Palavra de Sá

Braskem não só cometeu crimes ambientais, como cooptou órgãos em Alagoas

A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a “cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.

“O que nós vimos é um poder econômico avassalador de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”

•        Não há caso parecido na literatura mundial

A fala é do presidente da Associação, Alexandre Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um “risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.

O presidente da entidade relata que “a Braskem cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”. “Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”

•        Denúncia e omissão dos órgãos

Ele afirma que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União “se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.

A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à investigação.

Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em consideração os riscos ambientais.

Eles denunciam também a Agência Nacional de Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse processo devido [estudos ambientais].”

•        Articulação da Braskem também envolveu imprensa

Sampaio acusa a mineradora de envolver os meios de comunicação e imprensa de Alagoas, por meio de patrocínio e verbas publicitárias. “A Braskem paga uma mesada para todos os veículos de comunicação do estado de Alagoas e do Brasil. Quando ela patrocinou o Big Brother, com milhões de reais, para falar de sustentabilidade, reciclagem de lixo e tudo, ela barganhou, obviamente o silêncio da emissora diante do que ela tem feito em Alagoas.”

O crime da mineração irresponsável de abrir minas em áreas densamente povoadas sem nenhum critério técnico, sem respeitar a distância, sem pressurização, enfim, uma lambança do ponto de vista geológico, legal e ético, o crime não fica restrito a isso. O primeiro crime é esse. O segundo é se articular com o sistema de justiça e criar um falso arcabouço legal, a partir do qual ela diz que está tudo em ordem.”

“Só que agora a casa está caindo”, completou Alexandre Sampaio.

•        A Braskem informa cumprir aprovação da ANM

Em resposta oficial, a Braskem informa que todas as atuações seguem a aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM.”

E que “continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange”.

•        Executivos envolvidos com mina em Maceió integram Conselhão de Lula

Ao menos dois executivos de empresas envolvidas direta ou indiretamente na crise em Maceió (AL) integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão” de Lula.

São eles: Roberto Bischoff, diretor-presidente da petroquímica Braskem, e Claudio Medeiros, diretor de Relações Institucionais do grupo Novonor, acionista majoritário da Braskem.

A Braskem, e sua controladora, a Novonor, estão no centro da crise em Alagoas. A mina de sal-gema controlada pela petroquímica pode colapsar a qualquer momento, levando consigo parte de bairros da capital alagoana.

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A situação é tão crítica que já há até mesmo um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para abrir uma CPI a fim de investigar a atuação da petroquímica.

•        O Conselhão de Lula

Ao todo, o Conselhão de Lula tem 246 integrantes, entre empresários, ativistas, artistas e influenciadores. Desde sua recriação, em 4 de maio, o grupo teve apenas um encontro. A segunda reunião está prevista para 12 de dezembro.

O colegiado é presidido pelo próprio presidente Lula, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

 

       'Empreendimento desastroso', diz Marina Silva sobre mina da Braskem em Maceió

 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu  que processos de licenciamento ambiental sejam mais "rigorosos" para evitar que não voltem a acontecer "catástrofes" como a da mina de sal-gema da Braskem em Maceió, em Alagoas, que ela chamou de "empreendimento desastroso".

"Você tem que ser rigoroso no processo de licenciamento. Porque existem processos que são realizados sem esse rigor e depois as consequências são dramáticas", disse. "O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar ou dificultar, mas agir com todo o rigor exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade", disse.

"Lamentavelmente, a postura de flexibilizar procedimentos leva a esse tipo de coisa. Aquilo que parece ser uma celeridade no começo depois vira um problema grave, que afeta sobretudo a população", afirmou. "Já foram mais de 50 mil pessoas da área de abrangência desse empreendimento desastroso", acrescentou.

Nos últimos dias, Maceió vive sob a incerteza de um risco iminente de colapso de uma mina de exploração de sal-gema, controlada pela empresa Braskem no bairro do Mutange. Moradores da região têm sido obrigado a deixar suas casas.

Na sexta-feira (01/12), o ministro dos Transportes e senador licenciado de Alagoas Renan Filho atribuiu a responsabilidade à Braskem.

"A responsabilidade da Braskem é total. No Brasil, a legislação ambiental impõe o crime a quem o pratica", disse ele.

Procurada na ocasião, a empresa não se manifestou sobre a declaração do ministro. Para a Braskem, no entanto, existe a possibilidade de uma "acomodação gradual" da mina, até de uma eventual estabilização. Segundo a empresa, 99,3% dos imóveis na área de risco já foram desocupados.

Durante viagem a Berlim, Marina disse que o governo federal vem acompanhando a crise, com 12 técnicos especializados em diferentes áreas no monitoramento.

"Esse licenciamento é de responsabilidade do Estado de Alagoas, e o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, está agindo suplementarmente no processo de acompanhamento dessa crise e dessa catástrofe. Dispomos de 12 técnicos especializados em diferentes áreas que ajudam no monitoramento, mas é uma situação que já está estabelecida."

A ministra do governo Lula também criticou a gestão ambiental durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Existem as responsabilidades que são do governo federal, dos governos estaduais e municipais", disse. "Infelizmente, no governo anterior, essa diretriz foi abandonada e o governo federal foi transferindo muitas das responsabilidades dos órgãos federais para Estados e municípios".

•        Alemanha e 100 milhões de euros

Marina também falou que a Alemanha vai financiar projetos ambientais no Brasil com recursos da ordem de 100 milhões de euros (cerca de R$ 535 milhões).

Os acordos foram firmados na segunda-feira (5/12) durante reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão, Olaf Scholz.

Desse montante, 30 milhões de euros serão para proteger biomas brasileiros.

Não haverá investimento adicional no Fundo Amazônia, do qual a Alemanha é a segunda maior doadora, depois da Noruega.

No início do ano, o governo alemão anunciou a doação de 35 milhões de euros (R$ 190 milhões, em valores atuais) para o fundo, dos quais a primeira parcela, de 20 milhões de euros, foi paga apenas em outubro.

Questionada pela BBC News Brasil sobre a demora no recebimento desses recursos, a ministra disse que o desembolso aconteceu "em tempo recorde" e que "a internalização desses recursos passa por um processo institucional".

Marina falou ainda sobre o combate ao aquecimento global e como o Brasil tem exercido, em sua visão, um papel de protagonista para a "transição de uma nova matriz energética global".

"O cerne da questão do aquecimento do planeta está ligada aos combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás. Essa discussão vai ter que ser enfrentada pelos países produtores e consumidores", concluiu.

Marina acompanhou Lula em sua visita oficial de três dias à Alemanha. O petista chegou a Berlim no domingo (3/12) à tarde e retorna ao Brasil no início da tarde desta terça-feira.

Segundo o governo brasileiro, foram assinados cerca de 20 acordos com a Alemanha nas mais diversas áreas, incluindo meio ambiente, energia e tecnologia e inovação.

 

Fonte: Jornal GGN/Metrópoles/BBC News Brasil