Malafaia entra na mira por vídeo em que manda generais "botar o pé
na porta"
O pastor evangélico Silas Malafaia está na mira do
ministro da Justiça, Flávio Dino, por um vídeo de teor golpista que vem sendo
utilizado em convocatórias de bolsonaristas para atos potencialmente
antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência.
Na gravação, feita em agosto, Malafaia xinga o
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de
"ditador de toga", dispara contra a prisão de bolsonaristas
envolvidos com os atos golpistas do dia 8 de janeiro e ainda cobra uma postura
golpista de generais das Forças Armadas diante do caso do tenente-coronel Mauro
Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que está preso desde maio.
"Sabe por que o ditador de toga Alexandre de
Moraes comete todas essas injustiças? Nós temos meia dúzia de generais de 4
estrelas que são covardes e frouxos. Não estou falando de golpe, não. Escute
bem. Não é o Exército Brasileiro. É meia dúzia de general de 4 estrelas que são
frouxos e poderiam botar o pé na porta", dispara Malafaia.
O vídeo em questão vem sendo utilizado em postagens
de bolsonaristas com convocações para atos extremistas no Feriado da
Independência. "Dia 7 de setembro será GIGANTESCO", diz a legenda das
publicações com a mensagem de Malafaia.
Pelo fato do discurso de Malafia estar,
potencialmente, sendo utilizado para mobilizar golpistas a encamparem atos
antidemocráticos em 7 de setembro, o ministro Flávio Dino o juntou a outros 9
vídeos e encaminhou a lista com convocatórias que vêm sendo feitas por
bolsonaristas ao governo do Distrito Federal para que medidas preventivas sejam
tomadas.
• Segurança
no 7 de setembro
Um gabinete de mobilização para o feriado da
Independência, em 7 de setembro, foi criado no Distrito Federal. A decisão foi
tomada pela governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), e publicada em
edição extra do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (31).
O chamado Gabinete de Mobilização Institucional foi
instituído para “promover a ordem pública e social, coordenar as atividades
administrativas e acompanhar os eventos de 07 de setembro de 2023”, como diz o
decreto Nº 44.911. Na prática, a medida quer evitar um novo 8 de janeiro,
quando bolsonaristas com intenções golpistas invadiram e vandalizaram as sedes
dos Três Poderes.
A decisão foi tomada após um alerta do ministro da
Justiça, Flávio Dino, que enviou um ofício ao governo do DF com informações
sobre possíveis problemas no feriado da Independência.
• Como
funcionará a mobilização
O Gabinete será coordenado pela Secretaria de
Segurança Pública do DF. Também estão na composição do grupo as secretarias de
Proteção da Ordem Urbanística (DF LEGAL) e de Saúde do DF, e o Serviço de
Limpeza Urbano (SLU/DF).
O ofício também determina que poderão ser
convidados a participar do Gabinete os ministérios da Justiça e da Defesa; o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); o
Senado; a Câmara dos Deputados; o Supremo Tribunal Federal (STF); a
Procuradoria-Geral da República (PGR); a Polícia Federal (PF); a Agência
Brasileira de Inteligência (Abin); o Ministério e a Defensoria Públicos do DF e
a subseção do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O grupo atuará na “coordenação das atribuições
administrativas” e poderá “adotar as medidas administrativas necessárias à
preservação da estabilidade institucional e da proteção dos bens, serviços e
instalações”.
As atividades do Gabinete de Mobilização
Institucional terão duração de dez dias, a contar de 1º de setembro. As
entidades participantes deverão indicar representantes para o grupo em um prazo
de 24 horas.
<><> Última mulher presa por 8 de
janeiro é solta, mas com tornozeleira e proibida de ir às redes
A última mulher que ainda estava presa em após ser
flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final
de semana. Dirce Rogério é acusada pela Procuradoria-Geral da República de
participar da depredação das dependências do Palácio do Planalto. Ela foi
chegou à Santa Catarina, onde mora, neste sábado, 2.
Dirce estava presa preventivamente até esta sexta,
1º, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
concedeu à microempreendedora liberdade provisória vinculada ao cumprimento de
uma série de medidas cautelares, a começar pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Ela ainda tem de entregar seu passaporte à Justiça,
deverá se apresentar semanalmente ao juízo de Rio do Sul (SC) e está proibida
de usar as redes sociais, assim como de se comunicar com outros investigados
pelos atos golpistas.
Dirce responderá em liberdade o processo no qual é
acusada dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e
grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A fase de instrução de sua
ação já foi finalizada, com a apresentação das alegações finais tanto pela
defesa como pelo Ministério Público Federal. Agora o processo deve ser
analisado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que libera a ação para
julgamento. Depois caberá ao presidente da Corte máxima marcar a data para que
o colegiada decida se condena ou absolve Dirce.
As primeiras ações apresentadas na esteira do 8 de
janeiro serão analisadas pelo STF em sessões extraordinárias agendadas para os
dias 13 e 14 de setembro. Serão julgados os réus Aécio Lúcio Costa Pereira,
Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como
‘executores’ da depredação aos prédios do Palácio do Planalto e do Congresso
Nacional.
Ø "Malafaia precisa ser enquadrado, porque está incitando
violência", diz Florestan Fernandes Júnior
Durante participação no programa "Bom Dia
247" deste domingo (3), o jornalista Florestan Fernandes Júnior fez duras
críticas ao pastor e empresário da fé Silas Malafaia, afirmando que ele deveria
ser enquadrado pelas autoridades devido a suas declarações incitadoras de
violência.
As palavras de Fernandes Júnior vieram em resposta
a um vídeo polêmico divulgado por Malafaia, no qual
ele criticava veementemente os militares de alta patente e o ministro do
Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Malafaia acusou os militares de
serem "frouxos" por não intervirem na Corte e chamou Alexandre de
Moraes de "ditador da toga."
O contexto das declarações de Malafaia pode elevar
as tensões para manifestações bolsonaristas no dia 7 de setembro. A retórica
inflamada do empresário possa incitar a violência durante os protestos, criando
um ambiente potencialmente perigoso que poderia resultar em medidas mais
rigorosas por parte das autoridades.
Florestan expressou sua inquietação quanto às
consequências das palavras de Malafaia, afirmando que ele está incitando o
povo, incluindo "lobos solitários," a cometerem atos prejudiciais à
sociedade: "o Malafaia fez um discurso muito perigoso. Ele deve ser
enquadrado, porque está incitando a violência. Está incitando o povo, esses
lobos solitários, a fazerem bobagem. [...] É perigoso, porque é um desfile que
tem a presença elevada de pessoas da população. Acho gravíssimo o que ele
falou, acho gravíssimo o ataque que fez ao Alexandre, e acho que a Justiça tem
que ser dura".
Além disso, o jornalista sugeriu que a fortuna de
Malafaia deveria ser investigada, considerando as preocupações com o que ele
chamou de "afronta ao país" por parte de algumas igrejas evangélicas,
que tiram dinheiro da população mais pobre. "O que fazem é pior do que os
juros cobrados no cartão de crédito. Inclusive são capazes de pedir o dinheiro
de desempregados; e isso é o que a gente vê e está aí claro para quem quiser.
Deveria ser coibido. E é incrível como deixamos passar isso, eles foram
crescendo e [as autoridades] foram deixando passar", declarou.
Entenda
os novos argumentos do PT para tentar cassar o mandato do senador Moro
O Partido dos Trabalhadores (PT) deve utilizar uma
lista de voos fretados usados pelo senador Sérgio Moro (União-PR) durante a
campanha eleitoral do ano passado para reforçar a tese de que o ex-juiz federal
cometeu irregularidades nos gastos eleitorais e de que teria praticado caixa 2
durante o período de campanha. A relação de voos foi anexada ao processo que
corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pelo diretório estadual
do União Brasil. De acordo com as notas fiscais entregues pelo partido, Moro
foi beneficiado com R$ 625 mil de recursos públicos.
De acordo com o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que
representa o PT, Moro já era pré-candidato quando os gastos com os voos
fretados foram feitos pelo União Brasil. Logo, deveriam ter sido declarados na
prestação de contas do senador. As viagens coincidem com postagens dele nas
redes sociais para Pato Branco e Toledo, por exemplo.
“O União Brasil informou que, além deste táxi aéreo
em favor do Sérgio Moro, não fizeram mais nenhuma despesa. Ainda aguardamos o
diretório nacional, afinal de contas, Moro teve um conjunto muito grande de
despesas. Além das viagens, ele teve eventos, inclusive o lançamento da
candidatura dele, que o União Brasil do Paraná diz que não foi custeado por
eles. Temos as mídias digitais, jornalistas, assessora pessoal, viagens… tudo
que circunda uma campanha eleitoral. Aguardamos esses dados para reforçar
justamente essa violação ao limite de gastos pela campanha do senhor Sérgio
Moro”, diz Peccinin.
A relação demonstra que Moro foi favorecido por
pelo menos R$ 625 mil, gastos em 22 trechos de voos. Foram entregues cinco
notas fiscais à Justiça Eleitoral, nos valores de R$ 54.333,33, R$ 54.666,66,
R$ 52.666,66, R$ 71.000,00, R$ 48.000,00 e R$ 344.666,63. A relação inclui o
detalhamentos das rotas percorridas pelos voos, lista de passageiros e data dos
deslocamentos.
O gasto de R$ 625 mil com os voos foi feito entre
julho e parte de agosto do ano passado. Na prestação de contas oficial de Moro,
o gasto declarado é menor: R$ 425,8 mil, entre agosto e setembro. Esse será um
dos pontos questionados pelo PT.
Advogado que defende Moro no processo, Gustavo
Guedes diz que o senador irá se pronunciar nos autos e que os valores de voos
fretados anexados pelo União Brasil ao processo foram gastos com “lideranças
partidárias e vários candidatos, dentre eles, o Moro”.
“Não vamos ficar respondendo o PT pelo jornal.
Faremos dentro do processo. Eles têm essa mania de ficar caçando as pessoas
pela imprensa. Não é um comportamento que vamos adotar. Eles não sabem
interpretar texto. O União Brasil não disse que gastou R$625 mil com voos de
Moro. O União Brasil diz que gastou esse valor na pré-campanha com lideranças
partidárias, vários candidatos, dentre eles, o Moro. Há uma diferença muito
grande. Isso não nos preocupa”, diz.
• De 13
voos fretados, Moro só não esteve presente em um
Dos 13 voos listados pelo União Brasil no processo,
Moro só não esteve presente em um deles. Nos outros 12, o senador esteve
acompanhando de sua equipe. Em três, aliados do União Brasil também constam
como passageiros.
O PT argumenta que o ex-juiz federal usou a
estrutura e a exposição de uma pré-campanha presidencial para, posteriormente,
migrar para a disputa efetiva ao Senado “carregando consigo todas as vantagens
e benefícios acumulados indevidamente”.
De acordo com o pedido do partido, que tramita no
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), há indícios de que Moro
utilizou recursos do fundo partidário e do fundo especial, além de outras
movimentações financeiras suspeitas, para “construção e projeção de sua imagem
enquanto pré-candidato a um cargo eletivo no pleito de 2022, independentemente
do cargo em disputa”.
“Antes de pretender ser candidato ao Senado no Paraná,
Sérgio Moro lançou-se oficialmente à política e passou a construir sua
candidatura no pleito de 2022 ainda como pré-candidato a presidente da
República e, entre 11 de novembro de 2021 e 30 de março de 2022, Moro passou a
se utilizar da estrutura e dos recursos financeiros do Podemos (partido do qual
era vice-presidente no Paraná) para custear viagens, eventos e mídias sociais”,
diz o PT no pedido.
O partido diz ainda que Moro usou equipes de
marketing e comunicação para produzir vídeos e conteúdos para as redes sociais
já com o tom de pré-candidato.
“É importante notar que, dos vídeos e postagens,
Moro é acompanhado de amplo staff pessoal de assessores e auxiliares, os quais,
novamente, não se tem notícia de quem são, quanto e se receberam recursos, ou quem
custeou suas despesas pessoais e a serviço do futuro candidato”, diz o pedido.
O processo imputa a Moro captação ilícita de
recursos, abuso de poder econômico, apropriação de recursos ou valores
destinados ao financiamento eleitoral e possíveis crimes de caixa 2 e lavagem
de recursos públicos.
“Em sua prestação de contas, todavia, inexiste uma
nota fiscal ou um contrato sequer sobre serviço de comunicação e assessoria de
imprensa no período. Na prestação de contas do investigado, não foram
apresentados os contratos de comunicação, impossibilitando a conferência de que
os valores pagos nas notas fiscais apresentadas realmente correspondem ao
serviço contrato. De toda sorte, segundo consta no DivulgaCand (ferramenta de
divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral) de Moro, os gastos com
comunicação e produção de vídeo foram todos pagos apenas após o início da
corrida eleitoral, inexistindo qualquer informação sobre o custeamento dos
gastos de pré-campanha”, diz.
De acordo com a ação, Moro teria utilizado ainda a
contratação de empresas ligadas a Luís Felipe Cunha, candidato a suplente na
chapa do senador, tanto na fase de pré-campanha à Presidência, ainda na época
de filiação ao Podemos, quanto na fase de disputa ao Senado pelo União Brasil,
com recursos públicos para fins pessoais e de formação da caixa 2. O partido
alega ainda que os dois realizaram triangulação de valores do fundo partidário
e do fundo eleitoral.
“Restou evidente que Sérgio Moro e seus suplentes
foram beneficiados por mais de oito meses de intensa e profissional
pré-campanha, em benefício claro de sua eleição ao Senado do Paraná, seja
mediante recursos pessoais ou partidários, públicos ou provenientes de doações
privadas. É fundamental que todo o financiamento da pré-campanha do ex-juiz da
‘Lava-Jato’ seja aberto ao público e submetido ao escrutínio da sociedade e
desta Justiça Eleitoral, sob pena de grave malferimento da igualdade do
processo eleitoral”, conclui o PT.
A legenda quer que sejam ouvidos, no bojo da ação
de investigação eleitoral contra Moro: a deputada Renata Abreu, presidente
nacional do Podemos; José Carlos Oliveira Melo, tesoureiro do diretório
nacional do Podemos; Maria Emilia Gonçalves De Rueda, tesoureira do Diretório
Nacional do União Brasil; Gustavo Silva Castro, presidente da Comissão
Provisória do Podemos no Paraná; João Victor Carneiro de Rezende Renault e
Pablo Aleandro Nobel, sócios da 2022 Comunicação SPE Ltda.
• PL
também pede cassação
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, decidiu unir as ações em que o PT, do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedem a
cassação do mandato do senador. O magistrado viu “conexão” entre as imputações
das legendas ao ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça –
suposto abuso de poder econômico e caixa 2.
Com a decisão, as ações tramitam em conjunto,
seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral. Os processos também têm como
alvo os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. A defesa
da chapa nega todas as imputações.
Fonte: Fórum/Brasil 247/IstoÉ/Agencia Estado
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