terça-feira, 5 de setembro de 2023

Michelle está sugando o PL e a ‘familícia’

A atuação política de Michelle Bolsonaro vem despertando grande incômodo entre filhos de Jair Bolsonaro e parlamentares do PL, seu partido. As queixas são de que a ex-primeira-dama se mostra cada vez mais autocentrada e voltada para um projeto próprio, sem abraçar as demandas de seu partido e sem dar o devido espaço ao ex-presidente.

No PL, a insatisfação com a ex-primeira-dama é crescente. Um dos motivos são os sucessivos pedidos de dinheiro que Michelle faz ao partido para despesas de seus eventos e atividades. Segundo parlamentares, os custos com a ex-primeira-dama têm sido superiores àqueles com Bolsonaro.

Até o momento, o partido não tem negado as solicitações a Michelle, por acreditar que, em 2024, o ex-presidente estará preso e ela será o principal cabo eleitoral nas eleições municipais.

Na família o climão impera, especialmente, com Carlos Bolsonaro. O vereador nunca teve boa relação com a madrasta e o caldo entornou de vez na eleição de 2022.

O evento do PL Mulher protagonizado por Michelle em Brasília, no sábado, foi alvo de críticas de membros da cúpula da legenda, do clã Bolsonaro e de aliados na família. A avaliação é que a ex-primeira-dama monopolizou o ato com propagandas pessoais e deixou pouco espaço para outras pessoas, como a deputada federal Bia Kicis, um das lideranças do PL no Distrito Federal, e o próprio Bolsonaro, que discursou por aproximadamente cinco ministros.

Para os presentes, ficou claro que o plano da ex-primeira-dama é se candidatar à Presidência em 2026. O discurso de Michelle foi marcado por críticas ao governo Lula e exaltação da própria trajetória, como mulher “simples” que “semeou o bem” nos serviços comunitários que fez ao longo da vida.

O caso das joias foi ignorado por Michelle, que se limitou a dizer que ela e o marido sofrem “assassinato de reputação”. Como informou a coluna, a ex-primeira-dama passou a ser criticada pelo entorno de Bolsonaro e membros da defesa do casal pela postura que adotou em relação à investigação da Polícia Federal, com ironias sobre o caso.

 

       Filhos acreditam que Michelle usa Bolsonaro como trampolim para disputar a Presidência

 

Perambulando pelo Brasil como presidenta do PL Mulher, Michelle Bolsonaro voltou a causar desavença com os filhos de Jair Bolsonaro (PL), que criticam a postura da ex-primeira-dama e desconfiam que ela pretende usar o pai como trampolim político.

Segundo informações de Bela Megale, no jornal O Globo desta segunda-feira (4), as críticas partem principalmente de Carlos Bolsonaro (PL), que nunca teve uma boa relação com a segunda madrasta - ele é filho de Rogéria Nantes, primeira das três esposas do pai.

O "climão" aumentou após o evento do PL Mulher em Brasília, no último sábado (2), quando a ex-primeira-dama roubou a cena e deixou parcos cinco minutos para Jair Bolsonaro falar. Além disso, Michelle teria ofuscado a presença de Bia Kicis (PL-DF), uma das aliadas mais radicais do ex-presidente.

As críticas também partem do PL, partido presidido por Valdemar da Costa Neto, que reclamada dos reiterados pedidos de dinheiro da ex-primeira-dama, que estaria usando os eventos para uma gastança desenfreada.

Tanto filhos quanto lideranças do PL estariam desconfiados que Michelle trabalha por um projeto próprio e usa Bolsonaro para se projetar como candidata à Presidência, mesmo diante da negativa do marido e da sigla.

Em seu discurso no ato, Michelle buscou se colocar como uma mulher "simples" ao destilar ataques contra Lula e falou em "assassinato de reputação" sobre as investigações da organização criminosa que traficou joias e presentes recebidos pelo governo brasileiro para serem vendidos nos EUA.

Nas redes, a ex-primeira-dama usou um meme do Chapolin, personagem histórico do mexicano Roberto Bolaños, criados do Chaves, para rebater aos críticos.

"Recado para quem não gosta de mim", escreve Michelle sobre o vídeo em que Chapolin diz: "Ninguém é obrigado a gostar de mim... afinal de contas nem todo mundo nasce com bom gosto".

•        PL Mulher divulga outdoor com sete homens

Para divulgar um evento que ocorreu no final do mês passado, a ala feminina do PL divulgou um outdoor com a imagem de sete homens: os deputados federais Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG), Delegado Caveira (PA), Éder Mauro (PA), Joaquim Passarinho (PA) e os estaduais Delegado Toni Cunha e Rogério Barra. A presidente nacional do PL mulher é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na imagem com o rosto dos sete políticos, o PL Mulher divulga seu slogan: “Mulher que faz acontecer”. A divulgação ocorreu em Serra de Carajás, serra próxima a Parauapebas, onde ocorreu o evento.

Nas redes sociais, usuários criticaram o partido por não ter colocado nem mesmo a foto de Michelle Bolsonaro. “Misoginia”, disse um. O episódio em que Nikolas Ferreira subiu à tribuna no Dia Internacional da Mulher, em março, para criticar a presença de transexuais no Congresso também foi relembrado.

“Depois vai na tribuna do plenário dizer que as mulheres trans estão roubando espaço das mulheres. Queridos! Vocês fazem isso”, escreveu outro internauta.

•        Bolsonarista que ameaçou Lula está mofando na prisão

O youtuber Ivan Rejane Fonte Boa Pinto está há mais de um ano preso preventivamente por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conhecido como Terapeuta Papo Reto ou Ivan Papo Reto, ele tinha um canal no YouTube com 7,5 mil inscritos. No vídeo que o levou à prisão em 22 de julho de 2022, ele diz que vai “pendurar de cabeça para baixo” ministros do STF e faz ameaças a Lula, Gleisi Hoffmann (PT) e Marcelo Freixo (PSB).

Alexandre de Moraes determinou a prisão, naquele momento, no contexto de preocupação com ameaças à ordem democrática em atos que aconteceriam no 7 de setembro (do ano passado).

A prisão preventiva tem prazo de 90 dias. Depois disso, precisa ser reavaliada para saber se os requisitos, como materialidade e indício de autoria do crime, perigo em deixar o suspeito solto, continuam valendo.

Alexandre de Moraes manteve o youtuber preso em decisões de 16 de fevereiro e de 29 de junho deste ano. Ivan está no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Em 29 de agosto, o ministro atendeu a um pedido do youtuber para trabalhar na penitenciária em que se encontra. Antes disso, a defesa de Ivan já havia acionado o STF para reclamar das condições de alimentação e saídas de sol, o que fez com que Moraes pedisse informações ao diretor da instituição.

 

       Partidos não prestam contas de quase R$ 1 bi

 

No momento em que a Câmara discute uma anistia ampla a partidos políticos multados por usarem recursos públicos de forma irregular, sete de cada dez diretórios dessas mesmas legendas ignoraram a lei e sequer informaram como usaram o dinheiro recebido em 2022. O prazo para que as prestações de contas fossem entregues se encerrou no fim de junho, mas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 73 mil dos 99 mil diretórios do país — o que abrange os municipais, estaduais e os nacionais — não enviaram qualquer explicação à Justiça Eleitoral.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, dos 918 diretórios estaduais ao redor do país, 155 estão com a prestação de contas em aberto. Esse número é liderado por partidos pequenos: no PROS, por exemplo, em 16 estados os dirigentes regionais da sigla não explicaram a utilização dos recursos públicos em 2022. O Agir aparece logo atrás, com 15, e em seguida o PMB, com 14. Procurados, os partidos não responderam aos questionamentos da reportagem.

A situação se agrava nas cidades onde, segundo especialistas, disputas internas e negligência das lideranças levam ao atraso nas prestações.

Os partidos políticos são abastecidos com recursos do Fundo Partidário, que em 2022 repassou R$ 986 milhões para 24 legendas. O valor é utilizado pelas siglas para despesas como salário de funcionários, aluguel de salas, transporte de seus dirigentes e outros gastos para manter suas estruturas funcionando. Parte dos recursos também pode ser aplicada em campanhas eleitorais.

Pela lei, cada diretório partidário deve prestar contas de como utilizou os recursos recebidos até 30 de junho do ano seguinte. Ou seja, neste ano, os dirigentes precisavam ter apresentado notas fiscais e outros documentos que comprovem que o dinheiro foi utilizado com o partido, e não para fins pessoais, por exemplo. Caso não entreguem as explicações, as siglas podem sofrer punições como a interrupção de novos repasses e multa.

Entre os diretórios nacionais, todos os partidos apresentaram as informações sobre gastos e receitas. Nos estados, há problemas também em siglas maiores. O Republicanos do Amazonas, por exemplo, ainda não entregou sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. O presidente do diretório estadual é o deputado federal Silas Câmara. Ele atribuiu o problema a gestões passadas e diz que ainda está regularizando questões referentes às despesas de anos anteriores, que não tinham sido apresentadas.

— Quando eu assumi a presidência, os dois presidentes anteriores não prestaram contas. Está dando uma grande dor de cabeça — afirmou Silas Câmara.

Outro partido que não tem prestação no sistema do TSE é o União Brasil do Maranhão. Esse diretório tem como vice-presidente o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O presidente é o deputado federal Paulo Fernandes. Questionados sobre o descumprimento da lei, eles não retornaram aos contatos.

Segundo o diretor-executivo do Movimento Transparência Partidária, o advogado e cientista político Marcelo Issa, esse é um problema antigo que vem aumentando ano a ano: 53 mil não apresentaram até hoje as prestações de contas do ano de 2020, e outros 62 mil não explicaram para a Justiça Eleitoral como gastaram os recursos públicos em 2021.

— Existe o aspecto da dificuldade da gestão dos partidos em nível municipal e estadual, com disputas internas. Mas também tem uma certa negligência das lideranças partidárias. A Justiça Eleitoral tem também uma dose de responsabilidade na medida em que não consegue analisar essas contas em um prazo razoável — diz.

O TSE costuma julgar a prestação de contas com cerca de cinco anos de atraso, prazo máximo previsto em lei para que seja aplicada punição a partidos que utilizarem os valores de forma irregular. Neste ano, por exemplo, técnicos do tribunal analisaram os processos referentes a 2018.

Apesar de poderem sofrer punição pela ausência da prestação de contas, a maioria dos partidos conta com a demora no julgamento para regularizar sua situação posteriormente. A situação, porém, pode prejudicar a participação de candidatos nas eleições. Em 2018, por exemplo, o PSL, do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, só conseguiu lançar chapa de candidatos a deputado em São Paulo após entregar toda a documentação que faltava à Justiça Eleitoral às vésperas do início da campanha.

Segundo Issa, contudo, é comum que partidos deixem de apresentar esses dados reiteradamente. O diretor-executivo do Transparência Partidária destacou ainda que é frequente que até mesmo os diretórios que apresentaram a prestação de contas incluam documentos incompletos. O problema, na visão dele, é a falta de punições efetivas.

— Não há notícia de processo de cassação de registro por conta dessa ausência reiterada — disse ele.

Enquanto há descaso da maior parte dos diretórios em prestar contas à Justiça Eleitoral, deputados avançam na Câmara com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, o anistiam de punições por descumprirem as regras de uso do dinheiro público em anos anteriores. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalou uma comissão especial no mês passado para discutir detalhes do texto.

O argumento dos parlamentares é o de estabelecer um marco inicial para a aplicação das novas determinações previstas em uma emenda constitucional aprovada em 2022, que prevê critérios mínimos para candidaturas femininas. A ideia é que todas as prestações de contas feitas antes de abril do ano passado, quando a emenda foi promulgada, sejam anistiadas.

Caso o texto seja aprovado, os partidos poderão se livrar de punições como a suspensão de repasses do fundo eleitoral; devoluções do valor gasto de forma irregular que pode ser descontado nos exercícios seguintes; além de multas.

Não é incomum que o Congresso se movimente para burlar regras de fiscalização. Em 2022, o Congresso anistiou partidos que não cumpriram a determinação do Supremo Tribunal Federal, fixada em 2018, de destinar pelo menos 30% dos recursos das campanhas para mulheres. Organizações como Instituto Vladimir Herzog, Open Knowledge Brasil, Transparência Partidária e Transparência Eleitoral Brasil se mobilizam contra a PEC.

 

Fonte: O Globo

 

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