Professores das universidades estaduais da
Bahia paralisam atividades
Os professores da Uneb
e das demais Universidades Estaduais da Bahia (Uefs, Uesb e Uesc) realizarão
paralisação das atividades acadêmicas, em todo o Estado, por 24h, na próxima
quinta-feira (18). Com o protesto, o Movimento Docente somará forças a outras
entidades sindicais da Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que também
estarão paralisadas no mesmo dia. A manifestação terá a concentração às 9h, em
frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O dia de paralisação
terá como mote ““Não queremos viver pela metade”. Uma das principais
reivindicações da Frente Única de Servidores Públicos é a abertura da mesa de
negociação. O conjunto do funcionalismo público, desde 2015, acumula perdas
salariais em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária anual que,
para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de
compra do salário. Além disso, o governo estadual ataca os direitos
trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor
do vale refeição, entre outros problemas.
- Pauta interna das Uebas
Segundo a Coordenação
da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das
Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), também intensificará a reivindicação
da pauta 2024. Neste ano, os eixos são reposição salarial; direitos
trabalhistas; financiamento; e autonomia financeira, administrativa e
acadêmica.
O Coordenador Geral da
ADUNEB, Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo
Rodrigues, de maneira responsável e incansável, os docentes buscam a
negociação. “A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e
secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro
e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina
apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’,
sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam assim, a falta de
vontade política com as professoras e os professores que proporcionam
conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”.
- Pauta de reivindicação das Uebas
# Reposição Salarial:
1. Reposição completa
das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo
o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a
depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial
a cada ano;
# Direitos:
2. Cumprimento
integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários,
ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das
Uebas - Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;
3. Ampliação e
desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério
Público das Uebas;
4. Adequar as atuais
disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das
Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os
deslocamentos para garantir o exercício da docência;
# Financiamento:
5. Repasse
orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos,
com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre
superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do
orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.
# Autonomia
financeira, administrativa e acadêmica:
6. Cumprimento do
artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das
universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor,
com nomeação do mais votado ou mais votada.
Ø Salvador sediará 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e
Sucessões
A capital baiana
receberá o 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e o 1º
Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões nos dias 24, 25 e 26 de
abril, no Wish Hotel da Bahia. Juristas do Brasil, Angola e Moçambique
conduzirão o evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família
(IBDFAM/BA), que visa promover o reconhecimento, a representação, a
participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico.
Durante os três dias,
os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos por meio
de painéis e mesas-redondas que abordarão temas atuais e relevantes no campo do
Direito das Famílias e Sucessões. Além disso, convidados especialistas debaterão
sobre o tema do evento em um Mesacast, com transmissão no YouTube,
proporcionando uma troca de experiências e ideias entre os profissionais e
estudiosos presentes.
Com certificação de 20
horas, o congresso espera reunir um total de 560 congressistas, distribuídos
entre o Salão Esmeralda, com capacidade para 380 pessoas, e o Salão Jade, que
terá transmissão simultânea com um telão para mais 180 pessoas. Os acessos podem
ser garantidos por meio do site do evento (www.ibdfam.org.br/congressobaiano).
A importância da
realização do Congresso reside na relevância da família como núcleo fundamental
da sociedade, bem como na necessidade de discutir novas demandas e conceitos
que surgem no contexto das relações familiares contemporâneas, explica Fernanda
Barretto, presidente do IBDFAM/BA.
A concepção do
encontro dessas personalidades recebe um foco especial na questão da
acessibilidade e inclusão, garantindo que todas as pessoas, independentemente
de suas habilidades ou deficiências, possam participar plenamente das
atividades programadas. Para isso, serão adotadas medidas como tradução em
Libras, disponibilização de materiais em formatos acessíveis e adaptações no
ambiente físico para garantir a acessibilidade de todos os participantes.
Fonte: Tribuna da
Bahia/Biz Comunicação
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