Palavra de Sá

Usinas nucleares na Amazônia. Aventura atômica na Floresta

Sem alongar muito na linha do tempo, tivemos ministros de Minas e Energia conhecidos por “não saber trocar uma lâmpada”. Tivemos ministro tutelado pela iniciativa privada. Tivemos um almirante da Marinha Brasileira (o mesmo do nome ligado ao nebuloso caso das joias na gestão Bolsonaro), que teve como missão tentar expandir usinas nucleares pelo território nacional. E no governo atual? O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) suplente de senador, formado em direito, ex-delegado da Polícia Civil, tem um currículo que mostra total desconhecimento na área de energia, de óleo e gás, do setor elétrico/energético. Características semelhantes a ex-ministros que ocuparam esta pasta estratégica para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Todavia, o fato de ser braço direito do atual presidente do Senado, foi suficiente para ganhar o cargo que controla um orçamento em torno de R$ 9 bilhões, cuidando de assuntos intrincados e extremamente técnicos, como a prometida mudança da política de preços dos combustíveis; a construção/ampliação de refinarias e de estatais, como a Petrobras; as consequências da predatória privatização da Eletrobras; a decisão sobre a renovação das concessões das empresas distribuidoras, com seus contratos de privatização draconianos, por exemplo. Tudo isto no contexto do enfrentamento do aquecimento global, que tem na energia dos combustíveis fósseis e da fonte nuclear as principais ameaças.

Entre muitas declarações do ministro, talvez a única positiva foi reconhecer e afirmar que a privatização da Eletrobrás fez muito mal ao Brasil. Foram meras palavras ao vento. Tanto que manteve bolsonaristas em cargos chefes do MME (cavalo de Troia para o governo Lula), recebendo constante oposição e contundente denúncia do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) no manifesto “Eletricitários permanecem críticos a um Ministério de Minas e Energia, cujos principais cargos são ocupados por homens brancos, notórios tecnocratas dos governos Temer e Bolsonaro” (https://www.fnucut.org.br/37939/eletricitarios-permanecem-criticos-a-um-ministerio-de-minas-e-energia-cujos-principais-cargos-sao-ocupados-por-homens-brancos-e-notorios-tecnocratas/).

O ministro, hoje um dos principais lobistas pró-nuclear, que ano passado chegou a ser criticado e questionado publicamente por não dar a devida atenção a esta polêmica fonte de energia – cara, perigosa e suja – acabou de vez de ser enquadrado por este poderoso lobby.

Suas últimas intervenções nesta área foram no mínimo catastróficas, ao propor disseminar usinas nucleares de pequeno porte na região Amazônica, alegando que substituir as usinas térmicas a óleo combustível, economizará na despesa das termelétricas, e contribuirá para a descarbonização.

Sua proposta é utilizar as reservas de urânio existentes no país, o que para ele economizaria em torno de R$ 12 bilhões/ano na operação das termelétricas da região, além da conhecida ladainha de sempre, “vai gerar emprego e renda”. Obviamente diante desta declaração, fica clara a submissão do ministro à ideia da aventura nuclear em plena floresta. Os lobistas soltaram fogos de artifício, e agora o paparicam.

O nobre ministro, troca alhos com bugalhos, confunde fatos e incorre em dois impropérios nestas declarações, diante dos riscos que representa gerar energia elétrica com minerais radioativos, como o urânio. Os lobistas nucleares agem como se a indústria nuclear brasileira não atravessasse uma crise sem precedentes.

Primeiro, usar minérios radioativas para geração elétrica, em qualquer lugar, e particularmente na floresta Amazônica – onde o governo atual propaga a necessidade de preservar a natureza e os povos que lá vivem – é desconhecer os perigos de acidentes que ocorrem em centrais nucleares, com vazamento e contaminação radioativa. Já não basta a indefensável exploração de petróleo na região?

Segundo, apoiar a mineração de minerais radioativos, que afetam o meio ambiente, a saúde e a vida das pessoas, é desconhecer os desastres ocorridos em Chernobyl e Fukushima, que inviabilizaram a vida em grandes territórios, em particular na Ucrânia. Aqui mesmo no Brasil, o ministro se cala diante das trágicas consequências socioambientais ocorridas com a mineração em Caldas (MG), em Caetité e Lagoa Real (BA), e apoia a mineração de urânio na serra do Machado, no município de Santa Quitéria (CE).

Que devemos acabar com as termoelétricas a combustíveis fosseis, é uma exigência no enfrentamento do aquecimento global, mas esta substituição proposta é pior que o soneto. Termoelétricas são necessárias e bem-vindas! Desde que utilizem fontes renováveis de energia, como a biomassa e a energia solar.

Não é pecado mortal o sr. Ministro ignorar que o maior problema do uso dos materiais radioativos quando ocorre a contaminação do organismo humano por estas substâncias é a alteração do sistema biológico. Para se inteirar do drama vivido por populações, que tiveram contato com a radioatividade, basta ler relatórios de algumas pesquisas como “Riscos de Contaminação Ambiental e Humana Relacionados à Exploração da Unidade de Concentrado de Urânio no Sudoeste da Bahia”, na qual médicos da UFBA recomendam a interdição da mineração de urânio em Caetité (BA), devido aos malefícios causados à natureza e ao ser humano. Deveria verificar o que está ocorrendo em municípios do Planalto de Poços de Caldas (MG), que convivem com o medo e preocupação ante a ameaça de acidentes em barragens que acumulam rejeitos radioativos, herdados do Programa Nuclear Brasileiro. E aqui cabe a ressalva que as críticas proferidas contra uma autoridade detentora de um cargo público, são críticas profissionais, de conduta e de opinião, e não pessoais.

 

•        ‘Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustível’, diz Prates

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta segunda-feira, 22, que a economia de hidrocarbonetos continuará a ser relevante para os próximos 40 a 50 anos. Segundo o executivo, as reservas atuais de petróleo em exploração no Brasil sustentam a autossuficiência em produção de petróleo para os próximos 12 a 13 anos, o que deve levar o País a um grande dilema.

“Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”, afirmou Prates, se referindo a movimentos ambientais que têm ganhado força no exterior e pedem a descarbonização.

O executivo defendeu que a exploração na Margem Equatorial deve ser feita, citando como exemplo as operações em Urucu, no coração do Amazonas, que não trouxe acidentes até o momento.

 “A licença que está lá em discussão na Margem Equatorial é a de exploração perfuratória, portanto não diz respeito à etapa de produção. Depois de dois anos, vamos descobrir sobre o potencial comercial, depois vamos construir a plataforma. São, pelo menos, seis a oito anos que temos de levar para começar a produção na Margem Equatorial”, afirmou o presidente da Petrobras.

Prates defendeu ainda que a empresa é a única empresa capaz de garantir a responsabilidade para realizar a exploração na Margem Equatorial sem trazer riscos ao meio ambiente na região.

•        18 anos de autossuficiência

Prates lembrou que no domingo o Brasil completou maioridade na autossuficiência na produção de petróleo, 18 anos.

“Ficamos autossuficientes em petróleo em 2006 e desde então continuamos a manter a autossuficiência”, disse o executivo durante o Seminário “Brasil Hoje”, organizado pelo Grupo Esfera.

Segundo ele, desde Getúlio Vargas que o Brasil tentava a ser autosuficiente em petróleo para não ficar a mercê da volatilidade do “sangue da economia” que é o petróleo e que agora está sob ameaça. “Isso no fundo é ótimo porque nos livramos de uma única commodity. Temos de enfrentar um novo desafio e a Petrobras, como empresa do Estado Brasileiro não deve ter vergonha disso porque o petróleo já fez o papel da segurança energética e 80% da matriz enérgica vem de fontes renováveis”, disse.

Segundo ele, desde as termoelétricas até as eólicas, a Petrobras está disponível para o País. “O Brasil não tem o dever de liderar esse processo. A Margem equatorial é o exemplo mais típico do erro de avaliação de mudar da matriz de petróleo para a matriz completamente renovável. É possível fazer isso com um bancando o outro”, disse.

•        Dividendos

O presidente da Petrobras confirmou que haverá uma normalização da distribuição de dividendos para os próximos balanços. Segundo o executivo, a decisão de reter os proventos tomada em março foi a primeira de um novo mecanismo que a estatal está implementando com o objetivo de estabilizar a remuneração dos acionistas.

Ele apontou que a retenção dos dividendos realizada em março foi feita na “conta de equalização do capital”. Trata-se de um recurso que, conforme Prates, já existe em outras companhias de capital aberto e deve reduzir a volatilidade no pagamento de dividendos. Uma das vantagens desse instrumento é que a oferta de proventos se manterá estável mesmo em períodos onde o mercado de petróleo enfrentar um momento de dificuldade.

“Isso é importante porque você pode ter uma expectativa de distribuição de dividendos menor, o que impulsiona a queda nas ações. Com esse mecanismo, o acionista se sente confortável sabendo que há recursos que ele deve receber ao longo do ano ou em um período maior”, afirmou Prates.

 

¨      Fernando Nogueira da Costa: Capitalismo “meia-boca”

 

O coletivo das economias comunitárias busca destacar a variedade de transações, formas de trabalho, relações de classe, tipos de empresas e relações ecológicas possíveis diante das dinâmicas de desenvolvimento nas economias contemporâneas. O geralmente considerado “a economia” se resume a trabalho assalariado, comércio de mercadorias no mercado e empresa capitalista.

O sistema capitalista envolve as pessoas comuns na prática de “fazer economia”. Visam “economizar”, para a acumulação de reservas financeiras, no sentido de enfrentar eventuais acidentes de percurso e manter o padrão de vida na aposentadoria.

Ensinar educação financeira a populares é democratizante. Propõe sim uma re-evolução sistêmica, para ir além do sistema capitalista, gradual e democraticamente, com uma meta mais socialmente igualitária.

Questionar o “capital-centrismo” e incluir trabalhadores significa afastar o risco da incrustação da sociedade no mercado ou “desincrustração do mercado” a la Karl Polanyi. Uma representação da economia como essencialmente capitalista depende da exclusão de muitos trabalhadores da possibilidade de enriquecimento.

Os interessados na economia social e seus “alternativos” empreendedores sociais, redes e organizações econômicas são economistas-políticos. Fazem uma análise econômica para observar o excedente extraído de diferentes atividades, geridas não apenas por empresas capitalistas, mas também por familiares e cooperativas.

A economia de laços, também conhecida como economia de reciprocidade, refere-se a um sistema econômico onde as transações são baseadas em relações sociais, como parentesco, amizade, vizinhança ou afiliação comunitária, em vez de transações puramente mercantis. As pessoas trocam bens e serviços com base em laços sociais e normas culturais em vez de ser em preços de mercado. Sobrevive em nível local, mas não em escala global e anônima.

A confiança e a cooperação desempenham papéis fundamentais nesse tipo de economia, onde as relações pessoais são tão importantes quanto as transações econômicas em si. A economia de laços é comumente observada em comunidades primitivas, mas hipoteticamente poderia ser encontrada em contextos urbanos mais modernos, especialmente em redes sociais e comunitárias.

Uma dúvida é se redes sociais virtuais – e não presenciais – propiciam laços de afetos. Muitas vezes se percebe a afinidade ideológica não corresponder a caráter amistoso no relacionamento, devido ao narcisista privilegiar sua “imagem pública” de falante agressivo. Mas é, simplesmente, um anônimo a mais…

A preocupação em ser grandioso, o exibicionismo, o sentimento de indiferença em relação ao outro, a ausência de empatia e a incapacidade de se relacionar são aspectos definidores do narcisismo. Reina o individualismo.

É a tendência, atitude de quem vive exclusivamente para si, demonstra pouca ou nenhuma solidariedade. O egoísmo e o egocentrismo imperam como uma doutrina moral, econômica ou política, em uma sociedade massificada em rede social.

Adotam-na os neoliberais, aliados aos neofascistas, ao valorizarem, sobretudo, a autonomia individual na busca da liberdade e satisfação das violentas inclinações naturais. Desejam a “liberdade de expressão” para agredir seus adversários!

É necessário questionar, inclusive sob o ponto de vista econômico, essa doutrina na qual o lema do Integralismo – “Deus, Pátria e Família” acima de tudo (e todos) – de origem fascista. Visa preservar clã e dinastia familiar para si.

Em sentido oposto, a impessoalidade do dinheiro, para pagamento justo do trabalho assalariado, é um avanço diante do favoritismo ou nepotismo. Para evitar a anomia com perda de identidade, cabe vincular as pessoas ao convívio social.

Por exemplo, a prática de associação em empreendedorismo, onde sócios obtêm participação acionária, tem suas raízes em associação comercial. Comerciantes passaram a se unir para financiar e realizar expedições comerciais ultramarinas.

A Companhia das Índias Orientais, fundada em 1602 na Holanda, propiciou “burgueses” (citadinos comerciantes) se tornarem acionistas. Investiram capital em troca de participação nos lucros e controle sobre a empresa aberta. Muitos empreendimentos coloniais foram financiadas por acionistas. Corriam o risco do fracasso em troca de participação nos lucros e ter poder de decisão.

A modernização da legislação comercial, inclusive a Lei das Sociedades por Ações, ajudou a formalizar e padronizar a prática de associação em empreendimentos. A Bolsa da Antuérpia, criada em 1531, na Bélgica, foi a primeira bolsa de valores.

A bolsa proporciona um ambiente onde as ações das empresas são negociadas livremente entre os investidores. Estimula mais a formação de sociedades de capital aberto, onde os empreendedores levantam capital ao vender participações acionárias ao público interessado.

No século XX e XXI, a ascensão do capitalismo moderno com a globalização financeira levou à proliferação de empresas de capital aberto em todo o mundo. Empreendedores, em grande variedade de setores, desde tecnologia até manufatura, continuam a utilizar a prática para financiar e expandir seus negócios.

Por qual razão o mercado de ações não se popularizou no Brasil? A Bolsa de Valores aqui teve origem em 1890, com sua fundação no Rio de Janeiro, não por acaso dois anos após a tardia extinção da escravidão. A de São Paulo foi criada no mesmo ano.

Caso não tivessem tanto poder as famílias dinásticas, atrasando a reforma agrária em benefício dos escravos libertos (e seus descendentes) e o ensino superior para os trabalhadores urbanos, não haveria maior possibilidade de mobilidade social?

Com melhor distribuição de renda e riqueza poderia ter ocorrido o desenvolvimento de uma economia de mercado de capitais no Brasil a la americana. Teria vários impactos positivos na economia brasileira, propiciando maior acesso ao capital, via Ofertas Públicas Iniciais (IPOs), e posterior alavancagem financeira.

Um mercado de capitais desenvolvido proporcionaria mais opções de financiamento às empresas, permitindo elas levantarem capital através da emissão de ações e títulos de dívida direta (debêntures). Poderia ter estimulado o crescimento econômico e a inovação, porque as empresas teriam mais recursos para investir em expansão e Pesquisa & Desenvolvimento tecnológico.

Ofereceria uma alternativa viável diante o financiamento bancário, reduzindo a dependência das empresas em relação ao caro endividamento junto a bancos. Permitiria investidores comprarem e venderem participações com facilidade, refletindo informações e expectativas dos participantes do mercado, com o capital fluindo para os setores e as empresas mais produtivos e promissores.

Poderia atrair investidores estrangeiros em busca de oportunidades de investimento em economias emergentes. Os influxos de capital estrangeiro para o país fortaleceria o mercado de câmbio, aumentaria a liquidez dos mercados financeiros locais e talvez até integraria o país às cadeias globais de valor.

O crescimento do mercado de derivativos ofereceria instrumentos financeiros para gerenciamento de riscos, como futuros, opções e swaps. Ajudaria empresas e investidores a protegerem-se contra flutuações de preços e volatilidade financeira.

Obviamente, haveria a necessidade de regulamentação adequada, transparência e proteção aos pequenos investidores. Sem dúvida, o processo benéfico de “financeirização” popular (muito pior sem ela como ocorre na Argentina) levaria tempo e exigiria investimentos em infraestrutura e capacitação profissional.

A hipótese aqui levantada leva a rever conceitos e questionar dogmas ideológicos, impregnados em mentes de esquerda. Pior, diante de um sistema capitalista, é um bloqueado em sua evolução para alcançar um futuro sistema com menor pobreza.

Sem dúvida, ele é desigual e combinado. Mas “vamos combinar”: o padrão de vida com a massificação do ensino técnico e superior com qualidade, a “financeirização” da poupança popular e a internacionalização da economia a la Tigres Asiáticos poderá diminuir a pobreza, embora não elimine a desigualdade. Claramente, necessitará de uma política social ativa com Renda básica universal.

 

Fonte: Por Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas, em Tania Malheiros – Jornalista/Agencia Estado/A Terra é Redonda