Governo baiano anuncia plano emergencial para combate a seca
Com a seca assolando mais de 160 cidades baianas
que já decretaram estado de emergência, o governador Jerônimo Rodrigues
anunciou, ontem, durante evento na União dos Municípios da Bahia (UPB), o
investimento de R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para
mitigar os impactos, trazendo esperança de dias melhores, proporcionando
o acesso à agua de diversas formas, melhorando a produção , a dignidade e a
qualidade de vida dos baianos.
A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5
dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343
milhões, do Governo Federal.
“Lançamos hoje o plano emergencial para
enfrentamento à seca no estado. Vamos mobilizar com o governo federal R$
834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para apoiar os 164 municípios
afetados, que somam quase 2 milhões de baianas e baianos enfrentando a
estiagem”, informou.
O anúncio ocorreu com a presença de diversas
autoridades, associações, deputados e de prefeitos dos municípios afetados. Na
ocasião, todos assistiram a apresentação do plano de ações emergenciais para o
enfrentamento da estiagem nos municípios.
A situação de emergência é agravada em ocorrência
das mudanças climáticas com o fenômeno El Nino.
Algumas medidas envolvem a compra de alimentação
animal, apoio aos agricultores familiares e a não cobrança a prefeituras que
utilizem pontos da Embasa para abastecimento de carros-pipa.
Entre as medidas, estão a doação de alimentos para
consumo humano: a meta é entregar 14 mil estas básicas, totalizando um
investimento de R$ 4,4 milhões. Também está previsto a doação de alimentos para
consumo animal, com a entrega de 157.480 sacas de milho e a implantação de 11
novos pontos de venda. O investimento nesse aspecto é de R$ 20 milhões.
O governador enfatizou que as ações devem ser
integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos
desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de
Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal
de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a
fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda
e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou
Jerônimo Rodrigues.
No Plano emergencial prevê-se, ainda, entrega de
máquinas para processamento de alimentação animal: serão 150 máquinas
trituradoras e picadoras de forrageiras, totalizando um investimento de R$ 3,9
milhões. Obras de infraestrutura também serão priorizadas com 19 obras de
abastecimento do semiárido, num valor de R$ 23,4 milhões.
“Essa hora é de solidariedade e muitas vezes o
prefeito não tem água para carro pipa buscar. As pessoas padecem para cozinhar,
banhar, ou lavar roupa. Há uma expectativa nossa de chuva, mas
independente disso vamos trabalhar para que nossa ação enquanto governo
do estado – e não é ação isolada, é compartilhada com prefeitos, deputados
federais, estaduais, senadores que botam emendas, a UPB, federação dos
Consórcios.”, comentou.
Durante reunião com prefeitos, o governador assinou
autorização para o lançamento de processos públicos licitatórios para
contratação de Sistemas de Abastecimento de Água pela Sihs/Cerb, com
investimento de R$ 230 milhões. Na ocasião, Jerônimo ainda autorizou a
secretaria a lançar processos públicos licitatórios para contratação de
perfuração de poços com recursos de R$ 20,6 milhões.
Segundo Jerônimo, existem outras ações que estão
sendo realizadas concomitantemente. “A ALBA nos autorizou a fazer perdão
de dívidas, estamos conversando com bancos para linha de credito específica
para compra e alimentação animal. Acabamos de participar de um leilão comprando
milho para distribuir para agricultores familiares. E estamos autorizando na
área de recursos hídricos a reduzir e não cobrar taxas, enquanto houver
estiagem, para que prefeituras peguem água e não sejam cobradas do carro
pipa pela Embasa”, declarou.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura (Seagri), Walison Torres, o Tum, disse que vai fazer um
retrato de cada município, ouvindo os prefeitos que estão passando por
dificuldade para o enfrentamento da seca, “para que o Estado consiga atender as
necessidades”, enfatizou.
·
Garantia Safra
A meta é pagamento do seguro safra para 289.537 mil
agricultores familiares com um investimento de R$ 347,4 milhões, sendo R$ 69,4
milhões de recursos estaduais. Durante o evento também se anunciou a entrega de
89 tratores (R$ 14,4 milhões); Limpeza de 4.906 unidades (R$ 16,7
milhões); Implantação de 69 kits de instalação de poço e perfuração e
instalação de 100 poços (R$ 20,6 milhões); Autorização de licitação de
442 sistemas simplificados de abastecimento (R$ 230,2 milhões).
Fonte: Tribuna da Bahia
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