Mesmo depois do fim da ditadura, SNI
espionou políticos e jornalistas nos governos Sarney e Collor
Conhecido como “Senhor
Diretas”, por ter liderado há exatos 40 anos o histórico movimento por eleições populares para presidente, Ulysses Guimarães continuou
a ser vigiado pelo Serviço de Nacional de Informações (SNI), principal máquina de espionagem implantada pela
ditadura militar, mesmo após a redemocratização do país.
Um processo de
espionagem que se estendeu do governo de José Sarney (1985-1990)
para além da data de extinção do órgão, em março de 1990, tão logo Fernando Collor de Mello (1990-1992)
assumiu a Presidência da República. Grande articulador da Constituição de 1988, o
ex-presidente da Assembleia Constituinte e da Câmara não era alvo isolado.
Parlamentares dos mais diversos partidos e jornalistas que cobriam política em
Brasília naquele período também foram monitorados pelo SNI
É o que revelam
documentos que constam do Arquivo Nacional obtidos pelo Congresso em Foco.
Conversas entre jornalistas e congressistas ou outras autoridades eram
registradas e reunidas em relatório pelo serviço de informações, criado pelo
governo militar em 1964 para assessorar o presidente da República e o Conselho
de Segurança Nacional. As apurações dos jornalistas credenciados eram usadas,
na prática, para revelar os bastidores políticos, aquilo que se dizia nos
corredores do Congresso, mas que nem sempre saía estampado nas páginas dos
jornais.
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“Sorrateiro e ardiloso”
Um dos relatórios
atribuía a “jornalistas credenciados” no Congresso a informação de que Ulysses
fazia “um trabalho sorrateiro e ardiloso” – eram essas as palavras utilizadas –
para desgastar o governo de Fernando Collor com o propósito de antecipar a
implantação do parlamentarismo no Brasil e ascender, assim, ao posto de
primeiro-ministro. O plano nunca se confirmou, nem há indícios de que o
parlamentar tenha tramado dessa forma. O documento foi registrado em junho de
1990 nos arquivos do SNI, três meses após o órgão ser extinto por Collor.
O documento detalha a
suposta tática e depois informa – novamente atribuindo informações a
“jornalistas credenciados” – que Ulysses havia desistido da estratégia ao
constatar que o plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor, de
estabilização da inflação, começava a alavancar a popularidade do então
presidente, deixando-o menos suscetível às investidas do Congresso. Collor
começou o mandato sem base parlamentar e adotando uma série de medidas
impopulares, como o confisco da poupança no dia seguinte à posse do presidente.
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Lista de jornalistas
Brasília, novembro de
1989. Enquanto 82 milhões de eleitores brasileiros voltavam às urnas para a primeira eleição presidencial direta desde o golpe militar de 1964, mais de
300 jornalistas que cobriam as atividades da Câmara, do Senado e do
Palácio do Planalto estavam sujeitos à mira do Serviço Nacional de Informações (SNI), principal braço de espionagem da ditadura.
Quatro anos após
a redemocratização, os relatórios produzidos pelo SNI em
relação aos jornalistas credenciados nas três casas mantinham o alvo
preferencial dos militares: a esquerda. Documento do SNI guardado no
Arquivo Nacional listava o nome de todos os jornalistas e veículos de
comunicação devidamente registrados nos comitês de imprensa do Planalto e do
Congresso. Não há registro do que foi feito, na prática, com esse material.
Os arquivos eram
tratados como confidenciais. A leitura dos documentos não permite concluir se o
SNI contava com agentes próprios infiltrados nos comitês de imprensa da Câmara
e do Senado, ou se o órgão era abastecido com informações repassadas por repórteres
informantes. Uma certeza, porém, salta aos olhos. Para o Serviço Nacional de
Informações, os inimigos ainda eram os mesmos do período da ditadura
(1964-1985): a esquerda, os jornalistas e o comunismo.
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Controle das
comunicações
Embora a relação
reunisse profissionais dos mais variados espectros ideológicos, a preocupação
do serviço de espionagem recaía sobre o “controle das comunicações” pela
esquerda. É o que atesta o relatório de 10 de novembro de 1989 intitulado
“Esquerdas controlam matéria jornalística no Congresso Nacional”.
“Ou seja, toda a
notícia que é veiculada através da imprensa escrita e televisada tem a
interferência do grupo. Tais profissionais de imprensa citam como exemplo um
jornal (não foi dito o nome) dirigido pelo jornalista José Tarcisio Saboia
Holanda (Correio Braziliense) – considerado entre seus pares como
conservador – que está publicando matéria de facções esquerdistas”, diz o texto
de abertura do relatório. Um dos jornalistas mais conhecedores do Congresso,
Tarcisio faleceu em 2020.
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“Infiltração
esquerdista”
No trecho seguinte,
chamado de “Infiltração na área jornalística dentro do Congresso Nacional e
Palácio do Planalto”, o relatório destaca que “um grupo de jornalistas
credenciados, tidos como esquerdistas, estariam filtrando, de acordo com suas
conveniências político-ideológicas, todas as notícias que são veiculadas pela
imprensa escrita e televisada naquela Casa”.
O grupo estaria
influenciando, ainda conforme o documento, até veículos considerados
conservadores. O arquivo recomenda, então: “Obter a relação de jornalistas
credenciados no Congresso Nacional e Palácio do Planalto”. Em seguida, os nomes
são apresentados, com os devidos veículos e telefones, sem qualquer distinção
entre quem seria de esquerda ou não. O arquivo se refere aos credenciados entre
1987 e 1988, ou seja, que participaram da cobertura jornalística da Assembleia
Nacional Constituinte.
Essa visão transparece
em vários registros. Um deles, inserido no sistema do SNI em dezembro de 1989,
levou o sugestivo título “Esquerdas controlam matéria jornalística no Congresso
Nacional”. O documento reunia também listas com os nomes de todos os
jornalistas e veículos credenciados na Câmara, no Senado e no Palácio do
Planalto.
“Um grupo de
jornalistas credenciados no Congresso Nacional, tidos como de ‘esquerda’,
estariam filtrando, de acordo com suas conveniências político-ideológicas,
todas as notícias que são veiculadas pela imprensa escrita e televisada,
naquela Casa”, descreve trecho do relatório. O texto prossegue: “Segundo
declarações de jornalistas credenciados no Congresso Nacional, ‘as esquerdas’
contam com um fator fundamental naquela Casa Legislativa: ‘o controle das
comunicações’, ou seja, toda a notícia que é veiculada através da imprensa
escrita e televisada tem a interferência do grupo”.
Com o monitoramento de
jornalistas no Congresso, o SNI buscava informações privilegiadas obtidas por
profissionais de imprensa no livre exercício de suas funções devidamente
credenciados pela Câmara e pelo Senado. Nos arquivos, há relatos de conversas
informais entre parlamentares e jornalistas, quebra de confidencialidade de entrevistas
concedidas sob condição de anonimato (o chamado off, no jargão jornalístico),
informações repassadas por representantes de governos estrangeiros, alguns
deles de países comunistas.
·
Chutes
Um dos jornalistas
relacionados à época, Hélio Doyle contesta a informação de que havia controle
por parte das “esquerdas” da cobertura política no Congresso. “Qualquer um que
fosse a favor da democracia era enquadrado pelo SNI como esquerdista. Havia gente
das mais variadas correntes, muitos de direita”, diz Doyle, que presidiu o
Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal ainda no período da ditadura,
período em que foi preso pelos militares.
“Havia muitos chutes.
Eles faziam deduções: se você era amigo de alguém que era ligado a um partido
ou movimento de esquerda, já era rotulado como integrante daquele grupo
também”, explica Hélio, professor da Universidade de Brasília, com passagem por
diversas redações e ex-diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Como mostrou o Congresso em Foco nessa quinta-feira (25), o SNI continuou o serviço de espionagem mesmo após o
final da ditadura, nos governos José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor de Mello (1990-1992),
conforme revelam documentos registrados no Arquivo Nacional.
Conversas entre
jornalistas e congressistas ou outras autoridades eram registradas e reunidas
em relatório pelo serviço de informações, criado pelo governo militar em 1964
para assessorar o presidente da República e o Conselho de Segurança Nacional.
As apurações dos jornalistas credenciados eram usadas, na prática, para revelar
os bastidores políticos, aquilo que se dizia nos corredores do Congresso, mas
que nem sempre saía estampado nas páginas dos jornais.
Entre os políticos
monitorados pelo SNI, estava o presidente da Assembleia Nacional Constituinte,
o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), acusado em um dos documentos de tramar
contra Collor para antecipar a implantação do parlamentarismo no país e, assim,
alçar ao cargo de primeiro-ministro.
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Sarney nega; Collor se cala
Procurado pelo Congresso em Foco, o
ex-presidente José Sarney e o porta-voz de seu governo, Fernando César
Mesquita, negaram ter conhecimento da produção desse tipo de trabalho do SNI em
sua gestão.
“O presidente nunca
recebeu esse tipo de relatório e nem tinha conhecimento de que eram feitos. E
nunca concordaria com esse tipo de absurdo. Palavra dele e minha”, respondeu
Fernando César. Homem de total confiança do ex-presidente, o jornalista foi porta-voz
e secretário de Imprensa de Sarney. Também procurado, Fernando Collor não se
manifestou sobre o assunto.
Em 1987, um relatório
antecipava que o Jornal do Brasil, um dos principais diários do
país na época, preparava reportagem sobre a “ingerência” de Roseana Sarney,
filha do então presidente, e seu marido, Jorge Murad, “nos assuntos do
Executivo”.
“Procurará, ainda,
mostrar que tais ingerências só servem para desmoralizar a figura do presidente
Sarney, fazendo com que perca sua autoridade e autonomia, junto a políticos e a
sociedade, colocando-o como um dependente de seus familiares”, diz trecho do
documento, que antecipava a data de publicação da reportagem e relatava
conversas dos jornalistas envolvidos na reportagem.
“Segundo tais
jornalistas, a matéria faz parte da estratégia de um grupo de peemedebistas que
pretende afastar Roseana e Jorge Murad do Palácio do Planalto, por acreditar
que ambos têm mais influência sobre o presidente que o PMDB”, acrescenta. O
relatório foi registrado em setembro de 1987, mas fazia referência a uma
reportagem que seria publicada em maio do mesmo ano. Provavelmente, o documento
foi registrado cerca de cinco meses após a “apuração”.
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Sigilo quebrado
O SNI também descrevia
conversas reservadas entre parlamentares e jornalistas, quebrando o princípio
norteador do sigilo da fonte. Em documento registrado em fevereiro de 1988, é
feito um alerta sobre uma possível campanha de desmoralização do presidente
José Sarney.
“O deputado federal
Alberico Cordeiro da Silva (PMDB-AL), em conversa com jornalistas credenciados
junto ao Congresso Nacional, afirmou que chegou ao seu conhecimento que alguns
parlamentares – não citou quais e de que partidos políticos – estariam fazendo
levantamento de bens e renda dos familiares do presidente da República, José
Sarney, com o intuito de desmoralizar o presidente e fazer pressões políticas.
Tal levantamento, segundo Alberico Cordeiro, seria divulgado através da
imprensa em caráter nacional.”
De acordo com outro
relatório, de setembro de 1988, semanas antes da promulgação da Constituição
Federal, lideranças do governo relataram a jornalistas, sob condição de
anonimato, que o governo estava “completamente sem comando” no Congresso.
Segundo as fontes citadas – uma delas, líder do governo à época -, Sarney não
orientou o que o governo queria na votação do segundo turno do texto
constitucional. Faltava, conforme o relato atribuído a esses parlamentares em
conversas com jornalistas, uma assessoria competente ao presidente.
·
Relatórios após a extinção
A extinção do SNI foi
uma das promessas de campanha de Collor, cumprida em seu primeiro dia de
mandato. Mesmo com a dissolução do órgão em março de 1990, e a criação da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE),
relatórios continuaram a ser produzidos e atribuídos ao Serviço Nacional de
Informações.
A informação foi
confirmada ao Congresso em Foco pelo
Arquivo Nacional. “A SAE manteve o quadro de servidores e a sede física do
antigo SNI”, explica o órgão por meio de sua assessoria. “E na leitura dos
documentos que a SAE produziu é possível perceber que algumas atividades e
formas de trabalhar do antigo SNI permaneceram”, esclarece. Segundo o Arquivo,
não há como informar se os documentos produzidos entre 1985 e 1990 foram
repassados aos presidentes da República.
·
Arquivo confidencial
O Congresso em Foco teve
acesso a cerca de 30 relatórios produzidos entre 1985 e 1990 que evidenciam a
espionagem de políticos e jornalistas na Câmara e no Senado pelo SNI. Segundo o
Arquivo Nacional, todos estes documentos eram caracterizados como Arquivo
Cronológico de Entrada (ACE), sistema adotado obrigatoriamente por todas as
agências do órgão.
Mesmo diante do
conteúdo sensível, o manual do SNI não previa que os documentos fossem
enquadrados como “ultrassecretos”, cujo sigilo pode ser de até 25 anos após a
publicação. Eram classificados, porém, como “sigilosos”, “confidenciais” ou
“secretos”.
O Arquivo Nacional
explica ainda que a unidade de arquivamento do ACE permitia reunir em um mesmo
dossiê documentos pertinentes a um mesmo assunto ou pessoa, produzidos ou
recebidos pelo Serviço. Um documento principal era escolhido entre os
componentes, e os demais eram referenciados para servir de base.
Os documentos, no
entanto, poderiam ser produzidos por outros órgãos do Sistema Nacional de
Informações (Sisni), de acordo com o Arquivo Nacional. Entre esses órgãos,
unidades de inteligência das Forças Armadas – o Cenimar (Marinha) e, mais
tarde, o CIE (Exército) e o Cisa (Aeronáutica) – e da Polícia Federal;
Assessorias de Segurança e Informações (ASIs), instaladas em universidades,
fundações e empresas públicas; e Divisões de Segurança e Informações (DSIs),
instaladas em cada ministério civil e órgãos vinculados.
O ACE principal
continha um indicativo numérico, nome ou sigla do órgão de origem, data,
assunto e difusão. A consulta à base de dados do Sistema de
Arquivamento e Recuperação de Documentos Para Informações, no entanto, era
competência exclusiva do Serviço Nacional de Informações e das Agências
Regionais, a despeito da possibilidade da origem ser de outro órgão.
“O ACE era
identificado pela letra-código da agência, pelo número que correspondia à ordem
de entrada do processo nas Subseções de Pesquisa e Arquivo das Agências, dentro
de uma sequência numérica crescente”, explica o Arquivo Nacional, “independente
do ano em que fosse constituído, acrescido do dígito verificador e de dois
algarismos relativos à dezena do ano de sua elaboração”, explica o Arquivo
Nacional.
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Do SNI à Abin
O SNI foi sucedido
pelo Departamento de Inteligência da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)
da Presidência da República. O departamento foi elevado à condição de
Subsecretaria de Inteligência pelo presidente Itamar Franco. Em 1999, no
governo Fernando Henrique Cardoso, a SAE virou a Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), que ainda hoje existe. O órgão foi envolvido em um
escândalo de espionagem no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, a
Abin foi usada por sua antiga cúpula para espionar jornalistas, adversários e
até aliados do ex-presidente.
O Arquivo Nacional
explica ainda que a unidade de arquivamento do ACE permitia reunir em um mesmo
dossiê documentos pertinentes a um mesmo assunto ou pessoa, produzidos ou
recebidos pelo Serviço. Um documento principal era escolhido entre os
componentes, e os demais eram referenciados para servir de base.
Criado no primeiro ano
da ditadura militar, em 1964, o SNI era uma das principais máquinas de
espionagem e perseguição do regime que se estendeu até 1985. De acordo com o
Arquivo Nacional, os documentos atribuídos pelo SNI poderiam ser produzidos por
outros órgãos do Sistema Nacional de Informações (Sisni). Entre esses órgãos,
unidades de inteligência das Forças Armadas – o Cenimar (Marinha), o CIE
(Exército) e o Cisa (Aeronáutica) – e da Polícia Federal; Assessorias de
Segurança e Informações (ASIs), instaladas em universidades, fundações e
empresas públicas; e Divisões de Segurança e Informações (DSIs), instaladas em
cada ministério civil e órgãos vinculados.
A consulta à
base de dados do Sistema de Arquivamento e Recuperação de Documentos Para
Informações, no entanto, era competência exclusiva do Serviço Nacional de
Informações e das agências regionais, a despeito da possibilidade da origem ser
de outro órgão.
·
Indignação
Após a publicação
desta reportagem, a jornalista Bertha Pellegrino, cujo nome aparece na lista de
credenciados no Congresso e no Planalto entre 1985 e 1990, enviou nota em que
manifesta sua indignação com o monitoramento feito pelo SNI. Veja a íntegra da
nota:
“É com
indignação que recebi a notícia de que eu e tantos jornalistas fomos
monitorados pelo SNI nos anos de 1985 e 1990, época em que exerci as funções de
setorista de política da TV Manchete no Palácio do Planalto/Congresso Nacional
e, em 1989, diretora da TV Globo MT, em Brasília.
Ao longo
dos meus 40 anos como jornalista, sempre prezei pela isenção, honestidade,
ética, comprometimento e, nesse período, não foi diferente. Descobrir, dessa
forma, que tive minha vida profissional – e quem sabe até pessoal – vigiada por
agentes do Estado me assusta.
A
liberdade jornalística é um pilar fundamental da democracia e qualquer
tentativa que busque ou tenha buscado sufoca-la é inaceitável.
Deixo
registrado a minha indignação com essa lamentável prática.”
Fonte: Congresso em
Foco
