Palavra de Sá

Inclusão racial em escolas de elite: desafios e lições

Polêmica sobre segregação de bolsistas e casos de racismo acendem debate sobre a eficácia de iniciativas inclusivas e antirracistas em escolas de alto padrão.Iniciativas de inclusão social e racial em escolas de elite da cidade de São Paulo estiveram na berlinda do debate público no mês passado. Começou com a controvérsia em torno do programa de bolsas do colégio Porto Seguro, um dos mais tradicionais da capital paulista, que foi alvo de ação de ONGs que alegam que a escola segrega alunos bolsistas em um prédio separado dos alunos pagantes; e seguiu com a denúncia da atriz Samara Felippo sobre o racismo cometido contra sua filha por duas alunas do colégio Vera Cruz, que foram suspensas por tempo indeterminado.

Historicamente conhecidas pelas altas mensalidades, ensino de alto desempenho e pela quase absoluta ausência de pretos e pardos entre seus alunos, algumas escolas de alto padrão têm ampliado esforços, principalmente desde a enorme repercussão mundial em torno da morte do americano George Floyd em 2020, para ampliar sua diversidade racial.

De tempos em tempos, à medida que cresce o interesse de parte da elite em aprender mais sobre práticas antirracistas e implementá-las nas escolas de seus filhos, tais iniciativas são confrontadas nas redes sociais com perguntas cada vez mais complexas: separar fisicamente alunos pagantes e bolsistas é discriminação ou inclusão? Dar aulas de letramento racial faz diferença quando não há alunos negros na turma? Podem tais iniciativas das escolas de elite contribuir para reduzir a enorme desigualdade de oportunidades entre alunos negros e brancos no país?

A reportagem ouviu diretores de algumas escolas de elite de São Paulo que adotaram políticas e esforços antirracistas nos últimos anos, além de acadêmicos e ativistas para tentar responder alguns desses questionamentos e compartilhar aprendizados e desafios.

Há consensos: iniciativas bem-sucedidas requerem a contratação de muitos educadores negros em posições de liderança, além de esforço e treinamento antirracista em todas as áreas da escola, desde o currículo até a equipe administrativa. É preciso também integrar pagantes e bolsistas no mesmo ambiente e não tolerar situações de racismo.

•        A mensagem dos ambientes “brancos”

Para ilustrar o tamanho do problema racial nas escolas de elite brasileiras, dados de estudo do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mostram que, em 2020, apenas 10% dos alunos das escolas privadas de alto desempenho eram pretos ou pardos. Algumas escolas analisadas não tinham nenhum aluno negro, em um país em que pretos e pardos são 55% da população, segundo o IBGE.

O doutor em sociologia Luiz Augusto Campos, autor do estudo, diz que tal nível de exclusão de negros é comparável ao das escolas dos Estados Unidos nos anos 1960, quando havia leis de segregação racial explícitas. “A grande sub-representação de pessoas pretas e pardas na educação privada de alto desempenho é um problema grande, crônico e subestimado no Brasil”, afirma.

O acadêmico destaca que aulas temáticas não tornam uma escola antirracista se não houver negros nas turmas. “Esse espaço vai continuar sendo racista, porque ele simplesmente exclui pessoas diferentes do convívio desses adolescentes”, diz Campos, que acrescenta que crescer em ambientes exclusivamente brancos também têm impacto cognitivo. “Cria uma cidadania falsa, em que pessoas negras são apresentadas como subalternas”.

Para o sociólogo, iniciativas pontuais de escolas privadas são positivas porque beneficiam o futuro dos bolsistas, mas têm pouco efeito sobre a desigualdade: pluralizar racialmente as escolas privadas de alto padrão, que visam o lucro, só seria possível com uma política pública de cotas raciais e sociais nessas instituições.

•        O racismo estará dentro da escola

Entre as escolas de alto padrão de São Paulo, o Vera Cruz, tradicional instituição de ensino privado da Zona Oeste de São Paulo, é um dos pioneiros em iniciativas antirracistas. Criou seu projeto para aumentar a diversidade em 2019. O programa envolve bolsas para 60 alunos negros de baixa renda, mudança no currículo com mais autores negros em todas as áreas de conhecimento, além da contratação de professores negros, que hoje são 25% da equipe, e a criação de grupos de discussão e comitês decisórios compostos por negros, brancos e famílias de bolsistas.

“Ter um projeto de educação antirracista não significa que na escola não haverá racismo. A sociedade é muito racista e a sociedade está dentro da escola”, diz Regina Scarpa, diretora pedagógica do Vera Cruz e doutora em educação pela USP, citando exemplos que surgem da convivência entre crianças, como críticas à aparência de colegas negros ou casos de exclusão social, como não convidar alunos para uma festa de aniversário.

Segundo Sarpa, é necessário, também, preparar toda a equipe para enfrentar episódios de racismo no cotidiano da escola, sem tolerar discriminação.

No caso de racismo denunciado pela atriz Samara Felippo e confirmado pela direção do Vera, a menina negra de 14 anos teve o caderno rasgado e rasurado com frases racistas escritas por duas adolescentes.

Em entrevista ao G1, a atriz Samara Felippo disse que desejava que as alunas que foram racistas com sua filha sejam reabilitadas, mas pediu a expulsão porque não queria mantê-las convivendo no mesmo espaço. “Não vejo outra alternativa para um crime previsto em lei e que a escola insiste relativizar”.

Em entrevista à DW antes de Samara denunciar o episódio de racismo, a diretora do Vera disse considerar que é papel da escola não só expulsar, mas educar os alunos em episódios de discriminação.

“Temos aqui muitos comitês de governança com paridade metade negros, metade brancos, com a participação de professores e de famílias que ingressaram via política afirmativas para serem ouvidas. É muito importante que negros ocupem a posição de poder também decisório e reflexivo, para pensarmos juntos em sanções para cada caso. Se a expulsão vira a regra, você está dizendo que a convivência é impossível”, afirmou. A reportagem voltou a entrar em contato com a escola após o episódio, mas não obteve retorno.

•        Mesmo ambiente para pagantes e bolsistas

Para todas as escolas ouvidas pela reportagem, a inclusão só ocorre quando bolsistas e pagantes convivem no mesmo ambiente. Integrar alunos de realidades sociais distintas em um mesmo ambiente exige preparo por parte da escola, conta Wagner Cafagni Borja, diretor geral da Escola Nossa Senhora das Graças, o Gracinha, de 650 alunos de educação infantil a ensino médio no Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo.

Em 2022, o Gracinha criou um programa de bolsas que hoje tem 115 bolsistas integrais. Antes da chegada dos bolsistas, o Gracinha criou uma comissão de equidade para acompanhar a transição dos alunos da escola pública para o colégio, além de investir no letramento racial de toda a comunidade escolar, inclusive para as famílias.

Borja avalia que a adesão ao projeto foi bastante positiva e deu relevo a situações de racismo que antes eram apenas teóricas para os alunos. Mas diz que há resistência, ainda que velada, por parte de algumas famílias. “Algumas famílias que questionam: por que mais autores negros? Por que isso, por que não aquilo? A gente responde e banca nossas escolhas”, diz.

Foi justamente a decisão de separar fisicamente alunos bolsistas e pagantes – os primeiros estudam na Vila Andrade e os demais no Morumbi – que motivou o pedido de conciliação extrajudicial ao colégio Porto Seguro pelas ONGs Educafro e Ponteduca. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as entidades alegam que a escola segrega os alunos bolsistas e pedem a integração de todos os estudantes em uma mesma unidade.

Em nota, o Porto Seguro diz que há quase 60 anos acolhe estudantes bolsistas provenientes de famílias de baixa renda, e reitera que é “contra qualquer tipo de discriminação e não promovemos nenhuma forma de segregação”. Diz também que criou o Campus Vila Andrade em 2010, quando dobrou o número de vagas para bolsistas e faltava espaço no Morumbi. Em 2020, em razão do aumento de atividades no contraturno e da falta de espaço físico, os alunos bolsistas que estavam no Morumbi passaram a estudar no Campus Vila Andrade, que “recebeu investimentos significativos”.

Para a maranhense Antonia Nascimento, coordenadora da Ocupação São João e que também atua na Frente de Luta por Moradia (FLM), a convivência entre alunos que vivem em ocupações com os estudantes do Equipe foi a chave do sucesso do programa de bolsas. Nascimento é parceira do colégio Equipe no programa Proceder, criado em 2022 e que concede bolsas integrais a 22 estudantes negros e negras que vivem em seis ocupações do Movimento de Moradia na região central da cidade.

Segundo ela, essa integração funcionou graças ao esforço da escola em, junto com o movimento, planejar inúmeras estratégias para integrar os alunos e suas famílias à rotina do colégio, sem constrangimentos. “Me preocupou muito no início. Pensei: como é que vai ser o tratamento dessas crianças, desses adolescentes de uma realidade tão diferente de quem está lá dentro?”, conta Nascimento.

Nas redes sociais do Equipe, alguns alunos bolsistas falam sobre como foi a adaptação. “Foi uma experiência meio estranha, porque é muito diferente de uma escola pública. Foi um pouco difícil me adaptar, demorou uns dois meses. Mas está sendo uma experiência excepcionalmente incrível”, diz Luiz, aluno do Proceder da terceira série do ensino médio.

A estudante Sara, bolsista do segundo ano do ensino médio, diz que a entrada dela no Equipe a fez pensar no futuro pela primeira vez. “Foi difícil sim, estudos, amizades, não foi fácil chegar aqui. Mas entrar me fez refletir muito sobre o meu futuro, porque de onde eu vim, eu não pensava nisso”.

Para Nascimento, é por meio da convivência com o diferente que o preconceito pode ser, enfim, combatido. “As pessoas têm que se acostumar e aprender a respeitar umas às outras, e eu acho que é dessa forma que isso pode acontecer, quando elas estão juntas no mesmo ambiente”, afirma a coordenadora do movimento pró-moradia. “Não é nosso credo, cor ou condições financeiras que vão dizer que somos diferentes. E para isso mudar nós temos que estar juntos, frequentando as mesmas escolas, os mesmos espaços públicos ou privados. Vamos ter que aprender”.

<><><>< Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas entrevistadas pela Agência Brasil apontam a necessidade de se envolver as famílias dos agressores no debate e também de punição que possa mostrar a gravidade dos atos cometidos, assim como resguardar as vítimas.

“Se os episódios estão acontecendo e vindo à tona, provavelmente está faltando as escolas fazerem um trabalho mais efetivo”, analisa a consultora em educação Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.“Essas situações, elas nos lembram que a escola não é impermeável ao que acontece na sociedade, né? A gente fica um tanto quanto surpreso porque a escola deveria ser um lugar de transformação de cultura. E, infelizmente, nem sempre isso acontece. Muitas vezes a escola se reduz a um espaço de reprodução da cultura racista. A primeira coisa que a gente tem que lembrar sempre é que nós somos um país de base histórica, escravocrata, e que o racismo foi implantado no nosso inconsciente coletivo”, enfatiza, Ponte.

Dois casos recentes chamaram atenção. Em São Paulo, o episódio de racismo contra a filha, de 14 anos, da atriz Samara Felippo. A agressão aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros, bairro nobre da capital paulista. Por meio de uma postagem nas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justiça: “Racismo é crime e vou até o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma criança/adolescente preta ser humilhada pra escola enxergar que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”

O outro caso ocorreu em Brasília, também envolvendo uma escola de elite. Durante um jogo, alunos do Colégio Galois, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. Para Ponte, é necessário que as escolas se posicionem nessas situações. “A pior resposta que a escola pode dar diante dessas situações é a permissividade em relação ao ato dessas crianças. Porque indiretamente a gente vai estar dizendo para o agressor, tudo bem você ser racista, não há nenhum problema no seu comportamento e a gente vai estar dizendo para a criança ou adolescente que foi vítima de racismo que o que você sente não importa para essa escola. Os seus sentimentos, a sua identidade étnico-racial, isso não interessa a nós, não estamos preocupados com isso. Então, nesse caso, a impunidade tem um efeito desastroso”.

Os casos não são isolados. De acordo com a pesquisa Percepções sobre o racismo, encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta, e realizada pelo IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, a escola aparece como o ambiente onde a maioria das pessoas declarou ter sofrido racismo. Mais de um terço dos respondentes, 38%, afirmou que o racismo foi sofrido em escola, faculdade ou universidade. O espaço superou o ambiente de trabalho, com 29% dos casos, e os espaços públicos, com 28%.

•        Responsabilização

Segundo a advogada criminalista especialista em direito antidiscriminatório Aline Santiago, a primeira orientação é que as famílias das crianças e adolescentes que forem vítimas de racismo façam um boletim de ocorrência, registrando o que ocorreu. A partir daí, os casos deverão ser analisados. Santiago é também coordenadora da Comissão de Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo. Ela explica que tanto os responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto a própria escola têm responsabilidade pelo que ocorreu. “Enquanto as crianças estão naquele ambiente, elas estão sob a tutela da instituição. Então é necessário que a escola, no seu papel administrativo, entenda e compreenda que o papel da escola também é supervisionar o comportamento das crianças. Então, é o papel conjunto, dos pais juntamente com a escola”. A escola deve também, de acordo com a advogada, fomentar a formação dos professores na desconstrução do racismo.

Dada a gravidade dos atos, Santiago explica que cabe a expulsão dos alunos agressores. “É uma medida cabível e necessária, porque as punições nesse sentido vêm com caráter educativo”, diz.

É preciso ainda que os responsáveis busquem um letramento racial. “Para além de qualquer situação, elas foram vítimas de discriminação. Então, diante dos ataques racistas que acontecem, os pais das crianças agressoras devem buscar o letramento racial, a educação para os filhos também serem vigilantes em relação a isso. Porque a gente fala muito das crianças que são agredidas, das crianças que são agressoras e do papel da escola. [É preciso] um olhar também para os pais das crianças, que são as crianças agressoras. Muitas vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos”.

·        Combate ao racismo

O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar.  A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, é resultado da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, e, no entanto, não é cumprida.

Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

“A gente tem pesquisas que apontam que há uma enorme negligência das escolas em relação a fazer esse trabalho. As razões são muitas. Uma das mais importantes é que falta uma política permanente, consistente, uma política com qualidade, tanto para subsidiar, reportariar profissionais de educação na aplicação dessa lei, quanto falta uma política para fiscalizar a aplicação dessa lei, para que ela seja feita de maneira qualificada”, analisa Ponte.

Um levantamento feito pelo Todos pela Educação, divulgado em 2023, mostra que o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos. Metade das escolas, 50,1%, tiveram ações contra o racismo em 2021. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período, atingindo 75,6% das unidades de ensino. Desde então, de acordo com a organização, os números despencaram de maneira contínua. Os dados utilizados foram são dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

•        Política Nacional

Em meio a repercussão dos casos, o Ministério da Educação (MEC) informou que vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003. Para acelerar a implementação, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

 

Fonte: Revista Planeta/Agencia Brasil