‘Efeito dominó’: como os militares tomam conta da África enquanto o Ocidente
perde sua influência
A recente onda de golpes militares na África é um
sinal de alerta para todo o mundo.
De 2020 para cá, os militares assumiram o poder em
diversos países do continente africano: Mali, Guiné, Burkina Faso, Níger e,
mais recentemente, no Gabão, país centro-africano rico em petróleo, no último
dia 30 de agosto.
No Chade, após a morte do presidente em batalha
contra os rebeldes em 2021, os militares ignoraram a Constituição e,
simplesmente, transferiram o poder para seu filho.
Também em 2021, os militares do Sudão destituíram o
primeiro-ministro – que eles próprios haviam indicado – e decidiram liderar o
país de forma independente. E, em 2023, irromperam conflitos entre dois grupos
rivais da junta militar, causando milhares de vítimas.
Diversos outros países africanos presenciaram
tentativas de golpe fracassadas (Gâmbia, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe).
Em Serra Leoa, houve uma conspiração militar que não teve sucesso.
Em algumas nações, as juntas militares anunciaram
que irão entregar o poder para governos eleitos, mas apenas depois de um
período de transição, que deve durar vários anos. E nada garante que esse
período não seja ampliado com o pretexto de combater ataques jihadistas, como
no Mali ou em Burkina Faso, ou para possibilitar as transformações que as
juntas militares considerarem necessárias.
Cada vez mais autoridades influentes do setor
militar estão decidindo que podem moldar o futuro dos seus próprios países, em
conjunto com grupos de apoiadores.
·
Regra ou exceção?
Na história da África, especialmente na maioria dos
países de fala francesa do continente, não é rara a ocorrência de golpes de
Estado.
Mas, nos últimos três anos, sua incidência aumentou
significativamente, em comparação com o período entre 2000 e 2020, marcado pela
predominância de governos democraticamente eleitos e altas taxas de crescimento
econômico na maioria dos países africanos.
Foi nessa época que ocorreu a formação da União
Africana, que trouxe uma onda de previsões otimistas sobre o futuro do continente.
Mas a pandemia de covid-19 e a invasão da Ucrânia
pela Rússia trouxeram fortes consequências sociais. A inflação elevou os preços
dos alimentos e dos combustíveis, exacerbando os problemas econômicos e as
contradições políticas já existentes nos países africanos.
No Mali, Burkina Faso e no Níger, por exemplo,
ocorreu a ativação de grupos jihadistas, que fizeram com que o oeste africano
passasse a ser, desde 2012, uma das regiões mais voláteis do planeta. Já na
Guiné e no Gabão, houve acusações de fraude e autoritarismo por parte dos
presidentes eleitos.
Um fator significativo na maioria dos países
africanos permanece sendo a explosão populacional. O número de jovens cresce
constantemente e não há empregos suficientes. Com isso, o apoio aos governos
eleitos não foi suficiente durante os golpes de Estado, enquanto as praças
centrais das cidades ficavam repletas de jovens insatisfeitos, em apoio aos
militares.
·
Sentimento antiocidental
Os responsáveis pelos golpes militares usaram os
sentimentos antiocidentais, especialmente antifranceses, ao máximo possível.
Quase todos os países que sofreram golpes de Estado
são antigas colônias francesas. Nelas, a França exerceu grande e duradoura
influência dentro do conceito “Françafrique”, ou “África francesa” – um sistema
de fortes laços políticos e econômicos com influência sobre as políticas
doméstica e externa dos países africanos.
Durante a Guerra Fria, a França apoiou a troca de
poder em alguns países africanos. Mas, mesmo mais recentemente, presidentes
franceses – em especial, Nicolas Sarkozy, que exerceu a presidência entre 2007
e 2012 – foram acusados de interferir nos assuntos internos de algumas nações
africanas, especialmente com a participação ativa da França na guerra na Líbia
contra Muammar Khadafi, em 2011.
Nos últimos anos, a França vem tentando construir
uma nova imagem entre os países africanos, mas existem acusações generalizadas
da prática de “dois pesos, duas medidas”.
O presidente Emmanuel Macron, por exemplo, condenou
os golpes de Estado no Mali e no Níger, cujos militares tentaram romper
relações com a França. Mas o mandatário francês se manteve fiel ao líder
militar do Chade, Mahamat Déby, que busca manter relações com Paris.
As juntas militares do Mali e de Burkina Faso
começaram ativamente a estabelecer relações com opositores do Ocidente,
principalmente com a Rússia. E a junta de Burkina Faso, liderada pelo capitão
Ibrahim Traoré, também anunciou seu desejo de estabelecer relações próximas com
a China, o Irã, a Coreia do Norte e a Venezuela.
Os apoiadores dos militares usam a França e outros
países do Ocidente como bode expiatório. Eles os acusam de opor-se às mudanças
e de causar todos os problemas.
·
A reação do Ocidente
O golpe de julho no Níger – um país rico em urânio
e petróleo do oeste da África – foi o teste decisivo da reação do Ocidente e
dos países democráticos do continente africano.
A Comunidade Econômica dos Estados da África
Ocidental (ECOWAS, na sigla em inglês), liderada pela Nigéria, publicou um
ultimato para a junta militar do Níger, exigindo a devolução do poder ao
presidente eleito Mohamed Bazoum e ameaçando enviar um contingente militar de
unificação para o país.
O prazo do ultimato já venceu há tempos e a ameaça
de intervenção militar não se concretizou. Com isso, a única forma de combater
o regime militar permanece sendo a imposição de sanções econômicas. E o não
cumprimento das veementes ameaças serviu para convencer os ambiciosos militares
de que a instauração de ditaduras na região não encontraria muita resistência.
Na verdade, a junta militar nigerina estabeleceu
acordos de assistência mútua com os militares de Burkina Faso e do Mali,
permitindo que eles enviassem tropas para o seu território no caso de
intervenção da ECOWAS. E os governantes militares do Níger agora exigem que a
França retire suas tropas (são 1500 militares franceses no país) e o Embaixador
francês no país africano.
Até o momento, Paris ignorou as exigências por
considerar que a junta militar não é um governo legítimo.
A tensão e a incerteza que envolvem o Níger fizeram
com que as piores previsões, de que os sucessivos golpes militares causariam o
colapso dos regimes democráticos na África, como efeito dominó, parcialmente se
concretizassem.
É claro que, em alguns países africanos, os
militares nunca estiveram no poder – como no Senegal, Tanzânia, Quênia e vários
outros. É difícil imaginar que ocorram golpes militares nesses países.
Mas, em muitos outros, oficiais ambiciosos podem
não resistir à tentação de tomar o poder, especialmente nos países de fala francesa,
com suas instituições políticas frágeis e seu histórico de golpes de Estado no
passado.
·
O golpe no Gabão
O mais recente golpe de Estado no Gabão também pode
ser considerado um “golpe palaciano”. Afinal, o “Comitê de Transição e
Restauração das Instituições” criado pelos militares foi chefiado pelo primo do
presidente deposto Ali Bongo – o comandante da Guarda Republicana, general
Brice Cloter Oligi Ngema.
Ngema não surgiu por acaso. Ele foi auxiliar do pai
do líder deposto, Omar Bongo (1935-2009), que foi presidente do país por 42
anos.
Após a morte de Bongo, Ngema foi preterido pelo
filho por algum tempo e enviado para “exílio diplomático”, como adido militar.
Mas retornou ao país, em um alto cargo, em 2019.
Não surpreende ver as multidões comemorando a
retirada do presidente do poder. Afinal, a dinastia Bongo governou o Gabão por
56 anos.
A oposição acusou várias vezes o então presidente
de fraude eleitoral e herança de poder. Mas, como ocorre com outras juntas
militares, é provável que o Gabão também tenha um governo de transição que irá
retardar a realização das próximas eleições ao máximo possível.
E, se as potências ocidentais exigirem o retorno do
regime democrático, os militares podem começar a procurar novos parceiros
internacionais.
·
O que acontece em seguida?
A instauração de regimes militares em muitos países
da África pode trazer consequências catastróficas para o continente.
As juntas militares podem usar fundos orçamentários
e tomar empréstimos internacionais sem o devido controle da sociedade. Elas
também podem silenciar jornalistas e sua oposição insatisfeita com mais
facilidade.
Como as potências ocidentais e as instituições
financeiras internacionais não estão dispostas a emprestar dinheiro para
regimes considerados ilegítimos, os militares continuarão a buscar apoio
militar e financeiro da Rússia e da China, em troca de acesso a recursos
naturais e apoio à sua política externa.
O Mali, por exemplo, que antes se absteve de votar
em resoluções sobre a integridade da Ucrânia, agora votou contra uma resolução
similar, em fevereiro de 2023.
Mas o auxílio russo não ajudou o Mali, nem Burkina
Faso, a resolver seus problemas internos de segurança. O ano de 2022, por
exemplo, foi o mais mortal nesses países, em termos de vítimas de ataques jihadistas,
segundo a ONG Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED, na sigla
em inglês).
Com isso, os países africanos que caíram sob regime
militar podem, no final das contas, ter sua economia e instituições políticas
ainda mais enfraquecidas, além de uma série de problemas de segurança sem
solução e um desejo ainda maior entre os jovens de sair do seu país.
Ø Quem é quem na crise do
Níger?
A derrubada militar do governo no Níger foi
respondida com ameaças de uma invasão orquestrada pelo imperialismo que poderia
desencadear uma guerra em toda a região. A situação está evoluindo rapidamente,
e a cada dia que passa há uma intensificação da luta. Todas as pessoas que se
opõem ao militarismo dos EUA e apoiam a independência dos povos da África devem
prestar muita atenção a essa frente crítica de luta. Esses seis atores chave
desempenharão um papel central no resultado dos eventos dramáticos que estão se
desenrolando.
O novo governo nigerino
Em 26 de julho, os militares do Níger depuseram o
governo pró-ocidental de Mohamed Bazoum. Esse esforço foi liderado pelo
comandante da Guarda Presidencial, general Abdourahmane Tchiani. O golpe de
Tchiani foi apoiado pela maior parte dos militares, que agora governam o país
por meio do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, formando um
gabinete provisório em 10 de agosto. O Conselho ainda está nos primeiros dias
de articulação de seu programa político e econômico, mas declarou que seu
objetivo é acabar com a dominação neocolonial que o Níger vem sofrendo há
décadas sob a França e os Estados Unidos. Essa declaração foi recebida com
amplo apoio popular. A expressão mais massiva disso ocorreu em 6 de agosto,
quando aproximadamente 30 mil pessoas lotaram um estádio para um ato em repúdio
às ameaças de intervenção estrangeira. Também houve protestos combativos na
embaixada francesa.
O governo nigerino deposto
Sob o governo de Bazoum, o Níger tornou-se um dos últimos
redutos remanescentes da influência militar e política ocidental. Uma aliança
militar liderada pela França vem supostamente travando uma guerra contra grupos
armados de fanáticos religiosos na região – que estão mais fortes do que nunca
– há quase dez anos. Mas à medida que o povo da África Ocidental se levanta
contra essa campanha militar e a relação neocolonial que ela pretende proteger,
há cada vez menos países dispostos a receber tropas ocidentais. O Comando
Africano do Departamento de Defesa dos EUA mantém uma enorme instalação de
drones na Base Aérea 201 do Níger, perto da cidade de Agadez. O estabelecimento
dessa base foi o maior projeto de construção já realizado pela Força Aérea dos
EUA. O Pentágono tem cerca de 1.100 soldados alocados no Níger, e a França tem
aproximadamente 1.500. Bazoum está atualmente em prisão domiciliar e enfrenta
acusações de alta traição por conspirar com potências estrangeiras para minar a
soberania de seu país.
CEDEAO
A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental
foi formada em 1975 e atualmente tem 15 estados-membros. Ela sempre funcionou
como uma ferramenta para as potências ocidentais coordenarem as políticas de
seus regimes-clientes leais na região. A CEDEAO mantém uma "força de
prontidão" militar composta por tropas de diferentes estados-membros. Os
estados da CEDEAO já suspenderam a participação do Níger na organização e
impuseram sanções econômicas contra o país, mas agora ameaçam dar um passo além
e realizar uma invasão. As potências imperialistas ocidentais preferem usar
representantes regionais como a CEDEAO para realizar intervenções em nome da
"democracia" em vez de correr o risco de travar uma guerra direta. Em
uma cúpula realizada em 6 de agosto, a CEDEAO concordou em ativar sua força de
prontidão, mas ainda não se comprometeu com detalhes específicos para uma
intervenção militar.
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Governos do Mali, Burkina Faso e Guiné
Uma onda de golpes nos últimos anos estabeleceu um
bloco de governos que reivindicaram a soberania de suas nações e buscaram uma política
externa e de segurança independente. Em 2021, o coronel Assimi Goïta assumiu o
poder no Mali. O coronel Mamady Doumbouya seguiu o exemplo na Guiné no final
daquele ano e, em setembro passado, o capitão Ibrahim Traoré tornou-se o
presidente interino de Burkina Faso. Eles expressaram sua oposição à fracassada
campanha de contrainsurgência liderada pela França e buscaram alianças com
outros parceiros, inclusive a Rússia, para proteger seus países. Mali e Burkina
Faso declararam que uma invasão do Níger pela CEDEAO seria considerada uma
declaração de guerra contra seus países, e a Guiné também é aliada do novo
governo do Níger. Esses novos governos - juntamente com o novo governo do Níger
- contam com a participação de funcionários civis e militares que ocupavam
posições de destaque na elite tradicional, mas que, ao mesmo tempo, estão
expressando posições a favor da independência. A partir dessa situação
contraditória, várias correntes e trajetórias políticas diferentes podem surgir
à medida que os novos governos lidam com a realidade da busca pelo
desenvolvimento nacional em um contexto econômico dominado por bancos e
corporações ocidentais.
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Movimentos populares da África Ocidental
A África Ocidental tem uma longa tradição de
movimentos de massa que lutam pela independência e pelo socialismo. As
organizações de esquerda observaram as possibilidades políticas que se abriram
como resultado dessa onda regional de sentimento anticolonial e o perigo
extremo que uma intervenção da CEDEAO apoiada pelo imperialismo representaria.
O Movimento Socialista de Gana apontou que " os verdadeiros beneficiários de um ataque da
CEDEAO ao Níger são as forças imperialistas ocidentais. A França está lutando
para manter gerações de pilhagem e opressão cruéis que os africanos ocidentais
rejeitaram. Sem o urânio nigerino, os custos de eletricidade da França
aumentarão significativamente, mergulhando o país em uma crise ainda
maior." A rede regional West African People's Organization [Organização dos Povos da África Ocidental] exigiu que "a
soberania do povo nigerino, em todas as situações, deve ser respeitada, pois
somente ele está em posição de decidir a direção futura de seu país, e mais
ninguém". E o Partido Comunista do Benin declarou que "os povos africanos e os da nossa sub-região
estão engajados em uma luta até a morte contra as potências imperialistas e, em
particular, contra o FrançAfrique [sistema de dominação regional pela França].
Todos aqueles que se opuserem a essa marcha inexorável serão relegados à lata
de lixo da história."
·
Os governos da França e dos EUA
As potências imperialistas dominantes na região, a
França e os Estados Unidos, estão profundamente preocupadas com o fato de seu
domínio sobre a África Ocidental estar cedendo em um momento em que todo o
continente se tornou uma área prioritária para a nova "grande competição
de poder" da Guerra Fria contra a Rússia e a China. A pilhagem dos
recursos do Níger é especialmente crucial para a França, que depende muito do
urânio do país. Para os Estados Unidos, o Níger é um posto militar importante,
pois o Pentágono busca expandir o seu Comando Africano. Eles querem restaurar o
antigo governo no Níger, mas têm medo de se envolver diretamente em combates
mortais e em uma ocupação potencialmente longa e custosa. Por isso, querem que
seus fantoches regionais travem a luta por eles. A ministra das Relações
Exteriores, Catherine Colonna, disse que a França "apoia com firmeza e
determinação os esforços da CEDEAO para derrotar essa tentativa de golpe".
Há também indicações de que o bem-estar do ex-presidente Bazoum poderia ser o
pretexto para uma invasão que seria anunciada ao público como uma missão de
resgate. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em 10 de agosto:
"Assim como a CEDEAO, os Estados Unidos responsabilizarão o Conselho para
a Salvaguarda da Pátria pela segurança e proteção do presidente Bazoum, de sua
família e dos membros do governo detidos".
Fonte: BBC News Mundo/Opera Mundi
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