Gabão, Níger, Mali e mais: em três anos, sete levantes militares na
África
O levante militar no Gabão responsável por depor o
governo do presidente Ali Bongo Ondimba na última quarta-feira (30/08) não foi
um movimento isolado. Mais recentemente, no final de julho, o Níger, na África
Ocidental, também viveu uma situação semelhante.
Em três anos, ocorreram sete tentativas de
derrubada de poder em seis países no continente africano.
Além do Gabão e Níger, Mali, Guiné, Sudão e Burkina
Faso encontram-se sob governos de transição militares, com eleições previstas
para 2024 em alguns desses países.
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O que esses países têm em comum?
Com uma realidade em comum, todos os países
mencionados, que estão ou passaram por processos de queda de governo e levantes
militares, foram colonizados por países europeus e obtiveram suas
independências após anos de exploração do imperialismo. A emancipação ocorreu
na década de 60.
O Sudão, por exemplo, conseguiu tornar-se
independente do Reino Unido em 1956; Mali, Burkina Faso, Níger e Gabão
obtiveram independência da França em 1960; já Guiné foi a última em 1968.
Petróleo, urânio, ouro, manganês, ferro e bauxita
são alguns dos minérios oriundos da região africana ocidental e central que
despertaram interesse nos países europeus e seus hábitos de extrativismo.
Economias enfraquecidas, baixos índices de
desenvolvimento humano, violência entre grupos armados que afetam a população e
instabilidade política com chefes de governo pós-independência que ainda
respondem ao imperialismo europeu também são marcas em comum.
Um exemplo disso é o próprio Gabão que, após sua
independência da França, ou seja pelos menos seis décadas depois, teve apenas
três presidentes: Léon Mba (1961-1967), Omar Bongo (1967-2009) e Ali Bongo
Ondimba (2009-2023).
Ondimba havia sido reeleito pela terceira vez para
um mandato de cinco anos no Gabão dias antes do levante. Seu processo eleitoral
foi interrompido e anulado pela junta militar.
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Mali: agosto de 2020 e maio de 2021
Os dois levantes militares no Mali ocorreram dentro
de um período de nove meses: o primeiro em 18 de agosto de 2020 e o segundo em
24 de maio de 2021.
Em 2020, o então presidente Ibrahim Boubacar Keita (2013-2020) e o
primeiro-ministro Boubou Cissè foram presos durante o levante militar que ocorreu após dois meses de grande crise política, com protestos
diários contra o governo de Keita.
Após o ato, um novo presidente foi nomeado: Bah Ndaw, que, por sua vez, indicou um novo primeiro-ministro: o
ex-chanceler Moctar Ouane. A partir de então, em outubro, um governo de
transição de 18 meses foi sugerido.
Porém, em 24 de maio de 2021, os militares
novamente fizeram um levante, colocando outro coronel como presidente de
transição no país, Assimi Goita. O militar continua governando até que novas
eleições sejam realizadas, prometidas para fevereiro de 2024.
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Guiné: setembro de 2021
Como mencionado, o então presidente guineense Alpha Condé (2010-2021)
foi deposto por um levante militar, em 5 de
setembro de 2021. Na ocasião, os militares liderados pelo coronel Mamady
Doumbouya suspenderam a Constituição, dissolveram o governo e decretaram toque
de recolher à noite.
A justificativa de Doumbouya para a organização era
"colocar fim à corrupção e à péssima gestão do país". Em 1º de
outubro, o coronel tornou-se presidente.
Condé estava no cargo de presidente desde 2010,
tendo sido reeleito em 2015 e em 2020. No entanto, a última reeleição foi
considerada "não democrática" por opositores e causou uma série de
protestos.
Como no Mali, é prometido um novo processo
eleitoral até o final de 2024.
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Sudão: outubro de 2021
O levante militar no Sudão aconteceu em 25 de outubro de 2021, quando as Forças Armadas do
país tomaram o poder após prenderem o primeiro-ministro Abdallah Hamdok e todos
os líderes civis do governo.
O general Abdel Fattah al Burhan, que se apresentou
como líder da ação, disse que formaria um novo governo "com pessoas
competentes". O contexto político anterior era marcado por um governo
"transitório" desde agosto de 2019, após o então presidente Omar
al-Bashir ter sido deposto em abril daquele ano.
Desde então, uma coalizão civil-militar estava
administrando o país africano com a promessa de que realizaria eleições livres
e democráticas para formar um governo completamente civil, mas sem data
específica. É esperado que o novo pleito seja realizado em 2024.
A situação se desdobrou para um conflito que opõe al-Burhan, chefe das Forças Armadas, e
Mohamed Hamdan Dagalo, mais conhecido como Hemedti e líder do grupo paramilitar
Forças de Apoio Rápido (FAR).
Antigos aliados, os dois se distanciaram em meio
acusações mútuas de concentrar o poder. Enquanto Hemedti denuncia uma tentativa
de restaurar o antigo regime que sustentava o ditador Omar al-Bashir, Burhan
quer integrar as FAR no Exército para reduzir a autonomia do grupo.
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Burkina Faso: janeiro de 2022
E 24 de janeiro de 2022, os militares de Burkina
Faso anunciaram o fim do governo do então presidente Roch Marc Christian Kaboré
e a suspensão das instituições do país, como a Assembleia Nacional.
Na ocasião, o capitão Sidsore Kader Ouedraogo
afirmou que o Movimento patriótico burquinabê (MPSR) havia assumido o poder do
país.
Em fevereiro, o tenente coronel Paul Henri Sandaogo
Damiba se tornou presidente, mas foi destituído em 30 de setembro e substituído
pelo capitão Ibrahim Traoré, nomeado como presidente de transição até julho de
2024.
A situação em Burkina Faso era de revolta militar
em diversas partes do país, exigindo a renúncia dos chefes do Exército e pediam
mais recursos para combater os jihadistas.
Kaboré estava no poder desde 2015 e foi reeleito em
2019 com a promessa de tornar prioridade a luta contra os extremistas no país.
No entanto, seu governo sofria rejeição da população. Nos últimos meses, houve
diversas manifestações de protesto no país para denunciar a incapacidade das
autoridades de conter o número crescente de atentados jihadistas.
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Níger: julho de 2023
O levante militar no Níger aconteceu em 26
de julho de 2023 após a Guarda Presidencial do então chefe de governo, Mohamed
Bazoum, avançar contra ele e realizar uma transmissão em rede nacional, de
dentro do Palácio Presidencial, para anunciar que estava tomando o poder no
país.
Em um comunicado em rede nacional realizado em 7 de
agosto, a junta militar liderada pelo general Abdourahamane "Omar"
Tchiani anunciou a nomeação do economista Ali Mahaman Lamine Zeine como novo
primeiro-ministro do país.
Lamine Zeine ocupa assim o cargo que era de
Ouhoumoudou Mahamadou, que era o premiê quando o levante militar sequestrou e
tirou do poder o presidente Bazoum.
Marcada como uma revolução anti-ocidental, os militares nigerinos falaram contra a apropriação que a França
ainda faz do urânio no Níger, revogou a cooperação militar com o país europeu,
expulsando assim soldados franceses de seu território, e exigiu a saída do embaixador da França no país até o
último domingo (27/08).
Como o prazo sugerido não foi respeitado por Paris,
há indícios que militares nigerinos cortaram a água e a eletricidade da
embaixada na capital, Niamei, além de não permitir a entrada de
alimentos.
A instabilidade política no Níger também trouxe
discussões sobre a intervenção militar estrangeira no país. Os países da
Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e da União
Econômica e Monetária do Oeste Africano (Uemoa) ameaçaram enviar forças militares
para Niamei caso a junta militar não reestabelecesse o governo do presidente
deposto e Constituição do país.
A sugestão foi apoiada pelos Estados Unidos e pela
França, mas não pela União Africana, organização internacional que
integra 55 países da África.
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Gabão: agosto de 2023
Um grupo de 12 militares do Gabão informou a tomada
do poder, dissolvendo as instituições do país (governo, Senado, Assembleia
Nacional, Tribunal Constitucional e Conselho Eleitoral) e anulando o resultado
das eleições do último sábado que reelegeram o então presidente Bongo
Ondimba.
O anúncio dos oficiais informava que Ondimba havia
sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis.
Após a deposição, o ex-presidente gravou um vídeo clamando por ajuda
internacional para solucionar a situação política no país.
Após a tomada de poder, os militares nomearam um
presidente para a transição do governo: General Brice Oligui Nguema. O
ex-comandante-chefe da Guarda Republicana Gabonesa e primo do presidente
deposto Ondimba pediu por "calma e serenidade", aprovando a ordem de
reestabelecimento de linhas telefônicas por fibra ótica e dos sinais dos canais
internacionais de rádio e televisão no Gabão.
Ainda segundo um comunicado da junta militar que
tomou o poder no Gabão, o Tribunal Constitucional do país será
"temporariamente restaurado" para que o novo presidente nomeado tome
posse nesta segunda-feira (04/09).
O levante militar no Gabão fez com que o Conselho
de Segurança e Paz da União Africana (UA) suspendesse o país "de todas as
suas atividades, órgãos e instituições até a restauração da ordem
constitucional".
Já a União Europeia manifestou sua preocupação com a
situação em Libreville, classificando o levante
militar no Gabão como um “golpe de Estado, que aumentará a instabilidade em
toda a região”, reconhecendo a situação como "um grande problema pra
Europa" que denuncia a necessidade de "melhorar suas relações"
com os países da África.
Ainda não há declarações sobre possibilidade de
intervenção militar estrangeira no Gabão. A União Africana solicitou "uma
missão de alto nível", em colaboração com a Comunidade Econômica dos
Estados da África Central (CEEAC) para que a crise política seja
solucionada.
Mas, apesar de não especificar o que seria a
"missão de alto nível", a União Africana "rejeita veemente
quaisquer interferências externas [de organizações e países]" fora da
África para o Gabão.
Ø Novo presidente do Gabão toma posse após levante militar e promete
'eleições livres'
O general Brice Oligui Nguema, líder da junta
militar governista no Gabão, prometeu, nesta
segunda-feira (04/09) ao tomar posse como presidente de transição, restituir o
poder aos civis por meio de "eleições livres e transparentes", mas
sem informar uma data para tal.
Comandante da Guarda Republicana, Oligui foi nomeado para o poder após o levante
militar que destituiu o presidente Ali Bongo Ondimba na última
quarta-feira (30/08), que estava no cargo desde 2009 e tinha acabado de ser
reeleito para um terceiro mandato.
"No final desta transição, com a contribuição
de todos os parceiros gaboneses no desenvolvimento, pretendemos entregar o
poder aos civis, organizando novas eleições livres, transparentes e credíveis
na paz", declarou Oligui segundo o jornal local Gabon 24.
Em seu juramento como presidente interino, o novo
líder também defendeu a anistia para prisioneiros políticos e disse que o
levante salvou o Gabão de um "banho de sangue". Além disso, Oligui
pediu a participação de "todos os grupos" para escrever uma nova
Constituição, que será adotada por referendo.
O mandatário também disse ter ficado
"surpreso" com a condenação do levante por parte de instituições
internacionais, afirmando que o autoproclamado Comitê para a Transição e
Restauração das Instituições, "sem violência ou confrontos, mudou o regime
que durante anos desrespeitou as regras democráticas".
"Se você é neutro em situações de injustiça,
você escolheu o lado do opressor", declarou Oligui, citando uma frase do
herói antiapartheid na África do Sul Desmond Tutu, Nobel da Paz em 1984.
O anúncio da posse de Oligui foi feito na última
sexta-feira (01/09), segundo um comunicado do porta-voz da junta militar,
Coronel Ulrich Manfoumbi. O representante também comunicou na ocasião que para
a formalidade o Tribunal Constitucional do país seria
"temporariamente restaurado", uma vez que
foi uma das instituições do país fechadas após o levante.
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Quem é Oligui Nguema?
Segundo o jornal Al Jazeera, Oligui
era comandante-chefe da Guarda Republicana Gabonesa, conhecida por ser a
unidade de segurança mais poderosa do país. O nomeado presidente de transição
também é primo do mandatário deposto.
O novo líder servia como ajudante de um comandante
da Guarda Republicana do ex-presidente do Gabão Omar Bongo, falecido em 2009 e
pai de Ondimba.
Ademais, o canal catari menciona Oligui como
"uma figura poderosa, influente e enigmática" no Gabão, informando
que ele é filho de um militar e que, ao longo de sua carreira, treinou em
Meknes, no Marrocos.
"Além das funções militares e diplomáticas,
Oligui era visto como empreendedor e também considerado um milionário nos
círculos gaboneses", completa a Al Jazeera sobre o perfil do novo
presidente.
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O que aconteceu no Gabão?
Um grupo de 12 militares do Gabão informou a tomada
do poder, dissolvendo as instituições do país (governo, Senado, Assembleia
Nacional, Tribunal Constitucional e Conselho Eleitoral) e anulando o resultado
das eleições de 26 de agosto que reelegeram pela terceira vez o então
presidente Bongo Ondimba.
O anúncio dos oficiais informava que Ondimba havia
sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis.
Após a deposição, o ex-presidente gravou um vídeo clamando por ajuda
internacional para solucionar a situação política no país.
Após a tomada de poder, os militares nomearam o
General Brice Oligui Nguema como presidente de transição.
O levante militar no Gabão fez com que o Conselho
de Segurança e Paz da União Africana (UA) suspendesse o país "de todas as suas atividades, órgãos e instituições até a
restauração da ordem constitucional".
Já a União Europeia manifestou sua preocupação com a
situação em Libreville, classificando o levante
militar no Gabão como um “golpe de Estado, que aumentará a instabilidade em
toda a região”, reconhecendo a situação como "um grande problema pra
Europa" que denuncia a necessidade de "melhorar suas relações"
com os países da África.
Ainda não há declarações sobre possibilidade de
intervenção militar estrangeira no Gabão. A União Africana solicitou "uma
missão de alto nível", em colaboração com a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC)
para que a crise política seja solucionada.
Mas, apesar de não especificar o que seria a
"missão de alto nível", a União Africana "rejeita veemente
quaisquer interferências externas [de organizações e países]" fora da
África para o Gabão.
Bongo estava no poder havia 14 anos, mas sua
família governava o Gabão de forma ininterrupta desde 1967. A derrubada do
presidente foi comemorada com festa nas ruas da capital Libreville.
Fonte: Opera Mundi/Ansa

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