‘Tragédia no RS é responsabilidade de
parlamentares que desmontam legislação ambiental’, acusa Márcio Astrini
As fortes chuvas que
atingem o Rio Grande do Sul, as mais intensas registradas em território gaúcho
em décadas, já deixaram dezenas de mortos, causaram estragos em 300 municípios,
romperam uma barragem e desalojaram mais de 32 mil pessoas. Há ainda mais de 60
pessoas desaparecidas enquanto o mau tempo já provoca danos em outros Estados
do Sul. Os governos federal e estadual criaram uma força-tarefa e tentam evitar
mais mortes promovendo evacuações e retirando pessoas de áreas de risco.
Mas a responsabilidade
não é apenas dos governos estaduais e federal, diz Marcio Astrini,
secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), mas também do Congresso —
pois as tragédias são resultado da falta de adaptação e de combate às mudanças
climáticas, duas áreas onde os Executivos precisam fazer mais e onde o
Legislativo têm promovido ativamente retrocessos, na opinião dele. "A
maioria conservadora tem aprovado diversos projetos considerados nocivos para o
meio ambiente. Nunca tivemos um Congresso tão dedicado a desmontar",
afirma o especialista em políticas públicas à frente do Observatório do Clima,
rede de entidades que monitora a questão climática no Brasil. Além disso,
segundo Astrini, ações que se limitam às respostas de emergência em situações
de crise não são suficientes. Eventos extremos como esse — cada vez mais comuns
por causa das mudanças climáticas — não podem mais ser tratados como
“imprevistos”.
Embora nem sempre seja
possível prever com precisão a intensidade de um evento extremo, já sabemos que
eles se tornarão mais frequentes — e quais as medidas que precisam ser tomadas
para nos adaptarmos a eles, afirma o especialista.
Modelos climáticos
preveem há décadas um aumento de chuvas extremas no sul da América do Sul,
incluindo toda a bacia do Prata (formada pelos rios Paraná e Uruguai), lembra
Astrini. “O maior problema que a gente enfrenta neste momento não é a previsão,
é a aceitação”, afirma Astrini. “A gente precisa aceitar que, infelizmente,
esse é o novo normal. Mas não basta aceitar pacificamente, é preciso aceitar e
tomar atitudes. Todo ano o governo do Rio Grande do Sul fica extremamente
espantado que as chuvas são intensas. O governo do Rio de Janeiro fica super
surpreso quando acontece em Petrópolis. É uma surpresa em São Sebastião (SP),
no norte de Minas Gerais, em Recife (PE), no sul da Bahia. Só que acontece que
já faz nove anos consecutivos que as médias de temperatura do planeta são as
mais quentes já registradas. Não tem mais surpresa. A gente precisa se preparar
para isso”, afirma Astrini.
• Mitigação, adaptação e redução de danos
Astrini explica que
existem três tipos de resposta possíveis diante da crise climática: a mitigação
das causas, a adaptação em preparação para as consequências e a redução de
danos diante das tragédias.
“Mitigação é quando
você ataca o problema: é quando você interrompe o desmatamento, quando você
tira uma termoelétrica de operação, quando substitui uma fonte poluente por uma
fonte renovável”, afirma o especialista.
“A adaptação é quando
o problema vai acontecer e você começa a adaptar principalmente as populações
mais vulneráveis ao problema. Por exemplo, quando tira as populações da área de
risco, quando dá mais assistência para um pequeno agricultor lidar com uma
seca.”
As ações também são
necessárias contra problemas que não necessariamente são causados pelo
aquecimento global, embora agravados por ele, explica Astrini. “Adaptação é
também quando você reforça a rede de saúde, porque vão aumentar os casos de
dengue, porque o ciclo de reprodução do mosquito vai ficar mais longo por causa
de chuvas desproporcionais e do calor prolongado.”
Já lidar com as perdas
e reduzir os danos é promover as respostas emergenciais às tragédias. “Perdas e
danos é o que se faz normalmente: desbarrancou, você vai procurar
sobreviventes, vai construir casas”, diz Astrini. O problema, na visão do
especialista, é que as ações tomadas por autoridades federais, estaduais e
municípais tendem a se concentrar apenas nesse terceiro estágio de resposta.
“O pessoal só age
quando já está no nível da desgraça”, diz Astrini. “O dinheiro investido na
primeira camada vale muito mais, porque ele evita a adaptação e evita o
desastre.” Ações que estão sendo tomadas tanto pelo governo federal quanto pelo
governo estadual e pelos municípios no caso das chuvas no Rio Grande do Sul —
alertas da Defesa Civil, evacuação de pessoas de áreas de emergência,
restabelecimento de serviços etc — se encaixam no terceiro tipo.
Após a região ser
atingida por um ciclone em setembro do ano passado, o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional repassou R$ 82 milhões para o governo do Estado e
outros R$ 243 milhões aos municípios gaúchos para lidar com a crise. Segundo reportagem
da CNN Brasil, a maior parte do dinheiro foi usada em ações emergenciais, como
compra de mantimentos e desobstrução de estradas. “A gente pode ter a Defesa
Civil 30 vezes maior no Rio Grande do Sul ou em qualquer outro Estado. Vai
continuar morrendo gente, porque a Defesa Civil vai conseguir salvar a vida de
alguém próximo, mas não de todos. Quem salva mais vidas é o planejamento, e no
caso dos municípios, o planejamento urbano”, afirma o líder do Observatório do
Clima.
Embora o aquecimento
global seja um problema em escala mundial, ações de mitigação não são
responsabilidade apenas de entidades internacionais e governos nacionais. Elas
podem — e precisam — ser alvo também dos governos locais, diz Astrini. “A
mitigação é uma agenda de responsabilidade, não de ganho político. Vou pegar um
exemplo aqui no Cerrado, que bateu o recorde de desmatamento nesse último
período: mais de 60% de aumento de agosto do ano passado para cá. E quem dá as
autorizações de desmatamento são os governos estaduais”, diz ele.
“E há vários outros
exemplos, como legislações de licenciamento ambiental mais frouxas nos Estados,
a responsabilidade com o saneamento básico, com a transição energética.”
O governo do Rio
Grande do Sul não respondeu ao pedido de informações sobre ações de mitigação e
adaptação da BBC News Brasil. O governador Eduardo Leite (PSDB) tem dado
atualizações diárias sobre as medidas emergenciais tomadas no Estado, que
incluem alertas e remoção das pessoas das áreas de risco.
• ‘Deputados e senadores também são
responsáveis’
Astrini diz ainda que
é preciso lembrar da responsabilidade do Congresso em relação à situação
climática que leva à tragédias como a sofrida pelo RS neste momento.
"Deputados trabalham dia e noite para destruir a legislação ambiental do
Brasil com afinco. Neste momento estão querendo acabar com a Lei de
Licenciamento Ambiental, querem acabar com a reserva legal na Amazônia, querem
acabar com as reservas indígenas”, diz Astrini.
Ele se refere a um
projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo que
Estados e Municípios determinem os projetos que precisam ou não fazer uma
análise de impacto, entre outras medidas. Os defensores do PL argumentam que
ele “diminuirá a burocracia” e por isso facilitaria o desenvolvimento
econômico. Mas Astrini diz que o projeto não só não resolve o problema da
burocracia como pode comprometer metas de desenvolvimento sustentável. “A gente
nunca teve um Congresso tão agressivo nesse esforço para desmontar a legislação
ambiental no Brasil”, afirma.
Deputados e senadores
contrários a pautas importantes para ambientalistas argumentam que a legislação
ambiental atrapalha o desenvolvimento econômico e, em alguns casos, negam dados
científicos sobre o aquecimento global ou sobre desmatamento no Brasil. “Tem
dois momentos em que o Congresso ajuda o Brasil na área ambiental: no recesso
do meio do ano e no recesso do final”, diz Astrini.
Para Astrini, o
governo federal vem falhando na disputa com os deputados e senadores pelas
pautas ambientais, embora tenha um bom projeto para a área. Ele cita, por
exemplo, o fato de a bancada governista ter sido liberada para votar em
qualquer sentido (em vez de receber a orientação para votar contra) o marco
temporal para as terras indígenas. “A gente nunca teve um Ministério do Meio
Ambiente com tanto apoio no governo. É a primeira vez que um presidente fala em
desmatamento zero e tolerância zero para desmatadores. Você tem um ministro da
Economia que faz conversas sobre o meio ambiente, um Ministério dos Povos
Indígenas... Mas mesmo assim as coisas não estão andando como deveriam”,
afirma.
Além na tragédia no
Sul, há outras notícias negativas na área. O Norte registra número recorde de
queimadas de janeiro a maio deste enquanto a greve de servidores dos dois
principais órgãos de fiscalização ambiental do país —Ibama e ICMBio— já dura
mais de 100 dias.
Para o especialista,
não se trata apenas de uma questão de orçamento mais robusto para ministérios
da área —que também é importante — mas da capacidade de integrar essa visão em
todos os setores. “Quem causa o problema de emissões do Brasil? São os atores
no setor do Ministério da Agricultura. E no Ministério das Minas e Energia. São
esses ministérios que têm que ter programas e investimentos para diminuir as
emissões de seus setores”, afirma Astrini. “O Ministério do Ambiente pode
multar uma área que já foi desmatada, mas para as ações de mitigação você
precisa da ação de todos os agentes.”
O governo, que apesar
de não ter maioria no Congresso conseguiu aprovar agendas suas como o novo
arcabouço fiscal, não tem “comprado a briga” nas pautas ambientais, opina
Astrini. No caso do marco temporal para as terras indígenas, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva até tentou barrar a aprovação da lei que limita a
demarcação, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso. A tese do marco temporal
é de que apenas áreas ocupadas por indígenas em outubro de 1988, momento em que
a Constituição Federal foi promulgada, poderiam ser demarcadas.
Movimentos indígenas
questionam a tese porque havia terras que, naquele momento, não eram ocupadas
porque seus habitantes originários haviam sido expulsos por invasores. Já os
ruralistas alegam que não estabelecer um marco temporal criava insegurança jurídica.
Além de um direito dos
povos originários, a demarcação de terras indígenas é considerada por
ambientalistas e pesquisadores uma das principais formas de preservação da mata
nativa brasileira — hoje as reservas impedem o desmatamento de diversas áreas
cujo entorno foi devastado. Astrini também critica o fato de pautas ambientais
terem entrado no cabo de guerra entre o Supremo e o Legislativo, virando parte
de uma disputa de poder mais do que uma discussão sobre políticas públicas.
O Senado e Câmara têm
entrado em rota de colisão com o STF em diversos temas, em uma disputa sobre os
limites de cada poder. A questão do marco temporal, inclusive, só teve a sua
votação acelerada como resposta da bancada ruralista a uma decisão do STF de
2023. Na época, a Corte rejeitou a tese do marco, que era baseada em uma
situação jurídica ambígua. Logo em seguida o Congresso aprovou uma nova
legislação determinando a existência de um marco temporal. “Em algumas áreas,
como essa do marco temporal, o Congresso tem usado a questão para atacar os
indígenas e o Supremo.”
Além das decisões
recentes tomadas pela maioria conservadora do Congresso e de projetos em
tramitação, Astrini critica a postura pública de deputados e senadores em
relação a temas ambientais. “São os homens privilegiados, com espaço, que falam
com seus eleitores e formam opinião pública. Eles não cansam de repetir que
essa coisa de meio ambiente, de regra ambiental, é uma besteira”, diz Astrini.
“Mas aí as consequências chegam e a responsabilidade é de quem?” Para o
secretário-executivo do OC, esses parlamentares "incentivam quem quer
desrespeitar a leis ambientais e prejudicam quem quer fazer certo”. “Então eles
têm enorme responsabilidade por situações como essa (no Rio Grande do Sul) e
têm que ser cobrados por isso.”
• O que se sabe sobre as chuvas no Sul
O Rio Grande do Sul
tem registrado nos últimos dias um grande volume de chuvas, o que causou a
morte de 57 pessoas até o meio-dia deste sábado (4/5). Outras 67 estão desaparecidas.
Cerca de 32,6 mil pessoas estão desalojadas. Segundo a Defesa Civil estadual,
300 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pelas fortes chuvas que se
estendem desde o início da semana.
A capital Porto Alegre
já enfrenta a maior enchente da sua história. O rio Guaíba atingiu o nível de
4,77 metros na sexta-feira (3/5), superando a marca histórica registrada em
1941, segundo a Rede Hidrometeorológica Nacional. A prefeitura de Porto Alegre
já havia decretado estado de calamidade pública na véspera, e a Defesa Civil
alerta que as chuvas extremas podem continuar até o meio-dia da segunda-feira
(6/5). Ainda na sexta-feira, a prefeitura recomendou o fechamento de
estabelecimentos do Centro Histórico de Porto Alegre, diante do risco de
rompimento de uma das barreiras que protegem a cidade da elevação das águas do
Guaíba. Outro desses portões já havia se rompido mais cedo, deixando vários
pontos de alagamento na cidade.
No Estado inteiro, a
situação fez com que fosse decretada calamidade pública na quarta-feira (1/5).
As consequências dos temporais, como enchentes e transbordamento de rios, foram
classificadas como desastres de nível 3, que são "caracterizados por danos
e prejuízos elevados".
As aulas da rede
estadual foram suspensas nesta semana. Ao todo 700 mil alunos foram impactados.
Na quinta-feira, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o Estado e prometeu ajudar os
governos locais. "Como cidadão eu vou rezar para que a chuva não castigue
mais pessoas no Rio Grande do Sul. Como governante, farei tudo o que for possível
para auxiliar os governos municipais e estaduais a remediar os danos as
milhares de famílias", afirmou.
O governador do RS,
Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o total de mortes deve aumentar. "Não
vamos titubear. Faremos tudo que for possível e, se for necessário, vamos
brigar com quem tiver que brigar para colocar todas estruturas em campo no Rio
Grande do Sul", afirmou, em publicação no X (antigo Twitter).
• Volume de chuvas
A cidade de Fontoura
Xavier é o município que registrou o maior volume de chuva do Estado, com 500,6
milímetros entre as 12h de terça e as 12h de quarta. O volume é mais de três
vezes maior do que a média histórica do município - 146 milímetros. Os dados
são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(Cemaden). Sete cidades do Estado gaúcho estão entre as 10 com mais volume de
chuvas registrado no mundo nas últimas 24 horas, segundo o serviço de
meteorologia Ogimet, que possui base em mais de 6,6 mil estações em vários
países. Os dados são da tarde desta quinta-feira (2).
A cidade de Santa
Maria, apesar de não aparecer nesta lista, é uma das mais afetadas pela chuva,
com desmoronamento de encostas, obstruções e bloqueios em vias urbanas e
rurais. Onze pontes caíram e há áreas de inundação em diversos pontos. Ao menos
duas pessoas morreram. Por lá, já são 436,2 milímetros de chuva acumulado nos
últimos três dias, volume muito acima dos 140 milímetros registrados
normalmente no mês todo. Por causa dos estragos 70% da população está sem o
abastecimento de água.
Outra região bastante
afetada é a área do Vale do Taquari, que abrange 40 municípios. O rio que corta
a região e possui o mesmo nome atingiu 31,2 metros de altura e atingiu o maior
nível da história. Até então o nível mais alto já registrado era de 29,9 metros,
em 1941. Na noite de quarta-feira, o governador Eduardo Leite solicitou que os
moradores dessa região deixem suas casas. "Infelizmente, a situação deste
ano deverá ser pior que a de 2023. Veremos ainda um aumento nos níveis dos rios
devido às chuvas. Então, é crucial que as pessoas se protejam e busquem abrigo
em locais seguros, longe do perigo das inundações. Também pedimos que tomem
cuidado com locais de encostas, onde pode haver deslizamentos devido ao
encharcamento da terra", disse Leite, durante coletiva de imprensa. Ainda
segundo o governador, as equipes de resgate enfrentam dificuldades para
realizar as operações, devido ao mau tempo e à precariedade nos acessos.
"Precisamos de todos os recursos técnicos e humanos para salvar vidas
neste momento. Estamos testemunhando um desastre histórico, infelizmente. Os
prejuízos materiais são gigantescos, mas nosso foco neste momento são os
resgates. Ainda há pessoas aguardando o socorro", acrescentou o
governador.
• Por que está chovendo tanto no Rio
Grande do Sul?
Meteorologistas
ouvidos pela reportagem da BBC News Brasil explicam que as chuvas intensas
registradas no Rio Grande do Sul nos últimos dias são consequência de uma
combinação de três principais fatores:
• Presença de um cavado (corrente intensa
de vento) em atuação na região proporcionando a formação de tempo bastante
instável;
• Presença do corredor de umidade vindo da
Amazônia, que potencializou a intensidade de precipitação
• Presença de uma onda de calor na região
central do país
"Essa massa de ar
quente sobre a área central do país bloqueou a frente fria que está na região
Sul impedindo-a de avançar e se espalhar para outras localidades. A junção
desses fatores faz com que essa instabilidade fique sobre o estado, causando chuvas
intensas e continuas", explica Dayse Moraes, meteorologista do Inmet.
Aliado a isso, o período entre o final de abril e o início de maio de 2024,
ainda tem influência do fenômeno El Niño, que é responsável por aquecer as
águas do oceano Pacífico, contribuindo para que áreas de instabilidade fiquem
sobre o estado. Essa combinação de diversos fatores de uma única vez é
considerada rara pelos especialistas.
As chuvas
catastróficas do Sul têm relação direta com a onda de calor registrada na
região Centro-Oeste e Sudeste, onde as temperaturas estão cerca de 5°C acima da
média neste outono. "Com a intensificação das mudanças climáticas globais
os eventos climáticos extremos serão mais frequentes e intercorrentes",
acrescenta Rafael de Ávila Rodrigues, professor e climatologista do Instituto
de Geografia da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
• Situação pior do que a registrada em
2023
Relatório divulgado
pela Sala de Situação, da Defesa Civil, mostra que áreas impactadas durante a
emergência em setembro de 2023 estão em risco novamente. Há oito meses, o
Estado enfrentou o pior fenômeno natural registrado até então com a passagem de
um ciclone extratropical que causou enchentes, atingindo 57 mil pessoas e
deixando 54 mortes. Quatro pessoas ainda estão desaparecidas. Na ocasião, as
cidades mais afetadas foram Muçum, Encantado, Roca Sales, Lajeado e Estrela,
todas localizadas às margens do Rio Taquari, que também vêm sendo castigado com
as tempestades deste ano.
Fonte: BBC News Brasil
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