportes espanhol, Oscar Puente, sugerir que o presidente argentino, Javier Milei, era usuário de drogas.

Durante um evento em Salamanca na sexta-feira (3), Puente sugeriu que Milei havia ingerido “substâncias” durante a campanha eleitoral no ano passado.

O escritório do presidente argentino divulgou uma declaração neste sábado (4) condenando as declarações e atacando também o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez.

Milei acusa Sánchez de “colocar em risco as mulheres espanholas ao permitir a imigração ilegal” e prejudicar a integridade da Espanha ao fazer acordos com separatistas, enquanto suas políticas de esquerda trouxeram “morte e pobreza”.

Isso provocou uma reprovação do Ministério das Relações Exteriores da Espanha, que disse que os termos usados na declaração argentina “não correspondem às relações entre os dois países e povos irmãos”.

Após a eleição de Milei, um populista de direita que assumiu o comando o país em dezembro, as relações entre a Argentina e a Espanha, que é governada por uma coalizão de esquerda liderada pelo Partido Socialista de Sánchez, esfriaram significativamente.

Milei apoiou publicamente o partido espanhol Vox, de extrema direita e anti-imigração.

<><><> Chanceler da Argentina diz que chineses “são todos iguais” e gera polêmica

A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, gerou polêmica ao dizer que uma inspeção que o governo realizou na base espacial que a China tem na província argentina de Neuquén não conseguiu apontar se ela incluía militares, uma vez que “eles são chineses, são todos iguais”.

A fala aconteceu na quinta-feira (2). Posteriormente, ela negou que houvesse qualquer intenção discriminatória em suas palavras.

Mondino fez a declaração em entrevista ao jornal Clarín, poucos dias depois de ter feito uma visita oficial ao país asiático, onde se encontrou com o chanceler Wang Yi.

A ministra argentina afirmou que ambos concordaram em “fortalecer e expandir a cooperação”. Antes da viagem, Wang havia destacado a Argentina como um “parceiro estratégico”.

Em Paris, onde estava para uma reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a ministra foi consultada sobre a fiscalização, uma vez que o governo tinha indicado que ia garantir que as atividades na base são civis, e não militares, conforme indicado no acordo assinado entre os países.

“Ninguém detectou que havia militares lá […], quem investigou não identificou que havia militares. São chineses, são todos iguais”, respondeu ao Clarín.

·        Oposição critica fala de Mondino

Pouco depois, a oposição criticou publicamente suas declarações e as classificou como discriminatórias.

“Suas falas seriam repugnantes se ela fosse uma simples cidadã, mas como chanceler adquirem uma gravidade incomum”, avaliou o líder social Juan Grabois, que foi candidato presidencial em 2023 pela Unión por la Patria, no X.

O ex-embaixador para a França Eric Calcagno escreveu na mesma rede social que Mondino “insulta a China” e que a sua frase “despreza uma civilização com 5 mil anos”.

Por sua vez, a deputada da Frente de Esquerda Myriam Bregman comentou ironicamente: “Graças a Deus ela é a diplomata…”.

O governo chinês não se pronunciou sobre o assunto e a CNN entrou em contato com a embaixada chinesa, mas não teve resposta.

·        Esclarecimento de Mondino

Mondino concedeu entrevista à Rádio Mitre e garantiu que “de forma alguma” houve intenção ou conteúdo discriminatório nas suas declarações.

“Os que participaram são todos iguais, são todos civis. Estamos falando da visita à estação espacial chinesa de Neuquén, que aconteceu há poucos dias e destaquei o caráter civil do pessoal, que não havia uniforme. Os argentinos também eram todos iguais, nenhum deles estava uniformizado”, pontuou.

“Estávamos todos na mesma qualidade que os civis. O argumento me surpreende, mas não importa”, acrescentou, ressaltando que a frase poderia ter sido tirada do contexto.

Por sua vez, o porta-voz presidencial Manuel Adorni afirmou em coletiva de imprensa que “foi uma interpretação errada, ou uma expressão que talvez não tenha sido entendida como deveria”. Além disso, disse que “a discriminação não está na alma” de Mondino.

A chanceler argentina possui vasta experiência no setor privado em avaliação de riscos e análise de mercado. O cargo de ministra é o primeiro no setor público.

A passagem de Mondino pela China foi seguida de perto, entre outros temas, por uma possível negociação sobre os próximos vencimentos que a Argentina deverá enfrentar para o swap cambial, empréstimo decorrente de acordo entre os bancos centrais dos dois países em 2009.

Embora Milei, após tomar posse como presidente, tenha moderado seu discurso feito na campanha em relação à China, já há um declínio nos laços comerciais.

A China deixou de ser o segundo parceiro comercial da Argentina, de acordo com o último relatório comercial argentino divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), lista liderada pelo Brasil.

Agora, o segundo lugar pertence à União Europeia, enquanto a China é o terceiro.

 

Ø  EUA recorrem a sanções diante do 'franco declínio' hegemônico, diz deputado venezuelano

 

Os Estados Unidos recorrem à imposição de sanções à Venezuela e a outros países devido ao "declínio" de sua hegemonia e governabilidade global, disse à Sputnik nesta sexta-feira (3) Tony Boza, economista e deputado do país sul-americano.

"É uma reação de um império que está em franco declínio, que, por um lado, internamente enfrenta uma série de problemas ingovernáveis e, em nível internacional, também tem perdido governabilidade, restando-lhe apenas um aliado muito enfraquecido, que é a União Europeia, com pouca capacidade de autonomia, pois não toma suas próprias decisões políticas", afirmou Boza.

Na última quarta-feira (1º), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou que o restabelecimento das sanções dos Estados Unidos contra a empresa estatal Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) causou perdas parciais de mais de US$ 2 bilhões (R$ 10,1 bilhões) ao país caribenho somente entre janeiro e abril.

Integrante do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o deputado destacou que Washington quer controlar as eleições presidenciais no país.

"É claramente um erro dos Estados Unidos, porque se eles pretendem condicionar a realização de eleições livres na Venezuela, o simples fato de um país tão poderoso como os Estados Unidos intervir de forma tão grotesca em uma economia e tentar influenciar as decisões dos eleitores é uma interferência absurda e desajeitada que não contribui", comentou.

O governo do presidente Joe Biden decidiu em abril retomar as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, relacionando a medida a questões eleitorais no país latino-americano.

Além disso, no fim de janeiro o governo Biden revogou uma licença que permitia transações com a empresa de mineração venezuelana Minerven, concedida em outubro de 2023 em resposta a um acordo sobre as eleições presidenciais.

Na ocasião, o governo venezuelano e a oposição assinaram dois acordos parciais em Barbados, que incluíam o respeito ao direito de cada ator político do país de selecionar livremente seu candidato para as eleições presidenciais de 2024. Boza afirmou que as medidas dos Estados Unidos afetam principalmente os cidadãos, não os governantes.

"É um país intervencionista acostumado a se envolver à força nas políticas internas dos países, e está fazendo isso mais uma vez de forma desajeitada e criminosa, porque isso não prejudica os altos funcionários do governo nem aqueles em cargos públicos de alto nível; prejudica o funcionamento das instituições a nível municipal, como hospitais, [e seus] medicamentos de alto custo para pessoas com doenças terminais, e o desenvolvimento de planos para serviços públicos", destacou.

·        Assinatura de contratos mesmo com sanções

Também na última quarta (1º), o presidente Maduro anunciou a assinatura de 20 contratos na área de petróleo e gás com investidores internacionais, apesar das sanções. Além disso, o venezuelano garantiu que "nada nem ninguém" impedirá o crescimento da economia da nação sul-americana. Nesse contexto, o deputado disse à Sputnik que a Venezuela busca se integrar ao novo modelo das economias emergentes.

"Com muita dificuldade, mas está sendo conseguido, principalmente porque a Venezuela entendeu que precisa se alinhar ao lado certo, e o lado certo é a nova relação de forças que está surgindo no planeta […]. A Venezuela não só está fazendo a coisa certa ao estabelecer contratos, como isso também dá espaço para que, sempre que possível, avance rumo a uma nova estrutura financeira internacional e de relações monetárias", indicou.

Além disso, o economista e deputado destacou o crescimento do BRICS, diante do declínio do dólar. "Isso não vai mudar o movimento mundial e não vai fazer com que nem China, nem Rússia, nem os países emergentes do BRICS mudem o caminho que já traçaram e que, além disso, está aprofundando o peso da economia. Não se pode evitar o que está acontecendo, o que os Estados Unidos estão fazendo é uma espécie de pressão tardia, uma vez que o próprio sistema do dólar está entrando em colapso", acrescentou.

Por sua vez, a Venezuela espera poder se juntar ao grupo neste ano, na cúpula que será realizada em outubro, na Rússia.

Desde 2015, mais de 900 sanções foram impostas à Venezuela, causando uma diminuição de 99% na receita, de acordo com a administração Maduro. Além disso, o governo afirmou que as penalizações afetaram a economia, causando perdas de mais de US$ 232 bilhões (R$ 1,1 trilhão) na última década.

 

Fonte: CNN Brasil/Sputnik Brasil

 

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