Braskem não só cometeu crimes
ambientais, como cooptou órgãos em Alagoas
A Associação de Empreendedores e Vítimas da
Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a
“cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para
manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.
“O que nós vimos é um poder econômico avassalador
de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a
gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a
corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”
• Não
há caso parecido na literatura mundial
A fala é do presidente da Associação, Alexandre
Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal
dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um
“risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio
foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.
O presidente da entidade relata que “a Braskem
cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”.
“Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e
outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa
técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o
grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de
dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em
cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura
mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”
• Denúncia
e omissão dos órgãos
Ele afirma que órgãos como o Ministério Público
Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União
“se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.
A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é
uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério
Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à
investigação.
Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de
explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do
IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em
consideração os riscos ambientais.
Eles denunciam também a Agência Nacional de
Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por
financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já
emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse
processo devido [estudos ambientais].”
• Articulação
da Braskem também envolveu imprensa
Sampaio acusa a mineradora de envolver os meios de
comunicação e imprensa de Alagoas, por meio de patrocínio e verbas
publicitárias. “A Braskem paga uma mesada para todos os veículos de comunicação
do estado de Alagoas e do Brasil. Quando ela patrocinou o Big Brother, com
milhões de reais, para falar de sustentabilidade, reciclagem de lixo e tudo,
ela barganhou, obviamente o silêncio da emissora diante do que ela tem feito em
Alagoas.”
O crime da mineração irresponsável de abrir minas
em áreas densamente povoadas sem nenhum critério técnico, sem respeitar a
distância, sem pressurização, enfim, uma lambança do ponto de vista geológico,
legal e ético, o crime não fica restrito a isso. O primeiro crime é esse. O
segundo é se articular com o sistema de justiça e criar um falso arcabouço
legal, a partir do qual ela diz que está tudo em ordem.”
“Só que agora a casa está caindo”, completou
Alexandre Sampaio.
• A
Braskem informa cumprir aprovação da ANM
Em resposta oficial, a Braskem informa que todas as
atuações seguem a aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Todo o
trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é
regulamente reavaliado com a ANM.”
E que “continua mobilizada e monitorando a situação
da mina 18, localizada no bairro do Mutange”.
• Executivos
envolvidos com mina em Maceió integram Conselhão de Lula
Ao menos dois executivos de empresas envolvidas
direta ou indiretamente na crise em Maceió (AL) integram o Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão” de Lula.
São eles: Roberto Bischoff, diretor-presidente da
petroquímica Braskem, e Claudio Medeiros, diretor de Relações Institucionais do
grupo Novonor, acionista majoritário da Braskem.
A Braskem, e sua controladora, a Novonor, estão no
centro da crise em Alagoas. A mina de sal-gema controlada pela petroquímica
pode colapsar a qualquer momento, levando consigo parte de bairros da capital
alagoana.
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A situação é tão crítica que já há até mesmo um
pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para abrir uma CPI a fim de
investigar a atuação da petroquímica.
• O
Conselhão de Lula
Ao todo, o Conselhão de Lula tem 246 integrantes,
entre empresários, ativistas, artistas e influenciadores. Desde sua recriação,
em 4 de maio, o grupo teve apenas um encontro. A segunda reunião está prevista
para 12 de dezembro.
O colegiado é presidido pelo próprio presidente
Lula, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Relações
Institucionais, Alexandre Padilha.
'Empreendimento
desastroso', diz Marina Silva sobre mina da Braskem em Maceió
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
defendeu que processos de licenciamento
ambiental sejam mais "rigorosos" para evitar que não voltem a
acontecer "catástrofes" como a da mina de sal-gema da Braskem em
Maceió, em Alagoas, que ela chamou de "empreendimento desastroso".
"Você tem que ser rigoroso no processo de
licenciamento. Porque existem processos que são realizados sem esse rigor e
depois as consequências são dramáticas", disse. "O Ministério do Meio
Ambiente e o Ibama não devem facilitar ou dificultar, mas agir com todo o rigor
exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio
ambiente e da sociedade", disse.
"Lamentavelmente, a postura de flexibilizar
procedimentos leva a esse tipo de coisa. Aquilo que parece ser uma celeridade
no começo depois vira um problema grave, que afeta sobretudo a população",
afirmou. "Já foram mais de 50 mil pessoas da área de abrangência desse
empreendimento desastroso", acrescentou.
Nos últimos dias, Maceió vive sob a incerteza de um
risco iminente de colapso de uma mina de exploração de sal-gema, controlada
pela empresa Braskem no bairro do Mutange. Moradores da região têm sido
obrigado a deixar suas casas.
Na sexta-feira (01/12), o ministro dos Transportes
e senador licenciado de Alagoas Renan Filho atribuiu a responsabilidade à
Braskem.
"A responsabilidade da Braskem é total. No
Brasil, a legislação ambiental impõe o crime a quem o pratica", disse ele.
Procurada na ocasião, a empresa não se manifestou
sobre a declaração do ministro. Para a Braskem, no entanto, existe a
possibilidade de uma "acomodação gradual" da mina, até de uma
eventual estabilização. Segundo a empresa, 99,3% dos imóveis na área de risco
já foram desocupados.
Durante viagem a Berlim, Marina disse que o governo
federal vem acompanhando a crise, com 12 técnicos especializados em diferentes
áreas no monitoramento.
"Esse licenciamento é de responsabilidade do
Estado de Alagoas, e o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, está
agindo suplementarmente no processo de acompanhamento dessa crise e dessa
catástrofe. Dispomos de 12 técnicos especializados em diferentes áreas que
ajudam no monitoramento, mas é uma situação que já está estabelecida."
A ministra do governo Lula também criticou a gestão
ambiental durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Existem as responsabilidades que são do
governo federal, dos governos estaduais e municipais", disse.
"Infelizmente, no governo anterior, essa diretriz foi abandonada e o
governo federal foi transferindo muitas das responsabilidades dos órgãos
federais para Estados e municípios".
• Alemanha
e 100 milhões de euros
Marina também falou que a Alemanha vai financiar
projetos ambientais no Brasil com recursos da ordem de 100 milhões de euros
(cerca de R$ 535 milhões).
Os acordos foram firmados na segunda-feira (5/12)
durante reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler
alemão, Olaf Scholz.
Desse montante, 30 milhões de euros serão para
proteger biomas brasileiros.
Não haverá investimento adicional no Fundo
Amazônia, do qual a Alemanha é a segunda maior doadora, depois da Noruega.
No início do ano, o governo alemão anunciou a
doação de 35 milhões de euros (R$ 190 milhões, em valores atuais) para o fundo,
dos quais a primeira parcela, de 20 milhões de euros, foi paga apenas em
outubro.
Questionada pela BBC News Brasil sobre a demora no
recebimento desses recursos, a ministra disse que o desembolso aconteceu
"em tempo recorde" e que "a internalização desses recursos passa
por um processo institucional".
Marina falou ainda sobre o combate ao aquecimento
global e como o Brasil tem exercido, em sua visão, um papel de protagonista
para a "transição de uma nova matriz energética global".
"O cerne da questão do aquecimento do planeta
está ligada aos combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás. Essa discussão
vai ter que ser enfrentada pelos países produtores e consumidores",
concluiu.
Marina acompanhou Lula em sua visita oficial de
três dias à Alemanha. O petista chegou a Berlim no domingo (3/12) à tarde e
retorna ao Brasil no início da tarde desta terça-feira.
Segundo o governo brasileiro, foram assinados cerca
de 20 acordos com a Alemanha nas mais diversas áreas, incluindo meio ambiente,
energia e tecnologia e inovação.
Fonte: Jornal GGN/Metrópoles/BBC News Brasil
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