Sabatina no Senado: oposição sai
'desmoralizada' e fez papel de aprendiz de Dino, diz analista
Após quase 11 horas de sabatina e intensos debates,
o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma dupla
vitória no Senado Federal na última quarta-feira (13). A aprovação do
vice-procurador Paulo Gonet à PGR já era praticamente dada como certa, mas com
relação ao ministro Flávio Dino no STF ainda havia muitas incertezas.
O desafio do governo petista era justamente pelo
Senado ser a Casa legislativa com maior representatividade do bolsonarismo.
Diante dos 47 votos favoráveis — eram necessários no mínimo 41 — e até afagos a
Dino de figuras típicas do conservadorismo, a exemplo do senador Sergio Moro
(União Brasil-PR), a cientista política e professora da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Clarisse Gurgel avaliou à Sputnik Brasil que
a oposição saiu "desmoralizada" da sabatina e se viu atuando como
"aprendiz" do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Isso sem dúvida", ressaltou.
"O Dino saiu da magistratura e foi para a
política [atuou como deputado, governador, senador e ministro da Justiça],
ainda que o judiciário seja em regra daqueles que venceram na política [o
caminho contrário]", analisa. Agora, o ministro do governo Lula retorna ao
judiciário, mas para a principal corte do país e, segundo a cientista política,
leva consigo um perfil pedagógico. "O Dino se mostrou mais sereno e
costuma ser uma pessoa de bom trato. Também é bastante relacional, o que vai facilitar
a sua atuação no Supremo, por ter uma trajetória orgânica e bem-sucedida na
política. É uma pessoa de firmeza nas decisões que toma", explica.
Com a aprovação no parlamento, Dino vai herdar
pautas da ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, e são caras
tanto para a oposição quanto para o governo: investigações criminais contra o
ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e senadores da base, como Renan
Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR), além da ação que julga possíveis
crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia.
"Mas essas características do Dino, quando
dirigidas a um componente de lealdade ao governo, fazem com que o Lula tenha um
grande aliado no STF, e eu acredito que a atuação dele não deve se restringir
só ao Supremo".
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Carreira política encerrada?
O novo ministro do STF pode ocupar o cargo até
2043, quando, ao completar 75 anos, é aposentado compulsoriamente. Flávio Dino
já disse que não pretende deixar o Supremo antes da data e, com isso, teria a
carreira política praticamente encerrada. Porém, a cientista política Clarisse
Gurgel acredita que não.
"Acho até que ele demonstra uma certa alegria
com a perspectiva de que a carreira dele não se encerre lá, como também não
achava que quando saiu do jurídico para o político era algo sem retorno",
disse.
Sobre o desgaste do presidente Lula com relação à
escolha, já que a militância mais próxima pedia a indicação de uma mulher
negra, a especialista acredita que o governo já calculava a situação.
"Mesmo assim, ele optou por escolher o Dino
[...] Tendo a achar que o ministro vai se posicionar praticamente numa direção
mais progressista, inclusive em relação ao Zanin [outro ministro indicado por
Lula]. Traz vantagem por conseguir articular uma postura mais progressista do
ponto de vista político que permite que ele seja consequente nas bandeiras mais
à esquerda", argumenta a professora.
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Sucessão no Ministério da Justiça será complicada
Um dos ministros com maior destaque ao longo do
primeiro ano do mandato do presidente Lula, a cadeira na pasta antes ocupada
por Dino agora está oficialmente vaga. Nomes já foram ventilados nos
bastidores, como da emedebista Simone Tebet, que deixaria o Planejamento, e até
do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Para a cientista política, a
substituição não será uma escolha fácil.
"Caso o Lula quebre o acordo que fez com o
Dino de manter Justiça e Segurança Pública no mesmo ministério, será mais fácil
para o presidente, apesar de dificultar a vida dos mais pobres. Assim ele pode
colocar um perfil mais técnico e jurídico de um lado e providenciar um nome que
tenha um perfil mais conservador e que entenda a segurança pública como algo
apartado do debate sobre justiça", explica. A especialista defende que
justiça e segurança devem caminhar juntas, o que, segundo ela, é responsável
pelos bons resultados da pasta nos últimos meses.
Caso ocorra a mudança de Tebet para o ministério,
Clarisse Gurgel acredita que pode ocorrer um esvaziamento pela falta de
trajetória e "firmeza" da ex-senadora para ocupar o cargo na área da
Justiça. "Avalio que o Lewandowski acaba por ser um nome mais eficaz, até
pelo grau de lealdade ao governo Lula, que demonstrou ter ao longo dos anos, do
que a própria Tebet".
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Perfil conciliador para a PGR
Ao conquistar um placar mais elástico, com 65 votos
favoráveis e apenas 11 contrários, o novo procurador-geral da República, Paulo
Gonet, foi escolhido por Lula justamente por conciliar tanto a direita quanto a
esquerda, pontua a especialista.
"A palavra conciliação apareceu na boca de
quase todos os senadores, inclusive do Flávio Bolsonaro [filho do ex-presidente
Jair Bolsonaro, adversário de Lula e Dino], que estava ali comprometido em
amenizar o clima, em tornar o ambiente menos hostil", explica.
Para a especialista, o governo não terá a lealdade
do ex-procurador Augusto Aras, responsável por arquivar diversas investigações
contra a então gestão Bolsonaro, e nem um perfil lavajavista, como ocorreu
durante o mandato de Rodrigo Janot.
Ø Após Senado
aprovar Gonet, membros da PGR discutem montagem de equipe
Após o Senado aprovar o subprocurador-geral Paulo
Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), as movimentações
no órgão giram em torno da montagem da nova equipe e da organização da
solenidade de posse — sem data confirmada até a manhã desta quinta-feira (14).
Gonet foi indicado para a PGR pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e aprovado pelos senadores quase dois meses após o fim do
mandato de Augusto Aras. Até a posse, a PGR será comandada de forma interina
pela subprocuradora Elizeta Ramos.
Paulo Gonet teve apoio dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes – de quem já foi sócio em uma instituição
de ensino – e Alexandre de Moraes, com quem atuou no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
O subprocurador-geral teve votação tranquila no
Senado, inclusive entre a oposição: 65 votos a favor e somente 11 contra.
Dois nomes prováveis para integrar a gestão de
Gonet na PGR são os dos subprocuradores-gerais Hindemburgo
Chateaubriand e Eliana Torelly.
Segundo integrantes do órgão, eles já foram
sondados por Gonet e manifestaram disposição de compor a nova administração.
Chateaubriand, que tem relação de amizade com Gonet
e é cotado para vice-procurador-geral, foi corregedor do Ministério Público
Federal (MPF) de 2013 a 2015, escolhido pelo então procurador-geral Rodrigo
Janot, e posteriormente assumiu a Secretaria de Cooperação Internacional na
gestão de Augusto Aras.
Ele é descrito por colegas como alguém que transita
pelas diferentes alas da instituição e é capaz de fazer uma ponte entre a nova
gestão e os procuradores ligados à antiga operação Lava Jato.
Gonet, assim como seu antecessor Aras, é crítico
dos métodos "lavajatistas" — um dos requisitos para ter sido
escolhido por Lula.
Eliana Torelly é cotada para permanecer à frente da
Secretaria-Geral, função que desempenha desde a gestão de Aras. A
Secretaria-Geral é o principal setor administrativo do MPF.
Eliana foi coordenadora da câmara responsável pelos
direitos dos povos indígenas, é descrita como uma pessoa moderada e mantém bom
diálogo com os diferentes grupos da instituição.
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Indefinições
Até esta quarta, quando a indicação de Lula foi
confirmada pelo Senado, Paulo Gonet evitou tratar publicamente da montagem de
sua futura equipe. As conversas foram marcadas pela discrição.
Integrantes da PGR afirmaram, nesta quinta, que
outros cargos importantes, como o de vice-procurador-geral Eleitoral (que
atua no TSE) e o de procurador federal dos direitos do cidadão (que
trabalha com direitos das minorias), ainda não foram definidos.
Na avaliação de um ex-integrante da cúpula da PGR,
Gonet terá de buscar nomes até entre adversários internos para compor sua
equipe.
Nas palavras desse subprocurador, Gonet
"é da turma dos desenturmados" — ou seja, não faz parte de
"panelinhas" dentro do MPF.
Uma das principais indefinições até o momento é
sobre a condução dos processos relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O atual responsável pelos casos,
subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, não foi consultado sobre a
possibilidade de permanecer na função, de acordo com interlocutores.
Santos também era candidato a PGR e, no mês
passado, classificou como "fraca" a delação do tenente-coronel Mauro
Cid, fechada pela Polícia Federal. Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
na Presidência, implicou o ex-presidente em uma série de suspeitas de crimes.
Na PGR, existe a expectativa de que o próprio Gonet
possa assumir a condução dos processos criminais do 8 de janeiro e também a
análise da delação de Cid. Seria uma diferença em relação a Aras, que repassava
os casos criminais para seus auxiliares, como a então vice-procuradora-geral
Lindora Araújo.
Fonte: Sputnik Brasil/g1
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