Palavra de Sá

Manaus já é o quinto município “mais rico” do Brasil

A capital do Amazonas passou da sétima para a quinta posição entre 2002 e 2021 no ranking das economias municipais brasileiras. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de 103,3 bilhões de reais, ela deixou para trás Curitiba (agora em sexto lugar) e Porto Alegre (que despencou para o nono lugar) no período de duas décadas. Os surpreendentes números contribuem para que Manaus tenha um PIB per capita de 45.782,75 reais, superior aos 42.247,52 reais da média nacional, mas que apenas reforça o caráter desigual da distribuição de renda na Amazônia.

O estudo Produto Interno Bruto dos Municípios 2021, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mapeia a economia das cidades (Veja no fim da reportagem a lista completa das , incluindo recortes específicos por região e ramos de atividade produtiva. Os 772 municípios da Amazônia Legal, que soma uma população de 28,4 milhões de habitantes, possui um PIB de 910,3 bilhões de reais, o que corresponde a 10,1% do total nacional. Apenas para comparação, a rica região de São Paulo detém uma economia de 2,0 trilhões de reais, o equivalente a 22,6% do PIB brasileiro. 

Depois da capital paulista (PIB municipal de 829,0 bilhões de reais), apenas Rio de Janeiro (359,6 bilhões), Brasília (286,9 bilhões) e Belo Horizonte (105,8 bilhões) superam Manaus. A capital amazonense, que se ancora na Zona Franca de Manaus e em suas indústrias de transformação, viu sua economia expandir 86% nos últimos dez anos (de 2012 a 2021). Foi o maior crescimento do período entre as capitais da Amazônia Legal, que abrange nove Estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão). São Luís (que tinha um PIB de 22,7 bilhões de reais em 2012 e saltou para 36,5 bilhões em 2021) superou a economia do Pará nesse período, e já é a segunda capital, à frente de Belém (33,5 bilhões de reais).

Os únicos Estados da Amazônia Legal cujas capitais têm uma economia que representa menos de 30% do PIB estadual são Belém (12,7%), Tocantins (20%) e São Luís (29,2%). Em todo o Brasil, são 14 unidades da federação nessa condição, incluindo as nordestinas Recife, Salvador e João Pessoa. No restante da região Norte, a riqueza se concentra nas capitais Rio Branco (51,3%), Macapá (64,4%), Boa Vista (74,1%) e Manaus (78,5%). 

O Pará é um Estado cada vez mais dependente da extração mineral, carro-chefe da sua economia e que acaba por contradizer o discurso do governador Helder Barbalho (MDB) de converter o território que governa em uma área voltada para o desenvolvimento sustentável. Como fazer isso se Parauapebas, 22ª cidade “mais rica” do Brasil, ou Canaã dos Carajás, 34º maior PIB municipal brasileiro, se baseiam na mineração massiva? Ambos possuem economias maiores que a capital Belém.

“Entre os 20 municípios de maior participação no valor adicionado da indústria, em 2021, 14 pertenciam à região Sudeste, dos quais seis eram fluminenses; cinco paulistas; e três mineiros. Três pertenciam à região Norte, sendo eles Parauapebas (PA), Manaus (AM) e Canaã dos Carajás (PA)”, anotou a pesquisa do IBGE, que permite traçar o perfil econômico das cidades brasileiras.

·        A mineração para poucos

Canaã dos Carajás é um caso à parte. O PIB per capita atual dessa cidade paraense é de 894.806,28 reais, mais de 20 vezes superior à média nacional. Só perde para Catas Altas, em Minas, que detém o maior PIB per capita brasileiro: 920.833,97 reais. A lista dos dez municípios mais “ricos” da Amazônia Legal são de economias baseadas na mineração. Canaã está localizada no sudeste do Pará, que nasceu de um assentamento agrícola. A cidade, em tese, poderia conferir uma renda aos seus cidadãos 42 vezes maior que a média dos 772 municípios da Amazônia Legal. Mas sua riqueza, ligada ao projeto Serra do Sossego (um grande maciço mineral recoberto de cobre, níquel, minério de ferro e ouro), tem dono: a mineradora Vale. O PIB municipal é de 35 bilhões de reais.

Nas últimas duas décadas, entre 2002 e 2021, o IBGE detectou que Porto Velho (RO) foi a única capital brasileira que aumentou sua participação no PIB brasileiro, com crescimento de 3,3%. Isso foi decorrente da construção e da entrada em atividade das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. No período, as capitais da região Norte tiveram um decréscimo de 14,1%, com destaque para o tombo de 17,1% de Belém e o recuo de 10,7% da capital acriana, Rio Branco.

·        Rumo ao interior

Nesse recorte, o IBGE detectou que a economia tem se movido para os interiores. Nacionalmente, as capitais detinham 36,1% do PIB em 2002; duas décadas depois esse número caiu para 27,6% – ou seja, os municípios menores já comandam 72,4% da riqueza brasileira. As capitais do Amazonas, Pará, Amapá, Acre, de Roraima e do Tocantins viram a diferença entre os seus PIBs per capita e o do Brasil cair substancialmente no período de duas décadas. Isso ocorreu, a título de comparação, com outras capitais “mais ricas”, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. Mas a queda dessa partipação de Manaus está entre as dez maiores do Brasil. Se em 2002, a capital amazonense tinha 1,39 vez o PIB brasileiro, dois anos atrás caiu para 1,08.

No estudo, o IBGE ressalvou que a economia continua concentrada no Brasil. “Em 2002, 13 grandes concentrações urbanas apresentavam PIB per capita maior que a média nacional. À exceção de Brasília/DF e Manaus/AM, as demais se encontravam nas regiões Sudeste e Sul”, registrou.

Os crescimentos dos municípios seguem uma vocação histórica, mas há sobressaltos. Um caso é o de Vitória do Xingu, que dentre as cidades da Amazônia Legal apresentou o maior crescimento na última década. Em 2012, ela possuía um PIB de 154,6 milhões de reais e um PIB per capita de 11 mil reais. Os dados atualizados do IBGE trazem uma surpresa. A riqueza local agora é da ordem de 4,2 bilhões de reais e o PIB per capita, de 274 mil reais. No período, esse município paraense vizinho a Altamira verteu sua economia ligada a áreas administrativa para a de eletricidade. Não deixa de ser irônico que no ano passado a prefeitura de Vitória do Xingu corria contra o tempo para eletrificar bairros da zona rural.

Os recortes que o IBGE apresenta para o PIB municipal segundo as atividades econômicas revela o que muitos já sabem. A riqueza da Amazônia não passa, necessariamente, pela agropecuária. Sorriso (MT), com PIB de 12,5 bilhões de reais e PIB per capita de 131.899,11 reais, é a primeira cidade cuja atividade agrícola lidera a economia. Mas esse destaque confere ao município mato-grossense apenas a 123ª posição no ranking nacional.

Na Amazônia Legal, 154 cidades têm na lavoura sua atividade predominante, enquanto 51 se baseiam na pecuária. Apenas 8 dos 772 municípios rastreados nesse estudo do órgão federal dedicação à extração vegetal e pesca. São eles: Formoso do Araguaia (TO), Chapada dos Guimarães (Mato Grosso), Aliança do Tocantins e Sucupira (TO), Codajás (AM), Limoeiro do Ajuru (PA), Almas e São Miguel do Tocantins (TO).

Cidades que vivem à base de serviços foram os que mais sofreram durante os últimos anos, aponta o IBGE: “Os resultados mostram que municípios das capitais e demais agregações municipais de maior participação no PIB brasileiro, por concentrarem as atividades de serviços presenciais, foram os mais afetados pelas medidas restritivas de isolamento decorrentes da pandemia de Covid-19, ao longo de 2020, apresentando queda nominal, entre 2019 e 2020″. Nos dois anos seguintes, houve uma recuperação, mas ainda não suficiente para recuperar o padrão de antes da pandemia.

 

Ø  Nordeste vence disputa por benefício para montadoras

 

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter na reforma tributária a prorrogação, por mais sete anos, dos benefícios tributários concedidos a montadoras instaladas no Nordeste e Centro-Oeste. A votação representou uma derrota para os Estados do Sul e do Sudeste, que defendiam os interesses das montadoras instaladas em seus territórios. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) foi um dos principais defensores do fim dos benefícios.

Prevaleceu, porém, a força numérica dos Estados do Nordeste juntos e a pressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se empenhou pessoalmente na medida, o que levou deputados a apelidarem a iniciativa de "emenda Lula".

Além de prejudicar empresas situadas no Estado-natal do presidente, a retirada do benefício afetaria ainda a BYD - que, neste ano, assumiu as operações da Ford na Bahia, do chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A extensão do benefício foi inserida na tramitação no Senado, após tentativa frustrada na votação em primeiro turno da Câmara - os defensores do benefício perderam por um voto. Inclusive governistas, como o líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), e Otto Alencar Filho (PSD-BA), votaram contra. Os benefícios tinham validade até 2025 e agora prosseguirão até 2032, quando será extinto o ICMS.

Dessa vez, o PT e a liderança do governo orientaram as suas bancadas a defender no voto a medida. O placar da votação ficou em 341 a favor, 153 contra e 4 abstenções. Após a abertura do placar, deputados aplaudiram e comemoraram o resultado.

Para contornar um conflito regional, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou uma alternativa. Em vez de propor a retirada completa do benefício, restringiu o pedido de supressão somente às fabricantes de veículos movidos a combustível fóssil, o que isolava o problema a Pernambuco, onde estão as fábricas da Stellantis. Mas as bancadas do Nordeste se mantiveram coesas.

Não prosperaram, porém, as tentativas de emplacar benefícios tributários para o setor de autopeças de veículos elétricos e movidos a biocombustíveis.

 

Fonte: Amazônia Real/Agencia Estado