O assassinato da sacerdotisa Mãe Bernadete e a ascensão da ‘guerra
santa’ contra as religiões africanas no Brasil
Maria Bernadete Pacífico, 72 anos, era uma
instituição e tanto em Salvador da Bahia , no Nordeste do Brasil, onde era
conhecida simplesmente como Mãe Bernadete: uma respeitada líder quilombola
(descendente das comunidades formadas por escravos que fugiram de seus
senhores).) e ialorixá , um sacerdote de candomblé , uma das religiões de
origem africana professadas no país. Durante anos ele lutou pela integridade
territorial de seu quilombo, localizado na periferia de Salvador e cobiçado por
madeireiros e especuladores. Há algumas semanas, dois homens armados invadiram
seu terreiro, o local sagrado onde acontecem as cerimônias, e a matou a tiros.
Seis anos antes, seu filho foi morto. Os investigadores apontam o conflito
agrário como principal causa do assassinato, mas não descartam o fator
religioso.
Os crimes por intolerância religiosa têm crescido
no Brasil nos últimos anos. Segundo os dados mais recentes do Ministério dos
Direitos Humanos, os casos aumentaram 45% nos últimos dois anos. No ano passado
foram registadas 113 denúncias, embora o Governo qualifique que a
subnotificação pode ser enorme, porque muitos destes crimes ainda são
considerados brigas entre vizinhos, e sobretudo porque acusam a anterior
administração de Jair Bolsonaro de desmantelar o sistema que facilitou as
denúncias deste tipo.
• Viva
a religião escondida
Entende-se que o crime de intolerância religiosa
vai desde o caso extremo, como o homicídio, até aos ataques quotidianos, como
insultos, ameaças e outros tipos de discriminação por motivos religiosos. Eles
podem pegar de dois a cinco anos de prisão. No Brasil, quem mais sofre são os
praticantes de religiões de base africana, como o candomblé, a umbanda ou a
quimbanda. O babalorixá Sidnei Nogueira dirige um terreiro na periferia de São
Paulo e está acostumado a lidar com a discriminação sofrida pelos fiéis que o
frequentam . Nas cerimônias são usados colares de contas e roupas brancas e
turbantes que, dependendo de quais casas e de quais bairros, são vistos como
algo demoníaco. Ele conta por telefone que para proteger seus ‘filhos de
santo’, ele teve que construir algumas pias e um armário para que as roupas
ficassem lá. “Alguns têm pais neopentecostais; se carregam essas coisas, são
expulsos de casa. Eles vivem a religião em segredo. Por outro lado, eles (os
evangélicos) exibem a Bíblia, o crucifixo o tempo todo… mas temos que nos
esconder, em pleno século 21”, lamenta. Nogueira, doutor em Semiótica pela
Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Intolerância Religiosa ,
também defende o uso do conceito “racismo religioso” porque a maioria dos
ataques é dirigida contra religiões socialmente lidas como negras.
O Brasil, um país extremamente religioso, ainda é o
maior país católico do mundo, com mais de 108 milhões de fiéis, embora os
evangélicos tenham crescido exponencialmente nos últimos anos e espera-se que
sejam maioria em 2032. Embora seja um grupo heterogêneo, com centenas de
denominações diferentes, em geral há tensões com os católicos (por causa da
veneração de imagens, que consideram paganismo) e especialmente com os afro
-Religiões brasileiras. Um dos fundamentos teóricos desse crescente sentimento
de rejeição remonta a 1997, quando o bispo Edir Macedo, da poderosa Igreja
Universal do Reino de Deus, publicou um livro no qual defendia que as religiões
afro são “seitas demoníacas” e a África uma continente amaldiçoado. Essa igreja
hoje tem até partido político próprio, com 43 parlamentares.
Por outro lado, as religiões de matriz africana
representam apenas 0,3% da população brasileira. É uma minoria composta
majoritariamente por fiéis negros e cujos locais de culto, tão discretos que
muitas vezes passam despercebidos, costumam ficar em favelas e periferias,
justamente onde as igrejas evangélicas se multiplicam a um ritmo vertiginoso,
abrindo cerca de 14 mil por ano. A coexistência geralmente não é fácil. Nesses
bairros, cartazes ou grafites como os que alertam que “só Jesus expulsa Exú das
pessoas” são uma constante. Exú é uma divindade do candomblé que muitos
evangélicos identificam erroneamente com o diabo. Também é comum que o som dos
ata[ba]ques seja proibido, os tambores sagrados usados na liturgia. Muitos
fiéis acabam expulsos de seus bairros. Na periferia norte do Rio, nos últimos
anos, houve uma onda de ataques muito violentos, com vários terreiros
completamente destruídos ou incendiados.
O promotor Júlio Araújo, que trabalhou durante anos
acompanhando esses casos, comenta por telefone que ainda existem vários líderes
religiosos com escolta policial. Na sua opinião, os ataques podem ser
explicados, em geral, pelos “setores neopentecostais que estimulam o ódio”, mas
vai um pouco mais longe, acredita que o ritmo crescente nos últimos anos se
deve, sobretudo, ao facto que esse discurso penetrou nas estruturas de poder.
“O grande impacto que vejo da oficialização de uma visão estigmatizante dos
grupos religiosos de origem africana foi a inação em estabelecer políticas para
prevenir e mitigar esses problemas”, afirma, referindo-se indiretamente ao
governo de Jair Bolsonaro.
O líder da extrema direita, que tinha como lema
‘Deus acima de tudo’, sempre defendeu o Brasil como um “país cristão” e chegou
a falar de “cristofobia” na ONU. No pântano de notícias falsas que inundaram a
Internet na última campanha eleitoral, os cultos afro-brasileiros também foram
usados para associar o presidente Lula da Silva ao “satanismo” e a sua esposa,
Janja, à “macumba”, um termo depreciativo para estas religiões. . A ‘guerra
santa’ nas redes não para. Em abril, o Ministério Público do Rio pediu ao
YouTube que monitorasse permanentemente canais como ‘Geração Jesus Cristo’ e
‘Geração de Mártires’ devido “ao enorme volume de conteúdo discriminatório”.
Mas à medida que os ataques aumentam, as minorias religiosas também começam a
articular-se e a levantar-se. Em agosto passado, mais de 60.
‘Alvos
ambulantes’: execução de mãe Bernadete revela descaso com regularização de
quilombos. Por Tamyres Matos
O assassinato de Bernadete Pacífico, liderança do
quilombo de Pitanga dos Palmares, ocorrido no dia 17 na região metropolitana de
Salvador (BA), reflete os riscos da demora no processo de titulação dos
territórios tradicionalmente ocupados por essas comunidades, avaliam
especialistas ouvidos pela Repórter Brasil.
Pelo menos 30 quilombolas foram mortos nos últimos
10 anos em 18 territórios diferentes, segundo a Coordenação Nacional de
Articulação de Quilombos (Conaq). Somente duas destas comunidades foram
tituladas e outras duas receberam titulação de parte do território, de acordo
com o Observatório Quilombola da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
Para Hédio Silva Jr, ex-secretário de Justiça do
Estado de São Paulo, a morosidade desse processo transforma os moradores de
quilombos em “alvos ambulantes”. “Se você titula a terra, diminui drasticamente
a chance de conflito”, afirma Silva, primeiro advogado a defender a titulação
de quilombos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pitanga dos Palmares foi reconhecida como
comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2005. Esse é o
primeiro passo para a demarcação do território. No entanto, passadas quase duas
décadas, o processo de titulação definitiva ainda não foi concluído pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Assim como os habitantes de Pitanga dos Palmares,
90% dos quilombolas do Brasil ainda vivem em territórios não titulados. A
informação é do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgado em julho com dados específicos sobre essa população. De acordo com o
levantamento inédito, existem 1.327.802 de pessoas identificadas como
quilombolas em todo o país. Os estados do Nordeste concentram 68% desse total.
Ainda segundo o IBGE, existem seis mil comunidades
à espera da demarcação final de seus territórios – boa parte está localizada em
áreas em disputa com empreendimentos imobiliários e agropecuários.
• Conflitos
e regularização
Em ofício expedido um dia após o assassinato de Mãe
Bernadete, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
(DPU) demandaram à Presidência da República e ao governo da Bahia a adoção de
medidas urgentes para efetivar a proteção dos territórios quilombolas no
estado.
Dentre os pedidos, destacam-se a criação de uma
unidade de investigação especializada em casos relacionados a povos
tradicionais e a suspensão de licenças para obras e empreendimentos em que as
comunidades impactadas não tenham sido previamente consultadas.
“Se por um lado a regularização dos territórios
tradicionais não avança, por outro, as atividades econômicas seguem em ritmo
acelerado em todas as regiões baianas, com a anuência estatal, impactando as
comunidades tradicionais e colocando suas lideranças em risco constante”,
destaca o documento.
Liderança de Bananeiras, uma das comunidades do
quilombo Ilha de Maré, em Salvador, Marizelia Lopes cobra ações efetivas das autoridades
para reverter o atual quadro de vulnerabilidade. “Não são só os assassinos que
estão com a mão suja de sangue, também é o Estado”, afirma. “É a cor da gente
que incomoda. Se a gente reclama, estamos condenadas a morrer”, complementa
Marizelia.
• Ameaças
e investigação
Em nota, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma
que Mãe Bernadete há dois meses sofria ameaças de morte, atribuídas a “grupos
ligados à especulação imobiliária em Salvador”.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT),
chegou a afirmar que a principal tese da investigação apontava para uma relação
do assassinato com a disputa de facções criminosas. Procurada, a Polícia Civil
não confirmou a informação e respondeu que segue com as investigações, mantida
sob sigilo.
A Conaq lembrou que Flávio Gabriel Pacífico dos
Santos (Binho do Quilombo), filho de mãe Bernadete, também foi assassinado há
seis anos. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime.
“Ainda que alguns tentem colocar na conta do
[ex-presidente Jair] Bolsonaro a morosidade ou a paralisação na regularização
fundiária, nós temos dito que a boiada tem passado independente de gestões de
governo de direita ou de esquerda”, critica Elionice Sacramento, defensora de
direitos humanos da comunidade de pescadores e quilombolas de Conceição de
Salinas, em Salinas da Margarida, na Bahia.
• Proteção
da família de Bernadete
De acordo com reportagem publicada no G1, o
advogado David Mendez, que representa a família de mãe Bernadete, pediu para
ser beneficiado no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
(PPDDH). David relata ter sofrido perseguição quando retornava da sede do
quilombo em que a ialorixá foi morta. No dia do crime, os familiares de
Bernadete deixaram o quilombo.
Em março deste ano, foi aprovado o Plano de Atuação
Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.
Segundo o governo baiano, o documento tem como objetivo desenvolver ações
preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio
em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra.
“Com vigência até 2026, o plano foi criado
conjuntamente pelas Secretarias de Segurança Pública, de Promoção da Igualdade
Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Justiça e Direitos Humanos e
de Desenvolvimento Rural, além das Polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo
de Bombeiros Militar”. Clique aqui para conferir a nota na íntegra.
• Assassinatos
de famílias
Bernadete e seu filho Flávio não são os únicos
exemplos de famílias de lideranças quilombolas assassinadas.
Em 2020, Celino Fernandes e seu filho Wanderson
Fernandes foram mortos por quatro pistoleiros na comunidade do Cedro, no
município de Arari (MA), dentro de casa e na frente de familiares. Cedro é mais
um dos quilombos com o processo de titulação em aberto.
Segundo o Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), plataforma que reúne informações sobre disputas por terra no
Brasil, os conflitos em Arari se intensificaram nos últimos anos. As vítimas
denunciavam os cercamentos dos campos naturais por fazendeiros acusados de “uso
predatório das áreas de uso comum de territórios tradicionais e camponeses para
o monocultivo de arroz transgênico e criação de búfalos”.
Em 2021, o trabalhador rural José Francisco de
Souza Araújo foi assassinado a tiros por dois homens na comunidade Volta da
Palmeira, no município de Codó (MA). Vanu, como era conhecido, já havia perdido
quatro de seus familiares em circunstâncias semelhantes. O processo de
reconhecimento pelo Incra também foi iniciado, mas ainda não teve uma resposta
final.
Fonte: Por Joan Royo Gual, no El País/Reporter
Brasil
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