Uruguai: 10 números que mostram o que mudou no país 10 anos após
legalização da maconha
Nos parques, nas arquibancadas dos estádios e nas
praias do Uruguai, a fumaça gerada pela maconha passou a ter odores variados
desde que o país se tornou a primeira nação do mundo a legalizar o uso
recreativo da cannabis.
Antes da legalização, a erva prensada e importada
ilegalmente era a única opção disponível. Mas uma variedade de flores de
maconha vendidas em farmácias ou cultivadas nas casas e em clubes de produtores
diversificou o mercado.
Dez anos depois que o Parlamento uruguaio aprovou a
norma que regulamentou a produção, venda e consumo de cannabis, no dia 10 de
dezembro de 2013, o país vem observando diversas consequências da mudança que
chamou a atenção internacional.
A regulamentação foi implementada em etapas.
Em 2014, começaram a ser registrados os
cultivadores domésticos e clubes com 15 a 45 membros, que podem produzir até
480 gramas anuais por residência ou sócio. Já a venda de maconha em farmácias
só começou em 2017.
"A maior conquista foi gerar um mercado legal
que antes não existia e, como todo mercado legal, tem suas vantagens",
afirma a politóloga Rosario Queirolo, professora da Universidade Católica do
Uruguai. Ela estudou o impacto da lei uruguaia sobre a maconha.
Entre suas vantagens, Queirolo destaca que a lei
abriu aos usuários de maconha a possibilidade de abandonar os circuitos
ilícitos, frequentemente vinculados ao crime em geral. Agora, eles têm acesso a
produtos em farmácias, com maior controle de qualidade.
Mas a professora acredita que o objetivo
determinado pelo então presidente uruguaio José Mujica, de concorrência com o
narcotráfico pelo mercado da maconha, foi "ambicioso" demais. E que o
mesmo ocorreu com a ideia de melhorar a segurança pública que acompanhou a lei.
"Esse mecanismo de causa e efeito não
funciona", afirmou Queirolo à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da
BBC. "O mercado de cannabis foi regulamentado e continuaram crescendo os
homicídios e os índices de assaltos, da mesma forma."
De fato, o balanço dos primeiros 10 anos de
legalização da maconha no Uruguai é contraditório. Mas existem 10 números que
ajudam a entender os resultados.
• 1.
86.207
Este é o número de usuários de maconha registrados
no país, segundo o relatório oficial do Instituto de Regulamentação e Controle
da Cannabis (IRCCA), publicado em junho deste ano.
O número representa cerca de 2,5% do total da
população do Uruguai.
• 2.
66%
É o percentual de consumidores de maconha maiores
de 18 anos no Uruguai que continuam sem se registrar, segundo as estimativas
oficiais.
Ou seja, dois em cada três usuários recorrem ao
mercado negro e cinza, em que a cannabis é produzida legalmente, mas
distribuída fora da regulamentação.
Os motivos são vários: desde o medo de que os dados
de registro sejam divulgados até o repúdio à intervenção do Estado neste tema.
"O objetivo para os próximos anos é aumentar o
mercado legal e reduzir o ilegal", indica Queirolo. "Para isso,
certamente são necessárias mudanças na forma de implementação da
política."
• 3.
19%
Esta é a parcela de uruguaios maiores de 16 anos
que voltaram a consumir maconha depois de prová-la pela primeira vez, segundo
uma pesquisa da empresa Cifra, realizada em maio de 2022.
O índice é quase o dobro dos 10% de 2016, mas a
empresa de pesquisas alerta que pode ser devido, em parte, ao fato de que mais
cidadãos uruguaios estão dispostos a admitir que consomem cannabis, à medida
que seu uso é "normalizado".
"Acredito que exista um aumento do consumo em
determinada população, porque é mais fácil, mas também que as pessoas estão
declarando o seu uso", afirmou a diretora da Cifra, Mariana Pomiés, à BBC
News Mundo.
Outros estudos realizados entre jovens e
adolescentes uruguaios concluíram que não foram observados aumentos do consumo
de cannabis nesses grupos após as legalização, exceto por um pico temporário em
2014. Queirolo participou de um desses estudos, comparando os dados do Uruguai
com o Chile, onde a maconha é ilegal.
• 4. 7
São os usuários de cannabis que compram produtos em
farmácias, a cada 10 registrados.
Os demais se registraram para cultivar a erva em
casa (17%) ou em clubes de produtores (12%).
O sistema de produção e venda da cannabis nas
farmácias uruguaias é controlado pelo Estado.
• 5.
10,5
Esta é a quantidade, em toneladas, de maconha
vendida nas farmácias uruguaias nos primeiros seis anos de habilitação (de
julho de 2017 a junho de 2023), segundo o IRCCA.
Este volume foi atingido com a venda de 2,1 milhões
de embalagens de cinco gramas de flores cada uma. É o equivalente à cannabis
consumida na cidade da Filadélfia, nos Estados Unidos, em um ano – ou quase um
sexto do consumo anual de Nova York, segundo registros do Centro para o Avanço
da Saúde (CFAH, na sigla em inglês).
A quantidade média de compra das pessoas
registradas em farmácias é de 14 a 15 gramas mensais, segundo indicou o IRCCA.
No último verão, essa média atingiu 17 gramas.
• 6.
15%
É o percentual máximo de tetra-hidrocanabinol (THC)
contido na maconha disponível para venda nas farmácias uruguaias.
O THC é o componente psicoativo da maconha, que age
sobre receptores localizados em células nervosas do cérebro. E esta é a
concentração da variedade "gama", que começou a ser vendida em
dezembro de 2022.
Trata-se de uma cabeça híbrida com predominância
índica. Por ser mais psicoativa do que as outras duas variedades oferecidas
inicialmente pelas farmácias, houve um aumento significativo das pessoas
registradas para comprá-la. E esta variedade passou a ser a preferida dos
clientes.
Mas os clubes de cannabis uruguaios costumam colher
flores com maior teor de THC. Internacionalmente, são conhecidas variedades com
concentrações de tetra-hidrocanabinol acima de 30%.
• 7.
460
Este é o preço, em pesos uruguaios, dos pacotes de
cinco gramas de maconha variedade "gama" nas farmácias. O valor
equivale a cerca de US$ 12, ou R$ 59.
Mas as outras duas variedades com menor percentual
de THC (uma com predominância sativa e a outra, índica) são um pouco mais
baratas.
Estes preços são significativamente menores que o
custo da maconha legal ou ilegal em outras partes do mundo. Uma avaliação
recente do CFAH em 140 cidades do mundo indica Montreal, no Canadá, com o grama
de cannabis mais barato (US$ 5,90 ou cerca de R$ 29), enquanto Tóquio, no
Japão, aparece com o custo mais alto (US$ 33,80 ou cerca de R$ 166).
A capital uruguaia, Montevidéu, não foi incluída na
pesquisa.
• 8.
5,3 milhões
É o valor em dólares faturado pelas empresas
habilitadas no território uruguaio para exportação de cannabis em 2022, segundo
os dados da agência de promoção de exportações Uruguay XXI. O montante
corresponde a cerca de R$ 26 milhões.
Foram exportadas 16 toneladas de flores para
diversos mercados, a grande maioria (83%) para uso medicinal. Os principais
destinos foram Portugal, Alemanha, Israel e Canadá.
O Uruguai também começou a exportar cannabis para
os Estados Unidos.
• 9. 13
São as licenças ativas outorgadas a empresas para
cultivo de cannabis para uso medicinal no Uruguai, segundo dados do IRCCA.
Existe ainda aproximadamente o mesmo número de
autorizações vigentes para pesquisas sobre o uso da cannabis com diferentes
propósitos, que vão desde o desenvolvimento farmacêutico baseado em canabidiol
(CBD) até o uso da substância na terapia ansiolítica e dermatológica em cães.
Este é um novo setor da ciência e economia que
surgiu após a legalização. Seus resultados ainda são incertos.
• 10.
48%
Este é o percentual de cidadãos uruguaios que
concordam com a lei que regulamentou o mercado da maconha, segundo uma pesquisa
da Cifra publicada em 2022.
O percentual é o dobro do registrado em 2012 pela
mesma empresa de pesquisas. Já os opositores à lei caíram de 66% para 45%.
"O que mais colaborou para que as pessoas
mudassem de opinião foi o transcurso da vida cotidiana sem grandes problemas
após a regulamentação", explica a diretora da empresa de pesquisas,
Mariana Pomiés.
"As pessoas que poderiam ter predisposição
favorável [à legalização], mas tinham medo, foram perdendo [o temor]",
acrescenta ela. Mas Pomiés acredita que "continuará existindo uma parcela
importante de uruguaios que não estarão de acordo".
Fonte: BBC News Brasil
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